Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
29/04/2024	Requerimento 217/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado a troca de lâmpadas nos postes situados na rua Delamare entre as ruas Ládario e 1º de Abril no Centro. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado	PDF
29/04/2024	Requerimento 218/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: A Retomada da Pavimentação Ásfaltica, contribue muito para melhorar as condições de trafégo dos munícipes, que por ali trafégam. Esse foi um pedido dos moradores que solicitaram essa informação!	Aprovado	PDF
23/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 70/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA JÚNIOR, da Agência Municipal de Trânsito, no sentido de fazer um estudo prévio para a mudança de um PONTO DE ÔNIBUS, localizado a Rua Dom Aquino Correa entre as Ruas 21 de Setembro e Edu Rocha, no bairro Centro, relocando-o para a Dom Aquino Correa próximo calçada a Polícia Militar. Trazendo assim, maior segurança para aqueles que utilizam esse ponto.	Aprovado	PDF
23/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 71/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado, em caráter de urgência, expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com cópia para a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que seja realizado uma força tarefa para fiscalizar os moradores de rua que se encontram acampados na Praça da Independência e no Grande Hotel localizado na rua frei Mariano esquina com a rua Dom Aquino, centro da cidade. Justificativa: Munícipes reclamam da aglomeração de moradores...	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento 207/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Wagner de Oliveira Júnior, para que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Major Gama entre as ruas Tenente Mendes e Fernando Calábria no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos moradores.	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento 208/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado o corte de mato e limpeza, com a retirada de entulhos das ruas Tenente Mendes, Major Gama, Sete de Setembro e nos entornos das mesms no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores que reclamam da quantidade de mosquitos e animais peçonhentos provinientes do mato e entulhos.	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento 214/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, em nome do Secretário de Educação, Sr. Helio Queiroz Daher, solicitando estudo de viabilidade para implantação de ares - condicionados nas salas de aulas da Escola Estadual Dom Bosco localizada a rua Dom Aquino, bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA : A aquisição desses equipamentos não apenas melhorará a qualidade do ambiente escolar, mas também terá um impacto positivo na concentração e no desempenho...	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento 213/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria competente, encaminhe à Câmara Municipal informações acerca da obra do Centro de Saúde da mulher, que até a presente data não foi entregue. Requer ainda que seja informado: Por quais motivos a obra não foi entregue até a presente data? Há a possibilidade da entrega ainda no ano de...	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento 212/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria competente, encaminhe à Câmara Municipal informações acerca da obra do Centro de Referencia em IST/AIDS/HIV João de Brito, que, conforme previsão da placa instalada no local, deveria ser entregue no dia 15 de abril do corrente ano, o que não ocorreu. Requer ainda que seja informado: Por quais motivos a obra...	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 62/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Realizar a poda de árvores com regularidade é essencial para proteger a planta, melhorar o visual e até garantir mais proteção à rede elétrica, evitando problemas futuros (galhos atingindo os fios e queda de energia).	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 63/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: No referido local a iluminação é precária, para que sejam evitadas ações nocivas contra cidadãos de bem que ali residem e trafegam. Por esse motivo a necessidade desse importante atendimento de ordem pública, no sentido de proporcionar a todo o conforto, segurança e tranquilidade	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 64/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido da população que nos relatam que o mato está alto, infestação de mosquitos e surgimento de outros insetos peçonhentos.	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento 209/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Os galhos estão dificultando o acesso dos pedestres.	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 65/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por essa via que esta intransitável, precisa ser urgentemente ser pavimentada, para podermos acabar com os transtornos causados aos moradores deste local, que em período de chuva cria-se lamaçal. Quanta limpeza é necessária no referido logradouro está com o mato alto, o que atrai animais peçonhentos e geram criadouros de mosquito da dengue.	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 69/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, conforme o regimento, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde requisitando as seguintes informações: Quais aparelhos de Raio X estão operacionais e emitindo LAUDOS. Além disso, reitero a solicitação de resposta ao Requerimento nº 510/2023 de 11 de setembro de 2023, data em que já havia sido denunciada a falta de emissão de laudos de RX no CEM. Justificativa: Reclamações de munícipes chegaram ao gabinete desta parlamentar sobre a ausência de laudos dos exames de Raio X do CEM, e agora a mesma situação ocorre na...	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 68/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal o seguinte Pedido de Informação: CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº2781 de 18 de agosto de 2021 está em pleno vigor; CONSIDERANDO que o Art. 37 da Constituição Federal estabelece que a administração deve agir de acordo com o princípio da legalidade, ou seja, a lei deve ser cumprida, sob pena de configuração de ato de improbidade; CONSIDERANDO que o art. 4°, VII, do DL 201/67, estabelece que comete infrações político administrativas o prefeito que se omite em cumprir...	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 67/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, na forma regimental e urgente, que encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informaçoes da data doo pagamento das emendas parlamentares de 2023 e 2024 conforme emenda ao artigo 131-A da Lei Orgânica do Município que que assegura a inclusão de emendas parlamentares a partir do próximo ano, no montante de 0,4% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. ressalto ainda que o Art. 37 da Constituição Federal estabelece que a administração deve agir de acordo com o princípio da legalidade, ou seja, a lei deve ser cumprida, sob pena de...	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento 210/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento 211/2024 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 66/2024 - Raquel Bryk Requeiro à Mesa Diretora, conforme os termos regimentais e após consulta ao Plenário, que seja enviado um expediente à Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso do Sul, Patrícia Elias Cozzolino, para solicitar informações sobre possíveis alterações nos repasses ou na Lei nº 2.105, de 30 de maio de 2000, que criou o Fundo para Investimentos Sociais (FIS), com o objetivo de obter recursos financeiros para a execução dos programas sociais do Governo do Estado. Solicito ainda, informações sobre os repasses feitos em 2024 ao...	Aprovado	PDF

29/04/2024

Requerimento 217/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado a troca de lâmpadas nos postes situados na rua Delamare entre as ruas Ládario e 1º de Abril no Centro. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros