Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
02/06/2025	Requerimento 266/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, a realização de Estudos Técnicos para patrolamento e nivelamento de via pública no trecho de acesso da Rua República do Paraguai, interligando-a à Rua República da Bolívia e à Alameda Surubi, no bairro Jardim Dos Estados.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 241/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira e a Vigilância Sanitária: Solicitamos concessão do Alvará Sanitário e a elaboração dos projetos de prevenção contra incêndios em escolas municipais, creches, postos de saúde e órgãos públicos.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Requerimento 267/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, serviço de instalação de braços e luminárias de LED na Rua República do Paraguai, entre a ruas: Paraná e Santa Catarina, bairro Jardim Dos Estados.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Requerimento 268/2025 - Marcelo Araújo Requeiro a mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ofício: Ao Excelentíssimo Senhor Renan Filho, Ministro dos Transportes; Ao Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Ao Excelentíssimo Senhor Ministro Vital do Rêgo, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); Com cópia: Ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; Ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Corumbá/MS; Ao Ex...	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 244/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, a concessão de urgência especial para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, na pessoa da senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a realização de estudos visando à implantação do REFIS 2025, que beneficiará os contribuintes corumbaenses, possibilitando-lhes a oportunidade de regularizar seus tributos fiscais municipais.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Requerimento 271/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Marcelo Rodrigues Antunes Secretário Municipal de Infraestrutura e Servios Públicos para que seja realizado o serviço de recuperação, manutenção e/ou troca dos equipamentos dos parquinhos (balanços, escorregadores, entre outros) existentes no Conjunto Residencial Flanboyant 1, 2 e 3.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Requerimento 270/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Procurador Chefe do Ministério Público Federal no MS, Dr. Luís Eduardo Hernandes Outeiro, solicitando que sejam adotadas providências junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) — órgão responsável pela fiscalização, acompanhamento e monitoramento das atividades de mineração no Brasil — para que sejam prestadas informações corr...	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Requerimento 269/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências para a criação de uma Superintendência Municipal, com equipe técnica e qualificada, com a finalidade de acompanhar, controlar e fiscalizar as atividades de extração mineral em nosso Município.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Requerimento 272/2025 - Nanah Cordeiro Solicito providências quanto à acessibilidade no acesso ao Centro Municipal de Fisioterapia e à Farmácia Municipal, bem como fiscalização de trânsito na área. Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao: Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Rodrigues Antunes; Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Senhora [Nome da Diretora-Presidente], para que sejam tomadas as seguintes providências: A implantação de medidas de acessi...	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 246/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Requerimento 273/2025 - Chicão Vianna REQUERIMENTO À PREFEITA DE CAMPO GRANDE - MS	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento 260/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a implantação de lajotas sextavadas e o devido calçamento na via conhecida como Rua Santo Antônio, também identificada como 4ª Paralela à Rua Rubi, especificamente no lado esquerdo no sentido sul.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 232/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja oficiado o Prefeito Municipal Sr. Gabriel Alves de Oliveira e à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração de Corumbá/MS na pessoa da Secretária Sra. Camila Campos de Carvalho e a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações detalhadas acerca do Pregão Eletrônico nº 04/2025, referente à confecção e entrega de uniformes escolares para alunos da rede municipal, conforme Aviso de Licitação publicado em 19 de maio de ...	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 233/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja oficiado o Prefeito Municipal Sr. Gabriel Alves de Oliveira e à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração de Corumbá/MS na pessoa da Secretária Sra. Camila Campos de Carvalho, para que prestem as seguintes informações detalhadas acerca da contratação da empresa AEG Assessoramento e Consultoria Empresarial Ltda., com base na Inexigibilidade de Licitação prevista no inciso III, alínea “c”, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 11.622/2025, autorizad...	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 234/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja solicitado ao Prefeito Municipal Sr. Gabriel Alves de Oliveira e à Fundação de Esportes de Corumbá/MS, na pessoa da sua Diretora Presidente Michele Ferri Olmos o encaminhamento das seguintes informações e justificativas referentes ao Chamamento Público nº 01/2025 – Processo nº 15791/2025, publicado em 16 de maio de 2025, bem como a cópia integral do mesmo: Quais os critérios objetivos utilizados pela Fundação de Esportes para a escolha das modalidades mencionadas no chamamento público (Mountain Bik...	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 235/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Reivindicamos lajotamento da Alameda Guarani entre as Ruas: Edu Rocha e a Ciriaco de Toledo, Bairro Guarani.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 237/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando informações sobre a altura das muretas localizadas nas esquinas das ruas da cidade, especificamente se existe uma padronização regulamentada pela referida agência. Em caso afirmativo, solicita-se o envio da legislação ou normativa vigente. Em caso negativo, quais são os critérios adotados para a construção dessas estruturas? Existe a...	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento 261/2025 - Nanah Cordeiro Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a revitalização e manutenção do Eco Parque Cacimba da Saúde, localizado no Bairro Cervejaria. Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a revitalização completa e manutenção do Eco Parque Cacimba da Saúde, situado no Bairro Cervejaria, único espaço público da localidade que dispõe de quadra poliesportiva e brinquedos infan...	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento 262/2025 - Nanah Cordeiro Solicitação de manutenção do lajotamento sextavado no cruzamento da Rua Antônio Maria Coelho com a Rua Dom Aquino, ecaminahdo a SISP e com cópia à AGETRAT. Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a imediata manutenção do lajotamento sextavado no cruzamento da Rua Antônio Maria Coelho com a Rua Dom Aquino, no centro de Corumbá.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento 257/2025 - Marcelo Araújo A Comissão de Saúde desta Casa de Leis vem, respeitosamente, apresentar o presente requerimento solicitando a mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Auditoria Municipal de Saúde, na pessoa da senhora Suzana Figueiredo Pereira Xavier, Diretora-Geral de Auditoria Municipal em Saúde, solicitando seu apoio no sentido de contribuir com esclarecimentos acerca das auditorias em andamento, bem como sobre outras questões pertinentes à gestão e execução das políticas públicas de saúde no município de Corumbá. A presente solicitação tem ...	Aprovado	Não possui

02/06/2025

Requerimento 266/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, a realização de Estudos Técnicos para patrolamento e nivelamento de via pública no trecho de acesso da Rua República do Paraguai, interligando-a à Rua República da Bolívia e à Alameda Surubi, no bairro Jardim Dos Estados.

Aprovado

Não possui

02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 241/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira e a Vigilância Sanitária: Solicitamos concessão do Alvará Sanitário e a elaboração dos projetos de prevenção contra incêndios em escolas municipais, creches, postos de saúde e órgãos públicos.

Aprovado

Não possui

02/06/2025

Requerimento 267/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, serviço de instalação de braços e luminárias de LED na Rua República do Paraguai, entre a ruas: Paraná e Santa Catarina, bairro Jardim Dos Estados.

Aprovado

Não possui

02/06/2025

Requerimento 268/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro a mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ofício: Ao Excelentíssimo Senhor Renan Filho, Ministro dos Transportes; Ao Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Ao Excelentíssimo Senhor Ministro Vital do Rêgo, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); Com cópia: Ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; Ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Corumbá/MS; Ao Ex...

Aprovado

Não possui

02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 244/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, a concessão de urgência especial para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, na pessoa da senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a realização de estudos visando à implantação do REFIS 2025, que beneficiará os contribuintes corumbaenses, possibilitando-lhes a oportunidade de regularizar seus tributos fiscais municipais.

Aprovado

Não possui

02/06/2025

Requerimento 271/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Marcelo Rodrigues Antunes Secretário Municipal de Infraestrutura e Servios Públicos para que seja realizado o serviço de recuperação, manutenção e/ou troca dos equipamentos dos parquinhos (balanços, escorregadores, entre outros) existentes no Conjunto Residencial Flanboyant 1, 2 e 3.

Aprovado

Não possui

02/06/2025

Requerimento 270/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Procurador Chefe do Ministério Público Federal no MS, Dr. Luís Eduardo Hernandes Outeiro, solicitando que sejam adotadas providências junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) — órgão responsável pela fiscalização, acompanhamento e monitoramento das atividades de mineração no Brasil — para que sejam prestadas informações corr...

Aprovado

Não possui

02/06/2025

Requerimento 269/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências para a criação de uma Superintendência Municipal, com equipe técnica e qualificada, com a finalidade de acompanhar, controlar e fiscalizar as atividades de extração mineral em nosso Município.

Aprovado

Não possui

02/06/2025

Requerimento 272/2025 - Nanah Cordeiro
Solicito providências quanto à acessibilidade no acesso ao Centro Municipal de Fisioterapia e à Farmácia Municipal, bem como fiscalização de trânsito na área. Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao: Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Rodrigues Antunes; Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Senhora [Nome da Diretora-Presidente], para que sejam tomadas as seguintes providências: A implantação de medidas de acessi...

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02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 246/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA

Aprovado

Não possui

02/06/2025

Requerimento 273/2025 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO À PREFEITA DE CAMPO GRANDE - MS

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Requerimento 260/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a implantação de lajotas sextavadas e o devido calçamento na via conhecida como Rua Santo Antônio, também identificada como 4ª Paralela à Rua Rubi, especificamente no lado esquerdo no sentido sul.

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 232/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja oficiado o Prefeito Municipal Sr. Gabriel Alves de Oliveira e à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração de Corumbá/MS na pessoa da Secretária Sra. Camila Campos de Carvalho e a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações detalhadas acerca do Pregão Eletrônico nº 04/2025, referente à confecção e entrega de uniformes escolares para alunos da rede municipal, conforme Aviso de Licitação publicado em 19 de maio de ...

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 233/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja oficiado o Prefeito Municipal Sr. Gabriel Alves de Oliveira e à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração de Corumbá/MS na pessoa da Secretária Sra. Camila Campos de Carvalho, para que prestem as seguintes informações detalhadas acerca da contratação da empresa AEG Assessoramento e Consultoria Empresarial Ltda., com base na Inexigibilidade de Licitação prevista no inciso III, alínea “c”, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 11.622/2025, autorizad...

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27/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 234/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja solicitado ao Prefeito Municipal Sr. Gabriel Alves de Oliveira e à Fundação de Esportes de Corumbá/MS, na pessoa da sua Diretora Presidente Michele Ferri Olmos o encaminhamento das seguintes informações e justificativas referentes ao Chamamento Público nº 01/2025 – Processo nº 15791/2025, publicado em 16 de maio de 2025, bem como a cópia integral do mesmo: Quais os critérios objetivos utilizados pela Fundação de Esportes para a escolha das modalidades mencionadas no chamamento público (Mountain Bik...

Aprovado

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27/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 235/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Reivindicamos lajotamento da Alameda Guarani entre as Ruas: Edu Rocha e a Ciriaco de Toledo, Bairro Guarani.

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 237/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando informações sobre a altura das muretas localizadas nas esquinas das ruas da cidade, especificamente se existe uma padronização regulamentada pela referida agência. Em caso afirmativo, solicita-se o envio da legislação ou normativa vigente. Em caso negativo, quais são os critérios adotados para a construção dessas estruturas? Existe a...

Aprovado

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27/05/2025

Requerimento 261/2025 - Nanah Cordeiro
Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a revitalização e manutenção do Eco Parque Cacimba da Saúde, localizado no Bairro Cervejaria. Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a revitalização completa e manutenção do Eco Parque Cacimba da Saúde, situado no Bairro Cervejaria, único espaço público da localidade que dispõe de quadra poliesportiva e brinquedos infan...

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Requerimento 262/2025 - Nanah Cordeiro
Solicitação de manutenção do lajotamento sextavado no cruzamento da Rua Antônio Maria Coelho com a Rua Dom Aquino, ecaminahdo a SISP e com cópia à AGETRAT. Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a imediata manutenção do lajotamento sextavado no cruzamento da Rua Antônio Maria Coelho com a Rua Dom Aquino, no centro de Corumbá.

Aprovado

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27/05/2025

Requerimento 257/2025 - Marcelo Araújo
A Comissão de Saúde desta Casa de Leis vem, respeitosamente, apresentar o presente requerimento solicitando a mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Auditoria Municipal de Saúde, na pessoa da senhora Suzana Figueiredo Pereira Xavier, Diretora-Geral de Auditoria Municipal em Saúde, solicitando seu apoio no sentido de contribuir com esclarecimentos acerca das auditorias em andamento, bem como sobre outras questões pertinentes à gestão e execução das políticas públicas de saúde no município de Corumbá. A presente solicitação tem ...

Aprovado

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