Superlegis

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22/06/2020	Indicação 79/2020 - Haroldo Cavassa INDICO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A LIMPEZA, REMOÇÃO DE GALHOS, LIXOS E OUTROS MATERIAIS ACUMULADOS NA RUA ALAN KARDEC COM AVENIDA GENERAL RONDON, BAIRRO DOM BOSCO. JUSTIFICATIVA: Os moradores justificam o lixo como conseqüência da espera pela coleta específica de galharias e... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Indicação 78/2020 - Haroldo Cavassa INDICO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário Srº RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUÍS FEITOSA RODRIGUES ESQUINA COM RUA JOÃO BOSCO DA MOTA, NO BAIRRO NOVA CORUMBÁ. JUSTIFICATIVA: Em visita ao local pode-se observar o excesso de lixo e entulhos descartados de forma irregular nesta... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento 281/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA QUE SEJA REALIZADOS RASPAGEM E NIVELAMENTO DA RUA CEARÁ, ENTRE À RUA EDÚ ROCHA E RUA LUÍS FEITOSA RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA CORUMBÁ. JUSTIFICATIVA: Rua sinuosa, com muitos desníveis e diversos buracos, onde existe grande dificuldade para o... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Indicação 77/2020 - Haroldo Cavassa INDICO à MESA, ouvido o Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Sr Ricardo Campos Ametlla, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHO E GALHARIA DA RUA JOSÉ FRAGELLI COM AUGUSTINHO TEIXEIRA MÔNACO E DELFINO SCAFF, BAIRRO KDWÉUS. JUSTIFICATIVA: O acúmulo de lixo em local indevido junto ao calor intenso são fatores que contribuem para a proliferação do... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento 280/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte na pessoa do Diretor Presidente Lúcio André Messias de Barros com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para implantação de placa de sinalização de trânsito “PARE” no cruzamento das ruas Quinze de Novembro esquina com a Rua São Paulo no Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: Neste local pode-se observar a falta de sinalização da placa “PARE” em um dos... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 98/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente ao Deputado Estadual Jamilson Namme, ao deputado Estadual Evader Vendramini e a Operadora de Telefonia TIM: solicitando para que sejam colocadas torres para telefonia de linhas móveis (celular) em todos os Assentamentos do Município e no Distrito de Albuquerque.    JUSTIFICATIVA: Oral.	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 97/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, a Secretaria Municipal de Saúde (Comissão de Saúde ao Combate CORONAVIRUS- COVID 19): solicitando para modificar o DECRETO Nº 2.334, de 16 de junho de 2020, referente ao horário funcionamento dos mercados nos finais de semanas, reivindico para que seja estenda o funcionamento dos mercados até às 19h30min hs, pois muitas pessoas não tem tempo disponível de fazer compras durante a semana e só no final de semana, a...	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento 279/2020 - João Mario Esteves Lima Requeiro a Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria, que seja encaminhado oficio ao Senhor Ricardo Ametla, responsável pela Secretária de infraestrutura e serviços públicos, comunicando-lhe que a empresa responsável pela manutenção dos serviços de iluminação pública no município de Corumbá, não está realizando os seus serviços com a alegação de falta de equipamentos. No caso mais especifico trata-se da manutenção em da iluminação de um super poste localizado na...	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento 278/2020 - João Mario Esteves Lima Requeiro a Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria, que seja encaminhado oficio ao Senhor Ricardo Ametla, responsável pela Secretaria de infraestrutura e serviços públicos, solicitando que nos seja informado se há alguma previsão no que diz respeito a obras de pavimentação a serem realizadas na Alameda Três Marias e Rua numero 1, localizadas no Bairro Maria leite ao Lado da escola SESI. Este questionamento parte dos moradores desta localidade, que já em outra oportunidade encaminharam via Câmara Municipal, um abaixo assinado reclamando por algum tipo de...	Em andamento	PDF
22/06/2020	Indicação 76/2020 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizado estudo técnico-financeiro no sentido de realizar obra de lajotamento na rua General Dutra entre as ruas Poconé e Nossa Senhora da Candelária, bairro Universitário. Justificativa: Os moradores da região solicitam ao Poder Executivo que seja realizado serviço de lajotamento na referida rua com o objetivo de melhorar o acesso e transito dos munícipes que por ali... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Indicação 75/2020 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizado estudo técnico-financeiro no sentido de realizar obra de recuperação asfáltica na rua Nelson Dib entre a rua Silva Jardim e a Avenida Rio Branco, Bairro Universitário. Justificativa: A realização do serviço de recuperação asfáltica na referida rua é necessário, uma vez que o asfalto da mesma encontra-se deteriorado e se desmanchando. Com o passar do tempo a situação tende a se agravar, levando perigo aos... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Indicação 74/2020 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizado estudo técnico-financeiro no sentido de realizar obra de recuperação asfáltica na rua Silva Jardim entre as ruas Nelson Dib e Comandante Wanderlei, bairro Universitário. Justificativa: Os moradores da região solicitam ao Poder Executivo que seja realizado serviço de recuperação asfáltica na referida rua, uma vez que a mesma encontra-se deteriorada e com o passar do tempo a situação tende a se agravar,... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Indicação 73/2020 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizado estudo técnico-financeiro no sentido de realizar obra de lajotamento na Alameda Brasil entre as Ruas Pará e Santa Catarina, no bairro Jardim dos Estados.   Justificativa: A realização do serviço de lajotamento na referida alameda se faz necessária para melhorar o acesso e transito dos munícipes que por ali circulam.   Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 95/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encmainho o presente Requerimento,em regime de Urgência Especial, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando informações à respeito do Projeto Mãe Crecheira. Requerendo que seja informado os motios da sua interrupção (caso esta esteja vigente) e quais as possibilidades da reativação do citado Projeto, obviamente, após a restauração da normalidade em nossa...	Em andamento	PDF
22/06/2020	Indicação 72/2020 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando a pintura do Mirante da Capivara, ponto turístico da cidade localizado na Rua Marechal Floriano no bairro Generoso.   Justificativa: O local encontra-se com inúmeras pichações de vândalos e está necessitando de uma pintura, uma vez que é um local turístico do nosso município.   Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 99/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encmainhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Munucipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja incluído no rol dos estabelecimentos autorizados à funcionar nos finais de semana, durante a vigência das medidadas de combate ao covid-19 adotadas pelo Poder Executivo, as casas lotéricas de Corumbá/MS, tendo em vista que por vezes são...	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 100/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja incluído no rol das instituições isentas de impostos e taxas municipais as Lojas Maçônicas localizadas em nosso Município, tendo em vista que é pacífico o entendimento doutrinário e jurisprudencial à respeito da comparação das Lojas Maçônicas aos Templos Religiosos no que tange...	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 103/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja incluído no rol dos estabelecimentos autorizados à funcionar nos finais de semana, durante a vigência das medidas de combate ao covid-19 adotadas pelo Poder Executivo, as casas lotéricas de Corumbá/MS, tendo em vista que por vezes são os...	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 104/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando a reativação do Projeto Mãe Crecheira em nosso Município após a restauração da normalidade de nossa sociedade e consequente retorno do Calendário Escolar Municipal. JUSTIFICATIVA O presente Requerimento se faz necessário, haja vista a...	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 102/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja incluído no rol das instituições isentas de impostos e taxas municipais as Lojas Maçônicas localizadas em nosso Município, tendo em vista que é pacífico o entendimento doutrinário e jurisprudencial à respeito da comparação das Lojas Maçônicas aos Templos Religiosos no...	Em andamento	PDF

22/06/2020

Indicação 79/2020 - Haroldo Cavassa
INDICO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A LIMPEZA, REMOÇÃO DE GALHOS, LIXOS E OUTROS MATERIAIS ACUMULADOS NA RUA ALAN KARDEC COM AVENIDA GENERAL RONDON, BAIRRO DOM BOSCO. JUSTIFICATIVA: Os moradores justificam o lixo como conseqüência da espera pela coleta específica de galharias e...

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