Superlegis

Data	Descrição	Situação
26/09/2017	Requerimento 963/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde Rogério Santos Leite, solicitando um estudo para disponibilizar um Profissional da Saúde “Farmacêutico” para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os serviços dos farmacêuticos, se encarreguem da gestão dos sistemas de aquisição e administração dos medicamentos e forneça informações sobre os medicamentos, a fim de promover o seu uso racional , a participação ativa...	Aprovado
26/09/2017	Requerimento 962/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Ana Cláudia Moreira Boabaid,solicitando um estudo para disponibilizar sinal gratuito de internet (wi-fi) para o Hospital de Caridade de Corumbá, que se localiza na Rua Quinze Novembro, nº 854 no Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes,o serviço poderá não ter custos para a Administração Municipal, pois pode...	Aprovado
26/09/2017	Requerimento 961/2017 - Evander Vendramini Requeiro a Mesa na forma regimental para que depois de ouvido o douto plenário seja encaminhado ofício ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte Paulo Guilherme de Arruda , solicitando à implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Joaquim Venceslau de Barros e Rua Sete de Setembro no Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os moradores questionam, que a maioria dos motoristas vem em alta velocidade pela Rua Venceslau de Barros, não respeitam a sinalização, deixando o local com perigo de acontecer um...	Aprovado
26/09/2017	Requerimento 960/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o asfalto da Rua Bahia entre as Ruas Marechal Deodoro e Republica do Paraguai e revitalizar o terminal de ônibus do Conjunto Guanabara (Bairro Guarani), se possível solicitar a emenda do contrato 1031851-75 (2012)- Ministério das Cidades, que tem como objeto Obras de Pavimentação e Drenagem, que possui verba oriunda de emenda parlamentar no importe de R$ 1.016.497,59. Desta...	Aprovado
26/09/2017	Requerimento 959/2017 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá, Sr. Ruiter Cunha de Oliveira e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito (prolongamento) abertura de via pública na Rua República da Bolívia entre a Rua Paraná e Rua Rio Grande do Sul no Bairro Jardim dos Estados esses moradores precisam terem acesso aos seus domicílios e lotes, e querem que sejam cumpridas as demais normas e especificações técnicas em vigência para...	Aprovado
26/09/2017	Requerimento 958/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Sete de Setembro entre Joaquim Venceslau de Barros e Gonçalves Dias. JUSTIFICATIVA: Em função a falta de iluminação no local, o perigo se torna constante, acarretando riscos a população que ali...	Aprovado
26/09/2017	Requerimento 957/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito o patrolamento da rua monte Castelo iniciando na Edu Rocha até a Republica da Bolívia. JUSTIFICATIVA: A rua encontra se em péssimas condições, cheias de buracos, dificultando o transito causando transtorno para aqueles que ali precisam...	Aprovado
26/09/2017	Requerimento 956/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Saúde, Rogério Santos Leite, para que seja tomada providencias cabíveis em relação ao atendimento do Posto de Saúde do Assentamento Tamarineiro, extensão ao posto do Assentamento Taquaral. JUSTIFICATIVA: Tal requerimento se faz necessário devido reclamações dos assentados que precisam se deslocar do Assentamento Paelzinho até o Tamarineiro, ainda quando chegam la se deparam com...	Aprovado
26/09/2017	Requerimento 955/2017 - Rufo Vinagre Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Rogério Santos Leite, Secretário de Saúde, solicitando a participação do ônibus do grupo Onça Pintada na ação que a prefeitura fará no dia 30 de setembro no Conjunto Padre Ernesto Sassida. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, o ônibus do Grupo Onça Pintada realiza um projeto de prevenção e combate ao câncer de mama de froma gratuita, realizando atendimentos gratuitos de exame de rastreamento das mamas e a ultrassonografia mamária. O...	Aprovado
26/09/2017	Requerimento 976/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão Alberto Saburo Kanayama ,solicitando um estudo para disponibilizar sinal gratuito de internet (wi-fi) para o Hospital de Caridade de Corumbá, que se localiza na Rua Quinze Novembro, nº 854 no Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes,o serviço poderá não ter custos para a Administração Municipal, pois pode existir parceria...	Aprovado
26/09/2017	Requerimento 975/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão Alberto Saburo Kanayama ,solicitando um estudo para disponibilizar sinal gratuito de internet (wi-fi) para o Hospital de Caridade de Corumbá, que se localiza na Rua Quinze Novembro, nº 854 no Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes,o serviço poderá não ter custos para a Administração Municipal, pois pode existir parceria...	Aprovado
25/09/2017	Requerimento 939/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Saúde Sr. Rogério dos Santos Leite, explicações porque os agentes de Saúde e de endemias não receberam os materias necessários para trabalhar como botas, luvas etc.	Aprovado
25/09/2017	Requerimento 940/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Paulo Guilherme de Arruda para que seja feita a retirada da cobertura do ponto de ônibus, localizado na Rua Gonçalves Dias com República da Bolivia, Bairro Aeroporto pois esta cobertura está caindo por estar enferrujada e muito antiga.	Aprovado
25/09/2017	Requerimento 941/2017 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA , solicitando que seja realizado operação tapa buracos na Rua D. Pedro I, entre as Ruas Luiz Feitosa Rodrigues e Firmo de Matos. Justificativa: A pedido dos moradores.	Aprovado
25/09/2017	Requerimento 942/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se jogue aterro na Alameda Teodoro Sampaio localizada atrás do Detran, pois o cano de água está a mostra correndo o risco de quebrar e deixar os moradores sem o fornecimento de água e para sanar de imediato este problema que vem causando transtorno para os moradores deste referido trecho.Bairro Jardim dos Estados.	Aprovado
25/09/2017	Requerimento 943/2017 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla para que seja feita a recuperação da Alameda Maria Helena entre as Ruas Marechal Deodoro e Jose Frageli no Bairro Aeroporto, a referida alameda encontra-se em situação de difícil trafego para pedestre e veículos. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores daquela...	Aprovado
25/09/2017	Requerimento 944/2017 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Comandante do 6º Batalhão da Policia Militar em Corumbá, Tenente-Coronel César Freitas Duarte, para que sejam intensificados o policiamento no Bairro Aeroporto com maior intensidade nas proximidades da Alameda Maria Helena entre as Ruas Marechal Deodoro e Jose Frageli, por esta havendo ação de baderneiros. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores daquela localidade.	Aprovado
25/09/2017	Requerimento 945/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, a instalação de coberturas nos pontos de ônibus que se situam no perímetro urbano na cidade de Corumbá-MS. Justificativa A ausência de cobertura nos pontos de ônibus dificulta a espera de ônibus, principalmente para idosos e pessoas com crianças de colo, que ficam expostos ao sol e chuva.	Aprovado
25/09/2017	Requerimento 946/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito limpeza nas redondezas da Escola Municipal Almirante Tamandaré, Rua 7 de Setembro, Cravo Vermelho III. JUSTIFICATIVA: Tal situação esta colocando em risco a as crianças, os pais e os munícipes que ali frequentam, devido a situação precária da sujeira existente e também a segurança dos que ali...	Aprovado
25/09/2017	Requerimento 947/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito pavimentação asfáltica na Rua Marechal Deodoro entre as ruas Pernambuco e Ceara – Bairro Guarani JUSTIFICATIVA: A poeira gerando riscos a saúde dos moradores, principalmente os idosos, que estão com doenças respiratórias já devido a...	Aprovado

26/09/2017

Requerimento 963/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde Rogério Santos Leite, solicitando um estudo para disponibilizar um Profissional da Saúde “Farmacêutico” para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os serviços dos farmacêuticos, se encarreguem da gestão dos sistemas de aquisição e administração dos medicamentos e forneça informações sobre os medicamentos, a fim de promover o seu uso racional , a participação ativa...

Aprovado

26/09/2017

Requerimento 962/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Ana Cláudia Moreira Boabaid,solicitando um estudo para disponibilizar sinal gratuito de internet (wi-fi) para o Hospital de Caridade de Corumbá, que se localiza na Rua Quinze Novembro, nº 854 no Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes,o serviço poderá não ter custos para a Administração Municipal, pois pode...

Aprovado

26/09/2017

Requerimento 961/2017 - Evander Vendramini
Requeiro a Mesa na forma regimental para que depois de ouvido o douto plenário seja encaminhado ofício ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte Paulo Guilherme de Arruda , solicitando à implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Joaquim Venceslau de Barros e Rua Sete de Setembro no Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os moradores questionam, que a maioria dos motoristas vem em alta velocidade pela Rua Venceslau de Barros, não respeitam a sinalização, deixando o local com perigo de acontecer um...

Aprovado

26/09/2017

Requerimento 960/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o asfalto da Rua Bahia entre as Ruas Marechal Deodoro e Republica do Paraguai e revitalizar o terminal de ônibus do Conjunto Guanabara (Bairro Guarani), se possível solicitar a emenda do contrato 1031851-75 (2012)- Ministério das Cidades, que tem como objeto Obras de Pavimentação e Drenagem, que possui verba oriunda de emenda parlamentar no importe de R$ 1.016.497,59. Desta...

Aprovado

26/09/2017

Requerimento 959/2017 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá, Sr. Ruiter Cunha de Oliveira e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito (prolongamento) abertura de via pública na Rua República da Bolívia entre a Rua Paraná e Rua Rio Grande do Sul no Bairro Jardim dos Estados esses moradores precisam terem acesso aos seus domicílios e lotes, e querem que sejam cumpridas as demais normas e especificações técnicas em vigência para...

Aprovado

26/09/2017

Requerimento 958/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Sete de Setembro entre Joaquim Venceslau de Barros e Gonçalves Dias. JUSTIFICATIVA: Em função a falta de iluminação no local, o perigo se torna constante, acarretando riscos a população que ali...

Aprovado

26/09/2017

Requerimento 957/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito o patrolamento da rua monte Castelo iniciando na Edu Rocha até a Republica da Bolívia. JUSTIFICATIVA: A rua encontra se em péssimas condições, cheias de buracos, dificultando o transito causando transtorno para aqueles que ali precisam...

Aprovado

26/09/2017

Requerimento 956/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Saúde, Rogério Santos Leite, para que seja tomada providencias cabíveis em relação ao atendimento do Posto de Saúde do Assentamento Tamarineiro, extensão ao posto do Assentamento Taquaral. JUSTIFICATIVA: Tal requerimento se faz necessário devido reclamações dos assentados que precisam se deslocar do Assentamento Paelzinho até o Tamarineiro, ainda quando chegam la se deparam com...

Aprovado

26/09/2017

Requerimento 955/2017 - Rufo Vinagre
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Rogério Santos Leite, Secretário de Saúde, solicitando a participação do ônibus do grupo Onça Pintada na ação que a prefeitura fará no dia 30 de setembro no Conjunto Padre Ernesto Sassida. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, o ônibus do Grupo Onça Pintada realiza um projeto de prevenção e combate ao câncer de mama de froma gratuita, realizando atendimentos gratuitos de exame de rastreamento das mamas e a ultrassonografia mamária. O...

Aprovado

26/09/2017

Requerimento 976/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão Alberto Saburo Kanayama ,solicitando um estudo para disponibilizar sinal gratuito de internet (wi-fi) para o Hospital de Caridade de Corumbá, que se localiza na Rua Quinze Novembro, nº 854 no Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes,o serviço poderá não ter custos para a Administração Municipal, pois pode existir parceria...

Aprovado

26/09/2017

Requerimento 975/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão Alberto Saburo Kanayama ,solicitando um estudo para disponibilizar sinal gratuito de internet (wi-fi) para o Hospital de Caridade de Corumbá, que se localiza na Rua Quinze Novembro, nº 854 no Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes,o serviço poderá não ter custos para a Administração Municipal, pois pode existir parceria...

Aprovado

25/09/2017

Requerimento 939/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Saúde Sr. Rogério dos Santos Leite, explicações porque os agentes de Saúde e de endemias não receberam os materias necessários para trabalhar como botas, luvas etc.

Aprovado

25/09/2017

Requerimento 940/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Paulo Guilherme de Arruda para que seja feita a retirada da cobertura do ponto de ônibus, localizado na Rua Gonçalves Dias com República da Bolivia, Bairro Aeroporto pois esta cobertura está caindo por estar enferrujada e muito antiga.

Aprovado

25/09/2017

Requerimento 941/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA , solicitando que seja realizado operação tapa buracos na Rua D. Pedro I, entre as Ruas Luiz Feitosa Rodrigues e Firmo de Matos. Justificativa: A pedido dos moradores.

Aprovado

25/09/2017

Requerimento 942/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se jogue aterro na Alameda Teodoro Sampaio localizada atrás do Detran, pois o cano de água está a mostra correndo o risco de quebrar e deixar os moradores sem o fornecimento de água e para sanar de imediato este problema que vem causando transtorno para os moradores deste referido trecho.Bairro Jardim dos Estados.

Aprovado

25/09/2017

Requerimento 943/2017 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla para que seja feita a recuperação da Alameda Maria Helena entre as Ruas Marechal Deodoro e Jose Frageli no Bairro Aeroporto, a referida alameda encontra-se em situação de difícil trafego para pedestre e veículos. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores daquela...

Aprovado

25/09/2017

Requerimento 944/2017 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Comandante do 6º Batalhão da Policia Militar em Corumbá, Tenente-Coronel César Freitas Duarte, para que sejam intensificados o policiamento no Bairro Aeroporto com maior intensidade nas proximidades da Alameda Maria Helena entre as Ruas Marechal Deodoro e Jose Frageli, por esta havendo ação de baderneiros. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores daquela localidade.

Aprovado

25/09/2017

Requerimento 945/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, a instalação de coberturas nos pontos de ônibus que se situam no perímetro urbano na cidade de Corumbá-MS. Justificativa A ausência de cobertura nos pontos de ônibus dificulta a espera de ônibus, principalmente para idosos e pessoas com crianças de colo, que ficam expostos ao sol e chuva.

Aprovado

25/09/2017

Requerimento 946/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito limpeza nas redondezas da Escola Municipal Almirante Tamandaré, Rua 7 de Setembro, Cravo Vermelho III. JUSTIFICATIVA: Tal situação esta colocando em risco a as crianças, os pais e os munícipes que ali frequentam, devido a situação precária da sujeira existente e também a segurança dos que ali...

Aprovado

25/09/2017

Requerimento 947/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito pavimentação asfáltica na Rua Marechal Deodoro entre as ruas Pernambuco e Ceara – Bairro Guarani JUSTIFICATIVA: A poeira gerando riscos a saúde dos moradores, principalmente os idosos, que estão com doenças respiratórias já devido a...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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