Superlegis

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04/06/2024	Indicação 377/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Tal solicitação foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses que, por transitam por aquela citada Via Pública, temerosos de que, por já se encontrarem secas e mortas, possam vir a cair, provocando algum tipo de problema e/ou acidente, com consequentes riscos à bens materiais e, o que é pior, riscos às Pessoas, que passam pelo local. Não podemos nos esquecer que, os cortes de árvores diversas, que compõem o Patrimônio e/ou Cenário Arbóreo e Ambiental, por conta de alguma necessidade ou por estarem apresentando algum tipo de...	Em andamento	PDF
04/06/2024	Moção de Congratulação 73/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Apresento a Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao amigo e ex-Vereador, assim como, renomado e querido Médico Ginecologista e Obstetra, Corumbaense, o Dr. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA, pelo transcurso de seu aniversário que, se dá na data de hoje, 04 de junho de 2024. Esta singela Homenagem, é uma celebração ao seu aniversário de 42 anos de seu nascimento, assim como, por toda sua trajetória, pessoal e profissional, junto à Sociedade...	Aprovado	PDF
04/06/2024	Moção de Pesar 28/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Egrégia Casa de Leis, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Sr. EDSON DA SILVA, Natural de Birigui/SP e que, residia e exercia sua atividade Profissional, como Comerciante, na Cidade de Coxim/MS, em virtude de seu falecimento, ocorrido, no dia de hoje, 04 de junho de 2024. Ele era Irmão do Sr. Márcio Silva, proprietário da empresa Fruta Norte, instalada aqui em nosso Município de Corumbá/MS e que, também, é o atual Presidente do Diretório Municipal do MDB Corumbaense. Aos Familiares as nossas...	Aprovado	PDF
04/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 96/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando que o Município de Corumbá teve uma queda significativa no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2017 para 2021, na última avaliação; Considerando que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação estabelece que a nota recomendada aceitável para o IDEB seja média 6,0; Considerando que Corumbá ficou abaixo da projeção para o índice e, na última atualização (2021), obteve a 41ª posição no ranking de 57 municípios do Estado (anos iniciais) com nota 4,7, e o 19º lugar dos 25...	Aprovado	PDF
04/06/2024	Requerimento 317/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca do Processo Administrativo nº 26.152/2023, de modo que, requer que seja informado quais os valores já repassados à empresa Mv2 Serviços Ltda, assim como, requer que seja informado quais foram os motivos que levaram à paralisação da frota da Secretaria de Saúde (no todo...	Aprovado	PDF
04/06/2024	Requerimento 316/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, solicitando que Sejam realizadas serviços de manutenções e trocas de lâmpadas nos Pontos de Iluminação Pública da Rodovia Ramão Gomes, Corumbá MS. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi cobrado, por Munícipes, Moradores desta região, que reclamam da escuridão que vem expondo, todos eles, à riscos e...	Aprovado	PDF
04/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 95/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental e em regime de Urgência Especial, que seja encaminhando expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, com cópia ao gerente regional da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), Marcos de Souza Martins, solicitando intervenção urgente para eliminar buraco existente no pavimento asfáltico da Rua Amperica, em frente ao Pronto Socorro Municipal. JUSTIFICATIVA - A intervenção é necessária e de maneira urgente, para evitar novos acidentes na via, como ocorreu nesta terça-feira,...	Aprovado	PDF
04/06/2024	Indicação 378/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências em relação a CAPINA, ROÇADA E RETIRADA DE LIXO, do entorno do CRISTO REI DO PANTANAL, ponto turístico de nossa cidade que está tomado pelo mato!	Em andamento	PDF
04/06/2024	Moção de Congratulação 75/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Homenageados: Luiz Phelipe da Silva Vieira. Wendel Hermes Silva Simões.	Aprovado	PDF
03/06/2024	Indicação 374/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, pelo qual este Vereador Nelson Dib Junior, tem sido cobrado, de forma constante e com bastante veemência, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores nessa citada área, isto é, proximidades do cruzamento da Rua Tenente Melquiades de Jesus e a Alameda Anézia Pinheiro, onde ocorrem estas situações-problema. É mais do que sabido que, este tipo de ocorrência, realmente, é algo bastante comum, em nosso Município de Corumbá/MS e que, pelo o que temos observado, algo com tendência de continuar acontecendo e, o que é...	Em andamento	PDF
03/06/2024	Requerimento 313/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando reforço na pintura da ciclo-faixa (ciclistas e pedestres) que está dentro da praça do Cravo Vermelho. Justificativa: Ao visitar o local, este vereador observou o desgaste da pintura. Assim, para manter a qualidade da pista, faz-se necessária uma nova pintura.	Aprovado	PDF
03/06/2024	Requerimento 312/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O terreno mencionado acima apresenta aparência de abandono, com mato alto, causando preocupação aos vizinhos. Além disso, o local tem se tornado um ponto de descarte inadequado de lixo, o que aumenta a presença de animais e insetos, e atrai usuários de drogas e criminosos que se escondem para assaltar no bairro. A limpeza do terreno é necessária para garantir a segurança e a saúde da comunidade local.   Obs: Fotos anexo a este.   Anexos	Aprovado	PDF
03/06/2024	Requerimento 311/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O crime de abandono de animais, disposto na Lei 9.605/98, artigo 32, tornou-se uma prática comum nas estradas e rodovias. Não são raros os casos de motoristas que simplesmente param os veículos no acostamento e abandonam os animais. Os principais motivos para o abandono de animais são: a rejeição de filhotes indesejados pelos tutores, o descarte de animais idosos ou doentes, tutores que viajam ou mudam de residência e deixam seu animal para trás. Infelizmente, não existem estatísticas oficiais sobre o número de abandonos e maus-tratos contra animais em situação de abandono nas...	Aprovado	PDF
03/06/2024	Requerimento 309/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O guarda municipal noturno na Unidade Básica de Saúde da Família vai priorizar a segurança dos servidores que ali fazem seu plantão como dos usuários que vierem utilizar o Pronto Atendimento no horário noturno, e coibi a ação de meliantes.	Aprovado	PDF
03/06/2024	Requerimento 310/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: : Este pleito, atende solicitações de diversos Munícipes Corumbaenses, moradores desta importante via, assim como, por outros Munícipes, que por ela transitam, preocupados com a possibilidade de quedas desses enormes espécimes vegetais, sobre suas residências, seus veículos ou sobre as pessoas, vindo a lhes causar prejuízos financeiros e, até, risco às suas vidas. Sem contar que a Avenida General Rondos e suas Palmeiras Imperiais, figuram como um dos encantos turísticos de nossa Cidade, assim sendo, é de grande importância, inclusive histórica, que...	Aprovado	PDF
03/06/2024	Indicação 375/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A Indicação e a consequente parabenização, se fazemnecessárias pois, analisando-se o alcance, desse grande Projeto de Inclusão Digital, que se iniciou, com o Governo de Mato Grosso do Sul entregando em setembro de 2023, no Parque dos Poderes, em Campo Grande, o COR (Centro de Operações de Rede), da Infovia Digital, assim como, todos os demais alcances, que dele serão decorrentes. O funcionamento do Centro marca o início da implantação da Infovia Digital, PPP (Parceria Público-Privada) firmada entre o Governo do Estado e a empresa Sonda. O...	Em andamento	PDF
03/06/2024	Indicação 376/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos moradores do local. É necessário realizar tapa-buracos na Rua Vinte Um de Setembro, A abertura do asfalto resultou em um grande buraco que dificulta o tráfego no local.	Em andamento	PDF
03/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 94/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente em caráter de urgência à Secretaria de Estado da Casa Civil, na pessoa do Secretário Eduardo Rocha com copia ao Comandante do Corpo de Bombeiro, na pessoa do Cel. Frederico Reis Pouso Sales, solicitando auxílio na adoção de medidas urgentes para prevenir e conter as queimadas que atingem o pantanal na região de Corumbá, em especial que afeta a região do Canal do Tamengo. JUSTIFICATIVA: a população de Corumbá e imediações novamente tem sofrido as consequências das...	Aprovado	PDF
03/06/2024	Requerimento 314/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando a reforma, ampliação e/ou manutenção dos banheiros do Poliesportivo, localizado na Rua Porto Carreiro. JUSTIFICATIVA: a presente solicitação foi apresentada por munícipes, incomodados com as más condições dos banheiros do mencionado local.	Aprovado	PDF
03/06/2024	Indicação 373/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, pelo qual este Vereador Nelson Dib Junior, tem sido cobrado, de forma constante e com bastante veemência, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores nessa Alameda S I, em área onde ocorre esta situação-problema. Os moradores daquela região, acostumaram-se em depositar todo o lixo, assim como, resíduos de origens diversas (restos dem obras, resíduos vegetais de limpeza de terrenos e podas de árvores, mópveis velhos, etc.), exatamente ao pé de um poste da Rede Pública de Eletricidade,...	Em andamento	PDF

04/06/2024

Indicação 377/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Tal solicitação foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses que, por transitam por aquela citada Via Pública, temerosos de que, por já se encontrarem secas e mortas, possam vir a cair, provocando algum tipo de problema e/ou acidente, com consequentes riscos à bens materiais e, o que é pior, riscos às Pessoas, que passam pelo local. Não podemos nos esquecer que, os cortes de árvores diversas, que compõem o Patrimônio e/ou Cenário Arbóreo e Ambiental, por conta de alguma necessidade ou por estarem apresentando algum tipo de...

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