Superlegis

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18/03/2024	Requerimento 101/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, ouvido, o douto Plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente Ao Ministério Publico Estadual e o Ministério Publico Federal, solicitando que os órgãos venham apurar as inúmeras mortes de bebês na Maternidade de Corumbá. Ao longo dos últimos quatro anos, inúmeras famílias têm visto o sonho transformado em pesadelo, com o alto número óbitos de recém-nascidos. Solicitamos a intervenção na apuração do elevado de óbitos de recém-nascidos, para que seja apurada as falhas e omissões caso haja, para que tome medidas necessárias para evitar...	Aprovado	PDF
18/03/2024	Requerimento 100/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, tal Emenda será de grande importância para o nosso Município, considerando que a Secretária de Saúde da nossa cidade precisa cada dia mais de melhorias para o melhor atendimento da nossa população.	Aprovado	PDF
18/03/2024	Requerimento /2024 - Genilson José da Silva Justificativa: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, tal Emenda será de Grande Importância para o Município, considerando que a Secretaria de Saúde da nossa cidade precisa cada dia mais de melhorias para o melhor atendimento da nossa população.	Aprovado	PDF
18/03/2024	Requerimento 99/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, na forma regimental, ouvido o douto Plenário, que encaminhe expediente a Senadora Tereza Cristina (PP-MS), solicitando a possibilidade de disponibilizar recursos para aquisição de uma ambulância do tipo UTI móvel e uma ambulância do tipo Básica, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU.	Aprovado	PDF
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 44/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências em relação a ILUMINAÇÃO PÚBLICA das seguintes Ruas/ Alamedas: Alameda Santa Cruz, Imaculada Conceição, Vila do Sossego, Jerônimo Gonçalves, Alfredo de Barros Lima e da Ponte, todas encontram-se numa escuridão, no Distrito de Albuquerque. Causando transtorno e indignação aos moradores daquela...	Aprovado	PDF
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 43/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao José Wagner de Oliveira Júnior, da Agência Municipal de Trânsito, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para a INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM RESPEITO A DISTÂNCIA MÍNIMA DE 1,5M DO CICLISTA, no entorno das vias expressas de nossa cidade, tendo em vista que essa distância é lei e gera até multa para quem a descumpre! Vale ressaltar, que muitos utilizam esse meio de locomoção para inúmeras atividades, seja para o lazer, trabalho ou...	Aprovado	PDF
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 48/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário de forma Urgente e Especial, a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de convite ao diretor-presidente da Junta Interventora Administrativa da Santa Casa de Corumbá, Milton Carlos de Melo, com o intuito de falar aos Vereadores sobre as situações : 1º Retomada das cirurgias eletivas pela Santa Casa de Corumbá - MS ? 2º Qual motivos das rescisões de contrato da prestação de serviços de alguns médicos na Santa Casa de Corumbá - MS ? 3º Explicações a respeito...	Aprovado	PDF
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 49/2024 - Chicão Vianna Requeiro a mesa do Douto Plenario, se for possivel realizar as sesoes no dia 01/04/2024,para que possamos realizar  a AUDIENCIA Publica , no dia 02 De Abril, DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO AUTISMO.	Aprovado	PDF
18/03/2024	Requerimento 105/2024 - Raquel Bryk Requeiro a mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a secretaria de saude do municipio, solicitando informações do programa SUS fronteira.	Aprovado	PDF
12/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 35/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando que uma parcela significativa dos servidores, especialmente os novos concursados, não são originários da comarca e, eventualmente, solicitam transferência, resultando em déficit temporário nos serviços das serventias;   Com a implementação e pagamento do adicional, será uma forma de incentivar a fixação dos servidores no município. Parte superior do formulário	Aprovado	PDF
12/03/2024	Requerimento 83/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Recebi esta demanda, através de Matéria Jornalística, contida em publicação do MS Diário, datado de 11 de março de 2024, que trazia em chamamento para a notícia, o seguinte: "Corumbá: com apenas três semanas de aula, pais denunciam merenda escolar com larvas para os alunos" e, seguia, dizendo que "Sem fiscalização de quem deveria fiscalizar, o flagrante aconteceu na Escola Rural Pólo "Paiolzinho" e não foi a primeira vez; outros casos aconteceram no ano passado." Agora, o que, realmente preocupou a este Vereador Nelson Dib Junior, era...	Aprovado	PDF
12/03/2024	Requerimento 98/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado o corte de mato e limpeza, com a retirada de entulhos nos entornos das ruas João Bosco da Motta, Vinte e Um de Setembro, Luis Feitosa Rodrigue e Firmo de Matos, no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores que reclamam com a quantidade de mosquitos, com perigo da proliferação da dengue, como também de...	Aprovado	PDF
12/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 41/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando que o fechamento de um serviço já estabelecido representaria um retrocesso, especialmente diante da alta demanda que justifica o seu funcionamento, sendo necessário apenas a sua habilitação junto ao Ministério da Saúde.	Aprovado	PDF
12/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 40/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgência e especial, para que seja enviado expediente ao Gerente Regional da Sanesul - Corumbá, o Sr. Marcos de Souza Martins, solicitando a possibilidade de aumentar o número de atendentes que prestam serviços diretamente a população na sede da empresa localizada a rua Cabral esquina com a rua 15 de Novembro, bairro - Centro. JUSTIFICATIVA : Visa atender a reivindicação dos municípes. Reforço que com o aumento na funcionalidade de pessoal a agência ofertará melhor o ...	Aprovado	PDF
12/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 39/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma urgente e especial, para que seja enviado expediente ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), em nome do seu Presidente, Sr. Desembargador Sérgio Fernandes Martins, solicitando o retorno da Van do Juízado de Trânsito para atender as demandas da população sobre o tema no nosso município. JUSTIFICATIVA : O Juízado de Trânsito é uma vara especializada voltada exclusivamente para a solução de processos oriundos de acidentes de trânsito. Importante frisar, que essa modalidade de serviço gratuito e...	Aprovado	PDF
12/03/2024	Requerimento 96/2024 - Raquel Bryk Requeiro mesa na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Corumbá, solicitando as seguintes informações: Centro de Saúde da Mulher Centro Obstétrico Laboratório Municipal Unidade de saúde João de Brito As informações solicitadas das obras supra citadas são: Status, valor total, origem do recurso e previsão de entrega.	Aprovado	PDF
12/03/2024	Requerimento 95/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, às Ilústres Personalidades abaixo elencadas, pela deflagração da operação policial conjunta, chefiada pelo Delegado da 1ª DP Iago Adonis Ismerim Soares dos Santos, com a colaboração dos(as) investigadores(as) e escrivãos(ãs) da 1ª DP e da Delegacia de Atendimento à Mulher que culminou no resgate de uma vítima de cárcere privado na Fazenda Jacanã, uma área de difícil acesso na zona rural de Corumbá, sendo a...	Aprovado	PDF
12/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 38/2024 - Chicão Vianna Encaminho o Presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá. Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que envie à esta Câmara Municipal informações a respeito da Escola Municipal Rural de Educacao Integral Polo Sebastiao Rolon, pois, de acordo com relatos de pais e alunos, a referida Unidade Escolar encontra-se sem água, sendo necessário que os moradores da região se dirijam até as fazendas mais próximas para solicitar água aos...	Aprovado	PDF
12/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 42/2024 - Raquel Bryk Requeiro a mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente  o secretario municipal de educação, convidando  para que venha à esta casa na pròxima sessaõ ordinària prestar esclarecimento de assuntos inerentes ao interesse da população, quanto as vagas na creche,escola educação  especial e a merenda escolar.	Aprovado	PDF
11/03/2024	Requerimento 94/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos na rua Rio Grande do Norte entre as ruas 21 de Setembro e Luis Feitosa Rodrigues no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores.	Aprovado	PDF

18/03/2024

Requerimento 101/2024 - Raquel Bryk
REQUEIRO a mesa, ouvido, o douto Plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente Ao Ministério Publico Estadual e o Ministério Publico Federal, solicitando que os órgãos venham apurar as inúmeras mortes de bebês na Maternidade de Corumbá. Ao longo dos últimos quatro anos, inúmeras famílias têm visto o sonho transformado em pesadelo, com o alto número óbitos de recém-nascidos. Solicitamos a intervenção na apuração do elevado de óbitos de recém-nascidos, para que seja apurada as falhas e omissões caso haja, para que tome medidas necessárias para evitar...

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