Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
06/05/2024 Requerimento 238/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que seja efetuado reparos e  limpeza geral, com a retirada de entulhos nas bacias de Contenções situadas a rua Santa Catarina, bairro  Bairro Cravo Vermelho e rua 21 de Setembro, bairro Guatós.  JUSTIFICATIVA: Esse é um pedido da população que nos relatam que o mato está muito alto, surgimento de insetos peçonhentos e o crescimento do mato está...
Aprovado
06/05/2024 Requerimento 237/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando serviços de manutenção  da iluminação pública na Praça Municipal localizada no bairro Cristo Redentor, ao lado da Escola Municpal José de Souza Damy. JUSTIFICATIVA : Reforço essa demanda através de relatos de moradores do citado bairro  que denotam que os  refletores de iluminação estão queimados, o que tem ocasionando transtornos e...
Aprovado
06/05/2024 Requerimento 227/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja implementada iluminação pública nos postes (já existentes), situados na rua Tenente Melquiades entre as ruas Major Gama e Sete de Setembro no Bairro Guatós. A falta de iluminação está trazendo insegurança as pessoas que transitam na localidade. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.
Aprovado
06/05/2024 Requerimento 236/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, encaminhamento e tratativas, cabíveis, visando a antecipação do horário da ligação da iluminação na Praça da Independencia, localizada bairro - centro. JUSTIFICATIVA : A presente solicitação traduz pleitos dos munícipes que frequentam a referida praça, pois ao entardecer as luzes estão demorando a serem ligadas, ocasionando  a sensação de falta de segurança...
Aprovado
06/05/2024 Requerimento 235/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Com base em relatos fornecidos por moradores locais, não existe um ponto de ônibus designado no trecho mencionado. Isso tem levado os ônibus a realizar paradas em locais inadequados, como em frente a garagens e áreas impróprias. Tal situação tem gerado transtornos tanto para os usuários do transporte público, quanto para os residentes do bairro. Segundo informações de moradores, há local apropriado para a instalação do ponto na rua solicitada, o qual não comprometeria as garagens e, consequentemente, reduziria o risco de acidentes.   Obs: O presente requerimento foi...
Aprovado
06/05/2024 Requerimento 234/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Com base em relatos fornecidos por moradores locais, foi observado que o cruzamento apresenta um buraco crônico que é constantemente tampado de forma paliativa, solucionando o problema apenas temporariamente. Portanto, há uma necessidade urgente de realizar um serviço de pavimentação asfáltica de qualidade para resolver de uma vez por todas essa questão.  
Aprovado
06/05/2024 Requerimento 233/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Qual a situação atual da obra, está em andamento? Qual o prazo para finalização?        
Aprovado
06/05/2024 Requerimento 232/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Existe algum projeto para asfaltamento ou lajotamento dessa rua? Em caso afirmativo, qual é a previsão para o início das obras? Caso não haja projeto em andamento, solicito a realização do serviço de pavimentação asfáltica ou lajotamento no trecho mencionado.   Solicitação de moradores.  
Aprovado
06/05/2024 Requerimento 231/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Em 2021, a população da região mencionada acima sofreu com uma grande enchente, resultando em significativas perdas e prejuízos. Desde então, nada foi feito para a total desobstrução das bocas de lobo desse trecho. O local serve como ponto de convergência de diversas águas pluviais, mas as saídas são ineficazes. Diante do risco de novas inundações, solicitamos a desobstrução completa das bocas de lobo para evitar mais danos à população durante os períodos chuvosos. Com essa medida, esperamos proporcionar maior segurança e tranquilidade aos moradores da região. Ob:...

Aprovado
06/05/2024 Requerimento 228/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este Requerimento visa atender solicitações de diversos Servidores Municipais, lotados nas diversas Secretarias, Fundações e Agências, sob Gestão deste Poder Executivo Municipal de Corumbá/MS, que trazem reclamos a este Vereador, Nelson Dib Junior e, certamente, também aos demais Pares, dizendo sobre a ocorrência dessa citada situação-problema e, principalmente, da necessidade de lhes serem apresentadas as devidas e necessárias justificativas, Legais e Formais, para que assim, possam  analisar e, principalmente, se sentirem convencidos, sobre a legalidade do feito...
Aprovado
06/05/2024 Requerimento 229/2024 - Genilson José da Silva
Justificativa: A população justificou para nossa assessoria, que a situação causa grande desconforto e dificuldade para os pacientes, que precisam se deslocar para uma unidade de saúde mais distante para conseguir o atendimento médico.   
Aprovado
06/05/2024 Requerimento 230/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para ser enviado expediente desta casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, Senhor José Vagner de Oliveira, solicitando a realização dos estudos necessários no sentido de se avaliar a viabilidade de um ramal binário ligando a zona sul do município de Corumbá a região central, mais precisamente nas ruas Ciríaco de Toledo e José Frageli. JUSTIFICATIVA: Nos últimos anos, a expansão do município de Corumbá foi exponencial em sentido à zona sul da cidade, bem como o aumento da...
Aprovado
30/04/2024 Requerimento 226/2024 - Manoel Rodrigues
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, o presente REQUERIMENTO à Presidência desta Câmara, para que seja designada Sessão Solene no dia 28 de MAIO do corrente ano em alusão ao Dia Nacional Da Adoção, comemorado no dia 25 do mesmo mês. Momento em que poderão ser homenageadas as pessoas envolvidas neste trabalho.  
Aprovado
30/04/2024 Requerimento de Urgência Especial 74/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando informações sobre o andamento e continuidade da reforma da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, siituada a rua América, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : A presente propositura tem por finalidade atender ao pleito de pais e alunos que cobram o término da obra de reforma da referida...
Aprovado
30/04/2024 Requerimento 222/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação, atende reclamos de diversos Munícipes Corumbaenses, além de ser, também, uma ação de caráter obrigatório e legal, cuja, não ocorrência, poderá gerar sérios problemas ao Município de Corumbá/MS, inclusive, provocar o impedimento do Município de Corumbá/MS, de receber repasses de Recursos Publicos. Certo que tais ações estão ocorrendo, precisamos saber, em que grau de atendimento e/ou ocorrência, elas se encontram, para divulgar aos Munícipes Corumbaenses e aos demais interessados que, tem acompanhado esse Tema e, principalmente, tem...
Aprovado
30/04/2024 Requerimento 221/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
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Aprovado
30/04/2024 Requerimento 224/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desa Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações acerca do Processo Administrativo nº 9.737/2022, tomada de preço nº 020/2022:   1) Planilha de execução; 2) Planilha de medição com todos os pagamentos realizados até a presente data; 3) Relatório da situação atual de cada poço, condizente com a planilha de medição e...
Aprovado
30/04/2024 Requerimento 223/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Vander Loubet, lider da bancada de Mato Grosso do Sul na Câmara Federal, no sentido de envidar todos os esforços junto aos demais parlamentares que compõe a bancada de Mato Grosso do Sul naquela Casa de Leis, solicitando uma emenda parlamentar para a contrução da cobertura da quadra de esportes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Corumbá. JUSTIFICATIVA: O IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) Campus Corumbá iniciou suas atividades...
Aprovado
30/04/2024 Requerimento de Urgência Especial 73/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Marcelo Aguilar Iunes com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Beatriz Assad, para que seja feita a MANUTENÇÃO DOS APARELHOS ODONTOLÓGICOS que estão há meses estragados da unidade de atendimento do Assentamento Tamarineiro II Sul, tendo em vista que os moradores desse assentamento estão deslocando-se para o ASSENTAMENTO TAQUARAL para que sejam atendidos! Causando assim, transtorno e indignação aquela população....
Aprovado
29/04/2024 Requerimento 219/2024 - Allex Dellas
Requerimento a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que seja viabilizado a colocação de lixeiras ou cestos de lixos em todo trajeto na feira livre aos domingos, que hoje acontece provisoriamente a rua Tiradentes e 13 de Junho, bairro - Centro. JUSTIFICATIVA :  Tal pedido é necessário para evitar o descarte  inadequado do lixo nessas ruas, ou mesmo nas calçadas, o que torna a feira livre bem mais limpas e...
Aprovado

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