Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
01/09/2025	Requerimento 355/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde, Sr. Maurício Simões Corrêa, solicitando que o Município de Corumbá seja contemplado com sistemas completos de videolaparoscopia, também conhecidos como torres de vídeo rígidas, considerando que onze municípios do Estado já foram recentemente beneficiados.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento 354/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento básico de Mato Grosso do Sul (Sanesul), Sr. Renato Marcílio da Silva, solicitando a revitalização da Ponte de Captação de Água no município de Corumbá, considerando tratar-se de um importante cartão-postal de nossa cidade.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Moção de Congratulação 80/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente “Moção de Congratulação” ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Ruy Celso Barbosa Florence. Parabenizando Vossa Excelência pelos 45 anos dedicados ao Magistério, atuando como Professor de Direito no ensino universitário, completados em 26 de agosto de 2025. Manifestamos nosso reconhecimento pela brilhante trajetória, marcada pela excelência acadêmica e pelos relevantes serviços prestados à educação e à formação de profi...	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 353/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos: Reivindicamos que seja construído prédio próprio da UBS Fernando Moutinho dentro do bairro Cristo Redentor, há um espaço do município ao lado academia de saúde, na Rua Minas Gerais esquina com Rua Tiradentes.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento 351/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 354/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho: solicitando assim que o programa de recuperação de débitos fiscais municipais (REFIS/2025) for implementado, que seja organizada uma ação comunitária nos bairros, utilizando espaços públicos, para facilitar o atendimento aos contribuintes que irão aderir aos Refis.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 355/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para a substituição da rotatória existente por um semáforo no cruzamento da Rua 21 com a Rua Duque de Caxias, atendendo à solicitação dos moradores da região.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Moção de Congratulação 81/2025 - Matheus Cazarin Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a fim de parabenizar os profissionais de Educação Física, em alusão ao Dia do Profissional de Educação Física, 1º de setembro, pelo trabalho dedicado à promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da população. Homenageamos os seguintes profissionais: Davi Vital Rosário Gilson Pacola Jeferson Rogério Cortez Jobel Fernandes Silveira José Alexandre de Moraes José da Conceição Padilha Julio Cesar Leal de ...	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 360/2025 - Nanah Cordeiro SISP Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando, em caráter de urgência, a adoção de medidas para o fortalecimento da segurança e proteção das caixas de fiação da iluminação pública no município de Corumbá, iniciando pelo Jardim da Independência, Praça da República e Praça Generoso Ponce, com posterior expansão para todas as praças do município.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Indicação 495/2025 - Hanna Ellen Indico à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretária Municipal de Saúde em nome da senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, e para a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (SEPRAD) a realização de estudos técnicos e de impacto orçamentário-financeiro, visando a possibilidade de reintroduzir o pagamento de adicional aos vacinadores que atuam em sala de vacina na Rede Municipal de Saúde.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Indicação 494/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoIndico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Mabel Marinho, Secretária Municipal de Educação, e em cópia à Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a imediata instalação do cercamento da Escola Municipal localizada na comunidade Barra do São Lourenço, região da Serra do Amolar, no Pantanal.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Indicação 496/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoIndico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a à Fundação de Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá (FUPHAN), com cópia para para Secretaria Municipal de Assistência Social em nome da senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, a adoção de ações de revitalização do Jardim da Independência, e ações sociais de apoio, oferecendo orientação, acolhimento e encaminhamentos necessários para pessoas em situação de vul...	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento 357/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Mariana Ricco, Presidente da AGETRAT, solicitando a implantação de sinalização de “PARE” no cruzamento da Rua São Judas Tadeu com a Avenida Tancredo Neves, em Corumbá/MS.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Indicação 497/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Inraestrutura e Serviço Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva para realização de reparos mantenção na esquina das ruas Ciriaco e Rio Grande do Sul no bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Indicação 499/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Agetrat senhora Marianna Ricco solicitando a realização de serviços de sinalização de trânsito bem como de redução de velocidades (quebra-molas).	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 361/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, com solicitação de URGÊNCIA ESPECIAL, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiele Godoi da Silva, e ao Instituto Homem Pantaneiro (IHP), na pessoa de seu Diretor-Presidente, Sr. Ângelo Paccelli Cipriano Rabelo, solicitando visita tecnica no local e a instalação imediata e conclusão do cer...	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Indicação 500/2025 - Elinho Jr. .	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Indicação 481/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de infraestrutura, a realização de manutenção de iluminação pública no assentamento Urucum.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 350/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando que sejam realizados, com urgência, os reparos e melhorias na Praça Hélio da Silva, localizada ao lado da Escola Municipal José de Souza Damy, no Bairro Cristo Redentor a qual é utilizada pelos alunos da Escola José de Souza Damy para a prática de atividades físicas. A referida praça, além de servir como espaço de lazer para a comunidade local, é amplamente util...	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Indicação 482/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Sr. Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que sejam adotadas as providências necessárias para que seja concluído o asfaltamento das Ruas Frei Mariano e Antônio Maria Coelho, no Bairro Cristo Redentor, nesta cidade.	Aprovado	Não possui

01/09/2025

Requerimento 355/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde, Sr. Maurício Simões Corrêa, solicitando que o Município de Corumbá seja contemplado com sistemas completos de videolaparoscopia, também conhecidos como torres de vídeo rígidas, considerando que onze municípios do Estado já foram recentemente beneficiados.

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Requerimento 354/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento básico de Mato Grosso do Sul (Sanesul), Sr. Renato Marcílio da Silva, solicitando a revitalização da Ponte de Captação de Água no município de Corumbá, considerando tratar-se de um importante cartão-postal de nossa cidade.

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Moção de Congratulação 80/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente “Moção de Congratulação” ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Ruy Celso Barbosa Florence. Parabenizando Vossa Excelência pelos 45 anos dedicados ao Magistério, atuando como Professor de Direito no ensino universitário, completados em 26 de agosto de 2025. Manifestamos nosso reconhecimento pela brilhante trajetória, marcada pela excelência acadêmica e pelos relevantes serviços prestados à educação e à formação de profi...

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 353/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos: Reivindicamos que seja construído prédio próprio da UBS Fernando Moutinho dentro do bairro Cristo Redentor, há um espaço do município ao lado academia de saúde, na Rua Minas Gerais esquina com Rua Tiradentes.

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Não possui

01/09/2025

Requerimento 351/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 354/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho: solicitando assim que o programa de recuperação de débitos fiscais municipais (REFIS/2025) for implementado, que seja organizada uma ação comunitária nos bairros, utilizando espaços públicos, para facilitar o atendimento aos contribuintes que irão aderir aos Refis.

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 355/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para a substituição da rotatória existente por um semáforo no cruzamento da Rua 21 com a Rua Duque de Caxias, atendendo à solicitação dos moradores da região.

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Moção de Congratulação 81/2025 - Matheus Cazarin
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a fim de parabenizar os profissionais de Educação Física, em alusão ao Dia do Profissional de Educação Física, 1º de setembro, pelo trabalho dedicado à promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da população. Homenageamos os seguintes profissionais: Davi Vital Rosário Gilson Pacola Jeferson Rogério Cortez Jobel Fernandes Silveira José Alexandre de Moraes José da Conceição Padilha Julio Cesar Leal de ...

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01/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 360/2025 - Nanah Cordeiro
SISP Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando, em caráter de urgência, a adoção de medidas para o fortalecimento da segurança e proteção das caixas de fiação da iluminação pública no município de Corumbá, iniciando pelo Jardim da Independência, Praça da República e Praça Generoso Ponce, com posterior expansão para todas as praças do município.

Aprovado

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01/09/2025

Indicação 495/2025 - Hanna Ellen
Indico à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretária Municipal de Saúde em nome da senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, e para a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (SEPRAD) a realização de estudos técnicos e de impacto orçamentário-financeiro, visando a possibilidade de reintroduzir o pagamento de adicional aos vacinadores que atuam em sala de vacina na Rede Municipal de Saúde.

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01/09/2025

Indicação 494/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoIndico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Mabel Marinho, Secretária Municipal de Educação, e em cópia à Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a imediata instalação do cercamento da Escola Municipal localizada na comunidade Barra do São Lourenço, região da Serra do Amolar, no Pantanal.

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Indicação 496/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoIndico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a à Fundação de Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá (FUPHAN), com cópia para para Secretaria Municipal de Assistência Social em nome da senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, a adoção de ações de revitalização do Jardim da Independência, e ações sociais de apoio, oferecendo orientação, acolhimento e encaminhamentos necessários para pessoas em situação de vul...

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Requerimento 357/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Mariana Ricco, Presidente da AGETRAT, solicitando a implantação de sinalização de “PARE” no cruzamento da Rua São Judas Tadeu com a Avenida Tancredo Neves, em Corumbá/MS.

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Indicação 497/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Inraestrutura e Serviço Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva para realização de reparos mantenção na esquina das ruas Ciriaco e Rio Grande do Sul no bairro Popular Nova.

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Indicação 499/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Agetrat senhora Marianna Ricco solicitando a realização de serviços de sinalização de trânsito bem como de redução de velocidades (quebra-molas).

Aprovado

Não possui

01/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 361/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, com solicitação de URGÊNCIA ESPECIAL, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiele Godoi da Silva, e ao Instituto Homem Pantaneiro (IHP), na pessoa de seu Diretor-Presidente, Sr. Ângelo Paccelli Cipriano Rabelo, solicitando visita tecnica no local e a instalação imediata e conclusão do cer...

Aprovado

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01/09/2025

Indicação 500/2025 - Elinho Jr.
.

Aprovado

Não possui

26/08/2025

Indicação 481/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de infraestrutura, a realização de manutenção de iluminação pública no assentamento Urucum.

Aprovado

Não possui

26/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 350/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando que sejam realizados, com urgência, os reparos e melhorias na Praça Hélio da Silva, localizada ao lado da Escola Municipal José de Souza Damy, no Bairro Cristo Redentor a qual é utilizada pelos alunos da Escola José de Souza Damy para a prática de atividades físicas. A referida praça, além de servir como espaço de lazer para a comunidade local, é amplamente util...

Aprovado

Não possui

26/08/2025

Indicação 482/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Sr. Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que sejam adotadas as providências necessárias para que seja concluído o asfaltamento das Ruas Frei Mariano e Antônio Maria Coelho, no Bairro Cristo Redentor, nesta cidade.

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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