Superlegis

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18/03/2019	Requerimento 95/2019 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o douto Plenário na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, Diretor Executivo Agencia municipal de transito e transporte. No sentido de instalar redutores de velocidade (Quebra-Molas) no distrito de Albuquerque, na Vila do Sossego (três) e na rua principal próximo a escola Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres e Extensão, Ponto de Saúde e Pousadas. Pois os veículos trafegam em alta velocidade podendo ocasionar acidentes graves. Esta é solicitação dos moradores do referido distrito de... Anexos	Em andamento	PDF
18/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 44/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro em regime de urgência especial, ouvido o douto plenário que seja encaminhado expediente ao senhor Gleidson Fontes da Rosa, profissional da Secretaria Municipal de Saúde. Atualmente responsável pelo tratamento do fumante e do programa Saúde na Escola, Psicólogo, Formado pela Universidade Federal de Mato Grosso do SUL ,  para convidá-lo a fazer uso da palavra na Tribuna Livre, na Câmara Municipal de Corumbá, para expor sobre “O USO DO NARGUILÉ”, na sessão ordinária, Do dia 18 de Março  de 2019, às 17:00 horas.   Anexos	Em andamento	PDF
18/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 46/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao gabinete do Deputado Estadual Evander Vendramini, ao Deputado Estadual Jamilson Name com cópia Deputada Federal Beatriz Cavassa e ao Deputado Federal Dagoberto Nogueira: solicitando estudo para viabilizar água nos assentamentos: Tamarineiro II, Paiolzinho e Taquaral.  JUSTIFICATIVA: Oral. Anexos	Aprovado	PDF
18/03/2019	Requerimento 106/2019 - João Mario Esteves Lima Requeiro à Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, Evander Vendramini, solicitando que o mesmo busque esclarecimento junto a AGEPAN e a Empresa de Transportes Andorinha, no tangente aos procedimentos adotados para o embarque de idosos no município de Corumbá. Tal informe deve citar horário e procedimentos que os idosos têm que adotar para marcar seus bilhetes e embarcar. Justificativa: A reclamação parte dos idosos que amparados pela Lei Federal nº 10.741/2003... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento 91/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja feita operação tapa buracos na Rua Campo Grande entre as Ruas Edu Rocha e 21 de setembro. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores. Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 41/2019 - Baianinho Requerimento: Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Luiz Henrique Maia de Paula, para que seja feito um estudo da viabilidade da isenção ou descontos no pagamento dos impostos como taxa de uso de solo e ISS, imposto sobre serviço, dos taxistas que varia no valor de 480 reais por ano. Justificativa: Essa isenção ou desconto se tonar necessária, pois o números de motoristas de aplicativos, é bem maior tornando a concorrência... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento 90/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Tenente Coronel da PM Sr. Massilon de Oliveira Silva Neto do 6º Batalhão da PM de Corumbá para que se tome providências à respeito dos roubos de motos que estão ocorrendo na Rua Antonio Maria entre as Ruas Delamare e Treze de Junho.., em plena luz do dia. Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento 89/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente  à presidente da Tv Morena de Corumbá Sr. Marlene Azarias  para que se verifique  a respeito do sinal de TV que não chega 100% nos conjuntos Flamboyant 1,2 e 3. Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento 88/2019 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo senhor Marcelo Iunes, Prefeito Municipal, com cópia ao Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, para que realizem estudos de forma a viabilizar A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E SUA QUALIDADE DE VIDA. Chama-se em apoio a esse entendimento, que o elo entre o Poder Público e a sociedade é estabelecido pelos servidores públicos, que carregam consigo essa responsabilidade por meio... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento 87/2019 - Baianinho Requerimento: Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental que seja enviado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, RICARDO CAMPOS AMETLLA, moradores do distrito de Albuquerque a manutenção de iluminação pública. Justificativa: Moradores do distrito de Albuquerque estão solicitando a manutenção e reparação das lâmpadas de luz do distrito, que se encontram quebradas, queimada a falta de iluminação pública em ruas, tem gerado insegurança e prejudicando a visibilidade... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento 86/2019 - Baianinho Requerimento: Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, RICARDO CAMPOS AMETLLA, Limpeza no bairro flamboyam 3, Justificativa: Moradores solicitam limpeza ao redores dos condomínio e nos pontos de ônibus, relatam que invasão de insetos devido ao mato alto está atraindo animais peçonhentos, e Servindo de abrigo para os meliantes, que ali se esconde para... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento 85/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja feita operação tapa buracos na Rua Ladário entre as Ruas América e Colombo. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos munícipes em virtude do grande número de buracos daquela rua.	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 40/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em Regime de Urgência Especial, à Gerente Executiva Municipal de Habitação, Bruna Maria Moraes Cola e para o Gerente da Regularização Fundiária, senhor Vanderson de Arruda Magalhães, um parecer sobre a previsão de quando será feita a regularização dos lotes do conjunto Pró Moradia no bairro Aeroporto. Justifica A população vem reivindicando há anos pela regularização dos seus lotes, sem nunca terem nem previsão para tal, esta regularização traria... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento 84/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametla, a manutenção e reparos com recolocação e nivelamento das lajotas na Ladeira Tamengo, no Bairro Cervejaria.   Justificativa A via torna-se quase intrafegável e precisa urgentemente que sejam tomadas providências no sentido de reparar todos os danos encontrados na localidade mencionada.   Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento 83/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametla, a execução do serviço de tapa buraco na rua Santos Dumont entre às ruas, Edu Rocha e Alameda Augusto Severo, Bairro Aeroporto. Justificativa A via acima citada é de acesso principal ao aeroporto Internacional de Corumbá. O excesso de buracos nesta localidade está fazendo com que veículos entrem na contra mão, podendo ocasionar acidentes... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento 82/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametla, a limpeza de vegetação (matagal) e remoção de lixo na Rua General Ozório, entre as Ruas República do Paraguai e Goiás, no conjunto Habitacional Aeroporto, no bairro Aeroporto. Justificativa Esta é uma reivindicação da população, A vegetação existente ao longo da via está prejudicando a circulação das pessoas e dificultando a visibilidade na travessia de carros e... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 39/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de Urgência Especial à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do seu representante, senhor Rogério dos Santos Leite, informações sobre o andamento da contratação de profissionais odontológico (dentista e auxiliar de saúde bucal) juntamente com uma equipe de vacinação para atender na Unidade de Saúde especificamente no Bairro Aeroporto. Justificativa Atualmente a procura pelos atendimentos é muito grande por parte da população que necessita de tais... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 38/2019 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametla, para que se providencie roçada e posterior estudo quanto a viabilidade de obras de pavimentação na rua Alexandre de Castro, entre as ruas Firmo de Matos e Luiz Feitosa Rodrigues, no Bairro Guatós. Justificativa: O mato alto causa insegurança aos moradores. Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 37/2019 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido douto plenário, que seja encaminho expediente ao Diretor Interino da Agetrat Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para que seja feita a colocação de redutor de velocidade com sinalização nas ruas do Distrito de Albuquerque.   Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 42/2019 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviada em regime de urgência especial expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Corumbá Marcelo Aguilar Iunes e a Primeira Dama do Município Amanda Balancieri Iunes , apresentando a essas autoridades que estamos indicando o nome da Professora Nadia Sol Neves Rondon para a Casa da Mulher Brasileira do Pantanal. Tem esse o objetivo de prestar uma simples homenagem a essa grande mulher que teve sua vida ceifada do nosso convívio de maneira cruel e maldosa. Restando a... Anexos	Em andamento	PDF

18/03/2019

Requerimento 95/2019 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o douto Plenário na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, Diretor Executivo Agencia municipal de transito e transporte. No sentido de instalar redutores de velocidade (Quebra-Molas) no distrito de Albuquerque, na Vila do Sossego (três) e na rua principal próximo a escola Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres e Extensão, Ponto de Saúde e Pousadas. Pois os veículos trafegam em alta velocidade podendo ocasionar acidentes graves. Esta é solicitação dos moradores do referido distrito de...

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