Superlegis

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29/06/2020	Requerimento 297/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para o secretário Ricardo Campos Ametlla - SEINFRA, o serviço de pavimentação asfaltica no trecho da avenida, Felicidade entre, a Rua Sinceridade e Alameda Prosperidade, no Bairro Padre Ernesto Sassida, neste município. Justificativa O município e o governo do estado realizaram obras de drenagem e pavimentação asfáltica no referido bairro. No local existiam postes que foram instalados antes das ruas serem asfaltadas. Já foram retirados desobstruído o trânsito, se... Anexos	Aprovado	PDF
29/06/2020	Requerimento 296/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes e para a Fundação de Turismo do Pantanal, em nome da Diretora-Presidente Elisângela Sienna da Costa Oliva , estudo técnico e financeiro para instalação de um Parque Aquático na área do Parque Marina Gatass, atraindo investidores e fomentando a economia e turismo local com geração de novos empregos. Justificativa O Parque Marina Gatass está próximo da fronteira com a Bolívia. Com 06 (seis) hectares,... Anexos	Aprovado	PDF
29/06/2020	Requerimento 295/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO à MESA, Ouvido o Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário Sr Ricardo Campos Ametlla, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO UM CONJUNTO DE AÇÕES COMO LIMPEZA, READEQUAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL, COLOCAÇÃO DE TAMPA OU PROTEÇÃO NA BOCA DE LOBO, NIVELAMENTO E LAJOTAMENTO NA LADEIRA DONA EMÍLIA ENTRE A RUA MARIANO CAVASSA E ÀS MARGENS DO RIO PARAGUAI, NO BAIRRO BEIRA... Anexos	Aprovado	PDF
29/06/2020	Requerimento 294/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente, através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na pessoa do Secretário Sr. Ricardo Campos Ametlla com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA QUE SEJA REALIZADO NOVAMENTE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AFONOSO PENA, NO TRECHO QUE COMPREENDE À RUA EUGÊNIO CUNHA E AVENIDA NOSSA SENHORA DA CANDELÁRIA, NO BAIRRO UNIVERSITÀRIO. JUSTIFICATIVA: ESTA SOLICITAÇÃO VISA ATENDER OS... Anexos	Aprovado	PDF
29/06/2020	Requerimento 293/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES – “AGETRAT”, na pessoa do Diretor Presidente Srº. LÚCIO ANDRÉ MESSIAS DE BARROS, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO EM CORUMBÁ. JUSTIFICATIVA: EM TEMPOS DE DENGUE E PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, O TRÂNSITO É... Anexos	Aprovado	PDF
29/06/2020	Requerimento 292/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente ao Prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, diretor-presidente da Junta Interventora que administra a Santa Casa de Corumbá, Eduardo Iunes, e para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o prazo para o término das obras que estão em... Anexos	Aprovado	PDF
29/06/2020	Requerimento 291/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - "AGETRAT" na pessoa do Diretor Presidente Lúcio André Messias de Barros com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO "PARE" EM UM DOS SENTIDOS DO CRUZAMENTO DAS RUAS REPÚBLICA DO PARAGUAI ESQUINA COM A DOM PEDRO II, NO BAIRRO POPULAR NOVA. JUSTIFICATIVA: Neste local pode-se... Anexos	Aprovado	PDF
29/06/2020	Indicação 84/2020 - Haroldo Cavassa INDICO à MESA, ouvido o Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Sr Ricardo Campos Ametlla, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHO E GALHARIA DA ESQUINA DA RUA ALBUQUERQUE COM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO MARIA LEITE. JUSTIFICATIVA: O acúmulo de lixo em local indevido junto ao calor intenso são fatores que contribuem para a proliferação do mosquito...	Em andamento	PDF
29/06/2020	Requerimento 290/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente ao Prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, o Comitê da PMC que está à frente a assuntos relacionados ao covid-19, e para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre ações relacionadas ao combate e prevenção ao... Anexos	Aprovado	PDF
29/06/2020	Indicação 83/2020 - Haroldo Cavassa INDICO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A LIMPEZA, REMOÇÃO DE GALHOS, LIXOS E OUTROS MATERIAIS ACUMULADOS NA RUA FERNANDO DE BARROS COM BARÃO DE MELGAÇO COM ALBUQUERQUE, BAIRRO CENTRO AMÉRICA. JUSTIFICATIVA: De acordo com moradores, o lixo acumulado no terreno já se encontra no... Anexos	Aprovado	PDF
23/06/2020	Moção de Congratulação 16/2020 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Senhor ARY RACHIANT NETO, pelo brilhantismo, determinação e honradez desempenhados em sua carreira como Advogado, que culminaram em sua nomeação no dia 05 de junho de 2020 como Vice-Presidente do Conselho de Colégios e Ordens de Avogados do Mercosul (COADEM)....	Em andamento	PDF
23/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 101/2020 - Mohamad Abder Rahman Abdallah Requeiro à mesa, depois de ouvido o douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, com cópias ao Secretário de Saúde Dr Rogério Leite, ao Diretor Presidente da Junta Interventora da Santa Casa Eduardo Iunes, para que tomem as providências necessárias e adiantes justificadas e especificadas, no que diz respeito ao bem estar dos profissionais de saúde, com a contratação de profissionais na área de psicologia e a justa remuneração para todos aqueles que exercem suas funções em prol da saúde pública, especialmente...	Em andamento	PDF
23/06/2020	Moção de Pesar 12/2020 - Mohamad Abder Rahman Abdallah Requeiro à mesa na forma regimental que seja encaminhada moção de pesar aos familiares da senhora ROSIMEIRE AJALA, chamada carinhosamente pelos amigos e colegas de trabalho de Rose Bombom, pelo falecimento da mesma ocorrido no dia de hoje. Rosemeire dedicou mais de 20 anos da sua vida para servir e cuidar da saúde da população corumbaense, e perdeu sua vida, dedicando-se...	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento 286/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuada a pavimentação da última quadra da rua Duque de Caxias, entre as ruas Marechal Floriano e Alan Kardec no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, o único quarteirão que deixou de ser pavimentado quando foi realizada a infraestrutura daquela localidade.	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento 285/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado lajotamento da Alameda Maria Helena situada na rua Gonçalves Dias, entre as ruas Marechal  Deodoro e Marechal Floriano no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores que reclamam da poeira em dias normais e lama nos dias de chuva.	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento 284/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, o lajotamento da Alameda São Carlos, paralelo a rua Do Carmo, no Bairro Previsul, neste município.   Justificativa Necessidade de lajotamento para melhor acesso de veículos e pedestres que circulam nesta localidade citada.   Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento 283/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, viabilizar o recapeamento asfáltico da Alameda Santa Helena, entre às ruas Colombo e Cabral, Centro, neste município.   Justificativa O asfalto presente na citada via está danificado ocasionando buracos e acúmulo de água, causando transtorno aos veículos que por ali circulam.       Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Indicação 81/2020 - Haroldo Cavassa INDICO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A LIMPEZA, REMOÇÃO DE GALHOS, LIXOS E OUTROS MATERIAIS ACUMULADOS NA RUA DELAMARE ESQUINA COM A LADEIRA DONA EMÍLIA, NO BAIRRO BORROWISK. JUSTIFICATIVA: Os moradores justificam o lixo como conseqüência da espera pela coleta específica de... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Indicação 80/2020 - Haroldo Cavassa INDICO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A LIMPEZA DA LADEIRA DA RUA 21 DE SETEMBRO, NO BAIRRO CERVEJARIA. JUSTIFICATIVA: O lixo exposto ao ar livre está em boa parte da calçada na ladeira. Com a higiene do local prejudicada, pode ocorrer a proliferação de diversas doenças causadas... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento 282/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – “AGETRAT”, na pessoa do Diretor Presidente Srº. LÚCIO ANDRÉ MESSIAS DE BARROS, com cópia ao Excelentíssimo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO “PARE” NO CRUZAMENTO DAS RUAS EDÚ ROCHA ESQUINA COM À RUA PARAÍBA, NO BAIRRO NOVA CORUMBÁ. JUSTIFICATIVA: Neste local pode-se observar a falta de sinalização da... Anexos	Aprovado	PDF

29/06/2020

Requerimento 297/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para o secretário Ricardo Campos Ametlla - SEINFRA, o serviço de pavimentação asfaltica no trecho da avenida, Felicidade entre, a Rua Sinceridade e Alameda Prosperidade, no Bairro Padre Ernesto Sassida, neste município. Justificativa O município e o governo do estado realizaram obras de drenagem e pavimentação asfáltica no referido bairro. No local existiam postes que foram instalados antes das ruas serem asfaltadas. Já foram retirados desobstruído o trânsito, se...

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