Superlegis

Data	Descrição	Situação
12/05/2025	Indicação 243/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A pronta identificação e correção desse vazamento é fundamental para evitar o desperdício de água potável, bem como para preservar a infraestrutura local. A medida contribui para a economia de recursos e para a melhoria na prestação dos serviços de abastecimento à população.	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 225/2025 - Nanah Cordeiro O referido local apresenta diversos buracos na via, colocando em risco a segurança dos motoristas e pedestres, além de comprometer o fluxo do trânsito, que é intenso naquela região.	Aprovado
12/05/2025	Indicação 253/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação se faz necessária em razão da grande quantidade, mato alto e acúmulo de lixo nas vias públicas, o que tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos, animais peçonhentos e aumentando os riscos à saúde pública. Além disso, a situação compromete o tráfego de pedestres, prejudica a visibilidade nas vias e afeta a qualidade de vida da população local. A roçada e a limpeza são medidas essenciais para garantir a segurança, o bem-estar e a dignidade dos...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 196/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação se justifica diante das constantes reclamações da população quanto à falta de leitos hospitalares disponíveis, o que compromete o atendimento digno e eficiente à saúde pública em Corumbá – MS. É imprescindível garantir o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde, conforme assegura a Constituição Federal. A falta de leitos afeta diretamente o tempo de espera, o tratamento adequado e a resolutividade do sistema de saúde. Assim, a obtenção dessas informações é essencial para que esta Casa Legislativa possa exercer seu...	Aprovado
12/05/2025	Moção 13/2025 - Nanah Cordeiro Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação aos Pastores Euripedes Pimenta Junior e Patricia Alves de Lima Pimenta que personificam exemplos de fé, perseverança e amor ao próximo, liderando com afinco essa obra de tamanha importância social desde que assumiram a direção, dando continuidade ao legado da Pastora Rubenita, fundadora do projeto há 31 anos; Justificativa: A presente Moção de Congratulação visa expressar o reconhecimento desta Casa de Leis ao notável trabalho...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 195/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Durante uma viagem oficial ao seminário ocorrido em Campo Grande, fui abordado, juntamente com o vereador Marcelo, por um motorista da Secretaria de Saúde no município de Miranda, em um posto de gasolina. O mesmo relatou ter realizado 11 viagens em serviço e que, até o momento, não recebeu nenhum pagamento referente a essas atividades. Diante da situação apresentada, e considerando o impacto direto na motivação e subsistência dos servidores envolvidos, são fundamentais o esclarecimento e a regularização imediata desses...	Aprovado
12/05/2025	Indicação 244/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Corumbá-MS é uma cidade com forte vocação esportiva, com tradição em diversas modalidades e potencial para revelar novos talentos. No entanto, apesar de contar com uma população próxima a 100 mil habitantes, o município não dispõe de uma quadra poliesportiva moderna, com estrutura e dimensões oficiais, capaz de receber competições de alto nível e atender adequadamente à demanda da população. A ausência de um ginásio com estrutura oficial e arquibancada para receber público compromete a realização de eventos esportivos relevantes e o pleno...	Aprovado
12/05/2025	Moção 12/2025 - Nanah Cordeiro Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, REQUEREM, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, o envio da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Pastor Admar Rodrigues e à Pastora Zilda Pereira Rodrigues, em reconhecimento aos seus 25 anos de inestimável serviço pastoral e pela sua relevante contribuição para a vida espiritual e social de Corumbá, Mato Grosso do Sul. Justificativa: A presente Moção de Congratulação tem como objetivo prestar uma justa homenagem ao Pastor Admar Rodrigues e à Pastora Zilda Pereira Rodrigues pelos seus 25 anos de frutífero ministério...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 220/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA O fornecimento de material escolar e uniformes é fundamental para garantir a igualdade de condições no acesso à educação, especialmente para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A entrega desses itens, de forma organizada e no tempo adequado, contribui para o bom desempenho escolar e para a valorização do ambiente educacional. Diante disso, é importante esclarecer à população quando ocorrerá a distribuição desses materiais no presente ano...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 190/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A condição precária do asfalto no cruzamento da Rua Luiz Feitosa Rodrigues com a Rua Minas Gerais tem representado um grave risco à segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local. Nos dias 01 e 02 de maio, foram registrados dois acidentes, sendo que um deles resultou tragicamente em óbito. Além desses casos, moradores da região relatam a ocorrência frequente de acidentes devido aos buracos e à falta de sinalização adequada. A situação é crítica e requer uma intervenção imediata por parte da Secretaria de...	Aprovado
12/05/2025	Moção 11/2025 - Nanah Cordeiro Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, o envio da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Pastor Ronaldo Araujo e à Pastora Clélia Pereira Rodrigues, em reconhecimento ao seu valioso trabalho à frente da Igreja Pentecostal Casa de Luz, que se constitui em uma importante ponte de fé e esperança para a comunidade de Corumbá, Mato Grosso do Sul. Justificativa: A presente Moção de Congratulação visa reconhecer e homenagear o Pastor Ronaldo Araujo e a Pastora Clélia Pereira Rodrigues pelo seu dedicado e relevante trabalho à frente...	Aprovado
12/05/2025	Indicação 251/2025 - Nanah Cordeiro Justifica-se tal solicitação diante da constatação de que muitas das lixeiras anteriormente instaladas foram depredadas ou removidas, seja por atos de vandalismo, seja pela falta de manutenção adequada nos últimos anos. A ausência desses equipamentos tem contribuído significativamente para o acúmulo de resíduos nas vias públicas, comprometendo a limpeza urbana, a saúde pública e o meio ambiente. Dessa forma, a implantação de novas lixeiras, aliada a um plano de manutenção contínuo, é medida essencial para promover uma cidade mais limpa, organizada e ambientalmente...	Aprovado
12/05/2025	Moção 10/2025 - Nanah Cordeiro Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, requerem o envio da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Pastor Edson Lopes Gomes e a Pastora Aida de Souza Ferreira Gomes, em reconhecimento aos seus 15 anos de inestimáveis serviços de apoio social e espiritual à frente da Igreja Batista Peniel em Corumbá, Mato Grosso do Sul. Justificativa: A presente Moção de Congratulação tem como objetivo expressar o reconhecimento desta Casa de Leis aos Pastores Edson Lopes Gomes e Aida de Souza Ferreira Gomes pelos seus 15 anos de profícuo...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 191/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: A prorrogação do prazo para pagamento do IPTU tem o objetivo de facilitar e beneficiar aqueles contribuintes que não puderam quitar seus impostos até a data inicialmente estipulada (12/05) e oferecer aos mesmos, um prazo maior para aproveitarem os descontos e ficar em dia com o município.	Aprovado
12/05/2025	Moção 9/2025 - Nanah Cordeiro Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, o envio da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Pastor Luiz França e à Pastora Berenice França da Silva, em reconhecimento aos seus 25 anos de inestimável dedicação ao ministério pastoral em Corumbá e Ladário, e pelos 7 anos de fundação e liderança da Igreja Avivamento Emanuel em Corumbá, Mato Grosso do Sul. Justificativa: A presente Moção de Congratulação visa expressar o profundo reconhecimento desta Casa de Leis ao Pastor Luiz França e à Pastora Berenice França da Silva...	Aprovado
12/05/2025	Moção 8/2025 - Nanah Cordeiro Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, o envio da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Pastor Antonio Cesar Maciel de Moraes e à Pastora Ingrid Cynara França de Moraes, em reconhecimento aos 6 anos de fundação e pela relevante liderança da Igreja Evangélica Pentecostal Ministério Chama Viva em Corumbá, Mato Grosso do Sul, e pela sua significativa contribuição social e espiritual à nossa cidade. Justificativa: A presente Moção de Congratulação visa expressar o reconhecimento desta Casa de Leis ao Pastor Antonio Cesar...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 192/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 193/2025 - Yussef El Salla Justifcativa: Oral.	Aprovado
12/05/2025	Moção 6/2025 - Nanah Cordeiro Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, o envio da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Igreja Cristo para o Mundo Pão da Vida, em reconhecimento aos seus 50 anos de inestimáveis serviços religiosos, sociais e espirituais prestados à comunidade de Corumbá, Mato Grosso do Sul, honrando a memória do Pastor José Nunes Veado e reconhecendo a liderança da sua fundadora e atual Presidente, Missionária Olga Soares Pinto Nunes, marcando sua história como uma instituição essencial e profundamente ligada à identidade de nossa...	Aprovado
12/05/2025	Moção 5/2025 - Nanah Cordeiro Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, o envio da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Pastor Arnaldo Norival Monteiro de Moraes e à Pastora Isabel Cristina Pinto Nunes de Moraes, em reconhecimento aos seus relevantes trabalhos à frente da Igreja Cristo para o Mundo “Pão da Vida” em Corumbá, Mato Grosso do Sul, pela sua dedicada liderança e pela significativa contribuição para o bem-estar espiritual e social de nossa comunidade. Justificativa: A presente Moção de Congratulação visa expressar o reconhecimento...	Aprovado

12/05/2025

Indicação 243/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A pronta identificação e correção desse vazamento é fundamental para evitar o desperdício de água potável, bem como para preservar a infraestrutura local. A medida contribui para a economia de recursos e para a melhoria na prestação dos serviços de abastecimento à população.

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 225/2025 - Nanah Cordeiro
O referido local apresenta diversos buracos na via, colocando em risco a segurança dos motoristas e pedestres, além de comprometer o fluxo do trânsito, que é intenso naquela região.

Aprovado

12/05/2025

Indicação 253/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação se faz necessária em razão da grande quantidade, mato alto e acúmulo de lixo nas vias públicas, o que tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos, animais peçonhentos e aumentando os riscos à saúde pública. Além disso, a situação compromete o tráfego de pedestres, prejudica a visibilidade nas vias e afeta a qualidade de vida da população local. A roçada e a limpeza são medidas essenciais para garantir a segurança, o bem-estar e a dignidade dos...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 196/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação se justifica diante das constantes reclamações da população quanto à falta de leitos hospitalares disponíveis, o que compromete o atendimento digno e eficiente à saúde pública em Corumbá – MS. É imprescindível garantir o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde, conforme assegura a Constituição Federal. A falta de leitos afeta diretamente o tempo de espera, o tratamento adequado e a resolutividade do sistema de saúde. Assim, a obtenção dessas informações é essencial para que esta Casa Legislativa possa exercer seu...

Aprovado

12/05/2025

Moção 13/2025 - Nanah Cordeiro
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação aos Pastores Euripedes Pimenta Junior e Patricia Alves de Lima Pimenta que personificam exemplos de fé, perseverança e amor ao próximo, liderando com afinco essa obra de tamanha importância social desde que assumiram a direção, dando continuidade ao legado da Pastora Rubenita, fundadora do projeto há 31 anos; Justificativa: A presente Moção de Congratulação visa expressar o reconhecimento desta Casa de Leis ao notável trabalho...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 195/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Durante uma viagem oficial ao seminário ocorrido em Campo Grande, fui abordado, juntamente com o vereador Marcelo, por um motorista da Secretaria de Saúde no município de Miranda, em um posto de gasolina. O mesmo relatou ter realizado 11 viagens em serviço e que, até o momento, não recebeu nenhum pagamento referente a essas atividades. Diante da situação apresentada, e considerando o impacto direto na motivação e subsistência dos servidores envolvidos, são fundamentais o esclarecimento e a regularização imediata desses...

Aprovado

12/05/2025

Indicação 244/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Corumbá-MS é uma cidade com forte vocação esportiva, com tradição em diversas modalidades e potencial para revelar novos talentos. No entanto, apesar de contar com uma população próxima a 100 mil habitantes, o município não dispõe de uma quadra poliesportiva moderna, com estrutura e dimensões oficiais, capaz de receber competições de alto nível e atender adequadamente à demanda da população. A ausência de um ginásio com estrutura oficial e arquibancada para receber público compromete a realização de eventos esportivos relevantes e o pleno...

Aprovado

12/05/2025

Moção 12/2025 - Nanah Cordeiro
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, REQUEREM, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, o envio da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Pastor Admar Rodrigues e à Pastora Zilda Pereira Rodrigues, em reconhecimento aos seus 25 anos de inestimável serviço pastoral e pela sua relevante contribuição para a vida espiritual e social de Corumbá, Mato Grosso do Sul. Justificativa: A presente Moção de Congratulação tem como objetivo prestar uma justa homenagem ao Pastor Admar Rodrigues e à Pastora Zilda Pereira Rodrigues pelos seus 25 anos de frutífero ministério...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 220/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA O fornecimento de material escolar e uniformes é fundamental para garantir a igualdade de condições no acesso à educação, especialmente para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A entrega desses itens, de forma organizada e no tempo adequado, contribui para o bom desempenho escolar e para a valorização do ambiente educacional. Diante disso, é importante esclarecer à população quando ocorrerá a distribuição desses materiais no presente ano...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 190/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A condição precária do asfalto no cruzamento da Rua Luiz Feitosa Rodrigues com a Rua Minas Gerais tem representado um grave risco à segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local. Nos dias 01 e 02 de maio, foram registrados dois acidentes, sendo que um deles resultou tragicamente em óbito. Além desses casos, moradores da região relatam a ocorrência frequente de acidentes devido aos buracos e à falta de sinalização adequada. A situação é crítica e requer uma intervenção imediata por parte da Secretaria de...

Aprovado

12/05/2025

Moção 11/2025 - Nanah Cordeiro
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, o envio da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Pastor Ronaldo Araujo e à Pastora Clélia Pereira Rodrigues, em reconhecimento ao seu valioso trabalho à frente da Igreja Pentecostal Casa de Luz, que se constitui em uma importante ponte de fé e esperança para a comunidade de Corumbá, Mato Grosso do Sul. Justificativa: A presente Moção de Congratulação visa reconhecer e homenagear o Pastor Ronaldo Araujo e a Pastora Clélia Pereira Rodrigues pelo seu dedicado e relevante trabalho à frente...

Aprovado

12/05/2025

Indicação 251/2025 - Nanah Cordeiro
Justifica-se tal solicitação diante da constatação de que muitas das lixeiras anteriormente instaladas foram depredadas ou removidas, seja por atos de vandalismo, seja pela falta de manutenção adequada nos últimos anos. A ausência desses equipamentos tem contribuído significativamente para o acúmulo de resíduos nas vias públicas, comprometendo a limpeza urbana, a saúde pública e o meio ambiente. Dessa forma, a implantação de novas lixeiras, aliada a um plano de manutenção contínuo, é medida essencial para promover uma cidade mais limpa, organizada e ambientalmente...

Aprovado

12/05/2025

Moção 10/2025 - Nanah Cordeiro
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, requerem o envio da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Pastor Edson Lopes Gomes e a Pastora Aida de Souza Ferreira Gomes, em reconhecimento aos seus 15 anos de inestimáveis serviços de apoio social e espiritual à frente da Igreja Batista Peniel em Corumbá, Mato Grosso do Sul. Justificativa: A presente Moção de Congratulação tem como objetivo expressar o reconhecimento desta Casa de Leis aos Pastores Edson Lopes Gomes e Aida de Souza Ferreira Gomes pelos seus 15 anos de profícuo...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 191/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: A prorrogação do prazo para pagamento do IPTU tem o objetivo de facilitar e beneficiar aqueles contribuintes que não puderam quitar seus impostos até a data inicialmente estipulada (12/05) e oferecer aos mesmos, um prazo maior para aproveitarem os descontos e ficar em dia com o município.

Aprovado

12/05/2025

Moção 9/2025 - Nanah Cordeiro
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, o envio da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Pastor Luiz França e à Pastora Berenice França da Silva, em reconhecimento aos seus 25 anos de inestimável dedicação ao ministério pastoral em Corumbá e Ladário, e pelos 7 anos de fundação e liderança da Igreja Avivamento Emanuel em Corumbá, Mato Grosso do Sul. Justificativa: A presente Moção de Congratulação visa expressar o profundo reconhecimento desta Casa de Leis ao Pastor Luiz França e à Pastora Berenice França da Silva...

Aprovado

12/05/2025

Moção 8/2025 - Nanah Cordeiro
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, o envio da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Pastor Antonio Cesar Maciel de Moraes e à Pastora Ingrid Cynara França de Moraes, em reconhecimento aos 6 anos de fundação e pela relevante liderança da Igreja Evangélica Pentecostal Ministério Chama Viva em Corumbá, Mato Grosso do Sul, e pela sua significativa contribuição social e espiritual à nossa cidade. Justificativa: A presente Moção de Congratulação visa expressar o reconhecimento desta Casa de Leis ao Pastor Antonio Cesar...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 192/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 193/2025 - Yussef El Salla
Justifcativa: Oral.

Aprovado

12/05/2025

Moção 6/2025 - Nanah Cordeiro
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, o envio da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Igreja Cristo para o Mundo Pão da Vida, em reconhecimento aos seus 50 anos de inestimáveis serviços religiosos, sociais e espirituais prestados à comunidade de Corumbá, Mato Grosso do Sul, honrando a memória do Pastor José Nunes Veado e reconhecendo a liderança da sua fundadora e atual Presidente, Missionária Olga Soares Pinto Nunes, marcando sua história como uma instituição essencial e profundamente ligada à identidade de nossa...

Aprovado

12/05/2025

Moção 5/2025 - Nanah Cordeiro
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, o envio da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Pastor Arnaldo Norival Monteiro de Moraes e à Pastora Isabel Cristina Pinto Nunes de Moraes, em reconhecimento aos seus relevantes trabalhos à frente da Igreja Cristo para o Mundo “Pão da Vida” em Corumbá, Mato Grosso do Sul, pela sua dedicada liderança e pela significativa contribuição para o bem-estar espiritual e social de nossa comunidade. Justificativa: A presente Moção de Congratulação visa expressar o reconhecimento...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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