Superlegis

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18/05/2020	Requerimento 203/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GENERAL DULTRA ENTRE AS RUAS ALBUQUERQUE E EUGÊNIO CUNHA, NO BAIRRO MARIA LEITE. JUSTIFICATIVA: A rua tem inúmeros e imensos buracos, nenhuma sinalização e aliado a tudo isso há um intenso fluxo de... Anexos	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 202/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, na pessoa da Secretária Srª. GLAUCIA ANTÕNIA FONSECA DOS SANTOS IUNES, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL À SEREM PRODUZIDAS ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO À RENDA, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DESSAS MÁSCARAS, PRIORIZANDO...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 201/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. Ricardo Campos Ametlla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A LIMPEZA, REMOÇÃO DE GALHOS, LIXOS E OUTROS MATERIAIS ACUMULADOS NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, ENTRE À RUA GERALDINO MARTINS DE BARROS (ANTIGA ORIENTAL) E RUA CÁCERES, NO BAIRRO CENTRO AMÉRICA. JUSTIFICATIVA: De acordo com Boletim... Anexos	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 200/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE na pessoa do Secretário Srº. ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO QUE SEJA ESTIPULADO HORÁRIOS DIFERENCIADOS DE VACINAÇÃO PARA OS MUNÍCIPES DOS GRUPOS DE RISCOS. JUSTIFICATIVA: Com a finalidade de separar o público de risco verifica-se a necessidade de diferenciar o horário de atendimento. Visando diminuir o contato físico e...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 207/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado recapeamento da rua Paraíba entre as ruas República da Bolívia e Alan Kardec, no Bairro Primavera. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, a referida rua esta em mal estado de conservação.	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 208/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos e recapeamentos da rua Barão de Melgaço à partir da rua Rio Branco até a rua General Dutra. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, a referida rua está em péssimo estado de conservação.	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 209/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuada a abertura da rua Alan Kardec compreendido entre as ruas Rio Grande do Norte e Agostinho Mônaco no Bairro Primavera. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, pois a abertura da rua irá facilitar o transito dos moradores daquela localidade.	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 210/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes, e ao titular da Secretaria Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu: solicitando informações quanto a Creche e Pré- Escola Santa Rosa de quem é a responsabilidade e/ ou proprietário, pois não encontra em atividade. Reivindicamos que seja reativada, onde pode “abrigar” as crianças durante o trabalho da mãe e para que as mães possam deixar seus filhos com educação orientada e com profissionais...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 211/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em nome do seu representante legal, senhora Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes, promover Ações do Varal Solidário com as famílias cadastradas nos CRASs, com o objetivo de...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 212/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente ao Prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes e para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a volta das feiras livres com recomendações para o funcionamento seguro e que contemplem desde os cuidados com os feirantes e os clientes bem...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 213/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério dos Santos Leite, viabilizar a instalação Equipe de Fiscalização de Barreira Sanitária na localidade do Buraco das Piranhas, localizado na Rodovia BR – 262, junto ao Posto Policia...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Moção de Congratulação 10/2020 - Yussef El Salla Requeiro à mesa na forma regimental que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO á empresa TRANSBRASIL (Transporte Rodoviário). Que vem prestando serviços relevantes no repatriamento de brasileiros vindos da Bolívia para todos os estados do Brasil, em nome do seu representante aqui em nossa cidade Jaime de Faria, parabenizo todos os integrantes dessa empresa. Ainda com seu plano de atuação a mesma atua na linha São Paulo á Corumbá, onde melhora a lei de oferta e procura, pois a concorrência justifica a lei de direito. Como...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 214/2020 - Ver. Bira Requeiro a Mesa ouvido o Douto plenário, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao gerente regional da Sanesul, Edécio Burguês de Andrade Junior, com cópia para o Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametla, para que seja realizado reparo em um vazamento de água localizado na Alameda Vulcano, bairro Borrowsky, na altura da ponte que da acesso a quadra de esportes do bairro. Justificativa: Os moradores do bairro fazem esta solicitação alegando que o serviço de reparo foi iniciado porém não foi concluído, e que temem pela...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Indicação 46/2020 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando a retirada dos galhos acumulados na Alameda Vulcano, ao lado da quadra de esportes, bairro Borrowsky Justificativa: Os moradores do bairro solicitam ao Poder Executivo a retirada dos galhos acumulados, na lateral da quadra de esportes, após o serviço de poda realizado pela Prefeitura de Corumbá. Alegam que além do prejuízo estético, temem pela proliferação de animais peçonhentos no local....	Em andamento	PDF
18/05/2020	Indicação 47/2020 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizada operação tapa buracos na Alameda Adelina entre as ruas Silva Jardim e Avenida Rio Branco, bairro Universitário. Justificativa: A via apresenta grande número de buracos, o que gera transtorno e leva perigo aos pedestres e motoristas que por ali circulam.	Em andamento	PDF
18/05/2020	Indicação 48/2020 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizada operação tapa buracos na rua Manoel Pereira entre a avenida Rio Branco e a rua Silva Jardim, bairro Vila Mamona. Justificativa: A via apresenta grande número de buracos, o que gera transtorno e leva perigo aos pedestres e motoristas que por ali circulam.	Em andamento	PDF
18/05/2020	Indicação 49/2020 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizada operação tapa buracos na rua Poconé entre as ruas batista das Neves e Afonso pena, bairro Universitário. Justificativa: Os moradores da região solicitam o reparo tendo em vista o grande número de buracos que a via apresenta, o que gera transtorno e leva perigo aos pedestres e motoristas que por ali circulam.	Em andamento	PDF
18/05/2020	Moção de Congratulação 11/2020 - Mohamad Abder Rahman Abdallah Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação aos Policiais Militares Cabo PM Gustavo Virgílio Dias de Souza, e aos Soldados PM Adolfo Silveira da Silva, Igor Henrique dos Santos Conde e Silva e Kilder Cori Aragon, pelos relevantes serviços prestados em defesa da incolumidade pública, com a efetuação da prisão de um individuo que transportava aproximadamente 15 (quinze) kilos de substância entorpecente no dia 13/05 último. Tal congratulação é no sentido de demonstrar o...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 66/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, solicitando que, se possível, que sejam tomadas providências emergenciais acerca da situação em que se encontram as exportações de alimentos perecíveis que estão bloqueadas em nosso país devido ao fechamento das fronteiras com nossos países vizinhos, inclusive a...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 215/2020 - Mohamad Abder Rahman Abdallah Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor Lúcio André Messias de Barros, Diretor Presidente da AGETRAT, para que realize levantamento junto ao Sindicato dos Empregados no Comércio Atacadista e Varejista do Município de Corumbá, no sentido de ouvir as demandas e dificuldades pelas quais a categoria de trabalhadores, que fazem uso do Transporte Coletivo Municipal, vem passando, no que diz respeito ao horário de chega e saída dos ônibus, tendo em vista que o atual horário vem prejudicando a classe dos trabalhadores que...	Em andamento	PDF

18/05/2020

Requerimento 203/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GENERAL DULTRA ENTRE AS RUAS ALBUQUERQUE E EUGÊNIO CUNHA, NO BAIRRO MARIA LEITE. JUSTIFICATIVA: A rua tem inúmeros e imensos buracos, nenhuma sinalização e aliado a tudo isso há um intenso fluxo de...

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