Superlegis

Data	Descrição	Situação
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 199/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: O presente requerimento visa garantir a função fiscalizadora do Poder Legislativo, assegurando a transparência e a regular aplicação dos recursos públicos destinados à merenda escolar, conforme previsto no art. 31 da Constituição Federal.	Aprovado
13/05/2025	Indicação 263/2025 - Matheus Cazarin A ausência de meio-fio tem provocado escoamento desordenado da água da chuva, resultando em alagamentos recorrentes dentro dos apartamentos da localidade, causando prejuízos materiais aos moradores e colocando em risco sua segurança e saúde. Diante da gravidade da situação, solicito que seja enviada equipe técnica ao local para avaliação e posterior execução de obras de infraestrutura, incluindo a instalação ou recuperação do meio-fio e eventuais melhorias no sistema de drenagem pluvial, visando resolver o problema de forma definitiva	Aprovado
13/05/2025	Moção de Pesar 31/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Senhor :JOÂO LUIZ FERNADES, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 08 de maio de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências	Aprovado
12/05/2025	Indicação 250/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Sr° Prefeito Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura do Município, a necessidade de execução do Serviço de Lajotamento da Alameda Santa Rosa e da Alameda Interna, ambas localizadas no bairro Maria Leite . Justificativa As referidas vias encontram-se em condições precárias, especialmente em períodos de chuva, comprometendo a trafegalidade, segurança e qualidade de vida dos moradores locais. Trata-se de uma demanda antiga da população, que merece a...	Aprovado
12/05/2025	Indicação 240/2025 - Edinaldo Neves Justificativa A presente indicação tem como objetivo sugerir ao Executivo Municipal a adoção de medidas preventivas à saúde pública por meio da distribuição gratuita de máscaras de proteção para todos os estudante da rede municipal de ensino. Considerando a importância de prevenção contra doenças respiratórias transmissíveis, como a gripe, covid-19, SRAG e outras síndromes virais, bem como a proteção geral da saúde dos alunos, professores e demais profissionais da educação, é essencial que o município promova políticas de segurança sanitária dentro do ambiente...	Aprovado
12/05/2025	Indicação 238/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A presente solicitação visa garantir maior segurança para pedestres, pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde que diariamente circulam naquela região. O local registra intenso fluxo de veículos e pedestres, o que exige medidas que contribuam para a redução da velocidade dos automóveis e aumentem a visibilidade dos transeuntes. A faixa elevada de pedestres funciona não apenas como elemento de sinalização, mas também como redutor de velocidade, sendo medida eficaz para a prevenção de acidentes e para a promoção de um...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 218/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Trata-se de uma estrutura que se encontra em visível estado de deterioração e abandono, o que pode representar riscos à segurança pública e ambiental. Observa-se que pescadores e embarcações têm utilizado o local para atracação, permanecendo sob a área da central da antiga captação, o que aumenta ainda mais a preocupação quanto à integridade física das pessoas e ao risco de acidentes. Diante disso, solicita-se que sejam informados: Qual o atual status jurídico e técnico da estrutura; Se há laudo técnico recente sobre a...	Aprovado
12/05/2025	Indicação 239/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A solicitação se fundamenta em relatos de alguns pais e responsáveis de alunos da comunidade escolar quanto à possível existência de problemas estruturais e necessidade de adequações nas instalações da referida unidade. Considerando que a segurança dos alunos, professores e demais servidores deve ser prioridade absoluta, é essencial que seja realizada uma análise técnica minuciosa por profissionais habilitados. Diante do exposto, solicita-se urgência no atendimento deste requerimento, visando à prevenção de riscos e a...	Aprovado
12/05/2025	Indicação 249/2025 - Edinaldo Neves Justificativa A ponte mencionada é fundamental importância para o transporte escolar e o deslocamento seguro dos alunos, professores e demais moradores da comunidade. Atualmente, encontra-se em condições precárias, representando riscos à integridade física dos usuários e comprometendo acesso a escola, especialmente em dias de chuva.	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 219/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem por objetivo buscar informações quanto à política de valorização dos servidores públicos municipais de Corumbá, visto que esse gabinete tem recebido diversos questionamentos sobre a matéria aqui ventilada. Importante destacar que, outros entes públicos, como o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Campo Grande, já divulgaram os índices de reajuste aplicáveis ao funcionalismo. Assim sendo, imprescindível tais informações, para melhor esclarecimento do funcionalimo público...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 194/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Fundação de Meio do Pantanal, na pessoa de sua Diretora - Presidente Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com cópia a Gerência de Bem Estar Animal em nome de sua Gerente Sra. Arlene Mesquita, solicitando informações sobre o cronograma de atendimento do Castra Móvel nos bairros da nossa cidade neste ano de 2025. JUSTIFICATIVA : vale lembrar que ainda o município de Corumbá não iniciou o atendimento das castrações dos animais domésticos...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 223/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A referida ponte apresenta dimensões inadequadas para o atual volume de tráfego, especialmente de caminhões e carretas de carga que utilizam diariamente a via para o transporte de mercadorias entre os dois países. Sua estrutura estreita compromete a fluidez do trânsito, gera congestionamentos e aumenta o risco de acidentes. A ampliação da ponte é uma medida necessária para melhorar a mobilidade urbana, fomentar o comércio internacional e garantir mais segurança aos motoristas e pedestres que utilizam a travessia.	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 188/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafega por esta alameda, em período de chuva cria lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários transtornos à população local.	Aprovado
12/05/2025	Indicação 248/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária em razão das constantes reclamações dos moradores quanto à falta de iluminação adequada no referido trecho, o que tem gerado insegurança e dificultado a mobilidade dos transeuntes no período noturno. A manutenção da iluminação pública é fundamental para a promoção da segurança, do bem-estar e da qualidade de vida da população local.	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 189/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Necessário trocar as lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam ter mais segurança.	Aprovado
12/05/2025	Indicação 247/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa atender à demanda da comunidade escolar e dos moradores da região, que relatam a precariedade da iluminação pública no referido trecho. A falta de iluminação compromete a segurança dos alunos, pais, professores e demais transeuntes, especialmente nos horários de entrada e saída das aulas. A medida é essencial para prevenir acidentes, coibir ações ilícitas e garantir maior tranquilidade à população local.	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 221/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhamento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando realizar as necessárias e urgentes, reformas, na "Quadra Poliesportiva Diógenes Teixeira Cruz", situada a rua Minas Gerais, entre as ruas Cáceres e Geraldino Martins de Barros, no Conjunto Vitória Régia de...	Aprovado
12/05/2025	Indicação 246/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa atender às demandas das comunidades locais, que têm relatado a precariedade da iluminação pública nesses espaços. A falta de iluminação adequada compromete a segurança dos frequentadores, especialmente durante o período noturno, e dificulta a realização de atividades esportivas, culturais e de lazer. A manutenção da iluminação pública é essencial para promover a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida da população.	Aprovado
12/05/2025	Indicação 241/2025 - Marcelo Araújo As palmeiras imperiais são símbolos marcantes da paisagem urbana de Corumbá, integrando seu patrimônio histórico, cultural e ambiental. Contudo, atualmente, muitas dessas árvores se encontram comprometidas: 28 canteiros estão vazios e 15 palmeiras apresentam troncos totalmente secos, oferecendo risco iminente de queda, o que compromete a segurança da população e o aspecto visual da avenida. O replantio se faz necessário para a preservação da identidade local e a valorização do espaço...	Aprovado
12/05/2025	Indicação 242/2025 - Marcelo Araújo Justificativa Parte do semáforo nesse cruzamento apresenta falhas no funcionamento, o que compromete a segurança de motoristas e pedestres que transitam pelo local. A situação exige atenção imediata, a fim de evitar acidentes e garantir a fluidez no tráfego urbano.	Aprovado

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 199/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: O presente requerimento visa garantir a função fiscalizadora do Poder Legislativo, assegurando a transparência e a regular aplicação dos recursos públicos destinados à merenda escolar, conforme previsto no art. 31 da Constituição Federal.

Aprovado

13/05/2025

Indicação 263/2025 - Matheus Cazarin
A ausência de meio-fio tem provocado escoamento desordenado da água da chuva, resultando em alagamentos recorrentes dentro dos apartamentos da localidade, causando prejuízos materiais aos moradores e colocando em risco sua segurança e saúde. Diante da gravidade da situação, solicito que seja enviada equipe técnica ao local para avaliação e posterior execução de obras de infraestrutura, incluindo a instalação ou recuperação do meio-fio e eventuais melhorias no sistema de drenagem pluvial, visando resolver o problema de forma definitiva

Aprovado

13/05/2025

Moção de Pesar 31/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Senhor :JOÂO LUIZ FERNADES, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 08 de maio de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências

Aprovado

12/05/2025

Indicação 250/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Sr° Prefeito Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura do Município, a necessidade de execução do Serviço de Lajotamento da Alameda Santa Rosa e da Alameda Interna, ambas localizadas no bairro Maria Leite . Justificativa As referidas vias encontram-se em condições precárias, especialmente em períodos de chuva, comprometendo a trafegalidade, segurança e qualidade de vida dos moradores locais. Trata-se de uma demanda antiga da população, que merece a...

Aprovado

12/05/2025

Indicação 240/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa A presente indicação tem como objetivo sugerir ao Executivo Municipal a adoção de medidas preventivas à saúde pública por meio da distribuição gratuita de máscaras de proteção para todos os estudante da rede municipal de ensino. Considerando a importância de prevenção contra doenças respiratórias transmissíveis, como a gripe, covid-19, SRAG e outras síndromes virais, bem como a proteção geral da saúde dos alunos, professores e demais profissionais da educação, é essencial que o município promova políticas de segurança sanitária dentro do ambiente...

Aprovado

12/05/2025

Indicação 238/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A presente solicitação visa garantir maior segurança para pedestres, pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde que diariamente circulam naquela região. O local registra intenso fluxo de veículos e pedestres, o que exige medidas que contribuam para a redução da velocidade dos automóveis e aumentem a visibilidade dos transeuntes. A faixa elevada de pedestres funciona não apenas como elemento de sinalização, mas também como redutor de velocidade, sendo medida eficaz para a prevenção de acidentes e para a promoção de um...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 218/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Trata-se de uma estrutura que se encontra em visível estado de deterioração e abandono, o que pode representar riscos à segurança pública e ambiental. Observa-se que pescadores e embarcações têm utilizado o local para atracação, permanecendo sob a área da central da antiga captação, o que aumenta ainda mais a preocupação quanto à integridade física das pessoas e ao risco de acidentes. Diante disso, solicita-se que sejam informados: Qual o atual status jurídico e técnico da estrutura; Se há laudo técnico recente sobre a...

Aprovado

12/05/2025

Indicação 239/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A solicitação se fundamenta em relatos de alguns pais e responsáveis de alunos da comunidade escolar quanto à possível existência de problemas estruturais e necessidade de adequações nas instalações da referida unidade. Considerando que a segurança dos alunos, professores e demais servidores deve ser prioridade absoluta, é essencial que seja realizada uma análise técnica minuciosa por profissionais habilitados. Diante do exposto, solicita-se urgência no atendimento deste requerimento, visando à prevenção de riscos e a...

Aprovado

12/05/2025

Indicação 249/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa A ponte mencionada é fundamental importância para o transporte escolar e o deslocamento seguro dos alunos, professores e demais moradores da comunidade. Atualmente, encontra-se em condições precárias, representando riscos à integridade física dos usuários e comprometendo acesso a escola, especialmente em dias de chuva.

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 219/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem por objetivo buscar informações quanto à política de valorização dos servidores públicos municipais de Corumbá, visto que esse gabinete tem recebido diversos questionamentos sobre a matéria aqui ventilada. Importante destacar que, outros entes públicos, como o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Campo Grande, já divulgaram os índices de reajuste aplicáveis ao funcionalismo. Assim sendo, imprescindível tais informações, para melhor esclarecimento do funcionalimo público...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 194/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Fundação de Meio do Pantanal, na pessoa de sua Diretora - Presidente Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com cópia a Gerência de Bem Estar Animal em nome de sua Gerente Sra. Arlene Mesquita, solicitando informações sobre o cronograma de atendimento do Castra Móvel nos bairros da nossa cidade neste ano de 2025. JUSTIFICATIVA : vale lembrar que ainda o município de Corumbá não iniciou o atendimento das castrações dos animais domésticos...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 223/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A referida ponte apresenta dimensões inadequadas para o atual volume de tráfego, especialmente de caminhões e carretas de carga que utilizam diariamente a via para o transporte de mercadorias entre os dois países. Sua estrutura estreita compromete a fluidez do trânsito, gera congestionamentos e aumenta o risco de acidentes. A ampliação da ponte é uma medida necessária para melhorar a mobilidade urbana, fomentar o comércio internacional e garantir mais segurança aos motoristas e pedestres que utilizam a travessia.

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 188/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafega por esta alameda, em período de chuva cria lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários transtornos à população local.

Aprovado

12/05/2025

Indicação 248/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária em razão das constantes reclamações dos moradores quanto à falta de iluminação adequada no referido trecho, o que tem gerado insegurança e dificultado a mobilidade dos transeuntes no período noturno. A manutenção da iluminação pública é fundamental para a promoção da segurança, do bem-estar e da qualidade de vida da população local.

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 189/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Necessário trocar as lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam ter mais segurança.

Aprovado

12/05/2025

Indicação 247/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa atender à demanda da comunidade escolar e dos moradores da região, que relatam a precariedade da iluminação pública no referido trecho. A falta de iluminação compromete a segurança dos alunos, pais, professores e demais transeuntes, especialmente nos horários de entrada e saída das aulas. A medida é essencial para prevenir acidentes, coibir ações ilícitas e garantir maior tranquilidade à população local.

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 221/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhamento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando realizar as necessárias e urgentes, reformas, na "Quadra Poliesportiva Diógenes Teixeira Cruz", situada a rua Minas Gerais, entre as ruas Cáceres e Geraldino Martins de Barros, no Conjunto Vitória Régia de...

Aprovado

12/05/2025

Indicação 246/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa atender às demandas das comunidades locais, que têm relatado a precariedade da iluminação pública nesses espaços. A falta de iluminação adequada compromete a segurança dos frequentadores, especialmente durante o período noturno, e dificulta a realização de atividades esportivas, culturais e de lazer. A manutenção da iluminação pública é essencial para promover a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida da população.

Aprovado

12/05/2025

Indicação 241/2025 - Marcelo Araújo
As palmeiras imperiais são símbolos marcantes da paisagem urbana de Corumbá, integrando seu patrimônio histórico, cultural e ambiental. Contudo, atualmente, muitas dessas árvores se encontram comprometidas: 28 canteiros estão vazios e 15 palmeiras apresentam troncos totalmente secos, oferecendo risco iminente de queda, o que compromete a segurança da população e o aspecto visual da avenida. O replantio se faz necessário para a preservação da identidade local e a valorização do espaço...

Aprovado

12/05/2025

Indicação 242/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa Parte do semáforo nesse cruzamento apresenta falhas no funcionamento, o que compromete a segurança de motoristas e pedestres que transitam pelo local. A situação exige atenção imediata, a fim de evitar acidentes e garantir a fluidez no tráfego urbano.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros