Superlegis

Data	Descrição	Situação
01/04/2025	Requerimento 128/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA A deterioração do acostamento pode levar a danos nos veículos, dificultar a fluidez do trânsito e aumentar a probabilidade de acidentes, especialmente em horários de maior movimento. Além disso, a falta de manutenção pode agravar ainda mais o problema com o passar do tempo, tornando a recuperação mais complexa e onerosa.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 126/2025 - Hanna Ellen Justificativa Foi solicitado a reforma e prazo para conclusão da obra pelo ex-vereador baianinho no dia 18 março 2019. E Reforçado por outros parlamentares posteriormente. As solicitações foram direcionadas ao ex-secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, na gestão do prefeito Marcelo Iunes. Hoje a quadra se encontra destruída, com matos altos, sem iluminação e resíduos de lixos e entulhos. Atraindo animais peçonhentos e focos de mosquitos da dengue. Em Corumbá, são 328 casos suspeitos, com a taxa de incidência de 340,7. E um caso confirmado...	Aprovado
01/04/2025	Indicação 113/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa: A solicitação se faz necessária devido ao desrespeito frequente à sinalização de velocidade por parte dos condutores no trecho da Rua Cabral, entre a Rua Ladário e a Rua Antônio João. O tráfego em alta velocidade compromete a segurança dos moradores, especialmente no acesso aos Conjuntos Residenciais localizados entre as ruas Tiradentes e Antônio João, aumentando significativamente o risco de acidentes. Ademais, o cruzamento entre a Rua Cabral e a Rua Antônio João registra um histórico recorrente de colisões, evidenciando a urgência de medidas para a...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 102/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A população dessa localidade enfrenta sérios riscos devido a falta de iluminação, o que aumenta a insegurança, a criminalidade e a possibilidade de acidentes. Vale destacar que a rede de água já foi instalada pela SANESUL, e a ENERGISA aguarda o pedido formal da prefeitura para realizar a instalação da rede elétrica. Diante da urgência desse pedido, solicito prioridade na execução desse serviço, atendendo às necessidades da comunidade.	Aprovado
01/04/2025	Moção de Pesar 23/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Bassem Abdel Arahman Hussein ,em virtude de seu falecimento na data do dia 28/03/2025, natural de Kufurmalek/ Palestina, foi uma pessoa de grande valor para a comunidade Palestina. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 86/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa: O complexo encontra-se com iluminação precária e com acúmulo de mato alto tanto no campo de futebol quanto nos arredores da praça, comprometendo a segurança e a utilização do espaço pela comunidade. A realização desses serviços é essencial para garantir melhores condições de uso e incentivar a prática esportiva no município.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 101/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Essa exigência viola os direitos dos consumidores, considerando os seguintes aspectos: Muitos aposentados e pensionistas foram migrados automaticamente do extinto Banco Santander para essa instituição sem sua autorização; Grande parte desse público não possui celular compatível com aplicativos bancários ou não tem conhecimento técnico para realizar esse tipo de transação; Restringir o encerramento de contas exclusivamente ao meio digital configura uma prática abusiva, contrariando o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e Resolução do Bacen. O CDC, em seu Art. 6º,...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 100/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Anexo a este, para referência, o Requerimento nº 468/2024.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial /2025 - Nanah Cordeiro Solicita-se atenção para as dificuldades de deslocamento no referido trecho, especialmente no acesso de crianças às escolas e de idosos, que enfrentam risco de quedas, sobretudo em períodos chuvosos. Além disso, a precariedade da via compromete a circulação de veículos, agravando as condições de mobilidade na região.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 138/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos De acordo com relatos dos moradores, este trecho de aproximadamente um quarteirão é o único ainda sem pavimentação, o que gera diversos transtornos. A falta do asfalto no local compromete a mobilidade de pedestres e motoristas, especialmente em períodos chuvosos, quando a via se torna intransitável devido à lama e à formação de poças d’água. Além disso, a ausência de limpeza regular contribui para o crescimento excessivo do mato, favorecendo a proliferação de insetos e mosquitos da dengue, além de dificultar a visibilidade e a circulação na área. A falta de...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 137/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos De acordo com relatos dos moradores, este trecho, com aproximadamente dois quarteirões, é o único ainda sem pavimentação na região. A ausência de asfalto compromete significativamente a mobilidade de pedestres e motoristas, especialmente em períodos chuvosos, quando a via se torna praticamente intransitável devido ao acúmulo de lama e à formação de poças d’água. Além disso, o trecho era coberto por cascalho, o que proporcionava certa aderência ao solo. No entanto, antes do Carnaval, a Prefeitura Municipal realizou uma intervenção com o uso de patrola, removendo os...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 143/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando para que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) próximo ao cruzamento a Rua Firmo de Matos entre as Ruas Monte Castelo e Avenida Joaquim Vesceslau de Barros, bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA : solicitação feita pelos moradores,recebemos diversas reclamações de munícipes sinalizando que este cruzamento está está muito perigoso na...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 142/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, em nome da Diretora-Presidente Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando implantação ou construção de um Ponto de Ônibus adequado a Rua 21 de Setembro em frente ao Cras Itinerante. JUSTIFICATIVA : pedidos feitos pelos moradores solicitando construção de ponto de ônibus no endereço citado,...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 88/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Abril Azul é uma campanha de conscientização sobre o autismo, realizada no mês de abril, com o objetivo de promover a inclusão, compreensão e respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A cor azul foi escolhida para simbolizar a causa, sendo uma das formas de sensibilizar a sociedade para as dificuldades enfrentadas por indivíduos autistas e suas famílias. Durante o mês de abril, várias ações, eventos e atividades são realizadas ao redor do mundo, como palestras, campanhas nas redes sociais e iluminação de monumentos com a cor azul, com o...	Aprovado
01/04/2025	Indicação 112/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A falta de visibilidade dos semáforos devido a galhos de árvores pode gerar várias consequências negativas para o trânsito e a segurança viária. Algumas das principais são: Aumento do risco de acidentes: Sem a visão clara dos semáforos, motoristas podem não perceber quando o sinal está vermelho ou verde, o que aumenta o risco de colisões, principalmente em cruzamentos. Isso pode levar a acidentes com veículos, pedestres e até ciclistas. Desrespeito aos sinais de trânsito: Motoristas podem não entender ou perceber a mudança nos sinais...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 141/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando limpeza dos matos nas laterais da via de acesso no trecho que compreende a entrada do Distrito de Albuquerque. JUSTIFICATIVA : essa invasão vai gerar a alargar danificações no asfalto, por onde a água irá se infiltrar, acabando com o novo e necessário asfaltamento. Obs : foto em...	Aprovado
01/04/2025	Indicação 111/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Maior e melhor acessibilidade à população,dando mais segurança a toda população e aos turistas que visitam à cidade.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 110/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A referida localidade é considerada um ponto turístico da cidade,necessita de serviços de limpeza,capinação e corte de mato. Visando dotar o espaço de boas condições para receber os turistas e a população corumbaense.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 130/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A situação dessas famílias é extremamente preocupante, pois estão expostas a riscos graves, como alagamentos, deslizamentos de terra e outras condições que colocam em perigo suas vidas e integridade física. A assistência imediata por parte dos órgãos citados se faz necessária para garantir um mínimo de dignidade e segurança a essas pessoas, com a disponibilização de abrigo temporário, alimentos, atendimentos médicos e demais medidas emergenciais. Destaca-se que, o compromisso da gestão pública com a proteção social e...	Aprovado
01/04/2025	Moção de Pesar 20/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Mauro foi um cidadão exemplar, cuja trajetória foi marcada pelo compromisso com os valores da fraternidade, da espiritualidade e da educação da juventude. Maçom atuante e membro do Conselho Consultivo do Capítulo DeMolay Antônio Alarico Faro nº 157, exerceu com dedicação a missão de orientar e apoiar os jovens integrantes da Ordem DeMolay, motivado inicialmente pela presença de seu filho na instituição, mas expandindo seu cuidado e atenção a todos aqueles que cruzaram seu caminho. Além de sua valiosa atuação na formação...	Aprovado

01/04/2025

Requerimento 128/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA A deterioração do acostamento pode levar a danos nos veículos, dificultar a fluidez do trânsito e aumentar a probabilidade de acidentes, especialmente em horários de maior movimento. Além disso, a falta de manutenção pode agravar ainda mais o problema com o passar do tempo, tornando a recuperação mais complexa e onerosa.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 126/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Foi solicitado a reforma e prazo para conclusão da obra pelo ex-vereador baianinho no dia 18 março 2019. E Reforçado por outros parlamentares posteriormente. As solicitações foram direcionadas ao ex-secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, na gestão do prefeito Marcelo Iunes. Hoje a quadra se encontra destruída, com matos altos, sem iluminação e resíduos de lixos e entulhos. Atraindo animais peçonhentos e focos de mosquitos da dengue. Em Corumbá, são 328 casos suspeitos, com a taxa de incidência de 340,7. E um caso confirmado...

Aprovado

01/04/2025

Indicação 113/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa: A solicitação se faz necessária devido ao desrespeito frequente à sinalização de velocidade por parte dos condutores no trecho da Rua Cabral, entre a Rua Ladário e a Rua Antônio João. O tráfego em alta velocidade compromete a segurança dos moradores, especialmente no acesso aos Conjuntos Residenciais localizados entre as ruas Tiradentes e Antônio João, aumentando significativamente o risco de acidentes. Ademais, o cruzamento entre a Rua Cabral e a Rua Antônio João registra um histórico recorrente de colisões, evidenciando a urgência de medidas para a...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 102/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A população dessa localidade enfrenta sérios riscos devido a falta de iluminação, o que aumenta a insegurança, a criminalidade e a possibilidade de acidentes. Vale destacar que a rede de água já foi instalada pela SANESUL, e a ENERGISA aguarda o pedido formal da prefeitura para realizar a instalação da rede elétrica. Diante da urgência desse pedido, solicito prioridade na execução desse serviço, atendendo às necessidades da comunidade.

Aprovado

01/04/2025

Moção de Pesar 23/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Bassem Abdel Arahman Hussein ,em virtude de seu falecimento na data do dia 28/03/2025, natural de Kufurmalek/ Palestina, foi uma pessoa de grande valor para a comunidade Palestina. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 86/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa: O complexo encontra-se com iluminação precária e com acúmulo de mato alto tanto no campo de futebol quanto nos arredores da praça, comprometendo a segurança e a utilização do espaço pela comunidade. A realização desses serviços é essencial para garantir melhores condições de uso e incentivar a prática esportiva no município.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 101/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Essa exigência viola os direitos dos consumidores, considerando os seguintes aspectos: Muitos aposentados e pensionistas foram migrados automaticamente do extinto Banco Santander para essa instituição sem sua autorização; Grande parte desse público não possui celular compatível com aplicativos bancários ou não tem conhecimento técnico para realizar esse tipo de transação; Restringir o encerramento de contas exclusivamente ao meio digital configura uma prática abusiva, contrariando o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e Resolução do Bacen. O CDC, em seu Art. 6º,...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 100/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Anexo a este, para referência, o Requerimento nº 468/2024.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial /2025 - Nanah Cordeiro
Solicita-se atenção para as dificuldades de deslocamento no referido trecho, especialmente no acesso de crianças às escolas e de idosos, que enfrentam risco de quedas, sobretudo em períodos chuvosos. Além disso, a precariedade da via compromete a circulação de veículos, agravando as condições de mobilidade na região.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 138/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
De acordo com relatos dos moradores, este trecho de aproximadamente um quarteirão é o único ainda sem pavimentação, o que gera diversos transtornos. A falta do asfalto no local compromete a mobilidade de pedestres e motoristas, especialmente em períodos chuvosos, quando a via se torna intransitável devido à lama e à formação de poças d’água. Além disso, a ausência de limpeza regular contribui para o crescimento excessivo do mato, favorecendo a proliferação de insetos e mosquitos da dengue, além de dificultar a visibilidade e a circulação na área. A falta de...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 137/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
De acordo com relatos dos moradores, este trecho, com aproximadamente dois quarteirões, é o único ainda sem pavimentação na região. A ausência de asfalto compromete significativamente a mobilidade de pedestres e motoristas, especialmente em períodos chuvosos, quando a via se torna praticamente intransitável devido ao acúmulo de lama e à formação de poças d’água. Além disso, o trecho era coberto por cascalho, o que proporcionava certa aderência ao solo. No entanto, antes do Carnaval, a Prefeitura Municipal realizou uma intervenção com o uso de patrola, removendo os...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 143/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando para que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) próximo ao cruzamento a Rua Firmo de Matos entre as Ruas Monte Castelo e Avenida Joaquim Vesceslau de Barros, bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA : solicitação feita pelos moradores,recebemos diversas reclamações de munícipes sinalizando que este cruzamento está está muito perigoso na...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 142/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, em nome da Diretora-Presidente Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando implantação ou construção de um Ponto de Ônibus adequado a Rua 21 de Setembro em frente ao Cras Itinerante. JUSTIFICATIVA : pedidos feitos pelos moradores solicitando construção de ponto de ônibus no endereço citado,...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 88/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Abril Azul é uma campanha de conscientização sobre o autismo, realizada no mês de abril, com o objetivo de promover a inclusão, compreensão e respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A cor azul foi escolhida para simbolizar a causa, sendo uma das formas de sensibilizar a sociedade para as dificuldades enfrentadas por indivíduos autistas e suas famílias. Durante o mês de abril, várias ações, eventos e atividades são realizadas ao redor do mundo, como palestras, campanhas nas redes sociais e iluminação de monumentos com a cor azul, com o...

Aprovado

01/04/2025

Indicação 112/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A falta de visibilidade dos semáforos devido a galhos de árvores pode gerar várias consequências negativas para o trânsito e a segurança viária. Algumas das principais são: Aumento do risco de acidentes: Sem a visão clara dos semáforos, motoristas podem não perceber quando o sinal está vermelho ou verde, o que aumenta o risco de colisões, principalmente em cruzamentos. Isso pode levar a acidentes com veículos, pedestres e até ciclistas. Desrespeito aos sinais de trânsito: Motoristas podem não entender ou perceber a mudança nos sinais...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 141/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando limpeza dos matos nas laterais da via de acesso no trecho que compreende a entrada do Distrito de Albuquerque. JUSTIFICATIVA : essa invasão vai gerar a alargar danificações no asfalto, por onde a água irá se infiltrar, acabando com o novo e necessário asfaltamento. Obs : foto em...

Aprovado

01/04/2025

Indicação 111/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Maior e melhor acessibilidade à população,dando mais segurança a toda população e aos turistas que visitam à cidade.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 110/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A referida localidade é considerada um ponto turístico da cidade,necessita de serviços de limpeza,capinação e corte de mato. Visando dotar o espaço de boas condições para receber os turistas e a população corumbaense.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 130/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A situação dessas famílias é extremamente preocupante, pois estão expostas a riscos graves, como alagamentos, deslizamentos de terra e outras condições que colocam em perigo suas vidas e integridade física. A assistência imediata por parte dos órgãos citados se faz necessária para garantir um mínimo de dignidade e segurança a essas pessoas, com a disponibilização de abrigo temporário, alimentos, atendimentos médicos e demais medidas emergenciais. Destaca-se que, o compromisso da gestão pública com a proteção social e...

Aprovado

01/04/2025

Moção de Pesar 20/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Mauro foi um cidadão exemplar, cuja trajetória foi marcada pelo compromisso com os valores da fraternidade, da espiritualidade e da educação da juventude. Maçom atuante e membro do Conselho Consultivo do Capítulo DeMolay Antônio Alarico Faro nº 157, exerceu com dedicação a missão de orientar e apoiar os jovens integrantes da Ordem DeMolay, motivado inicialmente pela presença de seu filho na instituição, mas expandindo seu cuidado e atenção a todos aqueles que cruzaram seu caminho. Além de sua valiosa atuação na formação...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros