Superlegis

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29/10/2018	Requerimento 641/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, o recapeamento em toda extensão da rua Gonçalves Dias ou seja, desde a rua Edu Rocha até a rua Goiás no bairro Aeroporto. Justificativa Essa é uma reivindicação antiga dos moradores dessa região, que sofrem constantemente com essa problemática que se alastra cada vez mais nos períodos de chuva. OBS: Segue em anexo as... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento 642/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte, ao senhor Sicard Maciel de Barros, a instalação de redutor de velocidade modelo semáforo na rua Paraná esquina com a Edu Rocha no bairro Popular Nova. Justificativa O movimento com fluxo bem intenso de carros, motos, bicicletas e pedestres, na citada via existem vários estabelecimentos comercias, que por sua vez dispõem de um número maior de condutores que estacionam na via, dificultando a visão para os motoristas que por ali... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento de Urgência Especial 148/2018 - Ver. Bertini REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL. Encaminho o presente requerimento, em regime de Urgência Especial, com base ao Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor Ricardo Campos Ametla, secretário de infraestrutura com cópia ao senhor Marcelo Iunes, Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando que seja construída em Caráter de Urgência Especial uma travessia elevada em frente a Creche Municipal Parteira Inocência Cambará, para melhor segurança ás crianças atendidas nesta instituição. Informando também que neste percurso a... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento de Urgência Especial 146/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal Ana Claudia Moreira Boabaid, solicitando a poda de árvore na Rua Quinze de Novembro entre a Rua: Delamare e Av. Gen. Rondon. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que trafegam naquela localidade, pois a árvore está impedindo a visibilidade dos motoristas, podendo futuramente causar... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento de Urgência Especial 147/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes, solicitando estudo para viabilizar o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIC/2018, destinado a promover a regularização de créditos do Município decorrentes de débitos de contribuintes, pessoas físicas e jurídicas relativas ao Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Predial - IPTU e ao Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza - ISSQN, devido até a competência do mês de outubro de 2018, bem como outros débitos de natureza... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento 652/2018 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente requerimento, na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de leis ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Agular Iunes, assim como ao Sercretário Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos sr. Ricardo Campos Ametlla e à Fundação de Turismo do Pantanal solicitando a construção e instalação de ao menos um monumento em homenagem à Corumbá/MS. JUSTIFICATIVA O monumento em questão é um letreiro com os dizeres “EU AMO CORUMBÁ” ou somente... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento 651/2018 - Chicão Vianna Encaminho o presente Requeriemento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, assim como ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja sisponibilizada cópia integral dos processos administrativos onde constam os contratos, bem como a execução financeira cujo objetos sejam o transporte, hospedagem e alimentação dos cidadãos corumbaenses que são encaminhados pelo Município de Corumbá à cidade de Campo grande/MS para... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento 650/2018 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado Expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá Sr. Marcelo Aguilar Iunes, assim como ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizada cópia do processo de aluguel da casa Corumbá, que funcionava na cidade de Campo Grande/MS, bem como informações acerca dos serviços prestados naquela instituição, período de funcionamento, justificativa do fechamento, destinação dos móveis que se... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento 647/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido do Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes e ao Secretario de Infraestrutura Ricardo Campos Ametlla solictando que seja providenciado pavimentação ou lajotamento no trecha o Rua São Paulo entre as ruas 21 de Setembro e luiz Feitosa Rodrigues. Trata-se de uma importante via de ligação entre os bairros Popular Nova e Nossa Senhora de Fátima. Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento 648/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametlla solicitando que seja realizada a recuparação da estrada do Jagadigo, em todo a sua extensão. A estrada é uma importanete via de escoamento e acesso as escolas da região. Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento 649/2018 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da AGETRAT de Corumbá-MS Sr. Sicard Maciel de Barros, solicitando fiscalização na Rua General Dutra entre as Ruas Albuquerque e São Judas Tadeu no bairro Maria Leite, uma vez que, naquela região, encontram-se estacionados grandes quantidades de caminhões e carretas a qualquer hora do dia, muitas vezes de maneira irregular, atrapalhando o trafego de veículos naquela... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento de Urgência Especial 149/2018 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro à mesa em regime de urgência especial e ouvindo o douto plenário desta augusta casa de Leis para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Corumbá MARCELO AGUILAR IUNES e ao Ilmo. Sr. Comandante da Polícia Militar de Corumbá Tenente-Coronel Massilon de Oliveira Silva Neto, Secretaria Especial de Segurança Pública e Defesa Social César Freitas Duarte, solicitando que seja criado no município de Corumbá o serviço denominado PROTEÇÃO A SAÚDE que deverá ser feito através de uma parceria entre a guarda municipal de Corumbá e a Polícia Militar... Anexos	Aprovado	PDF
23/10/2018	Requerimento 629/2018 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguilar Iunes, com providências ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Senhor Mário Sergio Aguiar Siqueira, para que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Solicito informações sobre quais medidas foram tomadas pelo Poder Público Municipal e, principalmente, pela Comissão de Controle Financeiro (COFIN) no intuito de reduzir o percentual com gastos de pessoal, tendo em vista que Relatório de Gestão... Anexos	Aprovado	PDF
23/10/2018	Requerimento de Urgência Especial 144/2018 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá, Sr. MARCELO AGUILAR IUNES e ao secretário da SEINFRA Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA solicitando que seja feita a recuperação das vias publicas, relacionadas abaixo: Rua Porto Carreiro entre as Ruas 21 de Setembro e Edu Rocha Rua Ciriaco de Toledo entre as Ruas Piauí e Pernambuco Rua Gonçalves Dias entre as Ruas Ciríaco de Toledo e Goiás Rua Amazonas entre as Ruas Campo Grande e Dom Pedro I Rua José Fragelli entre a Rua Rio Grande do Sul e Paraná Rua... Anexos	Aprovado	PDF
23/10/2018	Requerimento 630/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, o engenheiro Sicard Maciel de Barros, sugerindo, a implantação e demarcações de locais de estacionamento para pessoas idosas e pessoas portadoras de deficiência em frente às casas lotéricas em nosso municipio, uma vez que esses locais são usados para pagamentos de faturas, boletos bancários, IPTU, INSS, entre outros. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a preocupação é a... Anexos	Aprovado	PDF
23/10/2018	Requerimento 631/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando a implantação galerias de águas pluviais na Alameda Ana Néri, no conjunto Vitória Régia. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os moradores do Vitória Régia vêm sofrendo com as chuvas ao longo dos últimos anos, devido ao fato da água represesar em pontos da via, que são nivelados, danificando o pavimento e dificultando o tráfego de... Anexos	Aprovado	PDF
23/10/2018	Requerimento 632/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o tapa buraco da Rua Cáceres entre as Ruas General Dutra e a Porto Carreiro. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta do buraco, ocasionando danos materiais a população reside e que... Anexos	Aprovado	PDF
23/10/2018	Requerimento de Urgência Especial 145/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Marcelo Iunes- Prefeito Municipal e ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu, solicitando que seja feito a reforma da escola do Assentamento Mato Grande, pois os munícipes estão reclamando da má estrutura do local. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido feito pelos pais das crianças que nos relataram que não tem condições delas estudarem naquele... Anexos	Aprovado	PDF
22/10/2018	Requerimento 617/2018 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado ao expediente a ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametla, moradores solicita a iluminação na rua João Afonso entre a Edu Rocha e Vinte Um de Setembro, Bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa Em decorrência deste fato, a iluminação pública da rua se encontra bastante prejudicada, o local está muito escuro, como a violência está cada vez maior esse tipo de situação apenas propicia as práticas dos atos ilegais e o cidadão comum acaba... Anexos	Aprovado	PDF
22/10/2018	Requerimento 618/2018 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado ao expediente a ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametla, moradores solicita o recapeamento da Rua Oriental, entre as Ruas Colombo e Porto Carreiro. Justificativa Moradores relatam que as ruas estão todas esburacada, sem condições de trafegar, colocando a integridade física e patrimonial dos moradores que circulam pela região e de quem por ela trafega os riscos são constantes, aguardamos as providências para que possa sanar estes problemas. Como... Anexos	Aprovado	PDF

29/10/2018

Requerimento 641/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, o recapeamento em toda extensão da rua Gonçalves Dias ou seja, desde a rua Edu Rocha até a rua Goiás no bairro Aeroporto. Justificativa Essa é uma reivindicação antiga dos moradores dessa região, que sofrem constantemente com essa problemática que se alastra cada vez mais nos períodos de chuva. OBS: Segue em anexo as...

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