Superlegis
Documentos:
14573
Projetos de Lei:
942
Sessões:
7
Vereadores:
19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
25/09/2017 Requerimento 948/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO                            Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Diretor da Fundação de Esporte, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja disponibilizado um calendário para atividades esportivas para as crianças da rede pública em situação de risco social no turno inverso da escola regular.     JUSTIFICATIVA: Tal requerimento faz-se necessário devido a situação das crianças que estudam em apenas um período escolar, tanto matutino quanto vespertino, a maioria delas...
Aprovado
25/09/2017 Requerimento 949/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO                            Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito o patrolamento da estrada que da acesso ao Distrito de Albuquerque ate o Rio.       JUSTIFICATIVA: A estrada se encontra em péssimas condições, causando difícil acesso nas pousadas devido aos buracos existentes. Uma vez que o local só possui este meio de acesso para locomoção dos moradores e o trafego de...
Aprovado
25/09/2017 Requerimento de Urgência Especial 52/2017 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, solicitando explicações sobre o Contrato nº 1031851-75 (2012) - Ministério das Cidades, que tem como objeto Obras de Pavimentação e Drenagem, que possui verba oriunda de emenda parlamentar no importe de R$ 1.016.497,59. Desta maneira solicito as informações pertinentes sobre quais são os motivos que ensejaram até o momento na falta de medidas necessárias (projetos) junto ao Governo do Estado, para viabilizar a execução das obras. Tendo em...
Aprovado
25/09/2017 Requerimento de Urgência Especial 53/2017 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, solicitando explicações sobre o Contrato nº 1003477-96 (2012) - Fundo Nacional de Saúde, que tem como objeto a Reforma do Centro de Saúde da Mulher, que possui verba oriunda de emenda parlamentar no importe de R$ 1.102.002,51. Desta maneira solicito as informações pertinentes sobre quais são os motivos para que a obra esteja executada em apenas 8,73% e se encontra paralisada desde maio de 2016 e até o momento não foram...
Aprovado
25/09/2017 Requerimento de Urgência Especial 54/2017 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, solicitando explicações sobre o Contrato nº 1003476-71 (2012) - Fundo Nacional de Saúde, que tem como objeto a Reforma do Centro de Saúde da Ladeira, que possui verba oriunda de emenda parlamentar no importe de R$ 371.185,00. Desta maneira solicito as informações pertinentes sobre quais são os motivos para que a obra esteja executada em apenas 47,02% e se encontra paralisada desde dezembro de 2016 e até o momento não foram...
Aprovado
25/09/2017 Requerimento de Urgência Especial 55/2017 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, solicitando explicações sobre o Contrato nº 1003474-28 (2012) - Fundo Nacional de Saúde, que tem como objeto a Reforma do Centro Integrado de Saúde, que possui verba oriunda de emenda parlamentar no importe de R$ 912.000,00. Desta maneira solicito as informações pertinentes sobre quais são os motivos para que a obra esteja executada em apenas 19,81% e se encontra paralisada desde setembro de 2016 e até o momento não foram...
Aprovado
25/09/2017 Requerimento de Urgência Especial 56/2017 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, solicitando explicações sobre o Contrato nº 1003472-89 (2012) - Fundo Nacional de Saúde, que tem como objeto a Reforma do Centro de Referência DST/AIDS, verba oriunda de emenda parlamentar no importe de R$ 552.105,57, tendo sido liberado o valor de R$ 276.052,79. Desta maneira solicito as informações pertinentes sobre quais são os motivos para que a obra esteja executada em apenas 3,03%, tendo ocorrido a última medição em...
Aprovado
25/09/2017 Requerimento de Urgência Especial 57/2017 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, solicitando o  envio dos documentos necessários para atender o Convênio SUDECO nº 763.292/2011, onde o Município possui verba oriunda de emenda parlamentar no importe de R$ 1.000,000,00 (Um Milhão) para obras de pavimentação Asfáltica e Macrodrenagem de 4 (quatro) quadras na Rua Edu Rocha (entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua João Bosco da Motta) no Bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores...
Aprovado
25/09/2017 Requerimento de Urgência Especial 58/2017 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, solicitando explicações sobre o Contrato nº 1003473-03 (2012) - Fundo Nacional de Saúde, que tem como objeto a Reforma da Casa de Acolhimento Provisório de Usuários do SUS, verba oriunda de emenda parlamentar no importe de R$ 829.087,00. Desta maneira solicito as informações pertinentes sobre quais são os motivos para que a obra esteja executada em apenas 42,93%.   JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes:...
Aprovado
18/09/2017 Requerimento 922/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se molhe pelo menos duas vezes as principais ruas do Bairro Padre Ernesto Sassida, pois esta praticamente desumano para os munícipes que residem nesta referida localidade, onde muitas pessoas estão até adoecendo devido ao clima seco e ao poeirão que são obrigado a respirar praticamente o dia todo.
Aprovado
18/09/2017 Requerimento 923/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua José Fragelli entre as Ruas Rio Grande do Sul e Piaui no Bairro Guarani, nesta região localiza-se creche,Centro de Convivência,escola Angela Maria Perez e Detran.
Aprovado
18/09/2017 Requerimento 924/2017 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo senhor Ruiter Cunha de Oliveira, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Jorge da Mota Vilalba, Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, para que realizem estudos de forma a viabilizar A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E SUA QUALIDADE DE VIDA. É cediço, que o elo entre o Poder Público e a sociedade é estabelecido pelos servidores públicos, que carregam consigo essa responsabilidade por meio da...
Aprovado
18/09/2017 Requerimento 925/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à titular da Secretária de Educação, a Sra. Maria Eulina Rocha dos Santos, com cópia ao Comandante da Guarda Municipal Samuel Franco Lopes: solicitando informações quanto o ônibus escolar que vai até ao Assentamento que leva e trazer apenas um guarda Municipal.   JUSTIFICATIVA: Oral.    
Aprovado
18/09/2017 Requerimento 926/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Sr. Ruiter Cunha de Oliveira- DD Prefeito Municipal com cópia Secretário de Governo Cássio Augusto da Costa Marques em especial para Secretário de Saúde Rogério Leite: solicitando informações e a relação dos veículos parados da frota por problemas mecânicos e as devidas falhas, com modelos e ano para que assim possamos ir tentar parceiros para regularizar e atender programas que estão sem veículos.   JUSTIFICATIVA:...
Aprovado
18/09/2017 Requerimento 927/2017 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor Regional da Sanesul Unidade de Corumbá Sr. Eduardo Duque, para que seja feito o reparo de um vazamento na Rua São Paulo entre a Rua 7 de Setembro e Alameda Piratininga no Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA Além de trazer transtornos à população, vazamentos como este aumentam o desperdício de agua tratada.   
Aprovado
18/09/2017 Requerimento 928/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e ao Secretário Municipal da Saúde, Rogério Leite: solicitando uma reposta (que pode vir em forma de limpeza e retirada do tapume colocado pela antiga secretaria da saúde na clinica São José) e informação da finalidade daquele prédio.     JUSTIFICATIVA:...
Aprovado
18/09/2017 Requerimento de Urgência Especial 48/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
  Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário desta Augusta Casa de Leis para que seja enviado expediente ao Exmº Senhor Prefeito Municipal Ruither Cunha de Oliveira, ao Diretor da Funec em Corumbá Senhor Marcelo Aguilar Iunes e a Secretária de Educação Senhora Maria Eulina Rocha dos Santos, solicitando providencias URGENTES com relação a manutenção, preservação, segurança e responsabilidade com relação ao Centro Esportivo – Professor Diógenes Teixeira Cruz. Não entendemos os critérios adotados por essas autoridades para o abandono de um local que trás inúmeros...
Aprovado
18/09/2017 Requerimento 929/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO     Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Ricardo Campos Ametlla e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Fundação de Esporte Marcelo Aguilar Iunes ,solicitar a vibilidade para a construção de uma quadra de vôlei de areia, no Parque dos Ipês, situado na Avenida General Dutra entre as ruas Cáceres e Barão de Melgaço. JUSTIFICATIVA: A população faz esse pedido para a prática de esporte e o bom aproveitamento do espaço para...
Aprovado
18/09/2017 Requerimento 930/2017 - Baianinho
  REQUERIMENTO     Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Ricardo Campos Ametlla, para a restauração das faixas de pedestre da nossa cidade. JUSTIFICATIVA: Uma vez que já existe as faixas de pedestre em nossa cidade se faz necessário que sejam pintadas as faixas para sinalizar e  resguardar a segurança dos pedestres, verificando o grande fluxo de pessoas que circulam em nossa...
Aprovado
18/09/2017 Requerimento 931/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO     Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhora Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente, Ana Claudia Moreira Boabaid, solicitar autorização e encaminhamento para a  poda de árvores na Rua Edu Rocha e 13 de junho, nas redondezas do Batalhão da Policia Militar, situado no Bairro Dom Bosco.   JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO que as copas das árvores adentraram nas ruas acima citada atrapalhando a iluminação e causando insegurança a todos que necessitam transitar pelo local, principalmente...
Aprovado

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