Superlegis

Data	Descrição	Situação
08/05/2018	Moção de Congratulação 52/2018 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Sr SATURNINO DE ALMEIDA FILHO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua profissão, a ser homenageda no dia 15 de maio, dia do Assistente Social.	Aprovado
07/05/2018	Requerimento 275/2018 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Gerente da Empresa de Transporte Cidade Corumbá, Youssef Ali Younes, para suprir a demanda do transporte coletivo dos munícipes da linha do Padre Ernesto Sassida, principalmente nos finais de semana. Justificativa Tal requerimento se faz necessário uma vez que aquela comunidade, solicita mais ônibus na linha, pois as pessoas precisam se deslocar para as diversas atividades, e essa falta está comprometendo a mobilidade e o deslocamento dos munícipes que ali...	Aprovado
07/05/2018	Moção de Pesar 22/2018 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o Douto Plenário para que seja enviada Moção de Pesar aos familiares da senhora AMBELINA RODRIGUES DA SILVA falecida no dia 06/05/2018 e sepultada no dia 07/05/2018. A família enlutada meus sinceros sentimentos. Em meu nome e da minha família.	Aprovado
07/05/2018	Requerimento de Urgência Especial 46/2018 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Thiago Karin Bucker, Superintendente do DNIT de Mato Grosso do Sul sugerindo medidas necessárias a instalação de iluminação e sinalização, como placas, redutores de velocidade, lombadas eletrônicas, em toda e extensão da rodovia BR262 que corta o municipio de corumbá, conhecido como "anel viário de Corumbá". Justificativa Ultimamente ali naquele perímetro tem acontecido muitos acidentes colocando em risco as pessoas que ali residem e até os motoristas, causando...	Aprovado
07/05/2018	Requerimento de Urgência Especial 45/2018 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o Douto Plenário e respeitando Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, com copia para o Secretario Especial de Segurança Publica e Defesa Social do Municipio Cesar Freitas Duarte, solicitando providencias para a aquisiçao de um terreno para a construção da sede propria da Guarda Municipal de Corumbá-MS. O que poderá ser na Rua da antiga NOB. - Noroeste do Brasil, aproveitando espaços importantes ali existentes. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente , Senhores Vereadores,...	Aprovado
07/05/2018	Moção de Congratulação 32/2018 - Manoel Rodrigues Apresento à mesa, ouvido o Plenário, a presente Moção de Congratulação ao senhor Jeremias Pedroso, proprietário do Restaurante Glória Grill, situado na Rua Cabral, 1628, Centro. Em parceria com sua esposa, senhora Flávia Pedroso, administram com competência, brilhantismo e dedicação, tendo como resultado o bom atendimento prestado aos consumidores. Na oportunidade ressaltamos que a empresa aqui homenageada, tem garantido a mais de 10 (dez) anos a geração de emprego e renda para a cidade. Por esses motivos, nossos mais sinceros votos de muito sucesso neste empreendimento e que o...	Aprovado
07/05/2018	Moção de Congratulação 33/2018 - Manoel Rodrigues Manifesto à mesa, ouvido douto Plenário, em Alusão ao Movimento Maio Amarelo, em sua 5ª edição, com o mote “Nós somos o trânsito”, presente Moção de Congratulação ao senhor Ismael Corrêa Nicodemos, motorista mais antigo (25 anos) da Empresa Viação Andorinha S.A., pelos relevantes serviços prestados. Motorista há 35 anos, vem exercendo suas funções no transporte de passageiros, sempre cumprindo seu dever com responsabilidade, dedicação e reconhecida competência. Portanto é que submeto a referida Congratulação, dando-lhe ciência da presente...	Aprovado
07/05/2018	Moção de Congratulação 34/2018 - Manoel Rodrigues Manifesto à mesa, ouvido douto Plenário, a presente Moção de Congratulação ao senhor Augusto Cézar Ribeiro, proprietário e instrutor da Auto Escola e Despachante Fórmula 1, estabelecido neste município que, formando bons e prudentes motoristas e motociclistas a pelo menos 30 anos e atuando sempre com seriedade, responsabilidade, muita dedicação no papel de promotor de segurança no trânsito, sempre preocupado com a qualidade do serviço, é que submeto a referida Congratulação, dando-lhe ciência da presente deliberação.	Aprovado
07/05/2018	Requerimento 282/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde e Fundação de Esporte de Corumbá, a implantação de uma Academia a Ar Livre no Distrito de Albuquerque, neste município. Justificativa A comunidade a muito tempo reivindica um espaço ideal para a prática esportiva que ofereça equipamentos voltados para todas as idades.	Aprovado
07/05/2018	Requerimento 284/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério dos Santos Leite, a Implantação de Serviço Móvel de Urgência, com base fixa no Distrito de Albuquerque, com uma ambulância. Justificativa Fundada em 1778, elevada à Distrito em 1838 e hoje com uma população estimada em 2.500 habitantes, a região de Albuquerque é um povoado formado por um conjunto de residências, hotéis, pousadas, ranchos particulares, domicílios em pequenos lotes e sítios espalhados ao longo da orla...	Aprovado
07/05/2018	Requerimento 285/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, que notifique a prestadora de serviços Empresa UNIPAV - Engenharia Limitada, estabelecida neste município na Rua Batista das Neves, 765-B, Bairro Universitário, para proceder a varrição e coleta de lixo acumulado na Rua São Paulo, entre a Rua Marechal Deodoro e a BR 262, no Bairro Popular Nova. Justificativa Transitar pela rua acima citada, que dá acesso ao Bairro...	Aprovado
07/05/2018	Requerimento 281/2018 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado o cascalhamento com tamponamento de buracos e limpeza da rua 15 de Novembro, entre as ruas Teodomiro Serra e João Afonso, no Bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado
07/05/2018	Requerimento 286/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a pavimentação asfáltica e infraestrutura da Rua José Fragelli, entre a Rua Rio Grande do Sul até a Rua Pará, no Bairro Jardim dos Estados, neste município. Justificativa A citada via é um importante corredor de transporte público. Atualmente apresenta se com buracos, poeira intensa e quando chove acumula poças de água, dificultando o acesso do trânsito de...	Aprovado
07/05/2018	Requerimento 287/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, para proceder a recuperação asfáltica da Rua Monte Castelo, entre as Ruas Edu Rocha e José Fragelli, no Bairro Aeroporto, neste município. Justificativa O fluxo de carretas e caminhões pesados é freqüente e tem provocado afundamento constante da pista. A concentração de veículos de grande porte neste local da cidade deve-se à localização de várias transportadoras...	Aprovado
07/05/2018	Requerimento 288/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do seu representante legal, senhor Cleiton Douglas da Silva, que seja realizada a pintura e demarcação da faixa de pedestre na Rua Marechal Deodoro, em frente à Igreja Batista, onde atualmente está funcionando a extensão da Creche SEMEI “Parteira Maria Benvinda Rabello”, entre as Ruas São Paulo e D. Pedro II, Bairro Popular Nova, neste município. Justificativa Tal medida visa garantir a segurança dos pais e responsáveis...	Aprovado
07/05/2018	Requerimento 292/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Chefe de Núcleo do INCRA de Corumbá Sr. Dorival Canavarros dos Santos pedindo esclarecimento sobre um terreno doado à prefeitura para a construçãode um centro comunitário no assentamento Paiolzinho, que fica ao lado da escola Paiolzinho ( entre a quadra antiga e o resfriador de leite) pois já foi feita a medissão a mais de dois anos e o INCRA ainda não deu nenhuma posição a respeito.	Aprovado
07/05/2018	Requerimento de Urgência Especial 48/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Superintendente regional do INCRA Sr.Humberto César Mota Maciel requerendo os títulos dos assentamentos Tamarineiro I, Tamarineiro II, Taquaral e Paiolzinho.	Aprovado
07/05/2018	Requerimento 293/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a pintura das faixas de pedestres das ruas que foram recapeadas.	Aprovado
07/05/2018	Moção de Congratulação 35/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao Delegado da Policia Civil Sr. Rodrigo Blonkowski pelo excelente trabalho de investigação de prisão e de fechamento de bocas de fumo realizados em Corumbá.	Aprovado
07/05/2018	Requerimento 289/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, informações sobre possíveis medidas cabíveis com relação à escadaria que dá acesso à Ladeira José Bonifácio e ao Porto Geral, uma vez que a mesma foi interditada por motivo de segurança pelo risco de desmoronamento dos barrancos que se encontram nas laterais. Justificativa A referida escadaria além de ser uma referência turística em nossa cidade, também tem o importante...	Aprovado

08/05/2018

Moção de Congratulação 52/2018 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Sr SATURNINO DE ALMEIDA FILHO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua profissão, a ser homenageda no dia 15 de maio, dia do Assistente Social.

Aprovado

07/05/2018

Requerimento 275/2018 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Gerente da Empresa de Transporte Cidade Corumbá, Youssef Ali Younes, para suprir a demanda do transporte coletivo dos munícipes da linha do Padre Ernesto Sassida, principalmente nos finais de semana. Justificativa Tal requerimento se faz necessário uma vez que aquela comunidade, solicita mais ônibus na linha, pois as pessoas precisam se deslocar para as diversas atividades, e essa falta está comprometendo a mobilidade e o deslocamento dos munícipes que ali...

Aprovado

07/05/2018

Moção de Pesar 22/2018 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o Douto Plenário para que seja enviada Moção de Pesar aos familiares da senhora AMBELINA RODRIGUES DA SILVA falecida no dia 06/05/2018 e sepultada no dia 07/05/2018. A família enlutada meus sinceros sentimentos. Em meu nome e da minha família.

Aprovado

07/05/2018

Requerimento de Urgência Especial 46/2018 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Thiago Karin Bucker, Superintendente do DNIT de Mato Grosso do Sul sugerindo medidas necessárias a instalação de iluminação e sinalização, como placas, redutores de velocidade, lombadas eletrônicas, em toda e extensão da rodovia BR262 que corta o municipio de corumbá, conhecido como "anel viário de Corumbá". Justificativa Ultimamente ali naquele perímetro tem acontecido muitos acidentes colocando em risco as pessoas que ali residem e até os motoristas, causando...

Aprovado

07/05/2018

Requerimento de Urgência Especial 45/2018 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o Douto Plenário e respeitando Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, com copia para o Secretario Especial de Segurança Publica e Defesa Social do Municipio Cesar Freitas Duarte, solicitando providencias para a aquisiçao de um terreno para a construção da sede propria da Guarda Municipal de Corumbá-MS. O que poderá ser na Rua da antiga NOB. - Noroeste do Brasil, aproveitando espaços importantes ali existentes. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente , Senhores Vereadores,...

Aprovado

07/05/2018

Moção de Congratulação 32/2018 - Manoel Rodrigues
Apresento à mesa, ouvido o Plenário, a presente Moção de Congratulação ao senhor Jeremias Pedroso, proprietário do Restaurante Glória Grill, situado na Rua Cabral, 1628, Centro. Em parceria com sua esposa, senhora Flávia Pedroso, administram com competência, brilhantismo e dedicação, tendo como resultado o bom atendimento prestado aos consumidores. Na oportunidade ressaltamos que a empresa aqui homenageada, tem garantido a mais de 10 (dez) anos a geração de emprego e renda para a cidade. Por esses motivos, nossos mais sinceros votos de muito sucesso neste empreendimento e que o...

Aprovado

07/05/2018

Moção de Congratulação 33/2018 - Manoel Rodrigues
Manifesto à mesa, ouvido douto Plenário, em Alusão ao Movimento Maio Amarelo, em sua 5ª edição, com o mote “Nós somos o trânsito”, presente Moção de Congratulação ao senhor Ismael Corrêa Nicodemos, motorista mais antigo (25 anos) da Empresa Viação Andorinha S.A., pelos relevantes serviços prestados. Motorista há 35 anos, vem exercendo suas funções no transporte de passageiros, sempre cumprindo seu dever com responsabilidade, dedicação e reconhecida competência. Portanto é que submeto a referida Congratulação, dando-lhe ciência da presente...

Aprovado

07/05/2018

Moção de Congratulação 34/2018 - Manoel Rodrigues
Manifesto à mesa, ouvido douto Plenário, a presente Moção de Congratulação ao senhor Augusto Cézar Ribeiro, proprietário e instrutor da Auto Escola e Despachante Fórmula 1, estabelecido neste município que, formando bons e prudentes motoristas e motociclistas a pelo menos 30 anos e atuando sempre com seriedade, responsabilidade, muita dedicação no papel de promotor de segurança no trânsito, sempre preocupado com a qualidade do serviço, é que submeto a referida Congratulação, dando-lhe ciência da presente deliberação.

Aprovado

07/05/2018

Requerimento 282/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde e Fundação de Esporte de Corumbá, a implantação de uma Academia a Ar Livre no Distrito de Albuquerque, neste município. Justificativa A comunidade a muito tempo reivindica um espaço ideal para a prática esportiva que ofereça equipamentos voltados para todas as idades.

Aprovado

07/05/2018

Requerimento 284/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério dos Santos Leite, a Implantação de Serviço Móvel de Urgência, com base fixa no Distrito de Albuquerque, com uma ambulância. Justificativa Fundada em 1778, elevada à Distrito em 1838 e hoje com uma população estimada em 2.500 habitantes, a região de Albuquerque é um povoado formado por um conjunto de residências, hotéis, pousadas, ranchos particulares, domicílios em pequenos lotes e sítios espalhados ao longo da orla...

Aprovado

07/05/2018

Requerimento 285/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, que notifique a prestadora de serviços Empresa UNIPAV - Engenharia Limitada, estabelecida neste município na Rua Batista das Neves, 765-B, Bairro Universitário, para proceder a varrição e coleta de lixo acumulado na Rua São Paulo, entre a Rua Marechal Deodoro e a BR 262, no Bairro Popular Nova. Justificativa Transitar pela rua acima citada, que dá acesso ao Bairro...

Aprovado

07/05/2018

Requerimento 281/2018 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado o cascalhamento com tamponamento de buracos e limpeza da rua 15 de Novembro, entre as ruas Teodomiro Serra e João Afonso, no Bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.

Aprovado

07/05/2018

Requerimento 286/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a pavimentação asfáltica e infraestrutura da Rua José Fragelli, entre a Rua Rio Grande do Sul até a Rua Pará, no Bairro Jardim dos Estados, neste município. Justificativa A citada via é um importante corredor de transporte público. Atualmente apresenta se com buracos, poeira intensa e quando chove acumula poças de água, dificultando o acesso do trânsito de...

Aprovado

07/05/2018

Requerimento 287/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, para proceder a recuperação asfáltica da Rua Monte Castelo, entre as Ruas Edu Rocha e José Fragelli, no Bairro Aeroporto, neste município. Justificativa O fluxo de carretas e caminhões pesados é freqüente e tem provocado afundamento constante da pista. A concentração de veículos de grande porte neste local da cidade deve-se à localização de várias transportadoras...

Aprovado

07/05/2018

Requerimento 288/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do seu representante legal, senhor Cleiton Douglas da Silva, que seja realizada a pintura e demarcação da faixa de pedestre na Rua Marechal Deodoro, em frente à Igreja Batista, onde atualmente está funcionando a extensão da Creche SEMEI “Parteira Maria Benvinda Rabello”, entre as Ruas São Paulo e D. Pedro II, Bairro Popular Nova, neste município. Justificativa Tal medida visa garantir a segurança dos pais e responsáveis...

Aprovado

07/05/2018

Requerimento 292/2018 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Chefe de Núcleo do INCRA de Corumbá Sr. Dorival Canavarros dos Santos pedindo esclarecimento sobre um terreno doado à prefeitura para a construçãode um centro comunitário no assentamento Paiolzinho, que fica ao lado da escola Paiolzinho ( entre a quadra antiga e o resfriador de leite) pois já foi feita a medissão a mais de dois anos e o INCRA ainda não deu nenhuma posição a respeito.

Aprovado

07/05/2018

Requerimento de Urgência Especial 48/2018 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Superintendente regional do INCRA Sr.Humberto César Mota Maciel requerendo os títulos dos assentamentos Tamarineiro I, Tamarineiro II, Taquaral e Paiolzinho.

Aprovado

07/05/2018

Requerimento 293/2018 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a pintura das faixas de pedestres das ruas que foram recapeadas.

Aprovado

07/05/2018

Moção de Congratulação 35/2018 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao Delegado da Policia Civil Sr. Rodrigo Blonkowski pelo excelente trabalho de investigação de prisão e de fechamento de bocas de fumo realizados em Corumbá.

Aprovado

07/05/2018

Requerimento 289/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, informações sobre possíveis medidas cabíveis com relação à escadaria que dá acesso à Ladeira José Bonifácio e ao Porto Geral, uma vez que a mesma foi interditada por motivo de segurança pelo risco de desmoronamento dos barrancos que se encontram nas laterais. Justificativa A referida escadaria além de ser uma referência turística em nossa cidade, também tem o importante...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros