Superlegis

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03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 114/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Marcelo Aguilar Iunes e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla cobrando Iluminação do Cemitério Nelson Chama, pois com essa questão da Pandemia do COVID-19 está ocorrendo enterro na parte noturna e não há nunhuma iluminação para que os familiares possam participar do enterro nem  que seja à distância.	Em andamento	PDF
03/08/2020	Moção de Congratulação 18/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, que sejam encaminhadas Moções de Congratulações à Brigada PrevFogo (Ibama/Corumbá), 6º Distrito Naval da Marinha do Brasil, Força Aérea Brasileira, Corpo de Bombeiros Militar de MS, Instituto Homem Panraneiro, Polícia Militar Ambiental, pelos relevantes serviços que estão prestando à região, nas ações de combate às queimadas no Pantanal Sul-mato-grossense, que tem causado danos não só ao meio ambiente, mas também à saúde da população, e na certeza de que estas instituições vão atuar de forma preventiva,...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 113/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, senhor Reinaldo Azambuja, com cópia ao deputado estadual Evander Vendramini, e ao presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul, André Luís Garcia Santiago, solicitando a nomeação dos 256 alunos aptos a ingressar no quadro de servidores da AGEPEN, como também a realização de estudos quanto à possibilidade de suspensão do prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 115/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, senhor Reinaldo Azambuja, com cópia ao deputado estadual Evander Vendramini, a realização de estudos visando a criação da Polícia Penal Estadual no Mato Grosso do Sul, tendo em vista que o Congresso Nacional, em 04 de dezembro de 2019, promulgou a Emenda Constitucional 104, criando a Polícia Penal, corrigindo assim, uma injustiça histórica imposta aos agentes penitenciários que perdurava desde a Constituição Federal de...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 116/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, sugerindo a realização de estudos no visando desenvolvimento de projeto que cria em Corumbá, a BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE Á INCÊNDIO E DESASTRES AMBIENTAIS, no sentido de atuar nas atividades típicas de prevenção e combate a incêndio florestal em nosso Pantanal, e medidas correlatas, inclusive no apoio às ações de defesa civil. A medida visa garantir uma equipe permanente, desenvolvendo ações...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 117/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que a Alameda Riachuelo, entre as Ruas Sgto Aquino e Rui Barbosa, seja inserida no cronograma das obras de pavimentação que serão executadas pelo Poder Executivo neste ano de 2020. Em proveito, requer que uma cópia da resposta oficial deste...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Moção de Congratulação 19/2020 - Ver. Bira Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação aos valorosos policiais civis que participaram da investigação, prisão do autor e rápido esclarecimento do bárbaro crime de latrocínio que vitimou a Sra. Liane Aparecida de Arruda no dia 12 de julho do corrente ano. Segue abaixo os Policiais Civis que participaram...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Indicação 90/2020 - Ver. Bira                                           INDICO  a Mesa,  na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita o reparo na iluminação pública na Rua Delamare entre as Ruas Ladário e Tenente Melquíades, no bairro Borrowisck.	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 118/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL      Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá solicitando que seja realizada pintura dos redutores de velocidade e faixas elevadas na Av. Porto Carreiro, com a finalidade de evitar acidentes na referida via.	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 119/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja realizada manutenção na iluminação pública da Av. Porto Carreiro, tendo em vista que existem trechos onde a iluminação foi desativada para reforma da via e até o momento não foi religada, o que trás perigo aos munícipes que por alí...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 120/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustrísismo Senhor Representante da Empresa RUMO LOGÍSTICA em Corumbá, solicitando que sejam tomadas medidas para amenizar o impacto que os veículos sofrem no cruzamento da malha férrea com a Rua Edu Rocha, tendo em vista que naquele local o espaçamento entre os trilhos causam danos aos vaículos que por ali...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Moção de Pesar 13/2020 - Manoel Rodrigues REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO Srº AMARILDO ESPINOSA , EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 02 DE JULHO DO CORRENTE ANO. À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS CONDOLÊNCIAS.	Em andamento	PDF
03/08/2020	Moção de Pesar 14/2020 - Manoel Rodrigues REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO  Srº  PASTOR  ALTAIR  RIBEIRO DA SILVA , EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO. À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS CONDOLÊNCIAS.	Em andamento	PDF
06/07/2020	Requerimento 309/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja implantada iluminação pública na rua Alan Kardec entre as ruas Ceará e Paraíba no Bairro Primavera. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
06/07/2020	Requerimento 308/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado lajotamento ou pavimentação e implantada iluminação pública na Alameda Baracate entre as ruas José Frageli e Ciríaco de Toledo no bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores que convivem sem pavimentação e às escuras.	Em andamento	PDF
06/07/2020	Requerimento 307/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que sejam feitas as coberturas dos pontos de ônibus, situado na Rua Gonçalves Dias nos dois sentidos da via (centro e bairro), em nas proximidades da Alameda Cosme e Damião, entre as ruas Alan Kardec e República do Paraguai, no Bairro Aeroporto...	Em andamento	PDF
30/06/2020	Indicação 89/2020 - Mohamad Abder Rahman Abdallah Indico a Mesa, conforme prescrições regimentais, o encaminhamento de expediente ao Deputado Estadual Barbosinha, para que interceda junto a AGESUL, no que diz respeito ao Edital TP nº 039/2020, Processo Administrativo nº 57/100.160/2020, cuja finalidade é a contratação de projeto de engenharia para implantação em revestimento primário de rodovia não pavimentada, trecho Forte Coimbra – Estrada MS 243. A mediação junto a AGESUL se faz necessária, no sentido de evidenciar a necessidade não apenas da implantação do revestimento primário, mas sobre tudo, assegurar...	Em andamento	PDF
30/06/2020	Indicação 88/2020 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para a Agência Municipal de Trânsito e Transporte -AGETRAT ao senhor Lucio André Messias de Barros, sugerindo estudo técnico e econômico para implantação de redutores de velocidade na rua Cabral, no trecho entre as ruas Ladário e Antônio João, centro, neste Município. Justificativa O trecho citado possui um fluxo alto de veículos e pedestres principalmente nos horários de pico, onde vários condutores andam em alta velocidade por se tratar de uma pista de mão única neste trecho, onde... Anexos	Aprovado	PDF
30/06/2020	Indicação 87/2020 - Mohamad Abder Rahman Abdallah Indico a Mesa, conforme prescrições regimentais, o encaminhamento de expediente ao Deputado Estadual Barbosinha, para que interceda junto a AGESUL, no que diz respeito ao Edital TP nº 036/2020, Processo Administrativo nº 57/100.162/2020, cuja finalidade é a contratação de projeto de engenharia para implantação em revestimento primário de rodovia não pavimentada, trecho Estrada MS 228. A mediação junto a AGESUL se faz necessária, no sentido de evidenciar a necessidade não apenas da implantação do revestimento primário, mas sobre tudo, assegurar condições...	Em andamento	PDF
30/06/2020	Requerimento 306/2020 - Mohamad Abder Rahman Abdallah Requeiro à mesa, depois de ouvido o douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento de expediente ao Diretor – Presidente da Energisa/MS Gioreli Sousa Filho, com cópia ao Diretor – Executivo do Procon – Corumbá Vital Gonçalves Miguéis, para que tomem as providências necessárias e adiantes justificadas e especificadas, no que diz respeito a retomada do atendimento presencial na agência da Energisa nesta urbe. Devido ao cenário pandêmico, a referida empresa suspendeu o atendimento presencial, disponibilizando dois canais virtuais para atendimento, porém, a...	Em andamento	PDF

03/08/2020

Requerimento de Urgência Especial 114/2020 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Marcelo Aguilar Iunes e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla cobrando Iluminação do Cemitério Nelson Chama, pois com essa questão da Pandemia do COVID-19 está ocorrendo enterro na parte noturna e não há nunhuma iluminação para que os familiares possam participar do enterro nem  que seja à distância.

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