Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
18/08/2025	Requerimento 332/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Excelentíssima Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações acerca da previsão para a retomada da reforma da Escola Luiz de Albuquerque, no Distrito de Albuquerque.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 329/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Solicitando, que seja feito um estudo de viabilidade para reforma da antiga Escola Luiz de Albuquerque, Lozalizada no Distrito de Alburquerque, haja vista que tal Escola se encontra com atividades desativadas. Solicitamos a implantação de uma Creche Escolar, no mesmo espaço para atender em média de 30 crianças do distrito. ...	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento 337/2025 - Nanah Cordeiro a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT MS ) com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT)	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento 336/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoAo Ministério das Comunicações (MCom) Com cópia para: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Governo do Estado de Mato Grosso do Sul - Gabinete do Governador Eduardo Riedel	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento 331/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando: 1. Informações detalhadas sobre as escalas de atendimento do Programa de Visita Domiciliar destinadas à população do Bairro Cristo Redentor, especialmente em relação à Unidade Básica de Saúde Cravo (Dr. Walter Victório e Dr. Fernando Moutinho); 2. Reforço na equipe designada para a realização das visitas domiciliares, com a devida estrutura de pessoal e suporte técnico, de modo a assegurar a cont...	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 330/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva para a realização de estudo técnico financeiro para a implantação da rede de esgoto na alameda Nair Figueiredo Dobes entre as Ruas Ciríaco de Toledo e José Fragelli no bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento 335/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar informações sobre o cumprimento e execução da LEI Nº 2.798, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM. - Previsão de liberação do recurso; - Disponibilidade financeira; - Plano de monitoramento das ações executadas.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento 334/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa ouvido douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do Senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudos técnicos para reforma completa da praça localizada na Alameda Vulcano, no bairro Borrowski.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 335/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à empresa LHG Mining, com cópia à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na pessoa de sua Diretora-Presidente, Senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com a finalidade de solicitar informações formais à referida empresa sobre a possível relação entre suas atividades mineradoras e as condições ambientais que possam ter contribuído para o fechamento da un...	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 336/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 337/2025 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL À ANDORINHA S.A.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 326/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 327/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a paralisação das obras da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Maissatto, situada no bairro Nova Corumbá, e a do Posto João de Brito, localizado no bairro Aeroporto. Ambas as unidades são de extrema importância para a população de seus respectivos bairros, sendo pontos fundamentais de atendimento	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Requerimento 325/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequerimento	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 325/2025 - Chicão Vianna REQUERIMENTO AO PREFEITO	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 324/2025 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL À AGEMS	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Requerimento 324/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à empresa Energisa solicitando informações acerca do procedimento adotado para poda ou retirada de árvores localizadas sobre a rede de energia elétrica no perímetro urbano do Município de Corumbá-MS. A solicitação visa obter esclarecimentos detalhados sobre: 1. O fluxo e prazos para atendimento das demandas de poda ou retirada de árvores que estejam em contato ou próximas à rede elétrica. 2. Os critérios técnicos utilizados para definir a necessidade e ...	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 323/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora - Presidente, Sra, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, Considerando as constantes reclamações da população residente nos bairros situados nas proximidades do lixão municipal, que relatam a presença frequente de fumaça densa que invade suas casas, causando desconforto e possíveis prejuízos à saúde; Requeiro que sejam prestadas as seguintes informações: 1- Existe algum tipo de monitoramento ou fiscalização quanto às qu...	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 322/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Senhora Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, solicitando informações a cerca do Plano Diretor Municipal de Corumbá-MS; Qual foi o ano de elaboração e aprovação do último Plano Diretor vigente; Se a revisão está sendo realizada dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), que determina atualização a cada 10 anos; Qual o prazo previsto para conclusã...	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Requerimento 322/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, reivindicando a construção de uma rotatória na BR-262, na entrada de acesso à Comunidade de Antônio Maria Coelho. Paralelamente, solicito o reforço imediato da sinalização viária no referido trecho, até que a obra seja efetivamente concluída.	Aprovado	Não possui

18/08/2025

Requerimento 332/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Excelentíssima Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações acerca da previsão para a retomada da reforma da Escola Luiz de Albuquerque, no Distrito de Albuquerque.

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 329/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Solicitando, que seja feito um estudo de viabilidade para reforma da antiga Escola Luiz de Albuquerque, Lozalizada no Distrito de Alburquerque, haja vista que tal Escola se encontra com atividades desativadas. Solicitamos a implantação de uma Creche Escolar, no mesmo espaço para atender em média de 30 crianças do distrito. ...

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Requerimento 337/2025 - Nanah Cordeiro
a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT MS ) com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT)

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18/08/2025

Requerimento 336/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoAo Ministério das Comunicações (MCom) Com cópia para: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Governo do Estado de Mato Grosso do Sul - Gabinete do Governador Eduardo Riedel

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18/08/2025

Requerimento 331/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando: 1. Informações detalhadas sobre as escalas de atendimento do Programa de Visita Domiciliar destinadas à população do Bairro Cristo Redentor, especialmente em relação à Unidade Básica de Saúde Cravo (Dr. Walter Victório e Dr. Fernando Moutinho); 2. Reforço na equipe designada para a realização das visitas domiciliares, com a devida estrutura de pessoal e suporte técnico, de modo a assegurar a cont...

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18/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 330/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva para a realização de estudo técnico financeiro para a implantação da rede de esgoto na alameda Nair Figueiredo Dobes entre as Ruas Ciríaco de Toledo e José Fragelli no bairro Popular Nova.

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18/08/2025

Requerimento 335/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar informações sobre o cumprimento e execução da LEI Nº 2.798, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM. - Previsão de liberação do recurso; - Disponibilidade financeira; - Plano de monitoramento das ações executadas.

Aprovado

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18/08/2025

Requerimento 334/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa ouvido douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do Senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudos técnicos para reforma completa da praça localizada na Alameda Vulcano, no bairro Borrowski.

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18/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 335/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à empresa LHG Mining, com cópia à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na pessoa de sua Diretora-Presidente, Senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com a finalidade de solicitar informações formais à referida empresa sobre a possível relação entre suas atividades mineradoras e as condições ambientais que possam ter contribuído para o fechamento da un...

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18/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 336/2025 - Elinho Jr.

Aprovado

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18/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 337/2025 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL À ANDORINHA S.A.

Aprovado

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12/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 326/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

Aprovado

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12/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 327/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a paralisação das obras da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Maissatto, situada no bairro Nova Corumbá, e a do Posto João de Brito, localizado no bairro Aeroporto. Ambas as unidades são de extrema importância para a população de seus respectivos bairros, sendo pontos fundamentais de atendimento

Aprovado

Não possui

12/08/2025

Requerimento 325/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequerimento

Aprovado

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12/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 325/2025 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO AO PREFEITO

Aprovado

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12/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 324/2025 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL À AGEMS

Aprovado

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12/08/2025

Requerimento 324/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à empresa Energisa solicitando informações acerca do procedimento adotado para poda ou retirada de árvores localizadas sobre a rede de energia elétrica no perímetro urbano do Município de Corumbá-MS. A solicitação visa obter esclarecimentos detalhados sobre: 1. O fluxo e prazos para atendimento das demandas de poda ou retirada de árvores que estejam em contato ou próximas à rede elétrica. 2. Os critérios técnicos utilizados para definir a necessidade e ...

Aprovado

Não possui

11/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 323/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora - Presidente, Sra, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, Considerando as constantes reclamações da população residente nos bairros situados nas proximidades do lixão municipal, que relatam a presença frequente de fumaça densa que invade suas casas, causando desconforto e possíveis prejuízos à saúde; Requeiro que sejam prestadas as seguintes informações: 1- Existe algum tipo de monitoramento ou fiscalização quanto às qu...

Aprovado

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11/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 322/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Senhora Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, solicitando informações a cerca do Plano Diretor Municipal de Corumbá-MS; Qual foi o ano de elaboração e aprovação do último Plano Diretor vigente; Se a revisão está sendo realizada dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), que determina atualização a cada 10 anos; Qual o prazo previsto para conclusã...

Aprovado

Não possui

11/08/2025

Requerimento 322/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, reivindicando a construção de uma rotatória na BR-262, na entrada de acesso à Comunidade de Antônio Maria Coelho. Paralelamente, solicito o reforço imediato da sinalização viária no referido trecho, até que a obra seja efetivamente concluída.

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