Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
25/03/2019 Requerimento 125/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério dos Santos Leite, a implantação de um posto de saúde mais próximo ao conjunto Pró Moradia, como o atendimento noturno para atender os munícipes deste bairro. Justificativa Uma unidade de saúde mais centralizada, otimizaria a prestação de serviço. Seriam beneficiados o conjunto Pró moradia, o conjunto Tiradentes e todos os moradores desse grandioso bairro.

Aprovado
25/03/2019 Requerimento 124/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da FUNEC Sr. Paulo André de Araújo para que se coloque tela  e faça a pintura na quadra de futebol na Praça da Popular Nova.

Aprovado
25/03/2019 Requerimento de Urgência Especial 53/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos na Rua Gonçalves Dias entre as ruas República da Bolívia e Goiás, este trecho da rua Gonçalves Dias está em péssimo estado com buracos alagados de grandes proporções. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.  

Aprovado
25/03/2019 Requerimento 123/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricado Campos Ametlla, solicitando que, nos eventos públicos, feiras livres, e nas demais ocasiões onde são disponibilizados banheiros químicos, que sejam disponibilizados também baneiros deste tipo para deficientes, visando assim garantir acessibilidade à...

Aprovado
25/03/2019 Requerimento 122/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para que seja implantado um ponto de ônibus no conjunto Flamboyant III. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores virtude a distância do último ponto que fica no conjunto Flamboyant I, e existe também grande número de idosos residentes no Flamboyant III, além do...

Aprovado
25/03/2019 Requerimento 121/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, solicitando que seja realizada a limpeza e pavimentação da Rua Eduardo Rocha entre a Rua Agostinho Mônaco e Rua Alexandre de Castro, no Bairro Nova Corumbá.   Justificativa: Solicitação dos moradores, os buracos são muitos e têm aparecido animais peçonhentos nas residências devido ao excesso de mato, que tomou conta da...

Aprovado
25/03/2019 Requerimento 120/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, solicitando o Lajotamento de uma Alameda Interna localizada na Rua Fernando de Barros entre as Ruas Albuquerque e Rui Barbosa, no Bairro Centro América.   Justificativa: Solicitação dos moradores. É uma Alameda interna que fica atrás da viação Cidade de Corumbá. Quando chove essa alameda vira um rio.

Aprovado
25/03/2019 Requerimento 119/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presidente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, assim como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. Luiz Henrique de Paula, solicitando as informações a seguir à respeito da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP no município de Corumbá:         a) Planilha...

Aprovado
25/03/2019 Requerimento 52/2019 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa em regime de urgência especial ouvindo o douto plenário, para que seja com conhecimento de todos realizada  “ audiência publica, no dia 26 de abril de 2019 ‘’, para tratar do seguinte assunto: Renovação do contrato da concessão dos serviços da Sanesul em nossa cidade. Audiência esta que deverá ser convidada todas as autoridades competentes do poder executivo, judiciário,  promotoria, defensoria, Deputado Estadual, Deputada Federal, OAB, Associação dos Engenheiros, PROCON, presidente das associações de moradores dos bairros...

Aprovado
25/03/2019 Requerimento 118/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requeirmento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Beatriz Cavassa, assim como ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Sr. Nelson Trad Filho, solicitando que sejam articulados meios para a disponibilização de uma viatura aquática equipada especialmente para atender e transportar enfermos e feridos, denominada "Ambulancha", uma ambulância aquática para o atendimento dos ribeirinhos que dela...

Aprovado
25/03/2019 Requerimento 117/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, assim como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças e Gestão solicitando que seja encaminhado à esta Casa a resposta ao Requerimento 41/2019 de minha autoria, que até o presente momento encontra-se sem a resposta da Secretaria Competente acerca das informações...

Aprovado
25/03/2019 Requerimento 116/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado Expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, assim como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja elaborado estudo acerca da instalanção de um monumento em homenagem ao nosso Saudoso ex Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, na forma de um busto, visando homenagea-lo, podendo ser...
Aprovado
25/03/2019 Requerimento 115/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando informações acerca do Projeto de Lei 26 de 21 de novembro de 2017 "QUE DENOMINA A ORLA AS MARGENS DO RIO PARAGUAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", uma vez que, tal Projeto ja foi Sancionado nesta casa e até o momento não foi promulgado ou vetado pelo Poder Executivo Municipal. Justificativa: Tendo...

Aprovado
25/03/2019 Requerimento de Urgência Especial 51/2019 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL. Encaminho o presente requerimento, em regime de Urgência Especial, com base ao Regimento Interno desta Câmara, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor Ricardo Campos Ametla, secretário de infraestrutura solicitando urgentemente que seja o reparo na iluminação pública da Avenida Nossa Senhora da Candelária entre a Rua General Dutra (Trilho da NOB) até a Avenida Rio Branco, Bairro Universitário causando transtorno aos transeuntes e moradores do bairro, propiciando ações de...

Aprovado
25/03/2019 Requerimento 114/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao gabinete do Deputado Estadual Evander Vendramini, e ao Deputado Estadual Jamilson Name com cópia ao Diretor- Presidente do Detran/MS, Luiz Carlos Rocha Lima: solicitando estudo para implantação do “Programa CNH Social”, sem custo à pessoas de baixa renda, onde atualmente chega a custar, em média R$ 3.000. Muitas pessoas não tem como arcar com esses custos e perdem oportunidades de trabalho por não estarem habilitados a dirigir. JUSTIFICATIVA:...

Aprovado
25/03/2019 Requerimento 113/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes com cópia ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento: solicitando que os Assentamentos Tamarineiro I, Urucum, Mato Grande, Taquaral, Tamarineiro II Norte/Sul, Paiolzinho e São Gabriel tornam-se Distrito. Com criação de Distrito possibilitará a melhoria da infraestrutura para os moradores.   JUSTIFICATIVA:...

Aprovado
25/03/2019 Requerimento 112/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao INCRA Cleodete Barbosa: solicitando a entrega e regularização de títulos  dos sítios dos Assentamentos do Município.   JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado
25/03/2019 Requerimento 127/2019 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes e ao Secretário Municipal der Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla para a realização de melhorias nas ruas do Distrito de Albuquerque, haja vista o material utilizado no último patrolamento vem causando transtornos em épocas de chuva, e estudo sobre a realização de uma edição do programa "Prefeito Presente" naquele distrito.

Aprovado
25/03/2019 Requerimento de Urgência Especial 54/2019 - Luciano Costa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor Regional da Sanesul Sr. Walter Carneiro, para que encaminhe à esta casa os demonstrativos contábeis referentes a arrecadação dos últimos 24 meses em nosso município. 
Aprovado
19/03/2019 Requerimento de Urgência Especial 49/2019 - Luciano Costa
Requeiro a mesa, ouvido douto plenário, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla para realização de operação tapa buracos no Bairro Universitário. Justificativa: Oral

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