Superlegis

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01/06/2020	Indicação 59/2020 - Mohamad Abder Rahman Abdallah Indico a Mesa, conforme prescrições regimentais, o encaminhamento de expediente a senhora ROSALINA DAMIANA LUGO GOULART BARCELLOS, Secretária da Agência Municipal de Trânsito de Ladário/MS, com cópia para a Empresa Andorinha, prestadora do transporte público daquela urbe, para que realize levantamento junto ao Sindicato dos Empregados no Comércio Atacadista e Varejista, CNPJ 03.048.741/0001-30, situada à Rua Sete de Setembro, n° 391, centro, Corumbá/MS, no sentido de ouvir as demandas e dificuldades pelas quais a categoria de trabalhadores, que fazem uso do Transporte Coletivo...	Em andamento	PDF
01/06/2020	Requerimento 252/2020 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla com cópia ao Prefeito Municipal Marcelo...	Em andamento	PDF
01/06/2020	Indicação 60/2020 - Mohamad Abder Rahman Abdallah Indico a Mesa, conforme prescrições regimentais, o encaminhamento de expediente ao DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE CORUMBÁ – 1ª R.F, Senhor ERIVELTO MOYSES TORRICO ALENCAR, na sede local, sito a rua Cuiabá nº 581, no sentido de solicitar doação de alimentos não perecíveis, fruto de apreensões noticiadas pela mídia, em prol da entidade religiosa Comunidade Sara Nossa Terra de Corumbá/MS. Justificativa da Indicação: Tal reivindicação merece acolhimento, uma vez que, a entidade religiosa vem prestando grande serviço a comunidade, através...	Em andamento	PDF
01/06/2020	Requerimento 254/2020 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da AGETRAT Sr. Lucio André Messias de Barros, para que seja realizado o reparo nos dois quebra...	Em andamento	PDF
01/06/2020	Requerimento 253/2020 - Ver. Bira Requeiro à Mesa, ouvido o Douto plenário, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando informações a respeito do prazo de entrega da obra da praça de esporte e lazer localizada no Jardim Aeroporto.   Justificativa: As obras foram iniciadas, todavia, momentaneamente está parada. Vale dizer, a praça de esporte e lazer é um desejo antigo e a obra é muito importante para os moradores daquela região.	Em andamento	PDF
01/06/2020	Indicação 61/2020 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando a recuperação da malha asfáltica do Jardim aeroporto Justificativa: Os moradores do bairro solicitam ao Poder Executivo a recuperação do asfalto uma vez que o mesmo encontra-se completamente deteriorado, o que leva transtorno e perigo aos munícipes que por ali circulam.	Em andamento	PDF
01/06/2020	Moção de Pesar 9/2020 - Ver. Bira                                      REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO Sr. MARTINS SOARES DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO SEO MARTINS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO. À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS CONDOLÊNCIAS.	Em andamento	PDF
01/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 89/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento em Regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia (Sepec/ME), solicitando informações acerca da viabilidade da implementação da Zona de Integração Fronteiriça no Município de Corumbá/MS, de modo que, requer que seja informado quais requisitos são necessários e se há viabilidade para...	Em andamento	PDF
01/06/2020	Moção de Congratulação 13/2020 - André da Farmácia Requeiro à Mesa na forma regimental que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO á Mineradora VALE, neste  ato  representado pelo  Srº Rodrigo Mello, pelos relevantes serviços prestados em Prol  do nosso Município (pela doação de EPI´s) para o nosso  Hospital  Santa Casa de Corumbá.	Em andamento	PDF
01/06/2020	Moção de Pesar 10/2020 - José Tadeu Vieira Pereira REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA Srª NATALICIA  MALHORQUIN BLANCO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO. À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS CONDOLÊNCIAS.	Em andamento	PDF
26/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 69/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especia, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Sr. Nelso Trad Filho, solicitando que interceda em nome do Município de Corumbá junto ao Ministério do Turismo para que o nosso Município seja incluído no plano de instalação de cassinos em nosso país, com o objetivo de aumentar o fomento à indústria do turismo na região pantaneira, incluindo o pantanal na rota...	Em andamento	PDF
26/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 72/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento em Regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretaria Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia (CZPE/Sepec/ME), solicitando informações acerca da Zona de Processamento de Exportação de Corumbá/MS, de modo que, requer que seja informado qual o status do citado...	Em andamento	PDF
26/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 73/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especia, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, solicitando informações acerca da inclusão do Município de Corumba/MS no plano de instalação de cassinos em nosso país, com o objetivo de aumentar o fomento à indústria do turismo na região pantaneira, incluindo o pantanal na rota nacional e internacional deste tipo de consumidores, contribuindo assim para o...	Em andamento	PDF
26/05/2020	Requerimento 233/2020 - André da Farmácia Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla e para a Fundação de Esportes de Corumbá-FUNEC, para que seja realizado na medida do possível a implantação de uma Área de Lazer para a Comunidade Jatobá, uma vez que a população solicita, pois essa região carece de uma praça esportiva e um local de lazer e cultura.	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 217/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado a pavimentaçao da rua Sargento Aquino entre as ruas Albuquerque e Barão de Melgaço no Bairro Centro América. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, pois é a única quadra que falta pavimentação, sereia o complemento da infraestrutura daquela localidade.	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 218/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado a pavimentação da Alameda Rosa Rubra entre as Alamedas dos Crisântemos e  Flor de Lis no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, que reclamam da poeira e esgoto a céu aberto.	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 68/2020 - João Mario Esteves Lima Requeiro a Mesa e ao Plenário desta Augusta casa de Leis, que encaminhe oficio ao Senhor VITAL GONÇALVES MIGUEIS Diretor-Executivo do Procon Municipal, solicitando que o mesmo informe a este legislativo se o órgão fiscalizador dos direitos do consumidor (neste caso o Procon municipal) já possui alguma posição das empresas prestadoras de serviços de telefonia e internet no tocante a solução sobre as constantes quedas de sinal que ocorrem no nosso município. É de conhecimento de todos que as quedas...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 70/2020 - Roberto Gomes Façanha REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente em Regime de Urgência Especial, ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), senhor Homero de Giorge Cerqueira, bem como aos representantes sul-mato-grossenses em Brasília, para que a sede administrativa do Parque Nacional do Pantanal, localizado na divisa entre os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, seja instalada na cidade de Corumbá. Justificativa - Ao tomar conhecimento da reestruturação administrativa do...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 219/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e ao diretor-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (Funec), Paulo André de Araújo Junior, solicitando realização de estudos visando implantação de uma Academia de Ginástica ao Ar Livre na praça de esportes e lazer área de esporte e lazer no Bairro Cristo Redentor, bem como a realização de serviços de manutenção daquele...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 220/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos e ao Prefeito Sr. Maecelo Aguilar Iunes para que se faça um estudo a respeito de cobrança de taxas para motoristas de aplicativos . Um mecanismo de fazer uma cobrança em relação a exploração do comércio de transporte de pessoas pelo aplicativo.	Em andamento	PDF

01/06/2020

Indicação 59/2020 - Mohamad Abder Rahman Abdallah
Indico a Mesa, conforme prescrições regimentais, o encaminhamento de expediente a senhora ROSALINA DAMIANA LUGO GOULART BARCELLOS, Secretária da Agência Municipal de Trânsito de Ladário/MS, com cópia para a Empresa Andorinha, prestadora do transporte público daquela urbe, para que realize levantamento junto ao Sindicato dos Empregados no Comércio Atacadista e Varejista, CNPJ 03.048.741/0001-30, situada à Rua Sete de Setembro, n° 391, centro, Corumbá/MS, no sentido de ouvir as demandas e dificuldades pelas quais a categoria de trabalhadores, que fazem uso do Transporte Coletivo...

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