Superlegis

Data	Descrição	Situação
18/09/2017	Requerimento 933/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente ao Inspetor da Receita Federal do Município de Corumbá Haroldo de Souza Idehara, solicitando tais informações a respeito de: quantos se há alguma regulamentação sobre as Lojas Francas, tem alguns estudos e quando provavelmente começar a funcionar. JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado
18/09/2017	Requerimento de Urgência Especial 49/2017 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Coordenador Regional de Educação em Corumbá Sr. Pedro Miranda com cópia à Ilustríssima Secretária de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Sra. Maria Cecília Amendola da Motta com a finalidade de informá-los a respeito da falta de merenda escolar na Escola Estadual Rotary Club no bairro Cristo Redentor em Corumbá, bem como, para que os mesmos tome as providências cabíveis e necessárias para solucionar o problema e volte a garantir o fornecimento...	Aprovado
18/09/2017	Requerimento 934/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando a instalação de brinquedos destinados a crianças portadoras de doenças mentais e/ou físicas nos parques e praças municipais, pois é indispensável a inclusão destes brinquedos destinados a pessoas portadoras de deficiência em novos projetos para criação ou reforma de praças e parques no nosso município. Aproveitando deste solicitamos que seja implantado...	Aprovado
18/09/2017	Requerimento 935/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor-Presidente da Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico Luiz Mário do Nascimento Cambará, solicitando que seja colocado placas de informações das Comunidades Remanescente de Quilombos, na cidade de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, as placas irão contribuir e ajudar a divulgar os locais das Comunidades Remanescente de Quilombos, reconhecidas pelo Município .Portanto, até então pouco estudadas e conhecidas pela...	Aprovado
18/09/2017	Requerimento 936/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor Jorge José Pinto de Castro da Agência Municipal de Segurança Pública, solicitando a instalação de câmeras de monitoramento e a presença da Guarda Municipal no Cemitério Santa Cruz,que se localiza na Rua Dom Aquino, s\n º no Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a população reclama de falta de segurança no cemitério, e há registros significativos de roubos, violação nos túmulos e usuários de drogas nas...	Aprovado
18/09/2017	Requerimento 937/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário desta Augusta Casa de Leis para que seja enviado expediente ao Exmº Senhor Prefeito Municipal Ruither Cunha de Oliveira e a Secretária de Educação Senhora Maria Eulina Rocha dos Santos, solicitando providencias URGENTES com relação a manutenção e reparo dos aparelhos de ares-condicionados das escolas da Rede municipal do nosso município, tendo em vista que estes já foram instalados a mais de um ano e necessitam tais reparos. Justificativa: Oral. Senhor Presidente, Senhores Munícipes presentes,...	Aprovado
18/09/2017	Requerimento 938/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor-Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá Marcelo Aguilar Iunes, solicitando aos finais de semana um Programa de Iniciação Esportiva para Crianças e Adolescentes. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, as atividades físicas e desportivas têm muital importância, além de oferecer uma ampla ações, atraindo e preenchendo o tempo livre das crianças e dos jovens e afastando-os das...	Aprovado
18/09/2017	Requerimento de Urgência Especial 50/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a Mesa, ouvindo o Douto Plenário e respeitando o Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, para que seja encaminhado expediente à Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, Ruither Cunha de Oliveira e ao Diretor da AGETRAT, para que viabilize com URGÊNCIA, PINTURA nas FAIXAS DE PEDESTRES, pois já não são mais sendo visualizadas pelos motoristas, o que acaba comprometendo a segurança dos pedestres. Justificativa: Senhor presidente, Senhores Vereadores, funcionários da casa, Assessores e munícipes presentes, venho através deste...	Aprovado
18/09/2017	Requerimento de Urgência Especial 51/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a Mesa, ouvindo o Douto Plenário e respeitando o Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, para que seja encaminhado expediente à Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, Ruither Cunha de Oliveira e ao Diretor da AGETRAT, para que viabilize com URGÊNCIA, PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES e REDUTORES DE VELOCIDADES que já não estão mais sendo visualizadas pelos motoristas, o que acaba comprometendo a segurança dos pedestres. Justificativa: Senhor presidente, Senhores Vereadores, funcionários da casa, Assessores e munícipes presentes, venho através deste...	Aprovado
12/09/2017	Requerimento 906/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Marechal Floriano entre Avenida General Rondon até Almirante da Capivara.	Aprovado
12/09/2017	Requerimento 907/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infaestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja removida as pedras que estão localizadas na Rua Campo Grande Nº 217 entre as Ruas 7 de Setembro e Major Gama, pois estão atrapalhando a passagem de pedestres e veículos.	Aprovado
12/09/2017	Requerimento de Urgência Especial 47/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa em Regime de Urgência, ouvindo o Douto Plenário e respeitando o Regimento Interno Nesta Augusta Casa de Leis, para que seja transformada a Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2017 , ás 18:00 horas , em uma sessão SOLENE, para a entrega de MOÇÔES de CONGRATULAÇÔES pelo aniversário de nossa cidade.	Aprovado
11/09/2017	Requerimento 889/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feito o Lajotamento na Alameda Esmeralda, Alameda Oriental e 1º de Abril, Bairro Popular Velha e troca de lâmpadas para essa mesma localidade.	Aprovado
11/09/2017	Requerimento 890/2017 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor Regional da Sanesul Unidade de Corumbá Sr. Eduardo Duque com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja feita a verificação de vazamentos de agua existentes na Rua República do Paraguai entre a Rua Goncalves Dias e Av. Joaquim Venceslau de Barros no Bairro Aeroporto, o que está trazendo grandes transtornos aos moradores. JUSTIFICATIVA Estes vazamentos trazem diversos problemas aos moradores e o...	Aprovado
11/09/2017	Requerimento 891/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o levantamento de quantas alamedas estão sem pavimento de lajota e se há um cronograma para esse tipo de serviço. Aproveitando deste solicitamos que todas as alamedas do Município de Corumbá seja lajotada. JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado
11/09/2017	Requerimento 892/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Comandante do 3.º Grupamento do Corpo de Bombeiros em Corumbá, Ten.Cel., Eduardo Steica da Costa, solicitando a implantação de um Guarda Vidas na Prainha do Porto Geral localizada na Rua Manoel Cavassa, pois varias pessoas vão se banhar, praticar esportes, passear as margens do Rio Paraguai e podem vir a sofrer algum tipo de acidente (afogamento ou outros). Justificativa:...	Aprovado
11/09/2017	Requerimento 894/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Diretora Presidente do PROCON Lucianne Andréa Jesus dos Santos Sampaio, solicitando que faça fiscalizações semanais das promoções da Loja Americana, pois nas compras de produtos em ofertas e ou promoções os preços reais não condizem com as placas indicativas com preços promocionais, em muitas vezes os consumidores percebem as diferenças ao conferir o cupom fiscal. JUSTIFICATIVA:...	Aprovado
11/09/2017	Requerimento 895/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, que sejam regularizadas as inconsistências documentais junto ao Cartório de Registro Imobiliário, que por sua vez impede a conclusão do processo de titularização dos lotes do Bairro Cristo Redentor. Justificativa O impasse relacionado ao cadastro imobiliário desta Prefeitura, pois o mesmo está em desacordo com as matrículas referentes ao Bairro Cristo Redentor no serviço registral...	Aprovado
11/09/2017	Requerimento 896/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, para que sejam feitos estudos para o asfaltamento da Rua Pará, entre a Rua Marechal Deodoro, até o começo do lajotamento do Bairro Jardinzinho. Justificativa A referida rua apresenta inteno fluxo de veículos automotores, além de ser rota de linha de ônibus e, por essa razão, ocasiona poeira intensa e quando chove provoca lamaçal e buracos. Assim sendo, os moradores locais solicitam a...	Aprovado
11/09/2017	Requerimento 897/2017 - Ver. Bertini Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor Ruiter Cunha de Oliveira, Prefeito Municipal, ao Capitão de Fragata, senhor Roberto Pita Lopes Medeiros, Comandante da Capitania dos Portos e ao Tenente-Coronel senhor Eduardo Steica da Costa, Comandante do 3º Agrupamento de Bombeiros, para que adotem medidas urgentes e efetivas, no sentido de providenciar na prainha vermelha, o acompanhamento dos banhistas, em especial aos finais de semana, de forma a evitar afogamento e acidentes. É sabido que a utilização da referida área no...	Aprovado

18/09/2017

Requerimento 933/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente ao Inspetor da Receita Federal do Município de Corumbá Haroldo de Souza Idehara, solicitando tais informações a respeito de: quantos se há alguma regulamentação sobre as Lojas Francas, tem alguns estudos e quando provavelmente começar a funcionar. JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

18/09/2017

Requerimento de Urgência Especial 49/2017 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Coordenador Regional de Educação em Corumbá Sr. Pedro Miranda com cópia à Ilustríssima Secretária de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Sra. Maria Cecília Amendola da Motta com a finalidade de informá-los a respeito da falta de merenda escolar na Escola Estadual Rotary Club no bairro Cristo Redentor em Corumbá, bem como, para que os mesmos tome as providências cabíveis e necessárias para solucionar o problema e volte a garantir o fornecimento...

Aprovado

18/09/2017

Requerimento 934/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando a instalação de brinquedos destinados a crianças portadoras de doenças mentais e/ou físicas nos parques e praças municipais, pois é indispensável a inclusão destes brinquedos destinados a pessoas portadoras de deficiência em novos projetos para criação ou reforma de praças e parques no nosso município. Aproveitando deste solicitamos que seja implantado...

Aprovado

18/09/2017

Requerimento 935/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor-Presidente da Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico Luiz Mário do Nascimento Cambará, solicitando que seja colocado placas de informações das Comunidades Remanescente de Quilombos, na cidade de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, as placas irão contribuir e ajudar a divulgar os locais das Comunidades Remanescente de Quilombos, reconhecidas pelo Município .Portanto, até então pouco estudadas e conhecidas pela...

Aprovado

18/09/2017

Requerimento 936/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor Jorge José Pinto de Castro da Agência Municipal de Segurança Pública, solicitando a instalação de câmeras de monitoramento e a presença da Guarda Municipal no Cemitério Santa Cruz,que se localiza na Rua Dom Aquino, s\n º no Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a população reclama de falta de segurança no cemitério, e há registros significativos de roubos, violação nos túmulos e usuários de drogas nas...

Aprovado

18/09/2017

Requerimento 937/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário desta Augusta Casa de Leis para que seja enviado expediente ao Exmº Senhor Prefeito Municipal Ruither Cunha de Oliveira e a Secretária de Educação Senhora Maria Eulina Rocha dos Santos, solicitando providencias URGENTES com relação a manutenção e reparo dos aparelhos de ares-condicionados das escolas da Rede municipal do nosso município, tendo em vista que estes já foram instalados a mais de um ano e necessitam tais reparos. Justificativa: Oral. Senhor Presidente, Senhores Munícipes presentes,...

Aprovado

18/09/2017

Requerimento 938/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor-Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá Marcelo Aguilar Iunes, solicitando aos finais de semana um Programa de Iniciação Esportiva para Crianças e Adolescentes. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, as atividades físicas e desportivas têm muital importância, além de oferecer uma ampla ações, atraindo e preenchendo o tempo livre das crianças e dos jovens e afastando-os das...

Aprovado

18/09/2017

Requerimento de Urgência Especial 50/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a Mesa, ouvindo o Douto Plenário e respeitando o Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, para que seja encaminhado expediente à Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, Ruither Cunha de Oliveira e ao Diretor da AGETRAT, para que viabilize com URGÊNCIA, PINTURA nas FAIXAS DE PEDESTRES, pois já não são mais sendo visualizadas pelos motoristas, o que acaba comprometendo a segurança dos pedestres. Justificativa: Senhor presidente, Senhores Vereadores, funcionários da casa, Assessores e munícipes presentes, venho através deste...

Aprovado

18/09/2017

Requerimento de Urgência Especial 51/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a Mesa, ouvindo o Douto Plenário e respeitando o Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, para que seja encaminhado expediente à Exmo. Sr.º Prefeito Municipal, Ruither Cunha de Oliveira e ao Diretor da AGETRAT, para que viabilize com URGÊNCIA, PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES e REDUTORES DE VELOCIDADES que já não estão mais sendo visualizadas pelos motoristas, o que acaba comprometendo a segurança dos pedestres. Justificativa: Senhor presidente, Senhores Vereadores, funcionários da casa, Assessores e munícipes presentes, venho através deste...

Aprovado

12/09/2017

Requerimento 906/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Marechal Floriano entre Avenida General Rondon até Almirante da Capivara.

Aprovado

12/09/2017

Requerimento 907/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infaestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja removida as pedras que estão localizadas na Rua Campo Grande Nº 217 entre as Ruas 7 de Setembro e Major Gama, pois estão atrapalhando a passagem de pedestres e veículos.

Aprovado

12/09/2017

Requerimento de Urgência Especial 47/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa em Regime de Urgência, ouvindo o Douto Plenário e respeitando o Regimento Interno Nesta Augusta Casa de Leis, para que seja transformada a Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2017 , ás 18:00 horas , em uma sessão SOLENE, para a entrega de MOÇÔES de CONGRATULAÇÔES pelo aniversário de nossa cidade.

Aprovado

11/09/2017

Requerimento 889/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feito o Lajotamento na Alameda Esmeralda, Alameda Oriental e 1º de Abril, Bairro Popular Velha e troca de lâmpadas para essa mesma localidade.

Aprovado

11/09/2017

Requerimento 890/2017 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor Regional da Sanesul Unidade de Corumbá Sr. Eduardo Duque com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja feita a verificação de vazamentos de agua existentes na Rua República do Paraguai entre a Rua Goncalves Dias e Av. Joaquim Venceslau de Barros no Bairro Aeroporto, o que está trazendo grandes transtornos aos moradores. JUSTIFICATIVA Estes vazamentos trazem diversos problemas aos moradores e o...

Aprovado

11/09/2017

Requerimento 891/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o levantamento de quantas alamedas estão sem pavimento de lajota e se há um cronograma para esse tipo de serviço. Aproveitando deste solicitamos que todas as alamedas do Município de Corumbá seja lajotada. JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

11/09/2017

Requerimento 892/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Comandante do 3.º Grupamento do Corpo de Bombeiros em Corumbá, Ten.Cel., Eduardo Steica da Costa, solicitando a implantação de um Guarda Vidas na Prainha do Porto Geral localizada na Rua Manoel Cavassa, pois varias pessoas vão se banhar, praticar esportes, passear as margens do Rio Paraguai e podem vir a sofrer algum tipo de acidente (afogamento ou outros). Justificativa:...

Aprovado

11/09/2017

Requerimento 894/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Diretora Presidente do PROCON Lucianne Andréa Jesus dos Santos Sampaio, solicitando que faça fiscalizações semanais das promoções da Loja Americana, pois nas compras de produtos em ofertas e ou promoções os preços reais não condizem com as placas indicativas com preços promocionais, em muitas vezes os consumidores percebem as diferenças ao conferir o cupom fiscal. JUSTIFICATIVA:...

Aprovado

11/09/2017

Requerimento 895/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, que sejam regularizadas as inconsistências documentais junto ao Cartório de Registro Imobiliário, que por sua vez impede a conclusão do processo de titularização dos lotes do Bairro Cristo Redentor. Justificativa O impasse relacionado ao cadastro imobiliário desta Prefeitura, pois o mesmo está em desacordo com as matrículas referentes ao Bairro Cristo Redentor no serviço registral...

Aprovado

11/09/2017

Requerimento 896/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, para que sejam feitos estudos para o asfaltamento da Rua Pará, entre a Rua Marechal Deodoro, até o começo do lajotamento do Bairro Jardinzinho. Justificativa A referida rua apresenta inteno fluxo de veículos automotores, além de ser rota de linha de ônibus e, por essa razão, ocasiona poeira intensa e quando chove provoca lamaçal e buracos. Assim sendo, os moradores locais solicitam a...

Aprovado

11/09/2017

Requerimento 897/2017 - Ver. Bertini
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor Ruiter Cunha de Oliveira, Prefeito Municipal, ao Capitão de Fragata, senhor Roberto Pita Lopes Medeiros, Comandante da Capitania dos Portos e ao Tenente-Coronel senhor Eduardo Steica da Costa, Comandante do 3º Agrupamento de Bombeiros, para que adotem medidas urgentes e efetivas, no sentido de providenciar na prainha vermelha, o acompanhamento dos banhistas, em especial aos finais de semana, de forma a evitar afogamento e acidentes. É sabido que a utilização da referida área no...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros