Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
01/04/2019	Requerimento 166/2019 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA-MS, senhor Marcelo Vinhaes Monteiro, que seja feita a elevação da fiação e linhas de transmissão elétrica que cruzam o anel viário de Corumbá, pois alguns vem sendo rompidos com a passagens de caminhões, causando transtornos para os moradores da região que pasam a sofrer com a queda de padrões e falta de energia. Anexos	Aprovado	PDF
01/04/2019	Requerimento 167/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Sra. TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Senhor EDUARDO CORREA RIEDEL, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar - SEMAGRO, Senhor JAIME ELIAS VERRUCK, ao Ilustríssimo... Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 143/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, solicitando que seja feito a Pavimentação da Alameda Salgado Filho entre as Ruas Antonio Maria e Antonio João, no Bairro Cristo Redentor. Justificativa: Solicitação dos moradores, pois a mesma se encontra intransitável. Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 142/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Segurança Publica e Defesa Social Cesar Freitas Duarte, para a realização uma força tarefa para inibir a freqüência de menores nos locais públicos em horários indevidos. JUSTIFICATIVA Sabe-se que em eventos noturnos e bares com acesso ao público são realizadas campanhas de prevenção e repressão ao consumo de álcool e tabaco por menores, entretanto, nos estabelecimentos especializados no comércio de produtos ligados ao Narguillé, tanto insumos... Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 141/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo de Campos Ametlla, providenciar a colocação de portões na praça do Bairro Cristo Redentor, vizinho da Escola Municipal José de Souza Damy. JUSTIFICATIVA A praça é um local freqüentado por famílias que utilizam o local como lazer, e por falta de segurança esta ocorrendo a ocupação de vândalos que estão depredando o local, pois havia os portões e foram retirados, atualmente esta aberta facilitando a... Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 140/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo de Campos Ametlla, providenciar a colocação de portões na praça do Bairro Cristo Redentor, vizinho da Escola Municipal José de Souza Damy. JUSTIFICATIVA A praça é um local freqüentado por famílias que utilizam o local como lazer, e por falta de segurança esta ocorrendo a ocupação de vândalos que estão depredando o local, pois havia os portões e foram retirados, atualmente esta aberta facilitando a... Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 139/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo de Campos Ametlla, providenciar serviços de recuperação e ou patrolamento as ruas do Assentamento São Gabriel, principalmente na rua que trafega o ônibus. JUSTIFICATIVA As pessoas que ali residem solicitam a melhoria das ruas pois as mesmas estão sem condições de trafegar,dificultando principalmente o acesso do ônibus escolar, impossibilitando o embarque das crianças, tendo em vista o grande número de... Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 138/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Prefeito Marcelo Aguilar Iunes e ao Secretario Executivo de Habitaçao e Regularizaçao Fundiaria de Corumbá Sr. Luiz Mario Preza Romao cobrando o andamento da Lei de regularização Fundiária, porque existe vários lotes pendentes esperando esta Lei para que possam regularizar os terrenos e suas casas. Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 137/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja feita pavimentação asfáltica, como também implantada iluminação pública na Rua Major Gama entre as ruas Maciel de Barros e Fernando Calábria, no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores. Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 136/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a execução de serviço de tapa buraco, em frente da Escola Municipal Izabel Correia de Oliveira, situada na Alameda Augusto Amaral, 60- Bairro Popular Nova. Justificativa Os moradores, o corpo docente e discentes da escola dessa localidade reclamam constantemente da via citada que tem ocasionado transtornos tanto para pedestres, como para veículos que tentam desviar dos... Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 135/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa , ouvido douto plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente para a Agência Municipal de Trânsito e Transporte -AGETRAT, ao senhor, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos , realizar os serviços de recuperação e implantação das faixas de pedestres, em frente da Escola Municipal Izabel Correa de Oliveira, 60- Bairro Popular Nova. Justificativa Melhora a fluidez do trânsito e a segurança dos pedestres. Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 134/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro á mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, informação se existe algum projeto ou ação relevante para o terreno de propriedade deste município, localizado na Rua Goiás entre às ruas Campo Grande e Duque de Caxias no conjunto Pró- Moradia, bairro Aeroporto. Justificativa O terreno é baldio e têm acúmulo de lixos, mato muito alto, uso coletivo para fins indevido como: consumos de drogas, pratica sexual e outros.... Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 133/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro á mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor, Ricardo Campos Ametlla, proceder os serviços de limpeza, capinagem, roçagem, coleta de lixos e entulhos no terreno em frente da Escola Municipal Izabel Correa de Oliveira, 60- Popular Nova. Justificativa A área mal conservada costuma virar depósito de entulhos, restos de construção e lixos. Todos são substâncias nocivos a saúde da população. Além de servir de esconderijo para meliantes... Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 132/2019 - Ver. Bertini Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, Marcelo Iunes e ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que adotem medidas necessárias, bem como estudos, no sentido de viabilizar o acesso dos moradores do bairro Previsul, bem como aos munícipes que utilizam as vias Rui Barbosa e a Avenida Gaturama, necessitando, no entanto, atravessar mediante muita dificuldade, como faz prova as imagens em anexo, devido ao relevo do local e o risco ocasionado pelo trafico... Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 131/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro á mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras que opera na no trecho de Corumbá x Campinas e Campinas x Corumbá. A possibilidade de manter os preços acessíveis igual ao trecho feito pelo percurso com a saída do município de Bonito. Justificativa A demanda de vôo no município de Corumbá e Bonito possuem um formato dinâmico de precificação que faz com que seus valores sejam diferentes. Sabemos que Essas variações dependem de diferentes fatores, e conhecer como funciona o sistema de... Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 130/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla:solicitando o tapa buraco da Rua Piauí entre as Ruas Ciriaco de Toledo e a Marechal Deodoro. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta do buraco, ocasionando danos materiais a população reside e que passam por... Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 57/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes e ao Governador do Estado Reinaldo Azambuja: solicitando para que estes promovam estudos visando à gestão compartilhada do serviço de tratamento de água e esgoto do município de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Oral. Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 56/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandeta: solicitando para que crie um Programa no mesmo molde de mais médicos para os presídios e a saúde indígena. JUSTIFICATIVA: Oral. Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 55/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes, e ao Secretario Municipal de Produção Rural: solicitando que seja realizado levantamento das condições da usina de beneficiamento de leite pasteurizado. JUSTIFICATIVA: Oral. Anexos	Aprovado	PDF
26/03/2019	Requerimento 129/2019 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando uma intervenção no Conjunto Ernesto Sassida para realização de coleta dos entulhos que estão jogados em vários pontos do referido Conjunto, a saber: Rua Pastor Carlos Padilha de Siqueira, Rua Projetada, Rua da Liberdade, Rua do Sorriso e Rua do Contorno. Solicita ainda que a coleta seja feita de forma periódica com intervalos máximos de 30 (trinta) dias, bem como, seja dada ciência à... Anexos	Aprovado	PDF

01/04/2019

Requerimento 166/2019 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA-MS, senhor Marcelo Vinhaes Monteiro, que seja feita a elevação da fiação e linhas de transmissão elétrica que cruzam o anel viário de Corumbá, pois alguns vem sendo rompidos com a passagens de caminhões, causando transtornos para os moradores da região que pasam a sofrer com a queda de padrões e falta de energia.

Anexos

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros