Superlegis

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01/04/2019	Requerimento 155/2019 - Cristovão Contador Requeiro a mesa, na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado a Agência Municipal de Transporte e Trânsito aos cuidados do Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, fiscalizaçao intensiva no estacionamento de carretas na Rua Monte Castelo entre as Ruas Edu Rocha e Marechal Floriano. justificativa. Existe naquela localidade placas de Sinalização proibindo o estacionamento de carretas e cavalo mecânico, sendo que tanto as carretas brasileira, como as bolivianas não respeitam a sinalização, ficando estacionados em lugar proibido, o que incomoda a... Anexos	Aprovado	PDF
01/04/2019	Requerimento 154/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando asfalto ou lajotamento da Alameda Estrela Dalva entre as Ruas Rio Grande do Sul e a Paraná, Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando... Anexos	Aprovado	PDF
01/04/2019	Requerimento 153/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando para que seja feito asfalto ou lajotamento e roçadas em terrenos na Rua Alexandre de Castro entre as Ruas José Fragelli e a Marechal Deodoro. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam, tais como buracos e a lama nesse tempo de chuva que deixam essa Rua... Anexos	Aprovado	PDF
01/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 141/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e ao secretario Municipal de saúde Rogério Leite: solicitando estudo para implantação de Fisioterapeuta no Pronto Socorro Municipal, visto que a “Resolução- COFFITO nº 501 Reconhece a atuação do fisioterapeuta na Assistência à saúde em unidades de emergência e urgência.” A Resolução levou em consideração o escopo de atuação e atribuições da profissão, tais como uso da ventilação mecânica... Anexos	Aprovado	PDF
01/04/2019	Requerimento 152/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente do DETRAN-MS, senhor Luiz Carlos da Rocha Lima, com cópia para o Deputado Estadual Evander  Vendramini  Duran para desenvolver ação de limpeza e organização do pátio onde ficam os veículos apreendidos neste município. Justificativa Com a realização da limpeza, além de uma melhoria para estrutura local essa ação tem como objetivo contribuir no combate aos focos do mosquito Aedes aegypti.   Anexos	Aprovado	PDF
01/04/2019	Requerimento 151/2019 - Cristovão Contador Requeiro a mesa na forma Regiemental, Ouvido o Douto plenário que seja encaminhado Requerimento ao Secretariao de Infraestrutura o sr. Ricardo Ametla e Cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá O Sr. Marcelo Aguilar Iunes, que seja realizado serviço de Terraplanagem na Rua Campo Grande entre as Ruas Sete e Major Gama (ESPECIFICAMENTE NA LATERAL DA CAIXA D´AGUA NA RUA SETE DE SETEMBRO) JUSTIFICATIVA: A População alega que principalmente em dias chuvosos o trecho fica intransitável Anexos	Aprovado	PDF
01/04/2019	Requerimento 150/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo, Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes , com cópia para o Diretor-presidente do DETRAN/MS, senhor Luiz Carlos da Rocha Lima, e cópia para o Deputado Estadual Evander Vendramini Duran estudo de viabilização de doação de uma área destinada à construção de uma Pista de Treinamento e Exames Práticos Veicular para os Centros de Formação de Condutores em Corumbá. Justificativa Corumbá, precisa de uma nova pista que atenda as... Anexos	Aprovado	PDF
01/04/2019	Requerimento 149/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente do DETRAN-MS, senhor Luiz Carlos da Rocha Lima, com cópia para o Deputado Estadual Evander Vendramini Duran a implantação de um posto de atendimento para o consumidor no centro comercial do município de Corumbá-MS. Justificativa Um local de atendimento centralizado facilita às demandas oferecidas para os munícipes que utilizam dos serviços prestados pelo DETRAN, em Corumbá. Hoje para efetuar a retirada de guia, efetuar pagamentos e como... Anexos	Aprovado	PDF
01/04/2019	Requerimento 148/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a recuperação com patrolamento, calçamento e infraestrutura da Alameda Salgado Filho entre: Frei Mariano e a Antônio Maria, no Bairro Cristo Redentor.   Justificativa O objetivo é melhorar as condições de trafegabilidade.   Anexos	Aprovado	PDF
01/04/2019	Requerimento 147/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para proceder serviços de limpeza,  lajotamento  e infraestrutura na alameda Maria Helena entre as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano no bairro Aeroporto. Justificativa Os munícipes que residem na situada alameda, necessitam de tais serviços, pois em período de chuva, a via fica intransitável e no período de calor intenso a poeira é um agravante.   Anexos	Aprovado	PDF
01/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 140/2019 - João Mario Esteves Lima Requeiro à Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Marcelo Iunes, ao secretario de INFRAESTRURA e a AGETRAT, com o seguinte questionamento: Qual o critério utilizado para a autorização de colocação de caçambas em via publica. Como é feita a fiscalização das mesmas. Onde são dispostos os materiais recolhidos e como é feito o acompanhamento dos mesmos. Justificativa: Este requerimento se faz necessário pela preocupação com a segurança do ciclistas, motociclistas e motoristas que circulam... Anexos	Aprovado	PDF
01/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 139/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e paraa o Dieretor da Agencia Municipal de Transito e Transporte Sicard Maciel de Barros, solicitando há colocação de quebra molas, sinalização e faixas de pedestres nas ruas do Conjunto Habitacional Padre Ernesto Sassida. Justificativa: A solicitação é feita em nome dos moradores, que estão insatisfeitos e preocupados com há segurança dos munícipes, em função do... Anexos	Aprovado	PDF
01/04/2019	Requerimento 166/2019 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA-MS, senhor Marcelo Vinhaes Monteiro, que seja feita a elevação da fiação e linhas de transmissão elétrica que cruzam o anel viário de Corumbá, pois alguns vem sendo rompidos com a passagens de caminhões, causando transtornos para os moradores da região que pasam a sofrer com a queda de padrões e falta de energia.  Anexos	Aprovado	PDF
01/04/2019	Requerimento 167/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Sra. TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Senhor EDUARDO CORREA RIEDEL, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar - SEMAGRO, Senhor JAIME ELIAS VERRUCK, ao... Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 143/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, solicitando que seja feito a Pavimentação da Alameda Salgado Filho entre as Ruas Antonio Maria e Antonio João, no Bairro Cristo Redentor.   Justificativa: Solicitação dos moradores, pois a mesma se encontra intransitável. Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 142/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Segurança Publica e Defesa Social Cesar Freitas Duarte, para a realização uma força tarefa para inibir a freqüência de menores nos locais públicos em horários indevidos. JUSTIFICATIVA Sabe-se que em eventos noturnos e bares com acesso ao público são realizadas campanhas de prevenção e repressão ao consumo de álcool e tabaco por menores, entretanto, nos estabelecimentos especializados no comércio de produtos ligados ao Narguillé, tanto insumos... Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 141/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo de Campos Ametlla, providenciar a colocação de portões na praça do Bairro Cristo Redentor, vizinho da Escola Municipal José de Souza Damy. JUSTIFICATIVA A praça é um local freqüentado por famílias que utilizam o local como lazer, e por falta de segurança esta ocorrendo a ocupação de vândalos que estão depredando o local, pois havia os portões e foram retirados, atualmente esta aberta facilitando... Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 140/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo de Campos Ametlla, providenciar a colocação de portões na praça do Bairro Cristo Redentor, vizinho da Escola Municipal José de Souza Damy. JUSTIFICATIVA A praça é um local freqüentado por famílias que utilizam o local como lazer, e por falta de segurança esta ocorrendo a ocupação de vândalos que estão depredando o local, pois havia os portões e foram retirados, atualmente esta aberta facilitando... Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 139/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo de Campos Ametlla, providenciar serviços de recuperação e ou patrolamento as ruas do Assentamento São Gabriel, principalmente na rua que trafega o ônibus. JUSTIFICATIVA As pessoas que ali residem solicitam a melhoria das ruas pois as mesmas estão sem condições de trafegar,dificultando principalmente o acesso do ônibus escolar, impossibilitando o embarque das crianças, tendo em vista o grande número... Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 138/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Prefeito Marcelo Aguilar Iunes e ao Secretario Executivo de Habitaçao e Regularizaçao Fundiaria  de Corumbá Sr. Luiz Mario Preza Romao cobrando o andamento da  Lei de regularização Fundiária, porque existe vários lotes pendentes esperando esta Lei para que possam regularizar os terrenos e suas casas. Anexos	Aprovado	PDF

01/04/2019

Requerimento 155/2019 - Cristovão Contador
Requeiro a mesa, na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado a Agência Municipal de Transporte e Trânsito aos cuidados do Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, fiscalizaçao intensiva no estacionamento de carretas na Rua Monte Castelo entre as Ruas Edu Rocha e Marechal Floriano. justificativa. Existe naquela localidade placas de Sinalização proibindo o estacionamento de carretas e cavalo mecânico, sendo que tanto as carretas brasileira, como as bolivianas não respeitam a sinalização, ficando estacionados em lugar proibido, o que incomoda a...

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