Superlegis

Data	Descrição	Situação
02/04/2019	Moção de Congratulação 14/2019 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA, por seu brilhantismo, e apreço para com a população de Mato Grosso do Sul demonstrados ao solictar ao Poder Executivo Estadual a antecipação da retirada da vacinação contra a febre aftosa em nosso Estado contida no PNEFA que trará grandes impactos positivos para economia sul-mato-grossense e, consequentemente, para economia...	Aprovado
01/04/2019	Moção de Pesar 9/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Médico e Historiador Dr. MOYSÉS DOS REIS AMARAL, falecido dia 30 de março em São Paulo. Apresentamos nossas Condolências a familia enlutada.	Aprovado
26/03/2019	Moção de Pesar 8/2019 - Baianinho Requeiro a Mesa Ouvido Douto Plenário na forma Regimental que seja enviado Moção de Pesar aos familiares do senhor Vicente Avelino dos Santos, que veio a falecer no dia 24/03/2019 em Corumbá, nossos sinceros votos de condolência.	Aprovado
26/03/2019	Moção de Congratulação 13/2019 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminha a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor IGNÁCIO VASCONCELLOS FILHO, empresário de nossa cidade, por mais um empreendimento em nosso município, que mesmo atuando no ramo empresarial local há mais de 40 anos, jamais abriu mão de expandir seus investimentos em nossa cidade, contribuindo assim para o desenvolvimento local através da geração de empregos, crescimento comercial e fomento à economia, sempre desempenhando...	Aprovado
26/03/2019	Moção de Congratulação 12/2019 - Chicão Vianna 1	Aprovado
25/03/2019	Moção de Congratulação 11/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja aprovada Moção de Congratulação às seguintes personalidades que fazem parte dos 120 anos da Missão Salesiana: Dom Segismundo Martínez Alvarez - Bispo Emérito de Corumbá Pe. Pasquale Forin - Vigário episcopal e responsável pelos projetos Caij, Cripam e Casa Marisa Pagen Pe. Jair Marques de Araújo - Diretor da FSST Pe. Inácio Enaureu Martins da Silva - Reitor do Santuário e da Paróquia São João Bosco Pe. Osvaldo dos Santos - Diretor Administrativo e Pedagógico do Colégio de Santa Tereza Pe. Eduardo Moura - Diretor...	Aprovado
19/03/2019	Moção de Congratulação 8/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve esta Csa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação Áo Delegado Dr. Fernando Araújo da Cruz Junior que no caso da Professora Nádia Sol Neves Rondon, que foi assassinada a golpes de arma branca por seu antigo namorado,que diante da comoção social e por ser réu confesso soube com sabedoria e firmeza manteve preso o assassino, não deixando-o responder o crime em liberdade.	Aprovado
19/03/2019	Moção de Congratulação 7/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação Á Delegada Dra. Tatiane Zyngier e Silva e Equipe (delegada titular de atendimento à mulher em Corumbá) que com sua dedicação e conhecimento de leis no período de oito meses na cidade já concluiu mais de 700 processos, em casos de violência contra à mulher.	Aprovado
19/03/2019	Moção de Congratulação 6/2019 - Yussef El Salla Requeiro à mesa na forma regimental que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: para João Jose Mansur, Catarino Leite José Mansur e ao Mauricio José Mansur, parabenizo pela atitude de ser solidário em doar livros para ser montando uma biblioteca, que será de suma importância, pois vai proporcionar à população o acesso a mais informação, cultura e educação e parabenizo pelos relevantes serviços prestados ao nosso...	Aprovado
19/03/2019	Moção de Pesar 7/2019 - Cristovão Contador Requeiro a mesa na Forma Regimental, ouvido o douto plenário que seja encaminhado moção de pesas aos familiares da Sra. ANALIA MARIA PREZA FARIAS falecida no ultimo dia 13 de Março de 2019.	Aprovado
26/02/2019	Moção de Congratulação 4/2019 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho a Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação aos Ilustríssimos Senhores Jorcinei de Arruda Mendes e Iuda Teixeira Gouveia Mendes pela inauguração de mais um empreendimento na cidade de Corumbá/MS, fomentando a economia local e a geração de empregos em nossa região, sendo assim de suma importância para o nosso Município.	Aprovado
25/02/2019	Moção de Congratulação 3/2019 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação, ao Ilustrissimo Senhor Alexandre Pierin, presidente da Associação de Pesca Esportiva do Pantanal, assim como aos demais membros de sua Diretoria, sendo eles: Gustavo Paiva, Gustavo Egami, Mario Gonda, Andre Zaman, Marcio Yoshimotto, Rodrigo Rolim, Elton Loureiro, Werther Reis, Marcio Martins, Marcelo Rebua pela realização do 1º Campeonato de Pesca Esportiva realizado pela referida Associação em Corumbá/MS, evento de grande...	Aprovado
19/02/2019	Moção de Congratulação 1/2019 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, parabenizando o Ilustríssimo Senhor NASSER SAFA, empresário, sócio-proprietário da empresa LOJA TENTAÇÃO, por seu brilhantismo e extrema determinação demonstrados em seus mais de 30 anos como empresário em nossa cidade.	Aprovado
19/02/2019	Moção de Pesar 1/2019 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da ILUSTRISSIMA SRA DINORAH WIECHERT SERRA BARUKI, esposa do conceituado médico, o ILUSTRÍSSIMO SR. DR. WILSON BARUKI, externando assim aos amigos e familiares nossos profundos sentimentos.	Aprovado
11/12/2018	Moção de Congratulação 122/2018 - Evander Vendramini Requeiro a mesa, na forma regimental, depois de ouvido o douto plenário para que seja encaminhado Moção de Congratulação ao empresário Rubens Fernandes, congratulando-o pelo investimento que esta realizando em nossa cidade na construção de um dos maiores empreendimentos de atacado e varejo de toda a região. Investimento que trará novos empregos, geração de impostos e valorização da zona sul de nossa cidade com a implementação do Atacado Pantaneiro. Sala das sessões da Casa do Barão de Vila Maria, Corumbá/MS 11 de Dezembro de...	Aprovado
10/12/2018	Moção de Congratulação 120/2018 - Evander Vendramini Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento interno desta Casa de Leis, Que seja encaminhado Moção de Congratulação aos alunos da REME, pelo excelente desempenho obtido, pela conquista do prêmio nacional da 10ª edição do Concurso de Desenho e Redação realizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). A premiação deste ano teve como tema “Ser Honesto é Legal”, e veio na categoria 2º ano do Ensino Fundamental, na modalidade Desenho. Nas categorias de 6ºao 9º ano do ensino fundamental, 1º ao 3º do ensino...	Aprovado
10/12/2018	Moção de Congratulação 121/2018 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado Moção de Congratulação aos Ilustrissimos Senhores Policiais Militares que se relacionam abaixo pelo brilhantismo, companherismo, honradez e coragem e bravura no exercício de suas atribuições que culminaram na morte do supeito da prática de homicídio ocorrido em um sítio na região do assentamento urucum sem que nenhum dos dos policiais emnvolvidos viessem a se ferir, justificando assim a presente homenagem: Sargento - WAGNER SOUZA...	Aprovado
10/12/2018	Moção de Pesar 52/2018 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mês ouvindo o douto plenário para que seja enviada moção de pesar aos familiares da senhora DEONIZIA GALHARTE DE LIMA, pelo seu falecimento ocorrido dia 05 de dezembro do ocorrente ano e sepultada nesta mesma data. Nesse momento de dor, somamos a todos os membros da Família, apresentando os nossos sinceros sentimentos a família enlutada.	Aprovado
04/12/2018	Moção de Congratulação 119/2018 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário, respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de Leis, para que seja enviada moção de congratulação a gestora da escola Cyriaco Felix de Toledo Professora MARIA CLARICE SERVION e a Professora HELOISE SILVA DE ARAÚJO pela criação do projeto Contação de Histórias instalado na escola municipal Cyriaco Felix de Toledo. É um projeto que trabalha na perspectiva da inserção da criança e adolescente no mundo da leitura e da escrita, desde a infância quando inicia seu processo de alfabetização. Considerando assim de grande valia...	Aprovado
04/12/2018	Moção de Pesar 51/2018 - Manoel Rodrigues Apresento à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar à família, pelo falecimento da senhora Aldenora Cândida da Rocha Amorim, ocorrido no dia 17 de novembro do decorrente ano. Era pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular Guaicurus, respeitada por sua conduta irrepreensível, por sua dedicação à família, e à igreja na qual era líder. Sua ausência deixará desolados seus familiares, amigos e conhecidos, irmãs que sempre ouviam seus conselhos, suas mensagens de ânimo diante das adversidades da vida. Portanto, não poderia deixar de se...	Aprovado

02/04/2019

Moção de Congratulação 14/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA, por seu brilhantismo, e apreço para com a população de Mato Grosso do Sul demonstrados ao solictar ao Poder Executivo Estadual a antecipação da retirada da vacinação contra a febre aftosa em nosso Estado contida no PNEFA que trará grandes impactos positivos para economia sul-mato-grossense e, consequentemente, para economia...

Aprovado

01/04/2019

Moção de Pesar 9/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Médico e Historiador Dr. MOYSÉS DOS REIS AMARAL, falecido dia 30 de março em São Paulo. Apresentamos nossas Condolências a familia enlutada.

Aprovado

26/03/2019

Moção de Pesar 8/2019 - Baianinho
Requeiro a Mesa Ouvido Douto Plenário na forma Regimental que seja enviado Moção de Pesar aos familiares do senhor Vicente Avelino dos Santos, que veio a falecer no dia 24/03/2019 em Corumbá, nossos sinceros votos de condolência.

Aprovado

26/03/2019

Moção de Congratulação 13/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminha a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor IGNÁCIO VASCONCELLOS FILHO, empresário de nossa cidade, por mais um empreendimento em nosso município, que mesmo atuando no ramo empresarial local há mais de 40 anos, jamais abriu mão de expandir seus investimentos em nossa cidade, contribuindo assim para o desenvolvimento local através da geração de empregos, crescimento comercial e fomento à economia, sempre desempenhando...

Aprovado

26/03/2019

Moção de Congratulação 12/2019 - Chicão Vianna
1

Aprovado

25/03/2019

Moção de Congratulação 11/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja aprovada Moção de Congratulação às seguintes personalidades que fazem parte dos 120 anos da Missão Salesiana: Dom Segismundo Martínez Alvarez - Bispo Emérito de Corumbá Pe. Pasquale Forin - Vigário episcopal e responsável pelos projetos Caij, Cripam e Casa Marisa Pagen Pe. Jair Marques de Araújo - Diretor da FSST Pe. Inácio Enaureu Martins da Silva - Reitor do Santuário e da Paróquia São João Bosco Pe. Osvaldo dos Santos - Diretor Administrativo e Pedagógico do Colégio de Santa Tereza Pe. Eduardo Moura - Diretor...

Aprovado

19/03/2019

Moção de Congratulação 8/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve esta Csa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação Áo Delegado Dr. Fernando Araújo da Cruz Junior que no caso da Professora Nádia Sol Neves Rondon, que foi assassinada a golpes de arma branca por seu antigo namorado,que diante da comoção social e por ser réu confesso soube com sabedoria e firmeza manteve preso o assassino, não deixando-o responder o crime em liberdade.

Aprovado

19/03/2019

Moção de Congratulação 7/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação Á Delegada Dra. Tatiane Zyngier e Silva e Equipe (delegada titular de atendimento à mulher em Corumbá) que com sua dedicação e conhecimento de leis no período de oito meses na cidade já concluiu mais de 700 processos, em casos de violência contra à mulher.

Aprovado

19/03/2019

Moção de Congratulação 6/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à mesa na forma regimental que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: para João Jose Mansur, Catarino Leite José Mansur e ao Mauricio José Mansur, parabenizo pela atitude de ser solidário em doar livros para ser montando uma biblioteca, que será de suma importância, pois vai proporcionar à população o acesso a mais informação, cultura e educação e parabenizo pelos relevantes serviços prestados ao nosso...

Aprovado

19/03/2019

Moção de Pesar 7/2019 - Cristovão Contador
Requeiro a mesa na Forma Regimental, ouvido o douto plenário que seja encaminhado moção de pesas aos familiares da Sra. ANALIA MARIA PREZA FARIAS falecida no ultimo dia 13 de Março de 2019.

Aprovado

26/02/2019

Moção de Congratulação 4/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho a Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação aos Ilustríssimos Senhores Jorcinei de Arruda Mendes e Iuda Teixeira Gouveia Mendes pela inauguração de mais um empreendimento na cidade de Corumbá/MS, fomentando a economia local e a geração de empregos em nossa região, sendo assim de suma importância para o nosso Município.

Aprovado

25/02/2019

Moção de Congratulação 3/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação, ao Ilustrissimo Senhor Alexandre Pierin, presidente da Associação de Pesca Esportiva do Pantanal, assim como aos demais membros de sua Diretoria, sendo eles: Gustavo Paiva, Gustavo Egami, Mario Gonda, Andre Zaman, Marcio Yoshimotto, Rodrigo Rolim, Elton Loureiro, Werther Reis, Marcio Martins, Marcelo Rebua pela realização do 1º Campeonato de Pesca Esportiva realizado pela referida Associação em Corumbá/MS, evento de grande...

Aprovado

19/02/2019

Moção de Congratulação 1/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, parabenizando o Ilustríssimo Senhor NASSER SAFA, empresário, sócio-proprietário da empresa LOJA TENTAÇÃO, por seu brilhantismo e extrema determinação demonstrados em seus mais de 30 anos como empresário em nossa cidade.

Aprovado

19/02/2019

Moção de Pesar 1/2019 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da ILUSTRISSIMA SRA DINORAH WIECHERT SERRA BARUKI, esposa do conceituado médico, o ILUSTRÍSSIMO SR. DR. WILSON BARUKI, externando assim aos amigos e familiares nossos profundos sentimentos.

Aprovado

11/12/2018

Moção de Congratulação 122/2018 - Evander Vendramini
Requeiro a mesa, na forma regimental, depois de ouvido o douto plenário para que seja encaminhado Moção de Congratulação ao empresário Rubens Fernandes, congratulando-o pelo investimento que esta realizando em nossa cidade na construção de um dos maiores empreendimentos de atacado e varejo de toda a região. Investimento que trará novos empregos, geração de impostos e valorização da zona sul de nossa cidade com a implementação do Atacado Pantaneiro. Sala das sessões da Casa do Barão de Vila Maria, Corumbá/MS 11 de Dezembro de...

Aprovado

10/12/2018

Moção de Congratulação 120/2018 - Evander Vendramini
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento interno desta Casa de Leis, Que seja encaminhado Moção de Congratulação aos alunos da REME, pelo excelente desempenho obtido, pela conquista do prêmio nacional da 10ª edição do Concurso de Desenho e Redação realizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). A premiação deste ano teve como tema “Ser Honesto é Legal”, e veio na categoria 2º ano do Ensino Fundamental, na modalidade Desenho. Nas categorias de 6ºao 9º ano do ensino fundamental, 1º ao 3º do ensino...

Aprovado

10/12/2018

Moção de Congratulação 121/2018 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado Moção de Congratulação aos Ilustrissimos Senhores Policiais Militares que se relacionam abaixo pelo brilhantismo, companherismo, honradez e coragem e bravura no exercício de suas atribuições que culminaram na morte do supeito da prática de homicídio ocorrido em um sítio na região do assentamento urucum sem que nenhum dos dos policiais emnvolvidos viessem a se ferir, justificando assim a presente homenagem: Sargento - WAGNER SOUZA...

Aprovado

10/12/2018

Moção de Pesar 52/2018 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mês ouvindo o douto plenário para que seja enviada moção de pesar aos familiares da senhora DEONIZIA GALHARTE DE LIMA, pelo seu falecimento ocorrido dia 05 de dezembro do ocorrente ano e sepultada nesta mesma data. Nesse momento de dor, somamos a todos os membros da Família, apresentando os nossos sinceros sentimentos a família enlutada.

Aprovado

04/12/2018

Moção de Congratulação 119/2018 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário, respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de Leis, para que seja enviada moção de congratulação a gestora da escola Cyriaco Felix de Toledo Professora MARIA CLARICE SERVION e a Professora HELOISE SILVA DE ARAÚJO pela criação do projeto Contação de Histórias instalado na escola municipal Cyriaco Felix de Toledo. É um projeto que trabalha na perspectiva da inserção da criança e adolescente no mundo da leitura e da escrita, desde a infância quando inicia seu processo de alfabetização. Considerando assim de grande valia...

Aprovado

04/12/2018

Moção de Pesar 51/2018 - Manoel Rodrigues
Apresento à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar à família, pelo falecimento da senhora Aldenora Cândida da Rocha Amorim, ocorrido no dia 17 de novembro do decorrente ano. Era pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular Guaicurus, respeitada por sua conduta irrepreensível, por sua dedicação à família, e à igreja na qual era líder. Sua ausência deixará desolados seus familiares, amigos e conhecidos, irmãs que sempre ouviam seus conselhos, suas mensagens de ânimo diante das adversidades da vida. Portanto, não poderia deixar de se...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros