Superlegis

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19/02/2019	Requerimento 26/2019 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, à fim que seja realizada obras para evitar alagamentos da Alameda 10 do Loteamento Pantanal, haja vista que, segundo relatos de moradores, após obras realizados pela Prefeitura na Alamenda 09 o problema migrou, e se agrava com o transbordamento da bacia de contenção do Bairro Guató. Justificativa: Alagamento de residência dos munícipes da referida alameda. Anexos	Em andamento	PDF
19/02/2019	Requerimento 27/2019 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Exelentíssimo Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, para que seja realizada a troca de lâmpadas do sistema de iluminação pública em frente à Escola Municipal Rural Luís de Albuquerque, no Distrito de Albuquerque. Justificativa: Por motivos de segurança, a falta de iluminação preocupa os alunos que frequentam a escola a... Anexos	Em andamento	PDF
19/02/2019	Requerimento 28/2019 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, à fim que seja realizada obras de acessibilidade nas ruas José Frageli, entre as ruas Minas Gerais e Paraná, e Paraná, entre José Frageli e Edu Rocha. Justificativa: Ambas possuem desníveis nas calçadas que ferem a Lei da Acessibilidade. Anexos	Em andamento	PDF
19/02/2019	Requerimento 29/2019 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, em nome do Gerente Regional Sr. Eduardo Duque, solicitando que sejam feitos reparos em vazamento na rede de esgoto na Rua Cyríaco de Toledo esquina com a Rua Paraná. Justificativa: O vazamento vem se acumulando na rotatória, e sendo lançado sob pedestres com a passagem de veículos. Anexos	Em andamento	PDF
19/02/2019	Requerimento 31/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente a Superintendente da FUNPREV ELIANA HELENA LOPES SARAT TEIXEIRA e o Secretário Municipal de Finanças e Gestão, LUIS HENRIQUE MAIA DE PAULA com copia para o Prefeito de Corumbá Sr.MARCELO AGUILAR IUNES, Solicitando Relatorios das Aposentadorias com vencimentos acima de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no período de 2012 até a presente data, com copias integrais dos respectivos processos. Justificatica:... Anexos	Em andamento	PDF
19/02/2019	Requerimento 32/2019 - Luciano Costa Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Senhor Deputado Estadual, Evander Vendramini Duran, para que seja cascalhada a MS 228 na curva do leque até a fazenda alegria. Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: A licença para o cascalhamento foi liberada no dia 15 de janeiro e nós estamos pedindo urgência neste cascalhamento, haja visto que esse trecho atende a uma grande parcela de produtores rurais e também o turismo na região da Nhecolândia. Apenas um leilão local comercializa mais de cinco mil bovinos/mês e... Anexos	Em andamento	PDF
18/02/2019	Requerimento 12/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Senhor Comandante do 6º Batalhão de Policia Militar, Tenente Coronel Massilon de Oliveira Silva Neto, para que seja encaminhado informações sobre planos que intensificam a fiscalização no transito, principalmente no que tange blitz da lei seca, por meio de etilometro. . Justificativa O povo de Corumba é um povo muito festeiro e nessa epoca de festividade aumentam o consumo de bebida alcolica, pois seria de grande importancia a intensificacao da fiscalizacao devido o grande numeros de...	Em andamento	PDF
11/12/2018	Requerimento 773/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes e para a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, em nome da senhora Ana Claudia Moreira Boabaid, disponibilizar ações de revitalização da “prainha” do Porto Geral, abaixo relacionadas: Coletores de lixo; Placas informativas sobre os cuidados com o local; Políticas de prevenção de acidente, qual seja afogamento, atropelamento por embarcações e outros; Calçamento com acessibilidade; Instalação de rede... Anexos	Aprovado	PDF
11/12/2018	Requerimento de Urgência Especial 701/2018 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviada expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, ao secretário de saúde Dr. Rogerio leite, solicitando dessas autoridades para que sejam transferidas as internações do centro de oncologia Dr. Hugo costa para o setor do hospital localizada no primeiro andar onde eram feitas basicamente as internações do PAM. Área esta que fica ao lado do elevador esquina com a rua colombo. Justificativa: senhor presidente senhores vereadores munícipes...	Aprovado	PDF
11/12/2018	Requerimento 778/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Especial de Segurança Pública e Defesa Social,o tenente-coronel PM César Freitas Duarte, que propõe a criação de um canil para os cães da Guarda Civil Municipal de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, desde o início de suas atividades, a Guarda Civil Municipal tem atuado de forma eficiente no tocante a proteção da cidade, além de oferecerem apoio às ações e operações de variados órgãos público e com isso os cães... Anexos	Aprovado	PDF
11/12/2018	Requerimento 779/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao gerente Youssef Yunes, da Viação Cidade Corumbá, solicitando um estudo para institui linhas de ônibus 24 horas em Corumbá. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os moradores dos bairros afastados da região central de Corumbá, reclamam que quando precisa de atendimento médico fora do horário de expediente dos ônibus, não tendo como voltar pra casa, ficando na espera, até ao amanhecer, além disso, não podemos esquecer das pessoas que... Anexos	Aprovado	PDF
11/12/2018	Requerimento 780/2018 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental, solicitar uma Audiência Publica com o Tema: PERSPECTIVAS DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, a ser realizada no Mês de Fevereiro de 2019, em data a ser definida com o setor responsável. Just. Oral	Aprovado	PDF
11/12/2018	Requerimento 781/2018 - Carlos Alberto Machado Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Senhor Marcelo Iunes, Prefeito Municipal de Corumbá, para que seja feito o estudos para solução do problema grave do desconto da CASSEMS que tem os aposentados da Prefeitura Municipal de Corumbá quando se aposentam, isto é, que a Prefeitura Municipal de Corumbá pague o mesmo percentual da parte patronal que é pago em benefício dos Servidores Municipais da ativa relativos ao plano de saúde Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: A nossa solicitação visa a regularizar... Anexos	Aprovado	PDF
11/12/2018	Requerimento de Urgência Especial 702/2018 - Evander Vendramini Requeiro a mesa, na forma regimental para que seja encaminhado oficio ao Secretario Municipal de Educação, Sr. Genilson Canavarros de Abreu, com cópia ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando dos mesmos que determinem a recuperação dass estruturas fisica das escolas Tilma Fernandes e Cyriaco Felix de Toledo, salientando que em ambas as unidades escolares necessário se faz a recuperação da estrutura elétrica, telhados, reboco e pintura, sendo que na escola Ciriaco Feliz de Toledo necessita de reparos urgentes no teto, com risco de... Anexos	Aprovado	PDF
10/12/2018	Requerimento 768/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, pedindo que seja feito os serviços de capina, roçada limpeza no calçadão da Av; Nossa Senhora da Candelária, bairro maria leite , Corumbá - MS JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os moradores e alunos pede que faça uma Limpeza na parte da calçada e nos terrenos deste locais, pois a região se encontra totalmente tomada por mato alto causando trasntorno aos... Anexos	Aprovado	PDF
10/12/2018	Requerimento 767/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Assistência Social, Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes, solicitando um estudo, para que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), elabore um estudo, para promover roda de conversa com adolescentes sobre primeiro emprego, em nosso município. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a roda de conversa com adolescentes, será muito essencial, pois como é fim de ano, muitos jovens se formam e estarão em...	Aprovado	PDF
10/12/2018	Requerimento 769/2018 - Carlos Alberto Machado Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Senhor Marcelo Iunes, Prefeito Municipal de Corumbá, e ao Senhor Ricardo Ametlla, Secretário de infraestrutura de Corumbá, solicitando estudos para construção de uma galeria pluvial na Rua Marechal Floriano principalmente no trecho entre a Rua Paraná e Rio Grande do Sul no minianel. Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O trecho acima citado apresenta um grave problema quando chove, pois, inunda todas as casas da região levando desespero aos moradores do local, assim... Anexos	Aprovado	PDF
10/12/2018	Requerimento 770/2018 - Carlos Alberto Machado Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Senhor Marcelo Iunes, Prefeito Municipal de Corumbá, e ao Senhor Ricardo Ametlla, Secretário de infraestrutura de Corumbá, para que seja recuperada a Rua Cuiabá e a Rua José Fragelli no bairro Dom Bosco. Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Os moradores das duas ruas citadas acima no bairro Dom Bosco solicitam recuperação das mesmas. Anexos	Aprovado	PDF
10/12/2018	Requerimento de Urgência Especial 700/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Prefeito Marcelo Iunes com cópia ao Secretário de Turismo Antônio Rufo Vinagre solicitando estudo relacionado ao Espaço Gourmet – Cultura e Arte Culinária tem como objetivo ampliar e divulgar a nossa cultura através dos temas propostos (culinária, cultura e artesanato) e de efetivar a feira como mais uma opção de laser e entretenimento dos corumbaenses e turistas.A proposta além de valorizar nossas raízes culturais, também dá oportunidades econômicas para muitas... Anexos	Aprovado	PDF
10/12/2018	Requerimento 771/2018 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Senhor Secretario de Infra Estrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla solicitando a limpeza da orla ferroviária, na entrada da cidade, fazendo a retirada dos lixos acumulados e roçada dos matos. JUSTIFICATIVA: O portal de entrada da cidade é um dos nossos cartões postais e de grande importância, devido isso, faz-se necessário a limpeza, aproveitando as festividades do final do Ano Anexos	Aprovado	PDF

19/02/2019

Requerimento 26/2019 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, à fim que seja realizada obras para evitar alagamentos da Alameda 10 do Loteamento Pantanal, haja vista que, segundo relatos de moradores, após obras realizados pela Prefeitura na Alamenda 09 o problema migrou, e se agrava com o transbordamento da bacia de contenção do Bairro Guató. Justificativa: Alagamento de residência dos munícipes da referida alameda.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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