Superlegis

Data	Descrição	Situação
11/03/2025	Indicação 56/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de mato alto, que está invadindo as calçadas e dificultando a circulação de pedestres, além da presença de entulhos descartados irregularmente, comprometendo a segurança e a saúde pública. A manutenção da via contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana e para a preservação do ambiente, garantindo mais qualidade de vida aos moradores e transeuntes da região.	Aprovado
11/03/2025	Indicação 55/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza, roçada e retirada de lixo na rua João Afonso entre as ruas Antonio João e Geraldino Martins de Barros, e, também, limpeza de um lixão na alameda Haroldo Costa com a rua João Afonso, ambos no bairro Popular Velha.	Aprovado
11/03/2025	Indicação 64/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A Alameda supracitada encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. A via, que é de grande importância para a mobilidade urbana e o acesso ao bairro, apresenta diversos problemas estruturais, como buracos e outros danos que comprometem a segurança e a fluidez do trânsito. Tais condições tornam a Alameda intrafegável, o que prejudica não apenas os moradores da localidade, mas também os motoristas e pedestres que transitam diariamente pela área. Diante disso, a solicitação de manutenção da referida via visa garantir...	Aprovado
11/03/2025	Indicação 66/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, seja elaborado estudo de viabildiade da destinação de uma área específica para realização de batismos religiosos na "prainha" do Porto Geral. Tal solicitação se faz necessária, haja vista o grande número de cultos religiosos que realizam batismos na área do Porto Geral, sendo de grande importânca que fosse destinada uma área específica...	Aprovado
11/03/2025	Indicação 65/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada a construção de uma calçada pavimentada no bairro Cravo Vermelho 3, mais precisamente nos arredores da Escola Municipal Almirante Tamandaré, pois, como é sabido, no local não há calçada para o trânsito de pedestres, sendo assim um risco aos pais e alunos que ali transitam.	Aprovado
11/03/2025	Indicação 62/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoSecretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado, por parte do Poder Público, a instalação de sistema de iluminação pública no prolongamento da rua Minas Gerais, altura da Alameda Piratininga, Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: O trecho da rua Minas Gerais é o único que ainda não foi contemplado com serviço de iluminação pública, o que torna o local escuro e perigoso, fazendo com que os moradores se unissem...	Aprovado
11/03/2025	Indicação 61/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado serviço de roçada e limpeza no entorno da Capela Mortuária Municipal, localizada na Praça Nossa Senhora de Urukupiña.	Aprovado
11/03/2025	Indicação 60/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que sejaINDICAÇÃO encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizada a manutenção no sistema de iluminação pública da rua Luis Feitosa Rodrigues entre as ruas Minas Gerais e São Paulo, bairro Nossa Senhora de Fátima.	Aprovado
10/03/2025	Indicação 50/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Conforme relatado pelos residentes da área, este trecho é o único ainda não pavimentado, o que gera consideráveis transtornos. A ausência de lajotamento compromete a circulação de pedestres e motoristas, além de afetar negativamente a qualidade de vida dos moradores. A pavimentação desse prolongamento proporcionará melhorias nas condições de tráfego, valorização da região e um aumento na segurança de todos os usuários da via.	Aprovado
10/03/2025	Indicação 54/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo atender à necessidade de manutenção e conservação do Conjunto Padre Ernesto Sassida, visando garantir a melhoria da qualidade de vida dos seus moradores. A realização dos serviços de limpeza, capina, roçada, e coleta de galhos e entulhos contribuirá para a promoção de um ambiente mais saudável e seguro, prevenindo o surgimento de doenças transmitidas por vetores, como o mosquito da dengue, e evitando o acúmulo de resíduos que possam prejudicar a mobilidade e a estética do local. Além disso, é de extrema...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 53/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A Escola Municipal Rural de Educação Integral Polo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, localizada no Distrito de Albuquerque, enfrenta uma situação de risco iminente em relação à estrutura da caixa d'água. O sistema atual apresenta sinais evidentes de desgaste e comprometimento estrutural, o que coloca em perigo a segurança dos alunos, professores e demais funcionários da instituição. A manutenção e a substituição da estrutura da caixa d'água são medidas essenciais para garantir a continuidade das atividades educacionais de forma segura e...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 52/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: O telhado da instituição apresenta sérios problemas estruturais, o que compromete a segurança dos alunos, professores e demais servidores da escola, além de prejudicar o desenvolvimento das atividades educacionais, especialmente em dias de chuva. A reforma do telhado é essencial para garantir um ambiente seguro e adequado para o ensino e aprendizagem, prevenindo danos às instalações e oferecendo melhores condições para a comunidade escolar. Assim, solicito a intervenção da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Excelentíssima Senhora Secretária, Mabel...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 51/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender a uma demanda da comunidade local, que tem enfrentado dificuldades e riscos no trânsito dos cruzamentos das Ruas Paraná e José Fragelli, devido à grande circulação de veículos e pedestres na região. A implantação de um semáforo nesses pontos de interseção se faz necessária para garantir maior segurança aos motoristas e pedestres, prevenindo acidentes e melhorando o fluxo de tráfego. A instalação do semáforo contribuirá para a organização do trânsito, reduzindo a possibilidade de colisões e proporcionando um...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 46/2025 - Marcelo Araújo A falta de visibilidade aumenta o risco de acidentes para condutores e pedestres que transitam pelo local.	Aprovado
10/03/2025	Indicação 45/2025 - Marcelo Araújo O abrigo que existe no local corre risco iminente de cair, pois o mesmo encontra-se inclinado e escorado por um caibro de madeira.	Aprovado
10/03/2025	Indicação 49/2025 - Hanna Ellen Justificativa As praças públicas do Bairro Guatós, desde a fundação do bairro, não receberam a devida atenção no que tange à sua destinação e infraestrutura para uso pela população. Atualmente, esses espaços encontram-se tomados pelo mato alto e, em alguns casos, pelo acúmulo de lixo, tornando-se locais propícios para a proliferação de vetores de doenças e comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores. Em janeiro deste ano, a Prefeitura realizou um mutirão de combate à dengue na região, que resultou na eliminação de 276 toneladas de possíveis criadouros...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 43/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA Considerando a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais especiais podem apresentar hipersensibilidade a estímulos sonoros e visuais intensos, a exposição a sirenes e luzes intermitentes pode causar crises, desconforto extremo ou até agravar a situação de emergência. O presente projeto visa minimizar impactos negativos durante o atendimento pré-hospitalar, determinando que ambulâncias desliguem sirenes e giroflex ao se aproximarem de locais onde haja pacientes com tais condições. Além disso, a medida propõe que os...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 44/2025 - Matheus Cazarin Apresento essa situação como uma contribuição e destaco o ocorrido em 9 de março de 2025, durante a caminhada da Campanha da Fraternidade, quando o tráfego de veículos ainda estava aberto no início do evento, colocando em risco a segurança dos participantes.	Aprovado
10/03/2025	Indicação 47/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que se encaminhe expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Corumbá, em nome da Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, para que seja realizado um estudo sobre a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua do Campinho, quase esquina com a Rua Nossa Senhora do Carmo. Justuficativa: A solicitação se justifica pelo fato de que existem redutores de velocidade em frente ao Presídio Feminino, o que faz com que muitos motoristas, ao desviarem desses dispositivos, optem por utilizar a Rua do...	Aprovado
25/02/2025	Indicação 42/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza e roçada na Alameda Vulcano, bairro Centro. JUSTIFICATIVA: A vegetação está muito alta tomando o passeio público e a chegando até a via. Sendo assim a população solicita a intervenção do Poder Público.	Aprovado

11/03/2025

Indicação 56/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de mato alto, que está invadindo as calçadas e dificultando a circulação de pedestres, além da presença de entulhos descartados irregularmente, comprometendo a segurança e a saúde pública. A manutenção da via contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana e para a preservação do ambiente, garantindo mais qualidade de vida aos moradores e transeuntes da região.

Aprovado

11/03/2025

Indicação 55/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza, roçada e retirada de lixo na rua João Afonso entre as ruas Antonio João e Geraldino Martins de Barros, e, também, limpeza de um lixão na alameda Haroldo Costa com a rua João Afonso, ambos no bairro Popular Velha.

Aprovado

11/03/2025

Indicação 64/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A Alameda supracitada encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. A via, que é de grande importância para a mobilidade urbana e o acesso ao bairro, apresenta diversos problemas estruturais, como buracos e outros danos que comprometem a segurança e a fluidez do trânsito. Tais condições tornam a Alameda intrafegável, o que prejudica não apenas os moradores da localidade, mas também os motoristas e pedestres que transitam diariamente pela área. Diante disso, a solicitação de manutenção da referida via visa garantir...

Aprovado

11/03/2025

Indicação 66/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, seja elaborado estudo de viabildiade da destinação de uma área específica para realização de batismos religiosos na "prainha" do Porto Geral. Tal solicitação se faz necessária, haja vista o grande número de cultos religiosos que realizam batismos na área do Porto Geral, sendo de grande importânca que fosse destinada uma área específica...

Aprovado

11/03/2025

Indicação 65/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada a construção de uma calçada pavimentada no bairro Cravo Vermelho 3, mais precisamente nos arredores da Escola Municipal Almirante Tamandaré, pois, como é sabido, no local não há calçada para o trânsito de pedestres, sendo assim um risco aos pais e alunos que ali transitam.

Aprovado

11/03/2025

Indicação 62/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoSecretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado, por parte do Poder Público, a instalação de sistema de iluminação pública no prolongamento da rua Minas Gerais, altura da Alameda Piratininga, Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: O trecho da rua Minas Gerais é o único que ainda não foi contemplado com serviço de iluminação pública, o que torna o local escuro e perigoso, fazendo com que os moradores se unissem...

Aprovado

11/03/2025

Indicação 61/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado serviço de roçada e limpeza no entorno da Capela Mortuária Municipal, localizada na Praça Nossa Senhora de Urukupiña.

Aprovado

11/03/2025

Indicação 60/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que sejaINDICAÇÃO encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizada a manutenção no sistema de iluminação pública da rua Luis Feitosa Rodrigues entre as ruas Minas Gerais e São Paulo, bairro Nossa Senhora de Fátima.

Aprovado

10/03/2025

Indicação 50/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Conforme relatado pelos residentes da área, este trecho é o único ainda não pavimentado, o que gera consideráveis transtornos. A ausência de lajotamento compromete a circulação de pedestres e motoristas, além de afetar negativamente a qualidade de vida dos moradores. A pavimentação desse prolongamento proporcionará melhorias nas condições de tráfego, valorização da região e um aumento na segurança de todos os usuários da via.

Aprovado

10/03/2025

Indicação 54/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo atender à necessidade de manutenção e conservação do Conjunto Padre Ernesto Sassida, visando garantir a melhoria da qualidade de vida dos seus moradores. A realização dos serviços de limpeza, capina, roçada, e coleta de galhos e entulhos contribuirá para a promoção de um ambiente mais saudável e seguro, prevenindo o surgimento de doenças transmitidas por vetores, como o mosquito da dengue, e evitando o acúmulo de resíduos que possam prejudicar a mobilidade e a estética do local. Além disso, é de extrema...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 53/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A Escola Municipal Rural de Educação Integral Polo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, localizada no Distrito de Albuquerque, enfrenta uma situação de risco iminente em relação à estrutura da caixa d'água. O sistema atual apresenta sinais evidentes de desgaste e comprometimento estrutural, o que coloca em perigo a segurança dos alunos, professores e demais funcionários da instituição. A manutenção e a substituição da estrutura da caixa d'água são medidas essenciais para garantir a continuidade das atividades educacionais de forma segura e...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 52/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: O telhado da instituição apresenta sérios problemas estruturais, o que compromete a segurança dos alunos, professores e demais servidores da escola, além de prejudicar o desenvolvimento das atividades educacionais, especialmente em dias de chuva. A reforma do telhado é essencial para garantir um ambiente seguro e adequado para o ensino e aprendizagem, prevenindo danos às instalações e oferecendo melhores condições para a comunidade escolar. Assim, solicito a intervenção da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Excelentíssima Senhora Secretária, Mabel...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 51/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender a uma demanda da comunidade local, que tem enfrentado dificuldades e riscos no trânsito dos cruzamentos das Ruas Paraná e José Fragelli, devido à grande circulação de veículos e pedestres na região. A implantação de um semáforo nesses pontos de interseção se faz necessária para garantir maior segurança aos motoristas e pedestres, prevenindo acidentes e melhorando o fluxo de tráfego. A instalação do semáforo contribuirá para a organização do trânsito, reduzindo a possibilidade de colisões e proporcionando um...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 46/2025 - Marcelo Araújo
A falta de visibilidade aumenta o risco de acidentes para condutores e pedestres que transitam pelo local.

Aprovado

10/03/2025

Indicação 45/2025 - Marcelo Araújo
O abrigo que existe no local corre risco iminente de cair, pois o mesmo encontra-se inclinado e escorado por um caibro de madeira.

Aprovado

10/03/2025

Indicação 49/2025 - Hanna Ellen
Justificativa As praças públicas do Bairro Guatós, desde a fundação do bairro, não receberam a devida atenção no que tange à sua destinação e infraestrutura para uso pela população. Atualmente, esses espaços encontram-se tomados pelo mato alto e, em alguns casos, pelo acúmulo de lixo, tornando-se locais propícios para a proliferação de vetores de doenças e comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores. Em janeiro deste ano, a Prefeitura realizou um mutirão de combate à dengue na região, que resultou na eliminação de 276 toneladas de possíveis criadouros...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 43/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA Considerando a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais especiais podem apresentar hipersensibilidade a estímulos sonoros e visuais intensos, a exposição a sirenes e luzes intermitentes pode causar crises, desconforto extremo ou até agravar a situação de emergência. O presente projeto visa minimizar impactos negativos durante o atendimento pré-hospitalar, determinando que ambulâncias desliguem sirenes e giroflex ao se aproximarem de locais onde haja pacientes com tais condições. Além disso, a medida propõe que os...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 44/2025 - Matheus Cazarin
Apresento essa situação como uma contribuição e destaco o ocorrido em 9 de março de 2025, durante a caminhada da Campanha da Fraternidade, quando o tráfego de veículos ainda estava aberto no início do evento, colocando em risco a segurança dos participantes.

Aprovado

10/03/2025

Indicação 47/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que se encaminhe expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Corumbá, em nome da Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, para que seja realizado um estudo sobre a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua do Campinho, quase esquina com a Rua Nossa Senhora do Carmo. Justuficativa: A solicitação se justifica pelo fato de que existem redutores de velocidade em frente ao Presídio Feminino, o que faz com que muitos motoristas, ao desviarem desses dispositivos, optem por utilizar a Rua do...

Aprovado

25/02/2025

Indicação 42/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza e roçada na Alameda Vulcano, bairro Centro. JUSTIFICATIVA: A vegetação está muito alta tomando o passeio público e a chegando até a via. Sendo assim a população solicita a intervenção do Poder Público.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros