Superlegis

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15/04/2019	Requerimento 199/2019 - Baianinho Requeiro à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que sejam disponibilizados e encaminhado a este Parlamentar, de forma impressa, os seguintes documentos: Copias dos contratos de publicidade e seus pagamentos efetuados; Contrato de fornecimentos bebidas, gás e combustível e seus pagamentos; Ademais, cópias de todas as licitações bem como contratos em vigor, inclusive os aditivos firmados pela atual gestão, referente aos gastos realizados pela Câmara e pagos com verbas públicas.	Aprovado	PDF
15/04/2019	Requerimento 198/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública nas ruas Natal, Maceió, Salvador, Fortaleza e Santa Terezinha, no Bairro Potiguar (Industrial). JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores dessas localidades que convivem na escuridão e insegurança por medo de meliantes que ali atuam. Anexos	Aprovado	PDF
15/04/2019	Requerimento 197/2019 - Baianinho Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, e a Secretária de Educação Maria Cecília Amêndola da Motta, no sentido de apoiar toda e qualquer ação que possa refletir em resultados positivos, tendo em vista a necessária preocupação e tratamento diferenciado com o qual devemos tratar a Educação, com especial realce nas indicações daqueles que estarão a frente da Coordenação Estadual em...	Aprovado	PDF
15/04/2019	Requerimento 196/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia ao Prefeito Sr. MARCELO AGUIAR IUNES, solicitando que seja feito o Lajotamento da Alameda Campo Grande entre as Ruas Ciriaco de Toledo e José Fragelli, no Bairro Aeroporto. Justificativa: Solicitação dos moradores, através do Socorro Doutor. Anexos	Aprovado	PDF
15/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 162/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes e a Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos Amanda Cristiane Balancieri Iunes: solicitando caixões para pessoas obesas e fora de padrão, incluir no planejamento da assistência social. E para que seja feita a remoção do corpo para uma funerária até que seja preparada a documentação de inumação. JUSTIFICATIVA:... Anexos	Aprovado	PDF
15/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 163/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e ao Secretario Municipal de Saúde, Rogério Leite, solicitando para que seja feito a limpeza do terreno ao lado hospital de Caridade de Corumbá onde as crianças ficam internadas na área pediatria. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos pais que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com o mato tomado neste... Anexos	Aprovado	PDF
15/04/2019	Requerimento 195/2019 - João Mario Esteves Lima Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde do município de Corumbá, senhor Rogério leite, com a seguinte solicitação: Tornar efetivo a presença de um interprete de “libras” para acompanhamento de pacientes no hospital e no pronto socorro. Justificativa: Sabemos das dificuldades que são enfrentadas pelas pessoas portadoras de necessidades especiais e para que o atendimento seja mais efetivo é que foi sugerida durante a 8ª Conferencia Municipal de Saúde do município... Anexos	Aprovado	PDF
15/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 161/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, solicitando que seja modificado o estecionamento da Rua Cuiabá, entre as Ruas Antonio Maria Coelho e Rua Tiradentes, para transversal, com ângulo de abertura em 45 graus, como ocorre na maioria das ruas da região central da cidade, como por exemplo, a Rua Frei Mariano, visando dar maior fluidez no... Anexos	Aprovado	PDF
15/04/2019	Requerimento 194/2019 - João Mario Esteves Lima Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente a AGETRAT, com a seguinte solicitação: Providenciar a implantação de redutores de velocidade na Rua Cuiabá, no trecho entre as ruas Ciriaco de Toledo e José Fragelli e entre as ruas Marechal Floriano e Alan Kardec no Bairro Dom Bosco. Justificativa: trata-se de um antiga reinvindicação dos moradores da rua Cuiaba e adjacências que reclamam da velocidade com que os veiculos transitam pela referida rua e colocam em risco a vida dos pedestres. Principalmente... Anexos	Aprovado	PDF
15/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 160/2019 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviado em regime de urgência especial expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Corumbá Marcelo Aguilar Iunes, ao Secretario de infraestrutura Dr. Ricardo Ametla, a Diretora de Meio Ambiente Ana Claudia Boabaid e ao diretor da Agetrat Alexandre taques de Vasconcellos, solicitando que seja executado no Bairro Aeroporto em toda a sua extensão, mais em especial na rua Gonçalves Dias serviços de limpeza de matagal, limpeza nas ruas retiradas de lixos e entulhos, poda... Anexos	Aprovado	PDF
15/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 159/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra Tereza Cristina, assim como à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Beatriz Cavassa, solicitando que seja viabilizada a disponibilização de um barco de limpeza de plantas aquáticas, macrófitas de rios lagos e represas, do tipo HIDROTRACTOR, para atuar na limpeza do Rio Taquari nos trechos que dela necessitarem,... Anexos	Aprovado	PDF
15/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 158/2019 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviado em regime de urgência especial expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Corumbá Marcelo Aguilar Iunes, ao Secretario de infraestrutura Dr. Ricardo Ametla e ao Procurador Geral do Município Dr. Alcindo Cardoso do vale, para que seja encaminhado expediente a essas autoridades solicitando providencias urgentes com recuperação de pavimentação asfaltica na rua firmo de matos entre as ruas Cabral até a alameda Iracema no bairro popular nova pois já existe... Anexos	Aprovado	PDF
15/04/2019	Requerimento 201/2019 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente a Presidente da Fundação do Meio Ambiente Srª Ana Claudia Boabaid, para que seja feita a retirada de lixo em área de difícil acesso no Bairro Cervejaria, através do Projeto Gari Comunitário.	Aprovado	PDF
15/04/2019	Requerimento 200/2019 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla, para que se providencie a limpeza dos terrenos com localização descrita abaixo, afim de se evitar proliferação de mosquitos e animais peçonhentos, confirme relato dos moradores da região. -Rua Luiz Feitoza Rodrigues, entre Porto Carreiro e Wenceslau de Barros -Rua Albuquerque, atrás do 17° Batalhao de Fronteira (área da Prefeitura) Anexos	Aprovado	PDF
15/04/2019	Requerimento 202/2019 - Ver. Bira Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricarto Ametlla, para que se providencie a limpeza, poda de árvores, e retirada de galhos e entulhos no Cemitério Santa Cruz. Justificativa oral. Anexos	Aprovado	PDF
15/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 166/2019 - Chicão Vianna Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Evander Vendramini, com cópia ao Presidente do IMASUL, Sr. Ricardo Eboli, para que interceda junto ao Imasul, cobrando providências quanto ao DESPACHO do Ministério Público Estadual em anexo, referente a obstrução da navegabilidade do Rio Negrinho.	Aprovado	PDF
15/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 170/2019 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviado expediente em regime de urgência especial ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Corumbá Marcelo Aguilar Iunes ao secretário de infraestrutura Dr. Ricardo Ametla e ao Diretor da Agetrat Alexandre Taques de Vasconcellos, solicitando instalações de dois abrigos nos pontos de ônibus existentes na Rua Firmo de Matos entre a Avenida Porto Carreiro e Joaquim Wenceslau de Barros, sendo que um desses abrigos será instalado no sentido parte alta da cidade e o outro...	Aprovado	PDF
09/04/2019	Requerimento 191/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário Especial de Segurança Publica e Defesa Social, Sr. CÉSAR FREITAS DUARTE, com copia ao Prefeito Sr. MARCELO AGUIAR IUNES, solicitando informação referente ao fechamento da unidade do DOF (Departamento de Operação de Fronteira) em Corumbá. Justificativa: Oral	Aprovado	PDF
09/04/2019	Requerimento 190/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Srª Ana Claúdia Moreira Boadaid e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuada poda de árvores na rua Dom Aquino entre as ruas Ladário e Geraldino Martins de Barros, em frente ao Hotel Virginia no Centro. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores. Anexos	Aprovado	PDF
09/04/2019	Requerimento 189/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito o patrolamento na Rua Santa Catarina entre as Ruas 21 de Seembro e a Rua Edu Rocha, Bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: A Rua encontra-se em péssimas condições, cheias de buracos, dificultando o transito causando transtorno para aqueles que ali precisam transitar.	Aprovado	PDF

15/04/2019

Requerimento 199/2019 - Baianinho
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que sejam disponibilizados e encaminhado a este Parlamentar, de forma impressa, os seguintes documentos: Copias dos contratos de publicidade e seus pagamentos efetuados; Contrato de fornecimentos bebidas, gás e combustível e seus pagamentos; Ademais, cópias de todas as licitações bem como contratos em vigor, inclusive os aditivos firmados pela atual gestão, referente aos gastos realizados pela Câmara e pagos com verbas públicas.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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