Superlegis

Data	Descrição	Situação
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 28/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A ausência de funcionamento adequado dos equipamentos tem causado grande desconforto a alunos, professores e demais funcionários, expondo-os a temperaturas elevadas, o que impacta negativamente no desempenho escolar e na saúde de todos os envolvidos. O ambiente de aprendizado deve ser adequado para garantir o bem-estar dos estudantes e profissionais da educação, sendo essencial que tais aparelhos sejam consertados com a máxima brevidade. Diante da urgência do problema e da necessidade de garantir condições adequadas para a comunidade escolar, solicitamos...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 27/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A solicitação se faz pelo bem-estar dos pacientes e funcionários que utilizam e trabalham nestas unidades, com condições inadequadas devido ao extremo calor em nossa cidade. A ausência de um ambiente climatizado pode agravar a saúde dos pacientes que já chegam em estado de vulnerabilidade, além de comprometer a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais da saúde. Dessa forma, solicitamos providências urgentes para garantir um ambiente adequado, preservando a saúde e o conforto de todos os...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 56/2025 - Edinaldo Neves Justificativa : A presente solicitação visa garantir maior transparência, segurança e acessibilidade no atendimento prestado à população. A identificação clara dos servidores permite que os cidadões conheçam os profissionais responsáveis por seu atendimento, além de fortalecer a relação de confiança e respeito entre usuário e prestador de serviço. A medida encontra respaldo na Constituição Federal, especificamente no artigo 37, que estabelece os princípios da publicidade e eficiência na administração pública. Além disso , a lei Federal nº 12.527/2011 ( Lei de...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 26/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa O presente requerimento se faz necessário diante da preocupação da comunidaao Secretário de Infraesturura e Serviços Publicos excelentissimo Senhor Marcelo Rodriguês Antunes com cópia a Secretaria de Executiva de Agricultura Familiar, para que nos informe sobre a atual situação do Cemitério do Assentamento Taquaral , informações sobre o contrato da obra, sobre o novo prazo da entrega e sobre a possivel legalização do cemitério. de do Assentamento Taquaral quanto à atual situação do cemitério local. A obra que esta parada e inacabada tem gerado...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 55/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos De acordo com moradores da região, esse trecho é o único ainda sem pavimentação, o que causa transtornos, a falta de lajotamento compromete a mobilidade de pedestres e motoristas, além de impactar negativamente na qualidade de vida dos residentes. A pavimentação desse prolongamento garantirá melhores condições de tráfego, valorização do local e maior segurança para todos que utilizam a via.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 54/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa Nossa cidade, de fato, não há efetivo suficiente para atendimento da demanda, tendo em vista que com as evidencias de casos de feminicidio, se faz necessario equiparar os serviços de atendimento à mulher vítima de violencia doméstica para registro e investigação para garantia dos direitos. o aumento da violência doméstica e violência sexual contra as mulheres. Sendo, portanto, necessário o aumento do efetivo em nossa cidade para aumentar o expediente necessário, pois os horarios de funcionamento atuais são de segunda à sexta, de 08:00 às 17:30 desde dezembro...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 40/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA É imprescindível a participação da comunidade nas ações da unidade escolar para que seja efetivada gestão democrática, o que engloba a escolha dos gestores escolares, aliado a critérios técnicos dos profissionais aptos a participarem da eleição. Deste modo, havendo os profissionais de educação passados por curso/prova ou similar, com resultado apto, poderá este concorrer, mediante eleição da comunidade e pelos próprios pares (corpo docente) para assumir a gestão da unidade escolar. Tal prerrogativa pode ser...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 53/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Agência Municipal de Trãnsito e Transportes - Agetrat, em nome da Diretora-Presidente Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando informações sobre a manutenção nas pinturas das faixas de pedestres e faixas elevadas, e sinalizações de trânsito em frente às Unidades de Ensino. JUSTIFICATIVA : fruto das reivindicações dos pais e responsáveis, não estão em condições seguras de utilização, uma vez que não se encontram visíveis aos condutores e nem aos...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 25/2025 - Edinaldo Neves Justificativa A educação e um direito fundamental previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, este requerimento visa garantir o cumprimento dos direitos educacionais dos alunos da Escola de Porto Esperança, cobrando as medidas cabíveis para a regularização da situação.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 19/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 18/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 17/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por essa via que esta intransitável, precisa ser urgentemente ser pavimentada, para podermos acabar com os transtornos causados aos moradores deste local, que em período de chuva cria-se lamaçal. Quanta retirada de entulhos é necessária no referido logradouro está o que atrai animais peçonhentos e geram criadouros de mosquito da dengue.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 52/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária Municipal Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, pedindo informações sobre o processo licitatório de aquisição dos uniformes para uso dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Questiona - se, também, se ja há uma previsão de entrega dos mesmos, e se não há, qual o motivo desse possíivel atraso ?. JUSTIFICATIVA : Esta solicitação nos tem sido feita, de forma reiterada, por diversos pais de alunos que estão matriculados nas...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 51/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA: A presente visa atender pedido dos munícipes residentes na região, tendo em vista ao aumento do fluxo de veículos automotores e transeuntes naquela localidade, devido a abertura de vários pontos comerciais na região, o que tem ocasionado transtornos nos deslocamentos pelas vias e, para que se evite possíveis acidentes que possam acontecer no local.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 24/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO a gestão democrática do ensino público, constante do artigo 206, inciso VI, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o Plano Nacional de Educação - Lei n° 13.005/2014, que estabelece na Meta 19, a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 2.264 de 23 de agosto de 2012 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal e fixa regras...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 49/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, reiterando informações à respeito do contrato de prestação de serviços de iluminação pública no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para o retorno do serviço citado. Questiona - se : em que pé se encontra esse processo do contrato ? Qual data prevista para o retorno desse serviço ? JUSTIFICATIVA : este pedido de providências visa atender aos...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 41/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Tendo vista as escadas estão deteriorando, e a mesma precisa urgente de conserto e pintura.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 20/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Oral. Segue anexo memorial descritivo do projeto e plantas.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 23/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A falta de um espaço especifico para as aulas práticas geram dificuldades tanto para os instrutores quanto para os alunos, impactando diretamente na qualidade do ensino e na segurança das atividades, uma vez que o local inapropriado, não é de uso exclusivo para as aulas, não possuindo se quer um banheiro o que torna ainda mais precária essa situação. Dessa forma, um local apropriado contribuiria significativamente para a formação de condutores mais preparados e conscientes, além de oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais envolvidos....	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 48/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Diante das constantes reclamações dos munícipes sobre o estado insalubre desses locais, o que compromete a qualidade de vida da população e a segurança dos cidadãos. Além disso, a falta de limpeza adequada das calçadas, tem prejudicado a acessibilidade por conta do mato que sobrepõe as calçadas e o acumulo de lixo representam um sério risco à saúde pública, favorecendo o surgimento de doenças como a dengue.	Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 28/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A ausência de funcionamento adequado dos equipamentos tem causado grande desconforto a alunos, professores e demais funcionários, expondo-os a temperaturas elevadas, o que impacta negativamente no desempenho escolar e na saúde de todos os envolvidos. O ambiente de aprendizado deve ser adequado para garantir o bem-estar dos estudantes e profissionais da educação, sendo essencial que tais aparelhos sejam consertados com a máxima brevidade. Diante da urgência do problema e da necessidade de garantir condições adequadas para a comunidade escolar, solicitamos...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 27/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A solicitação se faz pelo bem-estar dos pacientes e funcionários que utilizam e trabalham nestas unidades, com condições inadequadas devido ao extremo calor em nossa cidade. A ausência de um ambiente climatizado pode agravar a saúde dos pacientes que já chegam em estado de vulnerabilidade, além de comprometer a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais da saúde. Dessa forma, solicitamos providências urgentes para garantir um ambiente adequado, preservando a saúde e o conforto de todos os...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 56/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa : A presente solicitação visa garantir maior transparência, segurança e acessibilidade no atendimento prestado à população. A identificação clara dos servidores permite que os cidadões conheçam os profissionais responsáveis por seu atendimento, além de fortalecer a relação de confiança e respeito entre usuário e prestador de serviço. A medida encontra respaldo na Constituição Federal, especificamente no artigo 37, que estabelece os princípios da publicidade e eficiência na administração pública. Além disso , a lei Federal nº 12.527/2011 ( Lei de...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 26/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa O presente requerimento se faz necessário diante da preocupação da comunidaao Secretário de Infraesturura e Serviços Publicos excelentissimo Senhor Marcelo Rodriguês Antunes com cópia a Secretaria de Executiva de Agricultura Familiar, para que nos informe sobre a atual situação do Cemitério do Assentamento Taquaral , informações sobre o contrato da obra, sobre o novo prazo da entrega e sobre a possivel legalização do cemitério. de do Assentamento Taquaral quanto à atual situação do cemitério local. A obra que esta parada e inacabada tem gerado...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 55/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
De acordo com moradores da região, esse trecho é o único ainda sem pavimentação, o que causa transtornos, a falta de lajotamento compromete a mobilidade de pedestres e motoristas, além de impactar negativamente na qualidade de vida dos residentes. A pavimentação desse prolongamento garantirá melhores condições de tráfego, valorização do local e maior segurança para todos que utilizam a via.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 54/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa Nossa cidade, de fato, não há efetivo suficiente para atendimento da demanda, tendo em vista que com as evidencias de casos de feminicidio, se faz necessario equiparar os serviços de atendimento à mulher vítima de violencia doméstica para registro e investigação para garantia dos direitos. o aumento da violência doméstica e violência sexual contra as mulheres. Sendo, portanto, necessário o aumento do efetivo em nossa cidade para aumentar o expediente necessário, pois os horarios de funcionamento atuais são de segunda à sexta, de 08:00 às 17:30 desde dezembro...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 40/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA É imprescindível a participação da comunidade nas ações da unidade escolar para que seja efetivada gestão democrática, o que engloba a escolha dos gestores escolares, aliado a critérios técnicos dos profissionais aptos a participarem da eleição. Deste modo, havendo os profissionais de educação passados por curso/prova ou similar, com resultado apto, poderá este concorrer, mediante eleição da comunidade e pelos próprios pares (corpo docente) para assumir a gestão da unidade escolar. Tal prerrogativa pode ser...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 53/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Agência Municipal de Trãnsito e Transportes - Agetrat, em nome da Diretora-Presidente Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando informações sobre a manutenção nas pinturas das faixas de pedestres e faixas elevadas, e sinalizações de trânsito em frente às Unidades de Ensino. JUSTIFICATIVA : fruto das reivindicações dos pais e responsáveis, não estão em condições seguras de utilização, uma vez que não se encontram visíveis aos condutores e nem aos...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 25/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa A educação e um direito fundamental previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, este requerimento visa garantir o cumprimento dos direitos educacionais dos alunos da Escola de Porto Esperança, cobrando as medidas cabíveis para a regularização da situação.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 19/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 18/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 17/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por essa via que esta intransitável, precisa ser urgentemente ser pavimentada, para podermos acabar com os transtornos causados aos moradores deste local, que em período de chuva cria-se lamaçal. Quanta retirada de entulhos é necessária no referido logradouro está o que atrai animais peçonhentos e geram criadouros de mosquito da dengue.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 52/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária Municipal Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, pedindo informações sobre o processo licitatório de aquisição dos uniformes para uso dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Questiona - se, também, se ja há uma previsão de entrega dos mesmos, e se não há, qual o motivo desse possíivel atraso ?. JUSTIFICATIVA : Esta solicitação nos tem sido feita, de forma reiterada, por diversos pais de alunos que estão matriculados nas...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 51/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA: A presente visa atender pedido dos munícipes residentes na região, tendo em vista ao aumento do fluxo de veículos automotores e transeuntes naquela localidade, devido a abertura de vários pontos comerciais na região, o que tem ocasionado transtornos nos deslocamentos pelas vias e, para que se evite possíveis acidentes que possam acontecer no local.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 24/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO a gestão democrática do ensino público, constante do artigo 206, inciso VI, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o Plano Nacional de Educação - Lei n° 13.005/2014, que estabelece na Meta 19, a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 2.264 de 23 de agosto de 2012 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal e fixa regras...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 49/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, reiterando informações à respeito do contrato de prestação de serviços de iluminação pública no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para o retorno do serviço citado. Questiona - se : em que pé se encontra esse processo do contrato ? Qual data prevista para o retorno desse serviço ? JUSTIFICATIVA : este pedido de providências visa atender aos...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 41/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Tendo vista as escadas estão deteriorando, e a mesma precisa urgente de conserto e pintura.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 20/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Oral. Segue anexo memorial descritivo do projeto e plantas.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 23/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A falta de um espaço especifico para as aulas práticas geram dificuldades tanto para os instrutores quanto para os alunos, impactando diretamente na qualidade do ensino e na segurança das atividades, uma vez que o local inapropriado, não é de uso exclusivo para as aulas, não possuindo se quer um banheiro o que torna ainda mais precária essa situação. Dessa forma, um local apropriado contribuiria significativamente para a formação de condutores mais preparados e conscientes, além de oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais envolvidos....

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 48/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Diante das constantes reclamações dos munícipes sobre o estado insalubre desses locais, o que compromete a qualidade de vida da população e a segurança dos cidadãos. Além disso, a falta de limpeza adequada das calçadas, tem prejudicado a acessibilidade por conta do mato que sobrepõe as calçadas e o acumulo de lixo representam um sério risco à saúde pública, favorecendo o surgimento de doenças como a dengue.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros