Superlegis

Data	Descrição	Situação
16/04/2018	Requerimento 246/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita Operação Tapa Buraco na Rua Edu Rocha entre as Ruas Paraíba e Rio Grande do Norte.	Aprovado
16/04/2018	Requerimento 247/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Marechal Deodoro entre as Ruas Bahia e Ceará em frente à Igreja São Bartolomeu.	Aprovado
16/04/2018	Requerimento 242/2018 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando a adoção de medidas para o lajotamento da Alameda Anita Garibaldi entre as Ruas Frei Mariano e Antônio Maria Coelho, atrás da escola Rotary Club, no bairro Cristo Redentor	Aprovado
10/04/2018	Moção de Pesar 17/2018 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o Douto Plenário para que seja enviada Moção de Pesar aos familiares do senhor José Batista de Aquino falecido no dia 05/04/2018 e sepultado no dia 06/04/2018. A família enlutada meus sinceros sentimentos. Em meu nome e da minha família.	Aprovado
10/04/2018	Moção de Pesar 18/2018 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o Douto Plenário para que seja enviada Moção de Pesar aos familiares do senhor Fabio Santana falecido no dia 08/04/2018 e sepultado no dia 09/04/2018. A família enlutada meus sinceros sentimentos. Em meu nome e da minha família.	Aprovado
10/04/2018	Requerimento 229/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Supervisor de Atendimento da Energisa, Marcos Antônio Luglio, pedindo implatação e instalação de postes de energia elétrica para ampliação do sistema de iluminação pública na Alameda Dona Antônia, entre as ruas Cáceres e Barão do Melgaço, no bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes: os moradores reclamam que há necessidade de pelo menos mais três ostes de energia elétrica para manter o local iluminado, garantindo maior...	Aprovado
10/04/2018	Requerimento 230/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando serviços de roçada e a limpeza da Praça CEU, localizada na Rua Marechal Deodoro, n° 218, no Bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os moradores da região estão reclamando do acumulo de lixo e mato alto nesse local, impedindo que as áreas públicas sejam utilizadas pela comunidade do Jardim dos...	Aprovado
10/04/2018	Requerimento 227/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, senhor Marcelo Aguilar Iunes e para a Secretaria Municipal de Assistência Social, em nome da senhora Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes, instituir o segundo Conselho Tutelar na parte alta deste município. Justificativa O Conselho Tutelar é um órgão público municipal que tem como missão representar a sociedade na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, contra qualquer ação ou omissão do Estado ou dos responsáveis legais, que...	Aprovado
10/04/2018	Moção de Congratulação 28/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro á mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhada Moção de Congratulação, à Igreja Metodista Ortodoxa de Corumbá, do Bairro Jardim dos Estados, com sede na Rua Pará, 265, que tem como representantes, o Pastor Jaime aguiar dos Santos e a sua esposa Elizabeth helena Estevam, pelos relevantes trabalhos sociais que, que através da evangelização, resgata e transforma a vida de muitas crianças e jovens, além de levar a palavra de Deus com seriedade e responsabilidade aos fiéis e membros da igreja. Em 30 de março de 1995 surgia uma luz que veio a...	Aprovado
10/04/2018	Moção de Congratulação 27/2018 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao Padre Marco Antonio Alves Ribeiro pelo excelente trabalho que vem desempenhando à frente da Pastoral da Mobilidade Humana, dando assistência aos migrantes, refugiados e apátridas que chegam a nossa região, como também no combate ao tráfego humano e ao trabalho escravo, além de estar à frente da Pastoral Carcerária, assistindo e auxiliando aos detentos dos presídios feminino e masculino de nossa cidade. OBS.: Para ser entregue...	Aprovado
10/04/2018	Requerimento 228/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a restauração na Praça Pública localizada na Avenida General Rondon, entre a Rua Antônio João e Ladeira Cunha e Cruz, neste município. Justificativa A referida praça encontra-se danificada por acidente em que um caminhão veio a colidir com a mureta de proteção e estando até a presente data sem os serviços de...	Aprovado
10/04/2018	Requerimento 231/2018 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a mesa, na forma regimental, o encaminhamento de expediente ao Ilustríssimo Senhor Comandante do 6º Batalhão de Policia Militar TC- Massilon de Oliveira Silva Neto com vistas a realizar palestras na Escola Rural de Educação Polo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, localizada no Distrito de Albuquerque, no intuito de conscientizar a população sobre o combate ao uso e consumo de substâncias entorpecentes. Nessa perspectiva importante ressaltar que as palestras socioeducativas e oficinas educacionais cuja a finalidade é...	Aprovado
10/04/2018	Requerimento 232/2018 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que adotem medidas urgentes e efetivas, no sentido de providenciar a construção de calçada ao lado da Creche Inocência Cambará no bairro Maria leite Sito a rua São Francisco esquina com a rua São Judas Tadeu A construção da referida calçada é para dar acesso aos moradores e não deixando com aspecto de...	Aprovado
10/04/2018	Requerimento 233/2018 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Diretor da Fundação de Esporte (Funec) SR Silvino Rodrigues Ribeiro para que adotem medidas urgentes e efetivas, no sentido de providenciar a construção de um vestiário com banheiros masculino e feminino na praça de esporte Arcilio de Souza- Bairro Universitário. Tal solicitação é para dar conforto aos atletas pois os mesmo trocam de roupas...	Aprovado
10/04/2018	Requerimento 225/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Alberto Saburo Kanayama, e ao Coordenador da Vigilância Sanitária, Luiz Arruda Mavignier Neto, solicitando informações da arrecadação das taxas obrigatórias de localização e funcionamento, para quem exerceu atividade temporária de comercio na cidade, "FOOD TRUCK”. E a respeito da fiscalização do comércio de alimentos quanto o armazenamento, o transporte, a manipulação, considerando são os critérios de...	Aprovado
10/04/2018	Requerimento 226/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o asfalto da Rua Bahia entre as Ruas Marechal Deodoro e Republica do Paraguai, conjunto Guanabara. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta rua, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários transtornos à...	Aprovado
10/04/2018	Requerimento 234/2018 - Cristovão Contador Requeiro a mesa na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado ao Sr.Prefeito Municipal de Corumba Marcelo Aguilar Iunes e ao secretario de infra estrutura Sr. Ricardo Ametla e ao Diretor da Fundação de Turísmo Sr. Rufo Vinagre, que seja providenciado no Morro do Cruzeiros infra estrutura Básica tais como: Iluminação, Bebedouro, Reforma da Guarita e o Reparo no Portão Principal. Justificativa: Trata-se de Ponto Turístico, envolvendo grande fluxo de pessoas que ali comparecem para prestigiar o referido local. sabedor de que a Guarda Municipal realiza o...	Aprovado
09/04/2018	Requerimento 211/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do seu representante legal, senhor Cleiton Douglas da Silvas, que seja instalado redutor de velocidade, tipo travessia elevada na Rua Santa Teresinha, na altura do nº 705, em frente à APAE e SENAI, no Bairro Maria Leite, neste município. Justificativa A citada via é rota de transporte público de passageiros, ônibus escolar e de pacientes que utilizam os serviços oferecidos pela APAE, além de pedestres (estudantes/moradores) que...	Aprovado
09/04/2018	Requerimento de Urgência Especial 37/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro em regime de urgência especial, ouvido o douto plenário que seja encaminhado expediente á senhora Cláudia Elizabete da Costa Moraes Mondini, professora do curso de Psicologia da UFMS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Unidade Campus do Pantanal, possuí Mestrado em Educação, Pós graduada em Educação Especial pela UCDB, Pós graduada em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela UNIGRAN, para convidá-la a fazer uso da palavra na Tribuna Livre, na Câmara Municipal de Corumbá, para expor sobre “ A Importância da Educação Inclusiva para Alunos com...	Aprovado
09/04/2018	Requerimento 212/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do seu representante legal, senhor Cleiton Douglas da Silvas, que seja instalado redutor de velocidade, modelo tipo Semáforo, localizado no cruzamento das Ruas São Paulo e 15 de novembro, no Bairro Cristo Redentor, neste município. Justificativa Devido ao grande número de veículos em conflito de circulação trazendo risco potencial de acidentes de...	Aprovado

16/04/2018

Requerimento 246/2018 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita Operação Tapa Buraco na Rua Edu Rocha entre as Ruas Paraíba e Rio Grande do Norte.

Aprovado

16/04/2018

Requerimento 247/2018 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Marechal Deodoro entre as Ruas Bahia e Ceará em frente à Igreja São Bartolomeu.

Aprovado

16/04/2018

Requerimento 242/2018 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando a adoção de medidas para o lajotamento da Alameda Anita Garibaldi entre as Ruas Frei Mariano e Antônio Maria Coelho, atrás da escola Rotary Club, no bairro Cristo Redentor

Aprovado

10/04/2018

Moção de Pesar 17/2018 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o Douto Plenário para que seja enviada Moção de Pesar aos familiares do senhor José Batista de Aquino falecido no dia 05/04/2018 e sepultado no dia 06/04/2018. A família enlutada meus sinceros sentimentos. Em meu nome e da minha família.

Aprovado

10/04/2018

Moção de Pesar 18/2018 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o Douto Plenário para que seja enviada Moção de Pesar aos familiares do senhor Fabio Santana falecido no dia 08/04/2018 e sepultado no dia 09/04/2018. A família enlutada meus sinceros sentimentos. Em meu nome e da minha família.

Aprovado

10/04/2018

Requerimento 229/2018 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Supervisor de Atendimento da Energisa, Marcos Antônio Luglio, pedindo implatação e instalação de postes de energia elétrica para ampliação do sistema de iluminação pública na Alameda Dona Antônia, entre as ruas Cáceres e Barão do Melgaço, no bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes: os moradores reclamam que há necessidade de pelo menos mais três ostes de energia elétrica para manter o local iluminado, garantindo maior...

Aprovado

10/04/2018

Requerimento 230/2018 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando serviços de roçada e a limpeza da Praça CEU, localizada na Rua Marechal Deodoro, n° 218, no Bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os moradores da região estão reclamando do acumulo de lixo e mato alto nesse local, impedindo que as áreas públicas sejam utilizadas pela comunidade do Jardim dos...

Aprovado

10/04/2018

Requerimento 227/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, senhor Marcelo Aguilar Iunes e para a Secretaria Municipal de Assistência Social, em nome da senhora Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes, instituir o segundo Conselho Tutelar na parte alta deste município. Justificativa O Conselho Tutelar é um órgão público municipal que tem como missão representar a sociedade na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, contra qualquer ação ou omissão do Estado ou dos responsáveis legais, que...

Aprovado

10/04/2018

Moção de Congratulação 28/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro á mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhada Moção de Congratulação, à Igreja Metodista Ortodoxa de Corumbá, do Bairro Jardim dos Estados, com sede na Rua Pará, 265, que tem como representantes, o Pastor Jaime aguiar dos Santos e a sua esposa Elizabeth helena Estevam, pelos relevantes trabalhos sociais que, que através da evangelização, resgata e transforma a vida de muitas crianças e jovens, além de levar a palavra de Deus com seriedade e responsabilidade aos fiéis e membros da igreja. Em 30 de março de 1995 surgia uma luz que veio a...

Aprovado

10/04/2018

Moção de Congratulação 27/2018 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao Padre Marco Antonio Alves Ribeiro pelo excelente trabalho que vem desempenhando à frente da Pastoral da Mobilidade Humana, dando assistência aos migrantes, refugiados e apátridas que chegam a nossa região, como também no combate ao tráfego humano e ao trabalho escravo, além de estar à frente da Pastoral Carcerária, assistindo e auxiliando aos detentos dos presídios feminino e masculino de nossa cidade. OBS.: Para ser entregue...

Aprovado

10/04/2018

Requerimento 228/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a restauração na Praça Pública localizada na Avenida General Rondon, entre a Rua Antônio João e Ladeira Cunha e Cruz, neste município. Justificativa A referida praça encontra-se danificada por acidente em que um caminhão veio a colidir com a mureta de proteção e estando até a presente data sem os serviços de...

Aprovado

10/04/2018

Requerimento 231/2018 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, na forma regimental, o encaminhamento de expediente ao Ilustríssimo Senhor Comandante do 6º Batalhão de Policia Militar TC- Massilon de Oliveira Silva Neto com vistas a realizar palestras na Escola Rural de Educação Polo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, localizada no Distrito de Albuquerque, no intuito de conscientizar a população sobre o combate ao uso e consumo de substâncias entorpecentes. Nessa perspectiva importante ressaltar que as palestras socioeducativas e oficinas educacionais cuja a finalidade é...

Aprovado

10/04/2018

Requerimento 232/2018 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que adotem medidas urgentes e efetivas, no sentido de providenciar a construção de calçada ao lado da Creche Inocência Cambará no bairro Maria leite Sito a rua São Francisco esquina com a rua São Judas Tadeu A construção da referida calçada é para dar acesso aos moradores e não deixando com aspecto de...

Aprovado

10/04/2018

Requerimento 233/2018 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Diretor da Fundação de Esporte (Funec) SR Silvino Rodrigues Ribeiro para que adotem medidas urgentes e efetivas, no sentido de providenciar a construção de um vestiário com banheiros masculino e feminino na praça de esporte Arcilio de Souza- Bairro Universitário. Tal solicitação é para dar conforto aos atletas pois os mesmo trocam de roupas...

Aprovado

10/04/2018

Requerimento 225/2018 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Alberto Saburo Kanayama, e ao Coordenador da Vigilância Sanitária, Luiz Arruda Mavignier Neto, solicitando informações da arrecadação das taxas obrigatórias de localização e funcionamento, para quem exerceu atividade temporária de comercio na cidade, "FOOD TRUCK”. E a respeito da fiscalização do comércio de alimentos quanto o armazenamento, o transporte, a manipulação, considerando são os critérios de...

Aprovado

10/04/2018

Requerimento 226/2018 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o asfalto da Rua Bahia entre as Ruas Marechal Deodoro e Republica do Paraguai, conjunto Guanabara. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta rua, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários transtornos à...

Aprovado

10/04/2018

Requerimento 234/2018 - Cristovão Contador
Requeiro a mesa na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado ao Sr.Prefeito Municipal de Corumba Marcelo Aguilar Iunes e ao secretario de infra estrutura Sr. Ricardo Ametla e ao Diretor da Fundação de Turísmo Sr. Rufo Vinagre, que seja providenciado no Morro do Cruzeiros infra estrutura Básica tais como: Iluminação, Bebedouro, Reforma da Guarita e o Reparo no Portão Principal. Justificativa: Trata-se de Ponto Turístico, envolvendo grande fluxo de pessoas que ali comparecem para prestigiar o referido local. sabedor de que a Guarda Municipal realiza o...

Aprovado

09/04/2018

Requerimento 211/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do seu representante legal, senhor Cleiton Douglas da Silvas, que seja instalado redutor de velocidade, tipo travessia elevada na Rua Santa Teresinha, na altura do nº 705, em frente à APAE e SENAI, no Bairro Maria Leite, neste município. Justificativa A citada via é rota de transporte público de passageiros, ônibus escolar e de pacientes que utilizam os serviços oferecidos pela APAE, além de pedestres (estudantes/moradores) que...

Aprovado

09/04/2018

Requerimento de Urgência Especial 37/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro em regime de urgência especial, ouvido o douto plenário que seja encaminhado expediente á senhora Cláudia Elizabete da Costa Moraes Mondini, professora do curso de Psicologia da UFMS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Unidade Campus do Pantanal, possuí Mestrado em Educação, Pós graduada em Educação Especial pela UCDB, Pós graduada em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela UNIGRAN, para convidá-la a fazer uso da palavra na Tribuna Livre, na Câmara Municipal de Corumbá, para expor sobre “ A Importância da Educação Inclusiva para Alunos com...

Aprovado

09/04/2018

Requerimento 212/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do seu representante legal, senhor Cleiton Douglas da Silvas, que seja instalado redutor de velocidade, modelo tipo Semáforo, localizado no cruzamento das Ruas São Paulo e 15 de novembro, no Bairro Cristo Redentor, neste município. Justificativa Devido ao grande número de veículos em conflito de circulação trazendo risco potencial de acidentes de...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros