Superlegis

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25/02/2019	Requerimento de Urgência Especial 22/2019 - Ver. Bertini REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL. Encaminho o presente requerimento, em regime de Urgência Especial, com base ao Regimento Interno desta Câmara, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor Rogério Leite, secretario de saude de corumbá, para que tome providências no sentido de notificar o proprietario do Quiosque localizado na Praça da Avenida General Rondon esquina com a 7 de setembro, onde o mesmo está lançando agua servida no passeio publico (calçada e rua 7 de setembro) causando mal... Anexos	Em andamento	PDF
25/02/2019	Requerimento de Urgência Especial 21/2019 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis em regime de urgência especial para que seja enviada expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, ao Exmo. Senhor Secretario de infra-estrutura Dr. Ricardo Ametla , ao Comandante do Corpo de Bombeiros Sr. Andre Delai Rufato e ao Sr. Fabio santos coelho Catarineli da Defesa Civil em Corumbá, convidando os para comparecer ao plenário da camara municipal de Corumbá no dia 19/03/2019 as 17:00 horas, afim de prestarem esclarecimentos com relação das encostas... Anexos	Em andamento	PDF
25/02/2019	Requerimento 41/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerumento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças Mario Sergio Aguiar Siqueira, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Seviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Senhor Luciano Leite,... Anexos	Aprovado	PDF
25/02/2019	Requerimento 40/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Exelentíssimo Senhor Deputado Estadual Evander Vemndramini Duran, com cópia aos demais Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais de Mato Grosso do Sul, solicitando que sejam tomadas providências emergenciais em relação ao Monopólio da empresa de transportes autorizada a explorar o trecho Corumbá-Campo Grande e vice-versa, pois o número de reclamações dos consumidores têm aumentado exponencialmente,... Anexos	Em andamento	PDF
25/02/2019	Requerimento 44/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Saúde ROGERIO LEITE, com copia para o Prefeito MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando que seja disponibilizado um técnico em Enfermagem 24 horas e uma Ambulância no distrito de Albuquerque, para que os pacientes mas graves sejam encaminhados até o município de Corumbá. Justificatica: Oral Anexos	Em andamento	PDF
25/02/2019	Requerimento 45/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Procon em Corumbá/MS solicitando informações acerca das reclamações apresentadas contra a Empresa de Transportes Andorinha S/A neste Órgão de defesa do Consumidor. Anexos	Em andamento	PDF
25/02/2019	Requerimento 0/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Procon em Corumbá/MS solicitando informações acerca das reclamações apresentadas contra a Empresa de Transportes Andorinha S/A neste Órgão de defesa do Consumidor.	Em andamento	PDF
19/02/2019	Requerimento 1/2019 - Luciano Costa Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Senhor Marcelo Iunes, Prefeito Municipal de Corumbá, e ao Senhor Ricardo Ametlla, Secretário de infraestrutura de Corumbá, para que seja feito a remoção de Entulhos de limpeza de quintal na Rua Geraldino Martins de Barros, esquina com Paraná e Alameda Salgado Filho, no bairro Cristo Redentor. Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Foi feito uma limpeza no bairro e por sinal ficou muito bonito, mas no referido endereço o trator não conseguiu coletar o entulho e agora vem... Anexos	Aprovado	PDF
19/02/2019	Requerimento 17/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando recapeamento da Alameda Valdecir Pereira entre as Ruas Ciriaco de Toledo e Edu Rocha. Anexos	Em andamento	PDF
19/02/2019	Requerimento 16/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Prefeito Sr. Marcelo Aguilar Iunes com cópia ao Secretário de Educação Sr. Genilson Canavarro de Abreu solicitando Parcerias para militarizar algumas escolas do município. Justificativa; Vendo ótimos resultados em outros regiões do País acreditamos que para nossa realidade seria um ótimo modelo à adotarmos, onde já teríamos duas escolas a se implantar esse Projeto; Escola Tilma Fernandes e Escola Almirante Tamandaré. Anexos	Em andamento	PDF
19/02/2019	Requerimento 15/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Sicard Maciel de Barros para que se instale um quebra molas na Rua Major Gama entre as Ruas Campo Grande e Dom Pedro I. Anexos	Em andamento	PDF
19/02/2019	Requerimento 14/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Saúde Sr. Rogério dos Santos Leite que seja inplantado nesta secretaria uma ação preventiva nas escolas municipais, com doação do medicamento Ivermectina 6mg.(remédio para tratamento de piolho por se tratar de saúde pública). Anexos	Em andamento	PDF
19/02/2019	Requerimento de Urgência Especial 6/2019 - Luciano Costa Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Senhor Marcelo Iunes, Prefeito Municipal de Corumbá, para que seja regulamentada através de decreto a progressão funcional dos servidores (mudança de letra) para servidores que completaram o quinquênio de tempo de serviço nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017. Sendo que a última autorização legislativa para a promoção vertical (mudança de letra) ocorreu em 2014 através da lei complementar n° 173 de 13/03/2014. Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Senhor... Anexos	Aprovado	PDF
19/02/2019	Requerimento 13/2019 - Luciano Costa Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Senhor Maurílio Vendramini Duran, presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, com cópia para o Secretário de Saúde de Corumbá, Dr. Rogério Leite, solicitando informações detalhadas sobre a aplicação dos 950.000 mil reais destinados e autorizados pela Câmara Municipal de Corumbá no mês de janeiro 2019 Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: A população esta pedindo um esclarecimento da verba destinada com grande esforço dos parlamentares da Câmara... Anexos	Em andamento	PDF
19/02/2019	Requerimento 2/2019 - Chicão Vianna Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja incluída a Rua Antônio Maria Coelho, mais precisamente no trecho paralelo à Ladeira Cunha e Cruz, no cronograma de poda de árvores, visto que é constante a reclamação de moradores da região à este Vereador em relação ao tamanho excessivo que a folhagem das arvores alcançaram naquela rua.,... Anexos	Em andamento	PDF
19/02/2019	Requerimento 3/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públcos Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja providenciada a instalação de iluminação pública ou sua readequação caso já existente seja insuficiente, na Rua 21 de Setembro, no trecho entre a Rua Dom Pedro II e o Anel Viário, pois, o referido trecho é uma via de velocidade considerável, e, atualmente, se encontra dentro do... Anexos	Em andamento	PDF
19/02/2019	Requerimento 4/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, Ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Rogério Santos Leite e para a Coordenadora de Vigilância em Saúde Ambiental Srª Marly Brazil Falleiros dos Santos, para que seja tomada providencias em relação aos cavalos soltos em vias públicas. JUSTIFICATIVA Estes animais soltos trazem sérios riscos aos veículos e transtornos a população, causando acidentes, além de aumentar a sujeira nas ruas, pois reviram as lixeiras deixando lixos... Anexos	Em andamento	PDF
19/02/2019	Requerimento 5/2019 - Baianinho Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário Na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Diretor Executivo da AGETRAT, SICARD MACIEL DE BARROS, solicitando a instalaçao de um redutor de velocidade na rua Edu Rocha, entre as ruas dom Pedro I e Dom Pedro II. Justificativa Solicitando providências para garantir a segurança dos moradores da Edu Rocha , considerando os inúmeros acidentes automobilísticos e pedestres o movimento fica mais intenso nos finais se semana trazendo pânico para os moradores.	Em andamento	PDF
19/02/2019	Requerimento 6/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Sicar Maciel de Barros, que com o início do ano letivo em nossa cidade, seja efetuado levantamento e se necessário o reavivamento das pinturas nas faixas de pedestres (com especial atenção em frentes as escolas), nas rotatórias, como também nos diversos quebra-molas existentes na nossa cidade. JUSTIFICATIVA Observa-se que a pintura de algumas faixas e quebra-molas estão apagadas o que pode ocasionar... Anexos	Em andamento	PDF
19/02/2019	Requerimento 7/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Sicard Maciel de Barros para que se faça um estudo sobre a questão do trânsito na Rua Ciriaco de Toledo entre as Ruas Bahia e Paraíba, pois devido à inauguração de um novo mercado neste trecho o trânsito ficou prejudicado com o aumento do fluxo de carros. Anexos	Em andamento	PDF

25/02/2019

Requerimento de Urgência Especial 22/2019 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL. Encaminho o presente requerimento, em regime de Urgência Especial, com base ao Regimento Interno desta Câmara, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor Rogério Leite, secretario de saude de corumbá, para que tome providências no sentido de notificar o proprietario do Quiosque localizado na Praça da Avenida General Rondon esquina com a 7 de setembro, onde o mesmo está lançando agua servida no passeio publico (calçada e rua 7 de setembro) causando mal...

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