Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
11/03/2019 Requerimento 66/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental , que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA-MS, senhor Marcelo Vinhaes Monteiro e ao Diretor Técnico e Comercial , senhor Paulo Roberto Dos Santos,  que seja feita uma inspeção na rede elétrica e manutenção nos postes de luz, na parte alta da cidade,  pois tem sofrido constantemente, com a falta e ou oscilação no fornecimento elétrico. Moradores afirmam que o mesmo vem ocorrendo no assentamento Mato Grande e na estrada parque no trecho entre, o buraco das piranhas até a manga (zona...

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11/03/2019 Requerimento de Urgência Especial 30/2019 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente em caráter de URGÊNCIA ao senhor Ricardo Ayache, Presidente do Conselho Administrativo da CASSEMS, com cópia a senhora Rosana Lídia da Silva Pereira, representante regional da CASSEMS, e ao senhor Israel Dias dos Santos, diretor do Hospital da CASSEMS em Corumbá, para que adotem as providencias necessárias de forma a suprir a falta de médico pediatra, bem como a instituição de escala de atendimento do referido profissional, de forma a possibilitar o atendimento adequado a...

Em andamento
11/03/2019 Requerimento 65/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e  ao Diretor Interino da Agetrat Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos: solicitando que seja colocado em prática o Estacionamento Rotativo (Zona Azul), a implantação da máquina no centro da cidade.   JUSTIFICATIVA:...

Em andamento
11/03/2019 Requerimento de Urgência Especial 29/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e  ao secretario Municipal de saúde Rogério Leite : solicitando implantação do ambulatório, visto que ACÓRDÃO Nº 924, 11 DE DEZEMBRO DE 2018- “ACORDAM os conselheiros do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, reunidos em sessão da 301ª Reunião Plenária Ordinária, nos termos da Resolução- COFFITO nº 369, de 06 de novembro de 2009, e suas alterações, em: Acolher o Parecer Técnico-...

Em andamento
11/03/2019 Requerimento de Urgência Especial 28/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando para que seja feito patrolamento e roçadas em terrenos na Rua Bahia, Conjunto Guanabara.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam, tais como buracos e a lama nesse tempo de chuva que deixam essa Rua intransitável. E também com o mato tomado nos...

Em andamento
11/03/2019 Requerimento 64/2019 - Ver. Bira
                                                                 Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente  ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizada o serviço...

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11/03/2019 Requerimento de Urgência Especial 27/2019 - Cristovão Contador
Requeiro a mesa , na forma Regimental Ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao secretario de infra estrutura o Sr. Ricardo Ametla e cópia ao sr. prefeito Municipal de Corumba o Sr. Marcelo Aguilar Iunes providências quanto a pavimentação safaltica na Rua Marechal deodoro entre as Ruas: Pernambuco e Ceara. Trecho que da acesso a Igreja são Bartolomeu. JUSTIFICATIVA: nesse trecho esta localizado a igreja catolica são bartolomeu,estando bastante danificado, inclusive tanto os veiculos que sobem, bem como os que descem pelo morrinho ali existente somente usam um...

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11/03/2019 Requerimento 63/2019 - Ver. Bira
 Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja efetuada a limpeza e a colocação de lâmpadas nos postes da Praça localizada na Rua Tenente Melquiades esquina com a Rua Delamare no bairro Borrowisck.  

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11/03/2019 Requerimento 81/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja realizada a terraplanagem da área designada no bairro Padre Ernesto Saccida para a construção de 32 casas pelo Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, atrávés da AGEHAB. Justificativa:...

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11/03/2019 Requerimento de Urgência Especial 36/2019 - Luciano Costa
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, para o Secretario de Saúde de Mato Grosso do Sul, Geraldo Resende e para o Deputado Estadual, Evander Vendramini, para que seja revisto a nova proposta de Contratualização da Santa Casa de Corumbá, existem cidades do Estado que estão recebendo valores acima do que corumbá vem recebendo, cidades estas como Nova Andradina e Três Lagoas, recebem R$ 900,00 e a cidade de Corumbá só está recebendo 350,00.   Justificativa: Senhor Presidente,...
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11/03/2019 Requerimento de Urgência Especial 35/2019 - Luciano Costa
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, para o SEMAGRO: Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Senhor Jaime Elias Verruck, para o Deputado Estadual, Evander Vendramini e a Deputada Federal, Bia Cavassa. Para que as autoridades acima citadas dê uma devolutiva a população corumbaense e a Câmara Municipal de Corumbá, por qual motivo de não haver um representante corumbaense nessa reunião de suma importância para o pantanal...
Em andamento
11/03/2019 Requerimento 80/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transportes solicitando que sejam demarcadas áreas de embarque e desembarque em frente aos edífícios no centro de nossa cidade, pois, como pode se ver nas imagens anexas, não há área designada para este fim sequer nas proximidades destes condomínios habitacionais, como por exemplo, na rua 13 de junho, entre a 15 de novembro e Frei Mariano, onde existe...

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11/03/2019 Requerimento de Urgência Especial 34/2019 - João Mario Esteves Lima
Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes e ao Secretario de Educação do Munícipio de Corumbá Senhor Genilson Canavarro de Abreu solicitando que seja providenciada a implantação de uma biblioteca nas dependências da Escola Municipal Rural de Educação Integral “Eutrópia Gomes Pedroso”. Localizada no Tamarineiro I. Esta reinvindicação está em conformidade com a Lei 12.244/10, que versa sobre a universalização das...

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11/03/2019 Requerimento 79/2019 - João Mario Esteves Lima
Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura do município de Corumbá, senhor Ricardo Ametla, solicitando que seja providenciado com a Máxima urgência o encaminhamento de profissionais capacitados para resolver a situação de calamidade que está acontecendo com os moradores da Rua Edu Rocha no trecho entre as ruas Paraná e Maranhão.   Justificativa: A questão é bastante critica, pois quando chove a rua está se tornando intransitável e casas estão sendo...

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11/03/2019 Requerimento 78/2019 - João Mario Esteves Lima
Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente a Diretora da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Senhora Ana Claúdia Moreira Boabaid, solicitando que seja providenciado junto a empresa de Energia Elétrica Energisa, a poda e remoçao das arvores existentes na Rua Aquidauana, entre a Avenida Rio Branco e Silva Jardim no Bairro Universitário.  Justificativa: As arvores cresceram de tal forma que estao impedindo a iluminação da rua. o que causa insegurança para os alunos da Escola Castro...

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11/03/2019 Requerimento 77/2019 - João Mario Esteves Lima
Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura do município de Corumbá, senhor Ricardo Ametla e a FUNEC solicitando que seja providenciado a revitalização da praça de esportes do Bairro Universitário.   Justificativa: Trata-se de uma das maiores praças de esporte do municipio e que nos dias de hoje se encontra com a iluminação precária e com brinquedos em pessimo estado para as crianças.  

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11/03/2019 Requerimento 94/2019 - Luciano Costa
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Superintendente da Funasa, Sr. Flávio Brito e ao Secretário de Saúde do Governo do Estado de MS, Dr° Geraldo Rezende, para que seja revisto a nova proposta de Contratualização da Santa Casa de Corumbá. Existem cidades do Estado que estão recebendo valores acima do que corumbá vem recebendo, cidades estas como Nova Andradina e Três Lagoas, recebem R$ 900.000,00  (novecentos mil reais) e a cidade de Corumbá só está recebendo R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). E na oportunidade foi...
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26/02/2019 Requerimento 57/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Gerente Geral da Sanesul Sr. Eduardo Duque, Devido a obrigatoriedade de se intalar a caixa do Hidrômetro, que se parcele o valor cobrado por essa instalação nas contas futuras, pois muitos clientes tem nos procurado e reclamado do valor da mesma.

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26/02/2019 Requerimento 56/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Prefeito Marcelo Aguilar Iunes e ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Sicard Maciel de Barros para que se abra licitação para exploração do transporte tipo VAN no distrito de Albuquerque à Corumbá e Porto da Manga à Corumbá.

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26/02/2019 Requerimento 55/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Sicard Maciel de Barros para que se instale um quebra molas uma rotatória ou um semáforo na Rua Marechal Floriano com a Rua Paraíba, devisa do Bairro Nova Corumbá com Bairro Primavera onde já ocorreram vários acidentes neste trecho com vítimas fatais.

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