Superlegis

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17/08/2020	Indicação 97/2020 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando o patrolamneto da Alameda Estrela Dalva entre as ruas Paraná e Rio Grande do Sul, no bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: A referida...	Em andamento	PDF
17/08/2020	Moção de Congratulação 23/2020 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, General de Exército Antônio HAMILTON Martins MOURÃO, pelo brilhantismo, eficiência e honradez que vem demonstrando no desempenho do mandato, assim como pela determinação em garantir maior segurança para o nosso país que, através de investimentos nas regiões fronteiriças, culminaram na instalação do radar de...	Em andamento	PDF
17/08/2020	Moção de Congratulação 24/2020 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Dr. Andé Luiz de Almeida Mendonça, pelo brilhantismo, eficiência e honradez que vem demonstrando no desempenho dos trabalhos afrente do Ministério da Justiça, assim como pela determinação em garantir maior segurança para o nosso país que, através de investimentos nas regiões fronteiriças,...	Em andamento	PDF
17/08/2020	Requerimento 316/2020 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo de Aguilar Iunes com cópia à Secretária Especial de Cidadania e Políticas Públicas...	Em andamento	PDF
17/08/2020	Moção de Pesar 17/2020 - José Tadeu Vieira Pereira REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO  MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA Srª. ASTROGILDA  FREIRE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS CONDOLÊNCIAS.	Em andamento	PDF
11/08/2020	Moção de Congratulação 20/2020 - Ver. Bira Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação a Ordem dos Advogados do Brasil de Corumbá, na pessoa de seu presidente Dr. Roberto Ajala Lins, extensivo a todos os advogados inscritos na 1º Subseção de Mato Grosso do Sul, em alusão a ao Dia do Advogado que se comemora no dia 11 de agosto. Aos causídicos corumbaenses...	Em andamento	PDF
10/08/2020	Requerimento 311/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa do Secretário Sr. ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DESCARTE DE LIXO DOMÉSTICO PELAS FAMÍLIAS COM PESSOAS INFECTADAS PELO COVID-19, PARA QUE OS TRABALHADORES DA COLETA POSSAM IDENTIFICAR E TOMAR OS CUIDADOS NECESSÁRIOS E NÃO HAJA A CONTAMINAÇÃO DOS...	Em andamento	PDF
10/08/2020	Requerimento 312/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte na pessoa do Diretor Presidente Lúcio André Messias de Barros com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para implantação de placa de sinalização de trânsito “PARE” em ambos os sentidos do cruzamento das ruas São Paulo esquina com a José Fragelli, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA: Neste local pode-se observar a falta de sinalização da...	Em andamento	PDF
10/08/2020	Indicação 91/2020 - Haroldo Cavassa Indico a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campo Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes para que seja efetuada a limpeza e remoção de entulho na calçada da Rua Prof. Hélio Benzi na altura do número 556, entre as ruas Cáceres e Barão de Melgaço no Bairro Maria Leite. JUSTIFICATIVA: Em visita ao local pode-se observar o excesso de lixo e entulhos...	Em andamento	PDF
10/08/2020	Indicação 92/2020 - Haroldo Cavassa Indico a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campo Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes para que seja efetuada a limpeza na orla ferroviária no calçadão da Rua Joaquim Venceslau de Barros entre as ruas Frei Mariano e 7 de Setembro e na Rua Rui Barbosa entre as ruas Albuquerque e Prof. Hélio Benzi. JUSTIFICATIVA: Em visita ao local pode-se observar o excesso de lixo...	Em andamento	PDF
10/08/2020	Requerimento 313/2020 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com Copia ao Prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando que seja feito o reparo de um buraco deixado pela Empresa Sanesul na Rua Silva Jardim entre as Ruas Alameda Cidade Branca e Rua Comandante Wanderley, no Bairro Universitário, próximo ao Condomínio Paiaguas. Justificativa: A pedido dos moradores, pois tem causado acidentes com Carros e Motos, devido ao tamanho do buraco que esta coberto só com...	Em andamento	PDF
10/08/2020	Indicação 93/2020 - Ver. Bira INDICO  a Mesa,  na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita o reparo na iluminação pública na Rua Pará entre as Ruas São Thomé e Alan Kardec.	Em andamento	PDF
10/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 121/2020 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta augusta casa de Leis para que seja enviado expediente em regime de urgência especial ao Exmoº Senhor Prefeito Municipal de Corumbá MARCELO AGUILAR IUNES e ao Diretor do PROCON DR. VITAL GONÇALVES MIGUÉIS. Solicitando da direção do PROCON que interceda junto a direção da ENERGISA e da SANESUL para que os mesmos suspendam todos os cortes dos benefícios acima citados até o dia 11/09/2020. Justificativa: o nosso pedido se faz tendo em vista aos inúmeros pedidos da população e...	Em andamento	PDF
10/08/2020	Indicação 94/2020 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizada a complementação de pavimentação asfáltica na Rua Tancredo Neves entre as Ruas Diamantina e São Judas Tadeu, bairro Previsul. Justificativa: Há um pequeno trecho de...	Em andamento	PDF
10/08/2020	Requerimento 314/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja aterrada a Rua Ceara, entre a BR-262 e Rua 7 de Setembro pelo motivo de a mesma ser aterrada por pó de minério de manganês, causando problema respiratórios,  atingindo residências ,chácaras, verduraria e principalmente a escola  Almirante Tamandaré.	Em andamento	PDF
10/08/2020	Moção de Pesar 15/2020 - Mohamad Abder Rahman Abdallah REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO Srª. ERONIDES BENEVIDES DE SOUZA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 10 DE AGOSTO CORRENTE ANO. À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS CONDOLÊNCIAS.	Em andamento	PDF
10/08/2020	Moção de Pesar 16/2020 - Mohamad Abder Rahman Abdallah REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO Srº. JOVELINO LOPES , FUNCIONÁRIO DA SANTA CASA DE CORUMBÁ À MAIS DE 15 ANOS EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS CONDOLÊNCIAS.	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento 310/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Ametlla, sugerindo a instalação de telas de proteção em todas as bocas de lobos existentes na área urbana de Corumbá, para evitar entupimentos de galerias, um problema frequente na cidade e que acaba causando inundações não só de vias públicas, mas também de residências. Justificativa – O presente requerimento visa...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 111/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário Municipal de Finanças e Gestão, sr. Luiz Henrique Maia de Paula, solicitando realização de estudos visando a prorrogação da data de vencimento da cota única (pagamento à vista), bem como da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2020) para aquelas pessoas que optarem pelo parcelamento em até cinco vezes. Como se sabe, o pagamento à vista com desconto de 30%...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 112/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário Municipal de Finanças e Gestão, sr. Luiz Henrique Maia de Paula, solicitando a antecipação do pagamento de 50% do 13º salário para os servidores públicos municipais, que será de enorme importância para movimentar a economia local, bem como possibilitar a quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2020), com desconto de 30%. Justificativa – A presente...	Em andamento	PDF

17/08/2020

Indicação 97/2020 - Ver. Bira
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando o patrolamneto da Alameda Estrela Dalva entre as ruas Paraná e Rio Grande do Sul, no bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: A referida...

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