Superlegis

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12/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 40/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em Regime de Urgência Especial, à Gerente Executiva Municipal de Habitação, Bruna Maria Moraes Cola e para o Gerente da Regularização Fundiária, senhor Vanderson de Arruda Magalhães, um parecer sobre a previsão de quando será feita a regularização dos lotes do conjunto Pró Moradia no bairro Aeroporto. Justifica A população vem reivindicando há anos pela regularização dos seus lotes, sem nunca terem nem previsão para tal, esta regularização traria melhorias para todos... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento 84/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametla, a manutenção e reparos com recolocação e nivelamento das lajotas na Ladeira Tamengo, no Bairro Cervejaria. Justificativa A via torna-se quase intrafegável e precisa urgentemente que sejam tomadas providências no sentido de reparar todos os danos encontrados na localidade mencionada. Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento 83/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametla, a execução do serviço de tapa buraco na rua Santos Dumont entre às ruas, Edu Rocha e Alameda Augusto Severo, Bairro Aeroporto. Justificativa A via acima citada é de acesso principal ao aeroporto Internacional de Corumbá. O excesso de buracos nesta localidade está fazendo com que veículos entrem na contra mão, podendo ocasionar acidentes... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento 82/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametla, a limpeza de vegetação (matagal) e remoção de lixo na Rua General Ozório, entre as Ruas República do Paraguai e Goiás, no conjunto Habitacional Aeroporto, no bairro Aeroporto. Justificativa Esta é uma reivindicação da população, A vegetação existente ao longo da via está prejudicando a circulação das pessoas e dificultando a visibilidade na travessia de carros e... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 39/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de Urgência Especial à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do seu representante, senhor Rogério dos Santos Leite, informações sobre o andamento da contratação de profissionais odontológico (dentista e auxiliar de saúde bucal) juntamente com uma equipe de vacinação para atender na Unidade de Saúde especificamente no Bairro Aeroporto. Justificativa Atualmente a procura pelos atendimentos é muito grande por parte da população que necessita de tais serviços de... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 38/2019 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametla, para que se providencie roçada e posterior estudo quanto a viabilidade de obras de pavimentação na rua Alexandre de Castro, entre as ruas Firmo de Matos e Luiz Feitosa Rodrigues, no Bairro Guatós. Justificativa: O mato alto causa insegurança aos moradores. Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 37/2019 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido douto plenário, que seja encaminho expediente ao Diretor Interino da Agetrat Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para que seja feita a colocação de redutor de velocidade com sinalização nas ruas do Distrito de Albuquerque. Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 42/2019 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviada em regime de urgência especial expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Corumbá Marcelo Aguilar Iunes e a Primeira Dama do Município Amanda Balancieri Iunes , apresentando a essas autoridades que estamos indicando o nome da Professora Nadia Sol Neves Rondon para a Casa da Mulher Brasileira do Pantanal. Tem esse o objetivo de prestar uma simples homenagem a essa grande mulher que teve sua vida ceifada do nosso convívio de maneira cruel e maldosa. Restando a essa... Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento 92/2019 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizada a recuperação do trecho da rua Luiz Feitosa Rodrigues quase esquina com a Rua João Bosco da Mota no bairro Guatós, uma vez que local encontra-se com a via obstruida por lama, poças d`agua e entulhos. Anexos	Em andamento	PDF
12/03/2019	Requerimento 93/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, assim como ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, solicitando que seja levantado estudo acerca da possibilidade da instauração do Campeonato de Pesca Amadora do Pantanal, evento de suma importância para o Município de Corumbá/MS, pois divulga o nome de nossa... Anexos	Em andamento	PDF
11/03/2019	Requerimento 50/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Comandante do 17º Batalhão de Fronteira do Exército, Tenente Coronel Vicente de Paula Mattos Junior, para que seja feito a limpeza, em geral, no Posto Aduaneiro Esdras, localizado no último trecho da rodovia BR-262 a 50 metros da Fronteira com a Bolívia. Tal requerimento se faz necessário, uma vez que o antigo local de embarque e desembarque de passageiros que utilizavam os serviços públicos, era usado com grande frequência e o local causava desconforto aos munícipes,... Anexos	Em andamento	PDF
11/03/2019	Requerimento 49/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes e para o Secretário Municipal de Educação, Genilson Canavarros, para que seja feito o levantamento das necessidades de todas as escolas, do perímetro urbano, rural e dos assentamentos, para o bom funcionamento e aproveitamento escolar, tais como manutenção das salas de aulas, ar condicionado, bebedouro, adequação das lousas e cortinas etc.... Justificativa: Garantir infraestrutura acolhedora e adequada nas escolas, para que... Anexos	Em andamento	PDF
11/03/2019	Requerimento 48/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Luiz Henrique Maia de Paula, para que seja feito um estudo da viabilidade da isenção ou descontos no pagamento dos impostos como taxa de uso de solo e ISS, imposto sobre serviço, dos taxistas que varia no valor de 480 reais por ano. Justificativa: Essa isenção ou desconto se tonar necessária, pois o números de motoristas de aplicativos, é bem maior tornando a concorrência...	Em andamento	PDF
11/03/2019	Requerimento 58/2019 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que envie expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametla, para que seja realizada obras de pavimentação asfáltica na Rua Edu ROcha, entre as ruas Bernardino Alves do Couto e José Maciel de Barros. Justificativa: A referida rua encontra-se em estado precário de trafegabilidade. Anexos	Em andamento	PDF
11/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 24/2019 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametla, para que seja realizada troca de lâmpadas queimadas na rua Firmo de Matos, entre as ruas 13 de Junho e Delamare. Justificativa: Solicitação de moradores que temem por segurança. Anexos	Em andamento	PDF
11/03/2019	Requerimento 76/2019 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametla, para que se feita a limpeza em área que foi desapropriada pelo Município localizada na Rua Luiz Feitoza Rodrigues, entre as ruas Agostinho Mônaco e Alexandre de Castro, bem como informações sobre projetos a serem desenvolvidos na mesma. Justificativa: A área, além de o mato alto favorecer o aparecimento de animais peçonhetos na região, causa sensação de insegurança na população. Anexos	Em andamento	PDF
11/03/2019	Requerimento 75/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a manutenção da Alameda Paiguás entre as Ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano bairro Dom Bosco. Pois depois das chuvas que ocorreram esses dis as lajotas cederam ocasionando buracos assim está intransitavel a alameda. Anexos	Em andamento	PDF
11/03/2019	Requerimento 74/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se faça a manutenção da Avenida Marechal Rondon no trecho das as ruas José Fragelli e Marechal Deodoro bairro Dom Bosco. Anexos	Em andamento	PDF
11/03/2019	Requerimento 73/2019 - Baianinho Requerimento: Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, RICARDO CAMPOS AMETLLA, objetividade a construção de uma cobertura e melhoria na quadra poliesportiva do bairro Guarani. Justificativa: Portanto, o objetivo da construção de uma cobertura sobre a quadra e melhoria em questão de fazer com que as crianças, jovens e adultos da comunidade possam praticar as mais diversas modalidades de esporte, provendo assim a recreação e a formação... Anexos	Em andamento	PDF
11/03/2019	Requerimento 72/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja feita operação tapa buracos na Rua Gonçalves Dias a partir da Rua Edu Rocha até o contorno do anel viário, virtude grande número de buracos existentes na extensão daquela rua. JUSTIFICATIVA Rua de grande fluxo de veículos e o excesso de buracos dificultam a circulação dos mesmos, como também colocam em riscos pedestres e moradores que utilizam aquele rua, além dos danos... Anexos	Em andamento	PDF

12/03/2019

Requerimento de Urgência Especial 40/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em Regime de Urgência Especial, à Gerente Executiva Municipal de Habitação, Bruna Maria Moraes Cola e para o Gerente da Regularização Fundiária, senhor Vanderson de Arruda Magalhães, um parecer sobre a previsão de quando será feita a regularização dos lotes do conjunto Pró Moradia no bairro Aeroporto. Justifica A população vem reivindicando há anos pela regularização dos seus lotes, sem nunca terem nem previsão para tal, esta regularização traria melhorias para todos...

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