Superlegis

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25/05/2020	Moção de Pesar 8/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado através da Presidência desta Casa de Leis, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Professor HERALDO COSTA REIS, carioca de nascimento, mas corumbaense de criação. Foi um dos precursores dos estudos orçamentários, contábeis e financeiros aplicados à Administração Pública no Brasil. Com brilhantismo contribuiu para consolidação do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal). Participou também do início da Comissão de Normas para a Administração Pública do Conselho Federal de...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Moção de Congratulação 12/2020 - Mohamad Abder Rahman Abdallah Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação aos MEMBROS DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA, representados pelo PASTOR DIEGO EZEQUIEL QUINTANA, pela manifestação de solidariedade, empatia e acima de tudo, amor ao próximo, demonstrado pela dedicação e esforço em fazer o bem, por meio do qual os referidos membros, através de ação própria, criaram a magnífica campanha denominada “Cesta do Amor – Doe, o pouco para você pode ser tudo para aquele que não tem...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 221/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla pedindo para que se faça  Operação Tapa Buraco na Rua  Firmo de Matos entre as Ruas João B. Mota até a rua João da Mata.	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 222/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO na pessoa do Secretário, Srº. GENILSON CANAVARRO DE ABREU com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO REFORMA EMERGENCIAL NOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL CLIO PROENÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANÃ II. JUSTIFICATIVA: Pais de alunos e estudantes denunciaram a precariedade do prédio onde a unidade de educação funciona. Entre os problemas apontados, as pessoas... Anexos	Em andamento	PDF
25/05/2020	Indicação 51/2020 - Haroldo Cavassa Indico a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja efetuada a limpeza na região da rua João Bosco da Motta, entre as ruas 21 de Setembro de Luis Feitosa Rodrigues. JUSTIFICATIVA: Em visita ao local, pode-se observar o acúmulo de lixo e entulhos descartados de forma irregular neste local. Vale ressaltar a...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 223/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito lajotamento na Alameda Sem Denominação com a entrada pela Rua José B. Maciel, tendo em seu entorno as Ruas Ciríaco de Toledo, Rua Bernardino Alves de Couto e Rua Edú Rocha, com referência o fundo da Escola Clio Proença. JUSTIFICATIVA: Esta... Anexos	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 224/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que lajotado a Alameda Sem Denominação com a entrada pela Rua Bernardino Alves de Couto, tendo em seu entorno as Ruas Ciríaco de Toledo, Rua João Bosco da Mota e Rua Edú Rocha. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender aos interesses e pleitos dos moradores da...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 226/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. Ricardo Campos Ametlla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO O LAJOTAMENTO DA RUA BARÃO DE MELGAÇO (SUBINDO A ALAMEDA RUBI), BAIRRO CENTRO AMÉRICA, MAIS CONHECIDO COMO (SUBIDINHA DO MORRO). JUSTIFICATIVA: Moradores da localidade reivindicam há mais de anos por lajotamento nesse ponto da rua que faz...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 227/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte na pessoa do Diretor Presidente Lúcio André Messias de Barros com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para implantação de placas de sinalização de trânsito “PARE” no cruzamento das ruas Vinte e Um de Setembro esquina com Ceará no bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA: Neste local pode-se observar a falta de sinalização da placa “PARE” em...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 229/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO O LAJOTAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES ESQUINA COM A RUA DIAMANTINO, NO BAIRRO CENTRO AMÉRICA. JUSTIFICATIVA: Conforme visita in loco foi constatado irregularidades que dificultam o trânsito de veículos e pedestres, pois, além de excesso de...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 230/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte na pessoa do Diretor Presidente Lúcio André Messias de Barros com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para implantação de uma placa de sinalização de trânsito “PARE” no cruzamento das ruas Pernambuco esquina com a Ciríaco de Toledo no bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA: Em visita em loco, pode-se observar a falta de sinalização no local em um dos...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Indicação 52/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. Ricardo Campos Ametlla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A LIMPEZA, REMOÇÃO DE GALHOS, LIXOS E OUTROS MATERIAIS ACUMULADOS NA RUA ALBUQUERQUE ESQUINA COM ALAMEDA RUBI, NO BAIRRO CENTRO AMÉRICA. JUSTIFICATIVA: Os moradores justificam o lixo como consequência da espera pela coleta específica de...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 231/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação de Meio Ambiente, em nome de sua represetante legal, senhora Ana Claudia Boabaide, para proceder o serviço de inspeção no que se refere às palmeiras que encontram-se plantadas ao longo da Avenida General Rondon, ressaltando que após um temporal no último dia 22/05/2020 uma delas veio a cair pela força do vento e ficou atravessada na rua. Justificativa A averiguação das palmeiras existentes na citada avenida tem como objetivo a certificação de que as mesmas estão em...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 232/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Guarda Municipal de Corumbá, solicitando a presença dos guardas municipais aos finais de semana nas Escolas Municipais  e na garagem da Prefeitura afim de inspecionamento dos prédios escolares, uma vez que as aulas estão suspensas o que deixa as mesmas mais vuneráveis à atos de vandalismo ou roubo. Justificativa Com a ronda da equipe da Guarda Municipal nos entornos das escolas, será mais uma medida de segurança e prevenção do patrimônio público municipal.	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 71/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, em regime de Urgência Especial, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Sr. Nelso Trad Filho, solicitando que, em comunhão de forças com a bancada do Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, intercedam em nome do município de Corumbá junto ao Ministério da Economia para que seja retomado o processo de reativação Zona de Processamento de Exportação...	Em andamento	PDF
19/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 65/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Deputada Federal, Sra. Beatriz Cavassa, solicitando que, interceda em nome de nosso Município junto ao Governo Federal para que sejam tomadas providências emergenciais acerca da situação em que se encontram as exportações de alimentos perecíveis que estão bloqueadas em nosso país devido ao fechamento das fronteiras com nossos países...	Em andamento	PDF
19/05/2020	Requerimento 216/2020 - André da Farmácia Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado o asfaltamento da Rua Marechal Floriano com a Dom Pedro I. JUSTIFICATIVA: Pedido solicitado por moradores da região, que reclamam que o asfalto pulou uma quadra, e iniciou na outra, ficando somente essa quadra sem asfalto.	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 206/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE na pessoa do Secretário Sr.º ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS PELO IMÓVEL (POSTO DESATIVADO), LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, ENTRE AS RUAS DO CARMO E NOSSA... Anexos	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 205/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA COMO LAJOTAMENTO OU ASFALTAMENTO DA VIA, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO (CASO TENHA CONEXÃO), GALERIAS PLUVIAIS E MEIO-FIO NA RUA GERALDINO MARTINS DE BARROS ( ANTIGA RUA ORIENTAL), ENTRE À RUA DOM AQUINO E 13 DE JUNHO, NO... Anexos	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 204/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO OBRAS DE MELHORIA E INFRAESTRUTURA COMO LAJOTAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTO (CASO TENHA CONEXÃO), GALERIAS PLUVIAIS E MEIO-FIO NA ALAMEDA SANTA RITA, ENTRE ÀS RUAS GONÇALVES DIAS E MONTE CASTELO, NO BAIRRO AEROPORTO. JUSTIFICATIVA:... Anexos	Em andamento	PDF

25/05/2020

Moção de Pesar 8/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO À MESA, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado através da Presidência desta Casa de Leis, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Professor HERALDO COSTA REIS, carioca de nascimento, mas corumbaense de criação. Foi um dos precursores dos estudos orçamentários, contábeis e financeiros aplicados à Administração Pública no Brasil. Com brilhantismo contribuiu para consolidação do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal). Participou também do início da Comissão de Normas para a Administração Pública do Conselho Federal de...

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