Superlegis
Documentos:
12848
Projetos de Lei:
787
Sessões:
6
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20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
22/06/2020 Indicação 82/2020 - Ver. Bira
INDICO A Mesa, Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da AGETRAT Sr. Lucio André Messias de Barros, solicitando a recuperação dos quebra-molas e a colocação de sinalização de trânsito consistente em placas e pinturas no asfalto, na Avenida Perimetral, no bairro Generoso, em frente à Creche Municipal Rosa Josetti. Justificativa: Os quebra molas estão totalmente deteriorado não atendendo à função a qual se destinam, qual sejam, reduzir a velocidade dos veículos que trafegam em frente à Creche mencionada, sendo que a via é também rota do...

Aprovado
15/06/2020 Requerimento 268/2020 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos na rua Eugenio Cunha entre as ruas Nossa Senhora de Fátima e Nossa Senhora da Conceição no Bairro Maria Leite. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.
Em andamento
15/06/2020 Requerimento 269/2020 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuada a pavimentação da Alameda Crisântemos, que é o prolongamento da rua Joaquim Venceslau de Barros no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, o referido trecho deixou de ser pavimentado quando foi realizada a infraestrutura daquela localidade, sendo o único qarteirão sem pavimentação.
Em andamento
15/06/2020 Requerimento 270/2020 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta casa de Leis solicitando que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da Energisa DR.MARCELO VINHAES MONTEIRO e ao Diretor Técnico Comercial DR. PAULO ROBERTO DOS SANTOS. Solicitando por parte dessas autoridades a colocação de um poste com luminária na Alameda Temístocles de Figueiredo, entre as Ruas São Paulo e Minas Gerais, no Conjunto Vitoria Regia, Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA:   Esse é um apelo de muitas famílias e de moradores, pois além de ter muitos jovens que estudam...
Em andamento
15/06/2020 Requerimento 271/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério dos Santos Leite, viabilizar a instalação Equipe de Fiscalização de Barreira Sanitária na localidade do Buraco das Piranhas, localizado na Rodovia BR – 262, junto ao Posto Policia...

Aprovado
15/06/2020 Requerimento 272/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes e para a Fundação de Turismo do Pantanal, em nome da Diretora-Presidente Elisângela Sienna da Costa Oliva , estudo técnico e financeiro para instalação de um Parque Aquático na área do Parque Marina Gatass, atraindo investidores e fomentando a economia e turismo local com geração de novos empregos.   Justificativa O Parque Marina Gatass está próximo da fronteira com a Bolívia. Com 06 (seis) hectares,...
Em andamento
15/06/2020 Requerimento 273/2020 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário para que seja enviado expediente ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal MARCELO AGUILAR IUNES e ao Secretário de Infra estrutura Dr. RICARDO AMETLA, solicitando que quando a abertura da Rua Paraná e pavimentação asfáltica seja estendido esse benéfico nas ruas Cáceres entre Minas Gerais e Rio Grande do Sul e Barão de Melgaço entre Minas Gerais e Rio Grande do Sul e também na Rua Rio Grande do Sul entre as Ruas Cáceres e Barão de Melgaço.    JUSTIFICATIVA:  Essa região sempre foi excluída desses benefícios e agora nesse...
Em andamento
15/06/2020 Requerimento 274/2020 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta casa de Leis solicitando que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da Energisa DR.MARCELO VINHAES MONTEIRO e ao Diretor Técnico Comercial DR. PAULO ROBERTO DOS SANTOS. Solicitando por parte dessas autoridades a colocação de um poste de energia com luminária na ALAMEDA TRÊS MARIAS com a ALAMEDA SÃO JOSÉ  ao lado do SESI. JUSTIFICATIVA:  Essas famílias que ali residem há mais de 30 a 40 anos vem pedido e clamando por esse beneficio pois é uma esquina aberta, com uma sombra de...
Em andamento
15/06/2020 Requerimento 275/2020 - João Mario Esteves Lima
cancelado
Em andamento
15/06/2020 Requerimento 276/2020 - João Mario Esteves Lima
cancelado
Em andamento
15/06/2020 Requerimento 277/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Superintendente do (DNIT) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes: solicitando instalação de um redutor de velocidade na Rua: Dom Pedro II entre as Ruas Marechal Floriano e a Alan Kardec.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos na mencionada Rua, faz necessária a instalação do redutor de velocidade, a fim de oferecer maior segurança a todos que residem e que passam por aquele...
Em andamento
15/06/2020 Requerimento de Urgência Especial 93/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e á Empresa de Saneamento Básico de Mato grosso do Sul- SANESUL: solicitando informações quanto o convênio entre Prefeitura e a SANESUL, continuam ativos.   JUSTIFICATIVA: Oral.
Em andamento
15/06/2020 Moção de Pesar 11/2020 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE PESAR        Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustríssimo Senhor ADAUTO ALMEIDA, Líder sindical e direigente do Partido Solidariedade em Mato Grosso do Sul, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de junho do corrente ano. Aos familiares, nossos mais profundos sentimentos. Que Deus conforte vossos corações.  
Em andamento
15/06/2020 Requerimento de Urgência Especial 92/2020 - Haroldo Cavassa
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla, para Secretaria Municipal de Segurança Pública, na pessoal do Secretário Edson Panes de Oliveira Filho com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja realizado ações como limpeza, remoção de entulhos, galhos e outros materiais acumulados, bem como poda de árvores, manutenção na iluminação e reforço na...
Em andamento
15/06/2020 Indicação 68/2020 - Ver. Bira
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla, para que seja realizado serviço de recuperação asfáltica na rua Tenente Melquíades entre as ruas 13 de junho e Dom Aquino, bairro Borrowsky. Justificativa: a recuperação do asfalto se faz necessária uma vez que o mesmo encontra-se deteriorado e com diversos buracos, o que leva transtorno e perigo aos munícipes que por ali circulam.  

Aprovado
15/06/2020 Indicação 69/2020 - Ver. Bira
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla, para que seja realizado reparo na pavimentação asfáltica no trecho da rua 15 de Novembro entre a Alameda São Pedro e Rua Dom Pedro II, bairro Cristo Redentor. Justificativa: O asfalto teve uma faixa recortada para realização de uma obra e ainda não foi feita a recuperação, o que leva perigo aos condutores que por ali trafegam.  

Aprovado
15/06/2020 Indicação 70/2020 - Ver. Bira
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla, para que seja realizado serviço de tapa buraco na rua Cuiabá esquina com a rua José Frageli, bairro Dom Bosco. Justificativa: No cruzamento existe um buraco de grandes proporções que leva perigo aos condutores e pedestres que por ali circulam.  

Aprovado
15/06/2020 Indicação 71/2020 - Ver. Bira
INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla, para que seja realizado serviço de limpeza e roçada no quadrilátero compreendido entre as ruas 13 de Junho, Alan Kardec, Delamare e República da Bolívia no bairro Dom Bosco. Justificativa: O quadrilátero citado compreende o entorno da Instituição Lar de Ismael e encontra-se com grande quantidade de mato e sujeira no seu entorno, necessitando da intervenção do Poder Executivo para realização do serviço...

Aprovado
15/06/2020 Requerimento de Urgência Especial 94/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, senhor Reinaldo Azambuja, bem como ao secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar),  senhor Jaime Verruck, solicitando flexibilização do Decreto 15.166, de 21 de fevereiro de 2019, que regulamenta o exercício da atividade pesqueira no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul (Decreto Cota Zero), no sentido de amenizar os impactos causados ao setor pesqueiro que tem enfrentando enormes...
Em andamento
15/06/2020 Moção de Congratulação 15/2020 - Mohamad Abder Rahman Abdallah
Moção de Congratulação                                Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação a PRIMEIRA IGREJA BATISTA, na pessoa do pastor Wellington dos Santos, pela forma responsável como vem realizando os cultos e encontros evangélicos, com observância na realidade atual trazida pela pandemia, que exige distanciamento e seleção...
Em andamento

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