Superlegis
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12821
Projetos de Lei:
787
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6
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20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
11/12/2018 Requerimento de Urgência Especial 701/2018 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviada expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, ao secretário de saúde Dr. Rogerio leite, solicitando dessas autoridades para que sejam transferidas as internações do centro de oncologia Dr. Hugo costa para o setor do hospital localizada no primeiro andar onde eram feitas basicamente as internações do PAM.  Área esta que fica ao lado do elevador esquina com a rua colombo. Justificativa: senhor presidente senhores vereadores munícipes...
Aprovado
11/12/2018 Requerimento 778/2018 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Especial de Segurança Pública e Defesa Social,o tenente-coronel PM César Freitas Duarte, que propõe a criação de um canil para os cães da Guarda Civil Municipal de Corumbá.        JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes,  desde o início de suas atividades, a Guarda Civil Municipal tem atuado de forma eficiente no tocante a proteção da cidade, além de oferecerem apoio às ações e operações de variados órgãos público...

Aprovado
11/12/2018 Requerimento 779/2018 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao gerente Youssef Yunes, da Viação Cidade Corumbá, solicitando um estudo para institui linhas de ônibus 24 horas em Corumbá.   JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os moradores dos bairros afastados  da região central de Corumbá,  reclamam que quando precisa de atendimento médico fora do horário de expediente dos ônibus,  não tendo  como voltar pra casa,  ficando na espera, até ao amanhecer, além disso, não...

Aprovado
11/12/2018 Requerimento 780/2018 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental, solicitar uma Audiência Publica com o Tema: PERSPECTIVAS DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, a ser realizada no Mês de Fevereiro de 2019, em data a ser definida com o setor responsável. Just. Oral  
Aprovado
11/12/2018 Requerimento 781/2018 - Carlos Alberto Machado
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Senhor Marcelo Iunes, Prefeito Municipal de Corumbá, para que seja feito o estudos para solução do problema grave do desconto da CASSEMS que tem os aposentados da Prefeitura Municipal de Corumbá quando se aposentam, isto é, que a Prefeitura Municipal de Corumbá pague o mesmo percentual da parte patronal que é pago em benefício dos Servidores Municipais da ativa relativos ao plano de saúde Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: A nossa solicitação visa a regularizar...

Aprovado
11/12/2018 Requerimento de Urgência Especial 702/2018 - Evander Vendramini
Requeiro a mesa, na forma regimental para que seja encaminhado oficio ao Secretario Municipal de Educação, Sr. Genilson Canavarros de Abreu, com cópia ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando dos mesmos que determinem a recuperação dass estruturas fisica das escolas Tilma Fernandes e Cyriaco Felix de Toledo, salientando que em ambas as unidades escolares necessário se faz a recuperação da estrutura elétrica, telhados, reboco e pintura, sendo que na escola Ciriaco Feliz de Toledo necessita de reparos urgentes no teto, com risco de...

Aprovado
10/12/2018 Requerimento 768/2018 - Evander Vendramini
   REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, pedindo que seja feito os serviços de capina, roçada limpeza no  calçadão da  Av;  Nossa Senhora da Candelária, bairro maria leite , Corumbá - MS JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os moradores e alunos pede que faça uma Limpeza na parte da calçada e nos terrenos deste locais, pois a região se encontra totalmente tomada por mato alto...

Aprovado
10/12/2018 Requerimento 767/2018 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Assistência Social, Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes, solicitando um estudo, para que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), elabore um estudo, para promover roda de conversa com adolescentes sobre primeiro emprego, em nosso município.     JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a roda de conversa com adolescentes, será muito essencial, pois como é fim de ano, muitos jovens se formam...
Aprovado
10/12/2018 Requerimento 769/2018 - Carlos Alberto Machado
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Senhor Marcelo Iunes, Prefeito Municipal de Corumbá, e ao Senhor Ricardo Ametlla, Secretário de infraestrutura de Corumbá, solicitando estudos para construção de uma galeria pluvial na Rua Marechal Floriano principalmente no trecho entre a Rua Paraná e Rio Grande do Sul no minianel. Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O trecho acima citado apresenta um grave problema quando chove, pois, inunda todas as casas da região levando desespero aos moradores do local, assim...

Aprovado
10/12/2018 Requerimento 770/2018 - Carlos Alberto Machado
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Senhor Marcelo Iunes, Prefeito Municipal de Corumbá, e ao Senhor Ricardo Ametlla, Secretário de infraestrutura de Corumbá, para que seja recuperada a Rua Cuiabá e a Rua José Fragelli no bairro Dom Bosco. Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Os moradores das duas ruas citadas acima no bairro Dom Bosco solicitam recuperação das mesmas.  

Aprovado
10/12/2018 Requerimento de Urgência Especial 700/2018 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Prefeito Marcelo Iunes com cópia ao Secretário de Turismo Antônio Rufo Vinagre solicitando estudo relacionado ao  Espaço Gourmet – Cultura e Arte Culinária tem como objetivo ampliar e divulgar a nossa cultura através dos temas propostos (culinária, cultura e artesanato) e de efetivar a feira como mais uma opção de laser e entretenimento dos corumbaenses e turistas.A proposta além de valorizar nossas raízes culturais, também dá oportunidades econômicas para muitas...

Aprovado
10/12/2018 Requerimento 771/2018 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Senhor Secretario de Infra Estrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla  solicitando a limpeza da orla ferroviária, na entrada da cidade, fazendo a retirada dos lixos acumulados e roçada dos matos. JUSTIFICATIVA: O portal de entrada da cidade é um dos nossos cartões postais e de grande importância, devido isso, faz-se necessário a limpeza, aproveitando as festividades do final do Ano

Aprovado
10/12/2018 Requerimento 772/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO   Encaminnho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam tomadas providências em relação ao acúmmulo de veículos de carga de grande porte como carretas e caminhões na região do bairro Universitário, mais precisamente na Rua General Dutra, entre a Eugênio Cunha e Comandante Waderlei.   JUSTIFICATIVA   Tal solicitação se faz necessária pois, na...

Aprovado
10/12/2018 Requerimento 775/2018 - Evander Vendramini
Requeiro a Mesa, na forma regimental para que seja encaminhado oficio ao Secretario Municipal de Educação Sr. Genilson Canavarros de Abreu, solicitando do mesmo que determine ações no sentido de fortalecer a aquisição de produtos através do PNAE. JUSTIFICATIVA: Com o PNAE todos os alunos da educação básica matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas, são atendidos com recursos financeiros da União por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Programa foi implantado em 1955 com objetivo de contribuir para o...

Aprovado
10/12/2018 Requerimento 776/2018 - Evander Vendramini
Requeiro a mesa, na forma regimental, para que seja encaminhado oficio ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, solicitando do mesmo que determine ações no sentido de implementar um mercado do produtor em nossa cidade. Jutificativa: É uma antiga reivindicação dos produtores rurais, que desejam que seja implantado um mercado municipal para a comercialização dos seus produtos, facilitando a venda da produção rural, bem como do facil atendimento a custos menores aos consumidores. Casa do Barão de Vila Maria, Corumbá/MS 10 de Dezembro de...

Aprovado
10/12/2018 Requerimento 777/2018 - Evander Vendramini
Requeiro a mesa na forma regimental para que seja encaminhado oficio ao Secretario de Infraestrutura do Municipio Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando do mesmo que determine a completa limpeza do campo de futebol, bem como de terrenos junto ao colégio, localizado na escola Monte Azul, no assentamento Taquaral, requerendo ainda a recuperação das estradas vicinais, com patrolamento e cascalhamento nos locais que necessitam de aterro. Justificativa: Solicitação da população e lideranças dos assentamentos de nossa cidade. Corumbá/MS 10 de Dezembro de...

Aprovado
10/12/2018 Requerimento 774/2018 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao secretário de iInfraestrutura Sr Ricardo Ametlla solicitando que seja disponibilizado dois banheiro quimico para atender às pessoas que caminham e/ou praticam esportes na area em torno da Esplanada da NOB e Poliesportivo. justificativa: durante o periodo das ferias e aproveitando o horario de verão é grande o numero de pessoas que utilizam aquela praça de esportes e necessitam de uma infraestrutura minima com a disponibilidade de um sanitario. 

Aprovado
04/12/2018 Requerimento 763/2018 - Baianinho
Requeiro a Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, conforme prescrições regimentais, o encaminhamento de expediente ao senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, Prefeito Municipal, no sentido que adotem as medidas necessárias e urgentes afim de providenciarem a construção, instalação de banheiros químicos, na praça da Nova Corumbá e ou a liberação para o uso do público em geral, dos banheiros existentes tanto na praça acima mencionada como na Praça da Independência e Generoso...

Aprovado
04/12/2018 Requerimento de Urgência Especial 699/2018 - Cristovão Contador
Requeiro a mesa na forma regimental, ouvido o douto plenário que seja  encaminhado requerimento ao Secretário de Infra estrutura Sr. Ricardo Ametla e Cópia ao Prefeito Municipal de Corumba Sr. Marcelo Aguilar Iunes, que seja feita a Limpeza dentro e fora do CENTRO POP, AGORA INSTALADO NO ANTIGO ABRIGO DAS CRIANÇAS na Rua Campo Grande Esquina com A Edu Rocha JUSTIFICATIVA: Devido as chuvas os matos tomaram conta  do espaço

Aprovado
04/12/2018 Requerimento 764/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Especial de Segurança Pública e Defesa Social, em nome do senhor César Freitas Duarte, no qual solicita a disponibilização de agentes da Guarda Municipal para atuarem na segurança do patrimônio público no Terminal Municipal do Transbordo, neste município.   Justificativa O local citado esta sendo constantemente alvos de danos por atos de vandalismo, afetando diretamente a estrutura do local e prejudicando os usuários dos serviços de transporte público. FOTO...

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