Superlegis

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26/11/2018	Requerimento 719/2018 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguiar Iunes, com providências ao Senhor Cassio Augusto Costa Marques, Assessor Especial respondendo pela Secretaria Municipal de Governo e responsável pela Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata (UEP/FONPLATA). Solicito informações e/ou esclarecimentos com relação ao Contrato de Empréstimo Fonplata dos seguintes questionamentos: 1)Despesas empenhadas em nome do Fundo Financeiro de... Anexos	Aprovado	PDF
26/11/2018	Requerimento 720/2018 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguilar Iunes, com providências ao Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. 1)Solicitando ao Município de Corumbá Cópia Integral do Processo Licitatório nº 20.645/2017, Modalidade Concorrência Pública nº 2/2017, que resultou na contratação de empresa de engenharia para realizar serviços de Gestão, Aquisição, Ampliação, Instalação, Execução e Manutenção do projeto de... Anexos	Aprovado	PDF
26/11/2018	Requerimento 731/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, pedindo que seja feito um trabalho de limpeza das galerias de águas pluviais em nosso município. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, existem inúmeras galerias de águas pluviais que estão assoreadas e obstruídas com entulhos e lixo doméstico; Têm também inúmeras bocas-de-lobo com tampas de concreto e grades quebradas; representando riscos de... Anexos	Aprovado	PDF
26/11/2018	Requerimento 732/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal do nosso município, Marcelo Aguilar Iunes, com cópia a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que seja criada campanha de conscientização a população, sobre o descarte de lixo de suas residências de forma irregular e o amontoado de resíduos sólidos nas ruas, do nosso município. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, o requerimento surgiu após diversas... Anexos	Aprovado	PDF
26/11/2018	Requerimento de Urgência Especial 687/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a limpeza da boca de lobo que se encontra entupida, impedindo a vazão da água pluvial, na Rua Rio Grande do Sul, entre as Ruas Edu Rocha e 21 de setembro, no Bairro Jardim dos Estados, neste município. Justificativa As bocas de lobo são feitas para escoar a água da chuva e evitar alagamentos. Neste sentindo, se faz necessária a desobstrução, haja vista que, como o... Anexos	Aprovado	PDF
26/11/2018	Requerimento 721/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor-Presidente do IAGRO Sr.Luciano Chiochetta para que tome providências a respeito de vário animais soltos nos travessoês dos assentamentos P.A. Tamarineiro II e Paiolzinho, que estão vindo a danificar cercas e plantacões nos sítios. Sendo que os mesmos colocam em risco a vida de pedestres, carros, motos e ônibus que circulam pelos assentamentos sem nenhum cuidado de seus respectivos donos. E sendo assim, como ficam soltos o dia todo estão dando trabalho e prejuízos aos agricultores que... Anexos	Aprovado	PDF
26/11/2018	Requerimento de Urgência Especial 688/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, proceder a pavimentação com infraestrutura na Rua Paraná, entre as Ruas Marechal Floriano e Marechal Deodoro, Bairro Aeroporto, neste município. Justificativa Os moradores da referida localidade requerem tal melhoria, pois quando o clima está seco, a poeira é intensa e em situação de chuva intensa surgem os buracos e... Anexos	Aprovado	PDF
26/11/2018	Requerimento 723/2018 - Baianinho Requerimento: Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitar a implantação de placas informativas de lixo em praças e via públicas. JUSTIFICATIVAS: A instalação de placas são para conscientizar pessoas a não jogar lixo no chão e quem joga qualquer tipo de resíduo está degradando a cidade e o meio ambiente. O serviço público e indispensáveis ao atendimento das...	Aprovado	PDF
26/11/2018	Requerimento 724/2018 - Baianinho Requerimento: Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando limpeza da Parque Linear dos Ipês, localizado na Rua General Dutra, entre as Ruas Oriental e Albuquerque. Justificativa: A solicitação é feita devido à sujeira e o mato alto do local, causando precariedade e perigo de animais peçonhentos a população. Nessa época de final de ano, as crianças usufruem muito desses...	Aprovado	PDF
26/11/2018	Requerimento 722/2018 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenario, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Sr. Gerente Regional da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL em Corumbá/MS, Sr. Eduardo Duck, solicitando que sejam tomadas medidas emergenciais em relação à deteriorização das pavimentações nas vias de Corumbá, causadas pela constante manutenção da rede de água e esgoto do município. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária pois,... Anexos	Aprovado	PDF
26/11/2018	Requerimento 725/2018 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito-DNIT em Mato Grosso do Sul, solicitando que seja realizada limpeza, capina e roçada de toda margem ao longo da BR-262 no trecho entre Corumbá/MS e Campo Grande/MS, pois, a vegetação ao longo da margem da referida rodovia encontra-se com altura elevada, podendo ser mum risco aos condutores que pelo trecho... Anexos	Aprovado	PDF
26/11/2018	Requerimento de Urgência Especial 689/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a pavimentação com drenagem na Avenida General Rondon, entre as Ruas Alan Kardec e República da Bolívia, Bairro Dom Bosco, neste município. Justificativa Os moradores reclamam a falta do asfalto naquela localidade, prejudicando o trânsito dos veículos entre... Anexos	Aprovado	PDF
26/11/2018	Requerimento 726/2018 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito-DNIT em Mato Grosso do Sul, solicitando que seja realizado estudo acerca da implementação de melhorias na sinalização da BR-262 no trecho onde há acesso à Mina do Urucum, pertencente à Vale S/A, pois, no local há grande circulação de veículos pesados que realizam tranporte de carga para mineradora citada. Sendo assim, há a necessidade de... Anexos	Aprovado	PDF
26/11/2018	Requerimento 728/2018 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, solicitando que seja realizada a recuperação do pavimento asfaltico da Rua Cabral entre as Ruas Frei Mariano e Ladário. Justificativa: Depois da Obra feita pela Sanesul, a rua esta toda com buracos e em frente a uma escola situada na Rua Cabral esta difícil o acesso dos veículos, causando perigo para as crianças da... Anexos	Aprovado	PDF
26/11/2018	Requerimento 729/2018 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, solicitando que seja realizado o recapeamento da Rua Joaquim Murtinho em toda sua exteção.  Justificativa: Encontra-se impossibilitada de trafegar de tantos buracos, causando assim transtornos aos moradores e aos estabelecimentos comerciais.   Anexos	Aprovado	PDF
26/11/2018	Requerimento 727/2018 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Gerencia Regional da Empresa de Transportes Andorinha S/A solicitando que os valores promocionais alusivos ao aniversário da cidade sejam extendidos aos demais horários, visto que o valor promocional de R$65,00 está sendo aplicado somente em um horário partindo de Corumbá (23h30) e em um horário partindo de Campo Grande... Anexos	Aprovado	PDF
26/11/2018	Requerimento de Urgência Especial 690/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor- Executivo do PROCON, Alexandre Vasconcellos: solicitando que sejam notificadas e multadas as operadoras do serviço de telefonia móvel, é unanimidade entre usuários a insatisfação com o serviço prestado, onde principais reclamações estão à queda e/ou oscilações frequentes de sinal de internet. Recentemente, durante o Evento Eco Pantanal Extremo- Jogo de Aventura do Pantanal ficamos sem sinal de internet. As operadoras do serviço telefonia como fornecedoras de serviço... Anexos	Aprovado	PDF
26/11/2018	Requerimento 730/2018 - Carlos Alberto Machado Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Senhor Marcelo Iunes, Prefeito Municipal de Corumbá, e ao Senhor Ricardo Ametlla, Secretário de infraestrutura de Corumbá, para que seja recuperada a calçada da Avenida Rio Branco até o Hotel Gold Fish divisa com o município de Ladário, que é usada por um contingente muito grande da população Corumbaense e ladarense para fazer sua caminhada e corrida Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: o local acima citado é bastante usado pela população para a prática da... Anexos	Aprovado	PDF
13/11/2018	Requerimento 693/2018 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT, Sr.SICARD MACIEL DE BARROS, solicitando que seja instalado um Redutor de Velocidade,na Rua Teodomiro Serra entre as Ruas 1º de Abril e Ladário Justificativa: Solicitação dos Moradores, pois ja foram registrados varios acidentes neste local, e os veículos passam em alta velocidade   Anexos	Aprovado	PDF
13/11/2018	Requerimento 692/2018 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Comandante do 3º Grupamento do Corpo de Bombeiro o Tenente Coronel ANDRÉ DELAI RUFATO, solicitando a viabilidade de uma viatura do Corpo de Bombeiros na Prainha do Porto Geral nos finais de semana. Justificativa: Devido ao grande movimento de banhistas naquele local, e do acidente desse final de semana causando a morte de um rapaz.     Anexos	Aprovado	PDF

26/11/2018

Requerimento 719/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguiar Iunes, com providências ao Senhor Cassio Augusto Costa Marques, Assessor Especial respondendo pela Secretaria Municipal de Governo e responsável pela Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata (UEP/FONPLATA). Solicito informações e/ou esclarecimentos com relação ao Contrato de Empréstimo Fonplata dos seguintes questionamentos: 1)Despesas empenhadas em nome do Fundo Financeiro de...

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