Superlegis
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Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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26/03/2024 Requerimento 119/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Wagner de Oliveira Júnior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado reparos na estrutura e cobertura do ponto de ônibus da rua José Maciel de Barros entre as ruas Firmo de Matos e Major Gama, no Bairro Guatós. O referido ponto ficou danificado no último temporal que aconteceu na nossa região. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos...
Aprovado
25/03/2024 Requerimento 116/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando que o pagamento do IFA é um direito inquestionável de cada um dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias cadastrados no CNES; Considerando ser um repasse realizado pelo Ministério da Saúde por meio do FNS - Fundo Nacional de Saúde. É que realizamos os questionamentos acima.  
Aprovado
25/03/2024 Requerimento 115/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando o atual contexto de ano eleitoral, é imprescindível que o reajuste seja efetuado até o próximo mês de Maio, a fim de que sejam respeitados os prazos legais.
Aprovado
25/03/2024 Requerimento 114/2024 - Genilson José da Silva
Justificativa: Moradores e Munícipes que por ali trafégam, solicitaram informações sobre a Obra da Passarela da Avenida Gaturama, que é de Extrema importância para á população do Bairro Previsul. Tendo em vista, que precisam passar pelo trilho para fazer a sua travessia, correndo riscos, podendo prejudicar até mesmo á sáude dos Moradores e Munícipes. Com essa Passarela, todos terão rápido acesso ao outro lado da Avenida e trará uma segurança maior para todos que precisam fazer essa travessia utilizando o trilho. Obs: Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais acabam sendo...
Aprovado
25/03/2024 Requerimento 120/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado cascalhamento (aterro), para tapa buracos na Alameda Flávia entre as ruas Gonçalves Dias e Monte Castelo no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores. O local entra-se em péssimo estado, dificultando a locomoção dos moradores.
Aprovado
25/03/2024 Requerimento de Urgência Especial 51/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma  urgente e regimental, para que seja enviado expediente, através desta  Casa de Leis, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. José Wagner de Olivera Júnior, solicitando informações sobre o plano de elaboração do estacionamento rotativo no nosso município. Questiona - se,  se a área de transito para implantação do mesmo já está definida ( ruas e lougradouros que serão abrangidos ). JUSTIFICATIVA : Já que se trata de uma grande...
Aprovado
25/03/2024 Requerimento 118/2024 - Allex Dellas
Requeiro  à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solictando que sejam realizados os serviços de recomposição da via pública (serviços de tapa buracos),  a rua Luiz Feitosa Rodrigues, entre as ruas Dom Pedro II e Minas Gerais, bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA:  Este requerimento vem traduzir o pleito de diversos munícipes, moradores e transeuntes, que se utilizam da citada via...
Aprovado
25/03/2024 Requerimento de Urgência Especial 50/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid,  solicitando informações sobre o Plano Municipal de Arborização, no que se refere a tais questionamento: 1 . Se está ocorrendo o plantio de espécie árboreas ( nos logradorouros públicos da nossa cidade ). 2 . Se o plantio ocorre nas vias públicas, com a solicitação do municipe. JUSTIFICATIVA :  As áreas verdes...
Aprovado
19/03/2024 Requerimento 111/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), José Wagner de Oliveira Junior: Solicitando para que seja viabilizado faixa de pedestre elevada na Rua Treze de Junho entre as Ruas Vinte e Um de Setembro e a Firmo de Matos.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Recebemos diversas reclamações de munícipes sinalizando que esta região esta muito perigosa para pedestres, dependendo do horário torna-se quase impossível a travessia vez que...
Aprovado
19/03/2024 Requerimento 109/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através desta  Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando visando promover a realização de serviços de Capina e/ou Roçada, assim como a Coleta e Remoção de Resíduos, a Alameda Santo Antônio entre as Ruas Paraná e Rua Minas Gerais, bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA : este pleito nos tem sido trazido, de forma constante e veemente, por diversos munícipes Corumbaenses, que residem nas...
Aprovado
19/03/2024 Requerimento 108/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e á Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Reivindicamos revitalização ou implantação de uma praça, com academia ar livre no terreno, ao lado da sede do Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda (Cesumar), localizado na Rua Pedro de Medeiros, Popular Velha. Assim buscar realização, averiguação no registro público ao responsável em formalizar os atos necessários à efetiva...
Aprovado
19/03/2024 Requerimento 107/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, o presente REQUERIMENTO, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Corumbá, para que, seja realizada adequação para transmissão das Sessões Legislativas da Casa de Leis do nosso município, assim como ocorrem em tantos outros pelo Brasil, visando garantir maior acesso da população ao Poder Legislativo.
Aprovado
19/03/2024 Requerimento 106/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, o presente REQUERIMENTO ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação deTurismo do Pantanal, para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca da Rodoviária de Corumbá, de modo que, requer que seja informado por quais motivos tal Órgão ficou desprovido de iluminação entre os dias 16 e 17 do corrente ano, justamente no final de semana em que era realizado o Festival Internacional de Pesca Esportiva em Corumbá, causando transtornos aos viajantes que...
Aprovado
19/03/2024 Requerimento 113/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senho Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que o Poder Executivo encaminhe à esta Câmara Municipal, informações à respeito da Nota de Esclarecimento emitida pela Prefeitura Municipal de Corumbá no dia 12 de março do corrente ano, à respeito das larvas encontradas na merenda dos alunos. De modo que, requer que seja informado com base em quais fatos a prefeitura pode afirmar que é...
Aprovado
18/03/2024 Requerimento 104/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr.Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado cascalhamento (aterro), para tapa buracos na rua Duque de Caxias entre as ruas Marechal Floriano e Alan Kardec no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores. O local entra-se em péssimo estado, dificultando a locomoção dos moradores.
Aprovado
18/03/2024 Requerimento 103/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuada a remoção de detritos e entulhos dentro do cemitério Santa Cruz. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos munícipes. 
Aprovado
18/03/2024 Requerimento de Urgência Especial 47/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário de Governo, Luiz Antonio Pardal e ao Secretário Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu: Solicitando que tome providencie quanto à troca ares condicionados danificado nas Escolas da Rede Municipal, pois os alunos estão sofrendo com forte calor, estão tendo dificuldades em permanecer em sala de aula.   Justificativa: Oral.  
Aprovado
18/03/2024 Requerimento de Urgência Especial 46/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente ao Gerente da Energisa de Corumbá, o Sr. Marcos Antônio Luglio, com cópia ao  Sr. Diretor Presidente da Energisa – Companhia de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul, Sr. Marcelo Vinhares Monteiro, solicitando informações sobre qual o real  motivo das recorrentes quedas ou oscilações de energia em vários bairros da nossa  cidade. Como está sendo realizado a manutenção prévia do sistema elétrico ? O porque da demora de...
Aprovado
18/03/2024 Requerimento de Urgência Especial 45/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Solicitando a limpeza da Praça CEU (Centro de Arte e Esporte Unificado Heloísa Urt), situado no bairro Jardim dos Estados.   Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido da população que frequenta a praça que nos relatam que o mato está muito alto, tomando a calçada, infestação de mosquitos, surgimento de outros...
Aprovado
18/03/2024 Requerimento 102/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando  necessários e urgentes, serviços de recomposição de via com serviços de tapa buraco e reposição asfáltica, sito á rua Rio Grande do Sul, entre as  ruas 15 de Novembro e 7 de Setembro, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : Este requerimento vem traduzir o pleito de diversos moradores e transeuntes, que se utilizam dessa rua...
Aprovado

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