Superlegis

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29/04/2019	Requerimento 244/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes e ao titular da Secretaria Municipal de Governo, Cássio Augusto da Costa Marques: solicitando a reforma e a revitalização do mercado municipal. Para que os assentados tenham onde expor seus produtos. Justificativa: Oral. Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento 243/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Policia Militar, e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentavel: solicitando fazer barreiras fixas nos pontos onde passam os comerciantes bolivianos que vem para as feiras de Corumbá. Com produtos que não atende as normas de certificação sanitária brasileira. Pois os nossos assentados necessitam de orientações, para que sejam certificados e não de punição e terem seus produtos apreendidos, por não apresentarem SIM (Serviço Municipal de Inspeção). . JUSTIFICATIVA:... Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento 242/2019 - João Mario Esteves Lima Requeiro à Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria de infraestrutura e serviços públicos, solicitando que adote medidas disciplinares, para que o lixo produzido nas feiras livres do município seja acondicionado pelos próprios feirantes em embalagem própria para o mesmo evitando o descarte nas vias e calçadas. Justificativa: Este pedido foi feito por vários moradores que residem nas vias publicas onde se promovem as feiras livres. Os moradores alegam com razão, pois é inexplicável para qualquer um o... Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento 241/2019 - João Mario Esteves Lima Requeiro à Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria de infraestrutura e serviços públicos, solicitando que providencie com urgencia a drenagem e a terraplanagem na Avenida Santa Cruz, no trecho entre as ruas Tiradentes e Geraldino Martins de Barros, area situada proxima ao patio da estação ferroviaria. Justificativa: trata-se de um pequeno trecho muito utilizado por pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas, por se tratar de uma via de acesso a uma Escola, uma igreja entre outros. com as chuvas se... Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 177/2019 - Ver. Bertini REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL Requeiro a mesa, Ouvido o douto Plenário na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Eng. Ricardo Ametla, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos, que seja efetuada a limpeza geral (roçada e capina e retirada do matérias) dentro do antigo CRAS no bairro Generoso. Pois o prédio encontra-se em estado de abandono onde os usuários de drogas ocupam aquele local. Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento 240/2019 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o douto Plenário na forma Regimental, que seja feita uma sessão solene para comemorar o DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM que será no dia 12 de maio de 2019. Também conhecido como DIA INTERNACIONAL DOS ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS para a proteção da saúde nos Hospitais. O trabalho desses profissionais é essencial para garantir a recuperação e salvamento de vidas em perigo, seja nos hospitais ou demais instituições que necessitam da assistência contínua de cuidados...	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 176/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental , que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando informações sobre o cronograma de pavimentação asfáltica das ruas do Conjunto Habitacional Padre Ernesto Sassida. Justificativa Em que pese as obras de pavimentação estão ocorrendo neste bairro, em parceria com o município e o governo do estado, existem ruas afastadas da região central do bairro que ainda não tiveram suas obras iniciadas, em virtude disso há por partes...	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 175/2019 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Diretor Presidente do DETRAN-MS, Sr. Luiz Carlos Rocha Lima, solicitando a concessão de autorização para que outros médicos do tráfego possam se habilitar a realizar os exames médicos por ocasião da expedição e renovação da Carteira Nacional de Trânsito no município de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Atualmente Corumbá conta com apenas 04 médicos do tráfego habilitados a realizar o referido exame para atender a uma população de mais... Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento 239/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Sr. Reinaldo Azambuja, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador e Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. Murilo Zauith, assim como ao Excelentissimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul, Sr. Yussif Domingos solicitando a dipobilização de informações acerca da... Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 181/2019 - João Mario Esteves Lima Requeiro à Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente à Deputada Federal por Mato Grosso do Sul a Senhora Beatriz Cavassa, solicitando que, providencie emenda destinada a aquisição de aparelho de Ultrassonografia portátil para serem utilizados pelas equipes medicas da saúde da família que atendem as populações ribeirinhas, dos assentamentos e dos distritos do município de Corumbá. Justificativa: Este equipamento é de extrema necessidade para que diagnósticos sejam feitos no próprio local de atendimento,... Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento 252/2019 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que se ancaminhe expediente ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jenilson Canavarro, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes, para que se realize estudos quanto a utilização do prédio que foi a primeira escola do Distrito de Albuquerque. Hoje se encontra em estado de abandono e após multirão de limpeza realizado por moradores, eles esperam por uma destinação ao imóvel. Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento 253/2019 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, solicitando que seja marcada Audiência Pública para se discutir o Monopólio do Transporte intermunicipal no trecho entre Corumbá e Campo Grande.	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento 254/2019 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, solicitando que seja marcada Audiência Pública no dia 31 de maio do corrente ano, para se discutir o Monopólio do Transporte intermunicipal no trecho entre Corumbá e Campo Grande.	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento 255/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja Ecamimnhado Expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do PROCON em Corumbá, solicitando que sejam disponibilizadas as reclamações feitas neste Órgão contra a Empresa de Transportes Andorinha S/A. Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento 256/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustrissimo Senhor Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá - AGETRAT, solicitando que seja elaborado estudo para a implatação de semáforos nos crusamentos das ruas 15 de novembro com Porto Carreiro e rua 15 de novembro com Duque de Caxias, tendo em vista que nos referidos crusamentos há grande movimento de veículos, ocorrendo constantes acidentes, causando risco aos... Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2019	Requerimento 257/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após a manifestação do Colendo Plenário para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá solicitando que seja realizado estudo acerca da implementação de uma quadra poliesportiva para prática de esportes de areia, como futebl de areia, volei de areia e beach tenis na praça localizada entre o Aeroporto Internacional de Corumbá, a alameda Flor de Liz. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária, haja... Anexos	Aprovado	PDF
23/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 174/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Coordenador da Empresa Rumo ALL (America Latina Logística) Robson Marcelo Ribas, ao Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, ao Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campo Amettla, a o Senhor Secretario de Saúde Rogério dos Santos Leite, para que seja tomada as providencias em relação a limpeza e conservação no entorno de toda a orla férrea, em sua total extensão, fazendo a retirada dos lixos acumulados e roçada dos matos, se a empresa não cumprir... Anexos	Aprovado	PDF
23/04/2019	Requerimento 236/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitando a recuperação do meio-fio (guia de calçada) e lajotas a serem colocadas na rua Cuiabá, entre às ruas Sete de Setembro e Quinze de Novembro centro. Justificativa Melhorar o visual, e facilitar o acesso dos pedestres no ir e vir e o trânsito de veículos nesta localidade. Anexos	Aprovado	PDF
23/04/2019	Requerimento 235/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa , ouvido douto plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente para a Agência Municipal de Trânsito e Transporte -AGETRAT, ao senhor, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos ,a instalação de redutor de velocidade modelo travessia elevada, na rua da alegria esquina com rua da sabedoria, no bairro Padre Ernesto Sassida. Justificativa A citada via é rota de transporte público de passageiros, ônibus escolar e uma das principais vias de acesso do bairro. Fotos em anexo. Anexos	Aprovado	PDF
23/04/2019	Requerimento 233/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, solicitando que seja modificado o estecionamento da Rua Major Gama, entre as Ruas Dom aquino e 13 de Junho, para transversal, com ângulo de abertura em 45 graus, como ocorre na maioria das ruas da região central da cidade, como por exemplo, ao longo da própria Rua Major Gama, pois neste trecho específico houve aumento no... Anexos	Aprovado	PDF

29/04/2019

Requerimento 244/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes e ao titular da Secretaria Municipal de Governo, Cássio Augusto da Costa Marques: solicitando a reforma e a revitalização do mercado municipal. Para que os assentados tenham onde expor seus produtos. Justificativa: Oral.

Anexos

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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