Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
28/03/2017	Requerimento 157/2017 - Yussef El Salla	Aprovado	Não possui
08/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 156/2019 - Luciano Costa	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Requerimento 156/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à própria Mesa Diretora, solicitando cópia da ata da Audiência Pública sobre a Energisa realizada no último dia 8 de abril e, se houve eventuais encaminhamentos.	Aprovado	Não possui
26/03/2018	Requerimento 156/2018 - Manoel Rodrigues	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 156/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta casa de Leis, ao Presidente da LHG Mining, Sr. Aguinaldo Gomes Ramos Filho, solicitando os seguintes esclarecimentos: Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino? O transporte do minério extraído é realizado por meio de trading própria da empresa ou por empresas terceirizadas? Qual o critério utilizado para o cálculo do CFEM? ...	Aprovado	Não possui
28/03/2017	Requerimento 156/2017 - André da Farmácia	Aprovado	Não possui
01/04/2019	Requerimento 155/2019 - Cristovão Contador	Aprovado	Não possui
08/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 155/2019 - Luciano Costa	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Requerimento 155/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Sr. Pietro Cândia, com cópia, ao Diretor-presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do MS (AGEMS), Sr. Carlos Alberto de Assis, solicitando que seja realizado pesquisa de satisfação referente a prestação de serviços da Energisa no Município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
26/03/2018	Requerimento 155/2018 - Manoel Rodrigues	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 155/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta casa de Leis, ao Presidente da 3A Mining Mineração S.A., Sr. Alexandre de Mendonça Wald, solicitando os seguintes esclarecimentos: Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino? Quantas toneladas de minério de ferro e de manganês foram extraídas pela referida mineradora nos últimos três (3) anos em Corumbá? Relatório detalha...	Aprovado	Não possui
27/03/2017	Requerimento 155/2017 - Baianinho	Aprovado	Não possui
01/04/2019	Requerimento 154/2019 - Yussef El Salla	Aprovado	Não possui
08/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 154/2019 - Luciano Costa	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Requerimento 154/2025 - Marcelo Araújo Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja feito um estudo de viabilidade para elaborar um projeto de revitalização da praça, analisando o espaço e identificando as necessidades, localizada na rua Antônio João, esquina com avenida General Rondon, Centro.	Aprovado	Não possui
26/03/2018	Requerimento 154/2018 - Gaúcho da Pró - Art	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 154/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Sr. Mauro Henrique Moreira Sousa, Solicitando o envio dos Relatórios Anuais de Lavra (RAL) dos últimos cinco (5) anos das mineradoras em operação em Corumbá, para que possamos obter um diagnóstico completo e atualizado do histórico e da atuação das empresas no município, garantindo a transparência e o acompanhamento adequado das atividades minerárias em nossa regi�...	Aprovado	Não possui
01/04/2019	Requerimento 153/2019 - Yussef El Salla	Aprovado	Não possui
08/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 153/2019 - Luciano Costa	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Requerimento 153/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, na pessoa do Secretário Municipal, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, requerendo a recuperação imediata dos meios-fios da Rua Teodomiro Serra, no trecho compreendido entre a Rua Antônio Maria Coelho e a Rua Frei Mariano, neste município.	Aprovado	Não possui

28/03/2017

Requerimento 157/2017 - Yussef El Salla

Aprovado

Não possui

08/04/2019

Requerimento de Urgência Especial 156/2019 - Luciano Costa

Aprovado

Não possui

14/04/2025

Requerimento 156/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à própria Mesa Diretora, solicitando cópia da ata da Audiência Pública sobre a Energisa realizada no último dia 8 de abril e, se houve eventuais encaminhamentos.

Aprovado

Não possui

26/03/2018

Requerimento 156/2018 - Manoel Rodrigues

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 156/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta casa de Leis, ao Presidente da LHG Mining, Sr. Aguinaldo Gomes Ramos Filho, solicitando os seguintes esclarecimentos: Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino? O transporte do minério extraído é realizado por meio de trading própria da empresa ou por empresas terceirizadas? Qual o critério utilizado para o cálculo do CFEM? ...

Aprovado

Não possui

28/03/2017

Requerimento 156/2017 - André da Farmácia

Aprovado

Não possui

01/04/2019

Requerimento 155/2019 - Cristovão Contador

Aprovado

Não possui

08/04/2019

Requerimento de Urgência Especial 155/2019 - Luciano Costa

Aprovado

Não possui

14/04/2025

Requerimento 155/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Sr. Pietro Cândia, com cópia, ao Diretor-presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do MS (AGEMS), Sr. Carlos Alberto de Assis, solicitando que seja realizado pesquisa de satisfação referente a prestação de serviços da Energisa no Município de Corumbá.

Aprovado

Não possui

26/03/2018

Requerimento 155/2018 - Manoel Rodrigues

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 155/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta casa de Leis, ao Presidente da 3A Mining Mineração S.A., Sr. Alexandre de Mendonça Wald, solicitando os seguintes esclarecimentos: Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino? Quantas toneladas de minério de ferro e de manganês foram extraídas pela referida mineradora nos últimos três (3) anos em Corumbá? Relatório detalha...

Aprovado

Não possui

27/03/2017

Requerimento 155/2017 - Baianinho

Aprovado

Não possui

01/04/2019

Requerimento 154/2019 - Yussef El Salla

Aprovado

Não possui

08/04/2019

Requerimento de Urgência Especial 154/2019 - Luciano Costa

Aprovado

Não possui

14/04/2025

Requerimento 154/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja feito um estudo de viabilidade para elaborar um projeto de revitalização da praça, analisando o espaço e identificando as necessidades, localizada na rua Antônio João, esquina com avenida General Rondon, Centro.

Aprovado

Não possui

26/03/2018

Requerimento 154/2018 - Gaúcho da Pró - Art

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 154/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Sr. Mauro Henrique Moreira Sousa, Solicitando o envio dos Relatórios Anuais de Lavra (RAL) dos últimos cinco (5) anos das mineradoras em operação em Corumbá, para que possamos obter um diagnóstico completo e atualizado do histórico e da atuação das empresas no município, garantindo a transparência e o acompanhamento adequado das atividades minerárias em nossa regi�...

Aprovado

Não possui

01/04/2019

Requerimento 153/2019 - Yussef El Salla

Aprovado

Não possui

08/04/2019

Requerimento de Urgência Especial 153/2019 - Luciano Costa

Aprovado

Não possui

14/04/2025

Requerimento 153/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, na pessoa do Secretário Municipal, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, requerendo a recuperação imediata dos meios-fios da Rua Teodomiro Serra, no trecho compreendido entre a Rua Antônio Maria Coelho e a Rua Frei Mariano, neste município.

Aprovado

Não possui

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PROJETOS DE LEI

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