Superlegis

Data	Descrição	Situação
12/03/2018	Moção de Pesar 6/2018 - Evander Vendramini Requeiro à Mesa do Ouvido douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares do Senhor Mauro Pires de Oliveira, pelo seu falecimento.	Aprovado
12/03/2018	Moção de Pesar 7/2018 - Evander Vendramini Requeiro à Mesa do Ouvido douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares do Senhor Sebastiao da Mata, mais conhecido como Seu TICO, pelo seu falecimento.	Aprovado
12/03/2018	Requerimento 137/2018 - Ver. Bira Requeiro à Mesa do Ouvido douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde do Municipio de Corumbá Dr. rogério dos Santos Leite, para que seja feito um estudo técnico no sentido de viabilizar a reativação do Posto de Saúde na regiao do Porto da Manga ou alternativamente que seja enviado periodicamente uma equipe médica para consultar e tratar os moradores daquela região.	Aprovado
12/03/2018	Indicação 5/2018 - Ver. Bira Requeiro à Mesa do Ouvido douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretario de infraestrutura Ricardo Campos Ametla solicitando que efetue o patrolamento e cascalhamento da Rua Delfino Scafa no trecho compreendido entre as ruas Alan Kardec e Marechal Floriano, bem como ruas adjacentes do conjunto Piúva no Bairro Nova Corumbá.	Aprovado
12/03/2018	Requerimento 78/2018 - Evander Vendramini Requeiro à Mesa do Ouvido douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Sr Ricardo Campos Ametlla solicitando que seja providenciado com a máxima urgência a recuperação da passagem de nivel da Rua 21 de Setembro, pois, os trilhos se soltaram e oferecem perigo aos veiculos que por ali transitam, podndo causar acidentes.	Aprovado
06/03/2018	Requerimento 71/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Cleiton Douglas da Silva com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se construa um quebra- molas na Rua Major Gama entre as Ruas Campo Grande e General Osório, pois o fluxo de carros é intenso neste local e existe uma escola na quadra abaixo.	Aprovado
06/03/2018	Moção de Congratulação 16/2018 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja entregue Moção de Congratulação, na Sessão Solene do dia 08 de Fevereiro de 2018, em homenagem ao dia da Mulher, à Senhora ADAIR COSTA DUARTE, pelos 33 anos de serviços prestado como Enfermeira na Clinica SAMEC.	Aprovado
06/03/2018	Moção de Congratulação 18/2018 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja entregue Moção de Congratulação, na Sessão Solene do dia 08 de Fevereiro de 2018, em homenagem ao dia da Mulher, à Senhora TATIANE SOARES DE OLIVEIRA, pelos serviços prestados à educação em nosso município.	Aprovado
06/03/2018	Requerimento 65/2018 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA , solicitando que seja realizado a instalação de lâmpadas nos postes da Rua Firmo de Matos, entre as Ruas Agostinho Mônaco e Alexandre de Castro, no Bairro Guanã II. Justificativa: a pedido dos moradores, pois todos os postes estão sem lâmpada.	Aprovado
06/03/2018	Requerimento 66/2018 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA , solicitando que seja realizado a instalação de lâmpadas nos postes da Rua Major Gama entre as Ruas Agostinho Mônaco e Alexandre de Castro, no Bairro Guanã II. Justificativa: a pedido dos moradores, pois todos os postes desta rua estão sem lâmpada.	Aprovado
06/03/2018	Requerimento de Urgência Especial 11/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, em caráter de urgência especial, que seja encaminhado expediente à Coordenadoria Regional de Educação de Corumbá-MS, em nome do seu representante legal, o Coordenador Pedro Rodrigues de Miranda, a viabilização de uma edificação para a oferta de educação de Ensino Médio no Distrito de Porto Esperança, pertencente a este município, com toda equipe docente necessária para o funcionamento do mesmo. Justificativa A necessidade de inserção do Ensino Médio na referida localidade tem o objetivo de garantir a...	Aprovado
06/03/2018	Requerimento 64/2018 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Gerente da Empresa de Transporte Cidade Corumbá, Youssef Yunes, reforçando o requerimento de n°1060/2017, que seja implantada a linha de ônibus Corumbá-MS x Porto da Manga x Corumbá. Justificativa: Tal requerimento se faz necessário uma vez que o pedido já havia sido feito, a resposta já foi nos enviada, mas nenhuma providência foi tomada. Os moradores daquela região necessitam da locomoção em transporte publico para a Cidade de Corumbá, uma vez que não...	Aprovado
06/03/2018	Requerimento 69/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes e para a Fundação de Turismo do Pantanal, em nome do Diretor-Presidente Antônio Rufo Sant’anna Vinagre, estudo técnico e financeiro para instalação de um Parque Aquático na área do Parque Marina Gatass, atraindo investidores e fomentado a economia e turismo local com geração de novos empregos. Justificativa O Parque Marina Gatass está próximo da fronteira com a Bolívia. Com 06 (seis) hectares, o...	Aprovado
06/03/2018	Moção de Congratulação 17/2018 - Roberto Façanha Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja entregue Moção de Congratulação a ilustre personalidade por relevantes trabalhos prestados ao Município de Corumbá, no dia 08/03/2018 em Sessão Solene a SENHORA MARIA LUCIA MARQUES QUEVEDO.	Aprovado
06/03/2018	Moção de Congratulação 19/2018 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Sra. RUBIANITA SALLES DE LIMA, fundadora do Projeto Cerda, pelos relevantes serviços prestados à sociedade ao longo desses 23 anos, sendo referência em projetos de acolhimento à usuários de drogas na região, sendo assim merecedora de tal homenagem, a ser entregue no dia 8 de março, dia internacional da mulher, em sessão solene, às...	Aprovado
06/03/2018	Requerimento 72/2018 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro a mesa do Ouvido Douto Plenario da Casa do Barão de Vila Maria, que seja encaminhado expediente ao Secretario Municipal de Saúde Dr. Rogério Leite,solicitando o conserto,manutenção e que se coloque em condições de boa higiene os banheiros do Pronto Socorro Municipal para melhor atender os paciente,familiares e funcionário. Justificativa:Os munícipes e funcionários vem questionando a falta de privacidade e cuidados de manutenção e até de materiais para higiene pessoal.	Aprovado
06/03/2018	Requerimento de Urgência Especial 12/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, em caráter de urgência especial, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério Santos Leite, viabilizar a instalação de Equipamento Odontológico para que a equipe de Saúde Bucal (dentista e auxiliar de saúde bucal) possa atender na Unidade de Saúde da Família do Jardim dos Estados, no Bairro Jardim dos Estados. Justificativa A referida Unidade de Saúde está sem atendimento odontológico, sendo este parte integrante da equipe multidisciplinar e a procura pelo serviço de...	Aprovado
06/03/2018	Moção de Congratulação 20/2018 - Evander Vendramini Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação a ilustres personalidades por relevantes trabalhos prestados ao Município de Corumbá, que deverá ser entregue no dia 08/03/2018 em Sessão Solene, conforme segue: SENHORAS: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES – 1ª Dama do Município; MAJOR KATIANE ALMEIDA - Subcomandante do 6º Batalhão de Policia Militar; ROSIENE DO ESPIRITO SANTO MAURO – Presidente do Conselho Municipal...	Aprovado
06/03/2018	Requerimento 61/2018 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor RICARDO CAMPOS AMETLLA, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público para efetuar reparos e reposição de lojotas na rua José Fragelli entre a av. General Rondon e a rua Delamare, Bairro Generoso, pois está dificultando o transito de veículos naquele local. JUSTIFICATIVA NO TEOR DO REQUERIMENTO	Aprovado
06/03/2018	Requerimento 62/2018 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor RICARDO CAMPOS AMETLLA, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público para efetuar tapa buracos na rua Eugênio Cunha esquina com a rua Nossa Senhora de Fatima, Bairro Maria Leite JUSTIFICATIVA NO TEOR DO REQUERIMENTO	Aprovado

12/03/2018

Moção de Pesar 6/2018 - Evander Vendramini
Requeiro à Mesa do Ouvido douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares do Senhor Mauro Pires de Oliveira, pelo seu falecimento.

Aprovado

12/03/2018

Moção de Pesar 7/2018 - Evander Vendramini
Requeiro à Mesa do Ouvido douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares do Senhor Sebastiao da Mata, mais conhecido como Seu TICO, pelo seu falecimento.

Aprovado

12/03/2018

Requerimento 137/2018 - Ver. Bira
Requeiro à Mesa do Ouvido douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde do Municipio de Corumbá Dr. rogério dos Santos Leite, para que seja feito um estudo técnico no sentido de viabilizar a reativação do Posto de Saúde na regiao do Porto da Manga ou alternativamente que seja enviado periodicamente uma equipe médica para consultar e tratar os moradores daquela região.

Aprovado

12/03/2018

Indicação 5/2018 - Ver. Bira
Requeiro à Mesa do Ouvido douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretario de infraestrutura Ricardo Campos Ametla solicitando que efetue o patrolamento e cascalhamento da Rua Delfino Scafa no trecho compreendido entre as ruas Alan Kardec e Marechal Floriano, bem como ruas adjacentes do conjunto Piúva no Bairro Nova Corumbá.

Aprovado

12/03/2018

Requerimento 78/2018 - Evander Vendramini
Requeiro à Mesa do Ouvido douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Sr Ricardo Campos Ametlla solicitando que seja providenciado com a máxima urgência a recuperação da passagem de nivel da Rua 21 de Setembro, pois, os trilhos se soltaram e oferecem perigo aos veiculos que por ali transitam, podndo causar acidentes.

Aprovado

06/03/2018

Requerimento 71/2018 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Cleiton Douglas da Silva com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se construa um quebra- molas na Rua Major Gama entre as Ruas Campo Grande e General Osório, pois o fluxo de carros é intenso neste local e existe uma escola na quadra abaixo.

Aprovado

06/03/2018

Moção de Congratulação 16/2018 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja entregue Moção de Congratulação, na Sessão Solene do dia 08 de Fevereiro de 2018, em homenagem ao dia da Mulher, à Senhora ADAIR COSTA DUARTE, pelos 33 anos de serviços prestado como Enfermeira na Clinica SAMEC.

Aprovado

06/03/2018

Moção de Congratulação 18/2018 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja entregue Moção de Congratulação, na Sessão Solene do dia 08 de Fevereiro de 2018, em homenagem ao dia da Mulher, à Senhora TATIANE SOARES DE OLIVEIRA, pelos serviços prestados à educação em nosso município.

Aprovado

06/03/2018

Requerimento 65/2018 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA , solicitando que seja realizado a instalação de lâmpadas nos postes da Rua Firmo de Matos, entre as Ruas Agostinho Mônaco e Alexandre de Castro, no Bairro Guanã II. Justificativa: a pedido dos moradores, pois todos os postes estão sem lâmpada.

Aprovado

06/03/2018

Requerimento 66/2018 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA , solicitando que seja realizado a instalação de lâmpadas nos postes da Rua Major Gama entre as Ruas Agostinho Mônaco e Alexandre de Castro, no Bairro Guanã II. Justificativa: a pedido dos moradores, pois todos os postes desta rua estão sem lâmpada.

Aprovado

06/03/2018

Requerimento de Urgência Especial 11/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, em caráter de urgência especial, que seja encaminhado expediente à Coordenadoria Regional de Educação de Corumbá-MS, em nome do seu representante legal, o Coordenador Pedro Rodrigues de Miranda, a viabilização de uma edificação para a oferta de educação de Ensino Médio no Distrito de Porto Esperança, pertencente a este município, com toda equipe docente necessária para o funcionamento do mesmo. Justificativa A necessidade de inserção do Ensino Médio na referida localidade tem o objetivo de garantir a...

Aprovado

06/03/2018

Requerimento 64/2018 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Gerente da Empresa de Transporte Cidade Corumbá, Youssef Yunes, reforçando o requerimento de n°1060/2017, que seja implantada a linha de ônibus Corumbá-MS x Porto da Manga x Corumbá. Justificativa: Tal requerimento se faz necessário uma vez que o pedido já havia sido feito, a resposta já foi nos enviada, mas nenhuma providência foi tomada. Os moradores daquela região necessitam da locomoção em transporte publico para a Cidade de Corumbá, uma vez que não...

Aprovado

06/03/2018

Requerimento 69/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes e para a Fundação de Turismo do Pantanal, em nome do Diretor-Presidente Antônio Rufo Sant’anna Vinagre, estudo técnico e financeiro para instalação de um Parque Aquático na área do Parque Marina Gatass, atraindo investidores e fomentado a economia e turismo local com geração de novos empregos. Justificativa O Parque Marina Gatass está próximo da fronteira com a Bolívia. Com 06 (seis) hectares, o...

Aprovado

06/03/2018

Moção de Congratulação 17/2018 - Roberto Façanha
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja entregue Moção de Congratulação a ilustre personalidade por relevantes trabalhos prestados ao Município de Corumbá, no dia 08/03/2018 em Sessão Solene a SENHORA MARIA LUCIA MARQUES QUEVEDO.

Aprovado

06/03/2018

Moção de Congratulação 19/2018 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Sra. RUBIANITA SALLES DE LIMA, fundadora do Projeto Cerda, pelos relevantes serviços prestados à sociedade ao longo desses 23 anos, sendo referência em projetos de acolhimento à usuários de drogas na região, sendo assim merecedora de tal homenagem, a ser entregue no dia 8 de março, dia internacional da mulher, em sessão solene, às...

Aprovado

06/03/2018

Requerimento 72/2018 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa do Ouvido Douto Plenario da Casa do Barão de Vila Maria, que seja encaminhado expediente ao Secretario Municipal de Saúde Dr. Rogério Leite,solicitando o conserto,manutenção e que se coloque em condições de boa higiene os banheiros do Pronto Socorro Municipal para melhor atender os paciente,familiares e funcionário. Justificativa:Os munícipes e funcionários vem questionando a falta de privacidade e cuidados de manutenção e até de materiais para higiene pessoal.

Aprovado

06/03/2018

Requerimento de Urgência Especial 12/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, em caráter de urgência especial, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério Santos Leite, viabilizar a instalação de Equipamento Odontológico para que a equipe de Saúde Bucal (dentista e auxiliar de saúde bucal) possa atender na Unidade de Saúde da Família do Jardim dos Estados, no Bairro Jardim dos Estados. Justificativa A referida Unidade de Saúde está sem atendimento odontológico, sendo este parte integrante da equipe multidisciplinar e a procura pelo serviço de...

Aprovado

06/03/2018

Moção de Congratulação 20/2018 - Evander Vendramini
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação a ilustres personalidades por relevantes trabalhos prestados ao Município de Corumbá, que deverá ser entregue no dia 08/03/2018 em Sessão Solene, conforme segue: SENHORAS: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES – 1ª Dama do Município; MAJOR KATIANE ALMEIDA - Subcomandante do 6º Batalhão de Policia Militar; ROSIENE DO ESPIRITO SANTO MAURO – Presidente do Conselho Municipal...

Aprovado

06/03/2018

Requerimento 61/2018 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor RICARDO CAMPOS AMETLLA, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público para efetuar reparos e reposição de lojotas na rua José Fragelli entre a av. General Rondon e a rua Delamare, Bairro Generoso, pois está dificultando o transito de veículos naquele local. JUSTIFICATIVA NO TEOR DO REQUERIMENTO

Aprovado

06/03/2018

Requerimento 62/2018 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor RICARDO CAMPOS AMETLLA, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público para efetuar tapa buracos na rua Eugênio Cunha esquina com a rua Nossa Senhora de Fatima, Bairro Maria Leite JUSTIFICATIVA NO TEOR DO REQUERIMENTO

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros