Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
31/08/2020 Moção de Congratulação 28/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja outorgada Moção de Congratulação à senhora Odila Maria Silveira Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à frente da Associação de Moradores do Distrito de Albuquerque, bem como à comunidade da região do Morrinho, em Corumbá-MS.  
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24/08/2020 Indicação 98/2020 - João Mario Esteves Lima
Cancelado
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24/08/2020 Moção de Pesar 19/2020 - Manoel Rodrigues
Apresento à mesa, nos termos regimental, depois de ouvido e aprovado pelo Plenário, minha manifestação de solidariedade bem como encaminhar a presente Moção de Pesar à Família Muller, pelo falecimento da senhora Neli Muller, ocorrido no dia 24 de agosto do decorrente ano.   Aos seus familiares, minha sincera condolência. Manifesto meu profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a senhora Neli Muller descanse em...
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24/08/2020 Requerimento 321/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome secretário Ricardo Campos Ametlla, afim de proceder serviço de obra para tapar o buraco que se acha entre a calçada e o asfalto da Rua Antônio Maria Coelho, na altura do nº 720, Centro, neste Município. Justificativa O local apresenta risco, sobretudo para os pedestres que transitam. FOTO ANEXA.  

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24/08/2020 Requerimento de Urgência Especial 125/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando para que se possa realizar a limpeza e lajotamento da Alameda Luis Lins, em frete a quadra do Centro Comunitário, Previsul.   JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata que problemas que enfrentam que ali residem e trafegam por esta Alameda, em período de chuva cria-se...
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24/08/2020 Moção de Pesar 18/2020 - Manoel Rodrigues
Apresento à mesa, nos termos regimental, depois de ouvido e aprovado pelo Plenário, minha manifestação de solidariedade bem como encaminhar a presente Moção de Pesar à Família Silva "Guató", pelo falecimento da senhora Sebastiana da Silva, carinhosamente conhecida como Dona Tiana, ocorrido no dia 22 de agosto do decorrente ano. Aos seus familiares, minha sincera condolência. Manifesto meu profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre...
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24/08/2020 Requerimento de Urgência Especial 124/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao IMASUL e a Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Ana Cláudia Moreira Boabaid: solicitando que realize fiscalização na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município, quanto ao processo de tratamento do esgoto sanitários e para onde estão indo os dejetos. JUSTIFICATIVA: Oral.  
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24/08/2020 Requerimento 320/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, senhor Reinaldo Azambuja; ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, bem como ao representante de Corumbá na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Evander Vendramini, solicitando união de esforços no sentido de reforçar  junto à Empresa de Telefonia Oi, melhorias nos serviços de internet na região de Corumbá, com a implantação do sistema de cabeamento de fibra...
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24/08/2020 Requerimento 318/2020 - Haroldo Cavassa
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte na pessoa do Diretor Presidente Lúcio André Messias de Barros com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, solicitando um projeto de reforço na sinalização, adotando-se como alternativa, a instalação de um semáforo de três tempos no cruzamento das ruas Frei Mariano com a Cabral, no centro da cidade.   JUSTIFICATIVA: Tendo como o interesse evidenciar a sinalização no cruzamento...
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24/08/2020 Moção de Pesar 20/2020 - Haroldo Cavassa
     REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado através da Presidência desta Casa de Leis, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADRIANA DA SILVA DE MORAES, funcionária pública municipal, falecida no último sábado 22/08. Aos familiares e amigos enlutados, o nosso respeito e condolências.  
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24/08/2020 Requerimento 322/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS na pessoa do Secretário Sr LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA na pessoa do Secretário Sr. LUIZ DE AQUINO AMORIM, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTINUIDADE DE CONTRATO IMOBILIÁRIO ATIVO NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOM AQUINO, 1884 NO BAIRRO DOM BOSCO. O REFERIDO LOCAL SEDIAVA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, QUE EM NOVEMBRO DO ANO PASSADO MUDOU-SE PARA SEDE PRÓPRIA. DESDE ENTÃO,...
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24/08/2020 Requerimento 317/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na pessoa do Secretário Sr. Ricardo Campos Ametlla, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TIRADENTES, ENTRE A RUA PEDRO DE MEDEIROS E THEODOMIRO SERRA, NO BAIRRO POPULAR VELHA.   JUSTIFICATIVA: PEDIDO REALIZADO POR MORADORES DA REGIÃO, QUE JÁ FIZERAM PEDIDO NA PREFEITURA, JÁ COLETARAM ASSINATURAS EM ABAIXO ASSINADO E SOLICITAM...
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24/08/2020 Requerimento 319/2020 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com Cópia ao Prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando que seja recapeado um buraco deixado pela Sanesul na esquina da Rua Ladário com a Rua América no Centro. Justificativa: a pedido dos moradores esse buraco está aberto a 3 meses, foi feito um reparo pela Sanesul no acostamento ,mas foi quebrado a rua de um lado a outro deixando uma vala que tem causado transtornos nessa...
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17/08/2020 Requerimento 315/2020 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT ao senhor Lucio André Messias de Barros, para proceder a demarcação sobre o pisos das rampas de acesso (faixa elevada) instaladas em frente à Escola Adventista e Escola Estrelinha Verde, ambas localizadas na extensão da Rua Porto Carreiro; Também há a necessidade de implantar placas de “saliência ou lombada” antecedendo os dispositivos junto às elevações. Justificativa A fim de promover maior segurança aos alunos que...
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17/08/2020 Moção de Congratulação 21/2020 - André da Farmácia
Requeiro à Mesa, na forma regimental que seja encaminhada Moção de congratulação aos Integrantes do Grupamento Especializado Tático de Moto (GETAM) .Patrulha Motorizada da PM. Srs; CB-Amarilho         CB-Roberto         SD-Asseff         SD-Emerson         SD-Juliano          SD-Silveira Pelo suporte muito grande à questão da segurança na cidade toda que com certeza estamos sentindo a diferença da ação da AGETAM.  
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17/08/2020 Requerimento de Urgência Especial 122/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Concessionária de energia elétrica ENERGISA: solicitando realização de serviços de manutenção na rede elétrica em todos os assentamentos do Município e no Distrito de Albuquerque.   JUSTIFICATIVA: Oral.
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17/08/2020 Requerimento de Urgência Especial 123/2020 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvido o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de Leis para que seja enviado expediente em Regime de Urgência Especial ao Prefeito Municipal  Marcelo Aguilar Iunes, ao Secretario Municipal de Saúde Dr. Rogério leite, e ao Diretor Presidente da junta interventora da Sociedade Beneficente de Saúde Sr. Eduardo Yunes. Tendo em vista a criação da Lei Ordinária nº2.600 de 27 de Outubro de 2017, de minha autoria que autoriza o poder executivo a criar o programa ‘’ ESTIMA’’, para concessão de kit pós...
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17/08/2020 Indicação 95/2020 - Ver. Bira
  INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizado serviço de recuperação asfáltica na Rua Major Gama entre as ruas Pará e Maranhão no bairro Cravo Vermelho.   Justificativa: grande número de buracos que a via apresenta grande número de buracos o que gera transtorno e leva perigo aos pedestres e motoristas que por ali circulam.  
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17/08/2020 Indicação 96/2020 - Ver. Bira
                                         INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja colocada iluminação pública na Rua Minas Gerais entre a Alameda Vitória Régia e a Rua República do Paraguai, no bairro Jardim dos Estados.  
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17/08/2020 Moção de Congratulação 22/2020 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO      Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, pelo brilhantismo, eficiência e honradez que vem demonstrando no desempenho do mandato, assim como pela determinação em garantir maior segurança para o nosso país que, através de investimentos nas regiões fronteiriças, culminaram na instalação do radar de monitoramento aéreo na cidade de...
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