Superlegis

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26/11/2018	Requerimento 726/2018 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito-DNIT em Mato Grosso do Sul, solicitando que seja realizado estudo acerca da implementação de melhorias na sinalização da BR-262 no trecho onde há acesso à Mina do Urucum, pertencente à Vale S/A, pois, no local há grande circulação de veículos pesados que realizam tranporte de carga para mineradora citada. Sendo assim, há a necessidade de melhorias na... Anexos	Aprovado	PDF
26/11/2018	Requerimento 728/2018 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, solicitando que seja realizada a recuperação do pavimento asfaltico da Rua Cabral entre as Ruas Frei Mariano e Ladário. Justificativa: Depois da Obra feita pela Sanesul, a rua esta toda com buracos e em frente a uma escola situada na Rua Cabral esta difícil o acesso dos veículos, causando perigo para as crianças da... Anexos	Aprovado	PDF
26/11/2018	Requerimento 729/2018 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, solicitando que seja realizado o recapeamento da Rua Joaquim Murtinho em toda sua exteção. Justificativa: Encontra-se impossibilitada de trafegar de tantos buracos, causando assim transtornos aos moradores e aos estabelecimentos comerciais. Anexos	Aprovado	PDF
26/11/2018	Requerimento 727/2018 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Gerencia Regional da Empresa de Transportes Andorinha S/A solicitando que os valores promocionais alusivos ao aniversário da cidade sejam extendidos aos demais horários, visto que o valor promocional de R$65,00 está sendo aplicado somente em um horário partindo de Corumbá (23h30) e em um horário partindo de Campo Grande... Anexos	Aprovado	PDF
26/11/2018	Requerimento de Urgência Especial 690/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor- Executivo do PROCON, Alexandre Vasconcellos: solicitando que sejam notificadas e multadas as operadoras do serviço de telefonia móvel, é unanimidade entre usuários a insatisfação com o serviço prestado, onde principais reclamações estão à queda e/ou oscilações frequentes de sinal de internet. Recentemente, durante o Evento Eco Pantanal Extremo- Jogo de Aventura do Pantanal ficamos sem sinal de internet. As operadoras do serviço telefonia como fornecedoras de serviço... Anexos	Aprovado	PDF
26/11/2018	Requerimento 730/2018 - Carlos Alberto Machado Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Senhor Marcelo Iunes, Prefeito Municipal de Corumbá, e ao Senhor Ricardo Ametlla, Secretário de infraestrutura de Corumbá, para que seja recuperada a calçada da Avenida Rio Branco até o Hotel Gold Fish divisa com o município de Ladário, que é usada por um contingente muito grande da população Corumbaense e ladarense para fazer sua caminhada e corrida Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: o local acima citado é bastante usado pela população para a prática da... Anexos	Aprovado	PDF
13/11/2018	Requerimento 693/2018 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT, Sr.SICARD MACIEL DE BARROS, solicitando que seja instalado um Redutor de Velocidade,na Rua Teodomiro Serra entre as Ruas 1º de Abril e Ladário Justificativa: Solicitação dos Moradores, pois ja foram registrados varios acidentes neste local, e os veículos passam em alta velocidade Anexos	Aprovado	PDF
13/11/2018	Requerimento 692/2018 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Comandante do 3º Grupamento do Corpo de Bombeiro o Tenente Coronel ANDRÉ DELAI RUFATO, solicitando a viabilidade de uma viatura do Corpo de Bombeiros na Prainha do Porto Geral nos finais de semana. Justificativa: Devido ao grande movimento de banhistas naquele local, e do acidente desse final de semana causando a morte de um rapaz. Anexos	Aprovado	PDF
13/11/2018	Requerimento 705/2018 - Carlos Alberto Machado Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Senhor Marcelo Iunes, Prefeito Municipal de Corumbá, e ao Senhor Ricardo Ametlla para que seja feito estudos para reativação do antigo Mercado Municipal Mercadão de Corumbá localizado na Rua 13 de Junho esquina com a Rua Ladário. Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O antigo mercadão é muito importante para população corumbaense, para os produtores rurais, para os produtores de agricultura familiar, para os pequenos produtores rurais, em fim, serve para uma... Anexos	Aprovado	PDF
13/11/2018	Requerimento 711/2018 - Carlos Alberto Machado Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Senhor Marcelo Iunes, Prefeito Municipal de Corumbá, e a Sra. A senhora Ana Cláudia Boabaid, Secretária de Meio Ambiente de Corumbá, para que sejam retirados os galhos das árvores das ruas, Entulhos e lixo, devido ao alto índice de proliferação de mosquitos e outros insetos transmissor de doenças, esses entulhos estão acumulados há muito tempo à céu aberto na Rua Fernando de Barros localizada entre as Ruas Rui Barbosa e Albuquerque no bairro Maria Leite. Justificativa: Senhor Presidente, senhores... Anexos	Aprovado	PDF
13/11/2018	Requerimento 712/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Marcelo Aguilar Iunes para que tome providências em relação ao Centro Comunitário do Bairro Generoso , que se faça algo pelos moradores como por exemplo colocando cursos de artesanatos, aulas de reforço, cursos proficionalizantes etc ou que ceda o lugar para que os próprios moradores tomem conta e usufrua do mesmo. Pois o lugar se encontra abandonado. Anexos	Aprovado	PDF
13/11/2018	Requerimento 713/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Marcelo Aguilar Iunes pedindo a reativação da UCAM ( união corumbaense de associação dos moradores ) dando autoridade para que aja a organização das eleições dos Bairros, pois todos estão com a diretoria vencida, para reorganizar as eleicões nos bairros. Anexos	Aprovado	PDF
13/11/2018	Requerimento de Urgência Especial 685/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes e para a Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do senhor Sicard Maciel de Barros, informações referente à Lei Municipal nº 2.346/2013, que dispõe sobre a implantação do estacionamento rotativo em áreas previamente determinadas em Corumbá, conhecidas como a Lei da Área Azul, acerca da sua execução. Justificativa O sistema rotativo de estacionamento tem por objetivo amenizar a falta de... Anexos	Aprovado	PDF
13/11/2018	Requerimento 714/2018 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado pavimentação na Rua Marechal Deodoro em frente a Paróquia São Bartolomeu, entre a ruas Ceará e Pernambuco, no Bairro Vila Guarany. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores e fieis que utilizam aquela via, esta e a única quadra daquela localidade sem asfalto. Anexos	Aprovado	PDF
13/11/2018	Requerimento de Urgência Especial 686/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Gerente da Operadora de Telefonia Vivo: solicitando informação quanto ao motivo do fechamento da loja física do Município, sendo que tem a Lei nº 2592/ 2017: A obrigatoriedade de as empresas prestadoras do serviço de telefonia fixa e móvel manter postos de serviços presencias nas localidades abrangidas por sua área de concessão. JUSTIFICATIVA: Oral Anexos	Aprovado	PDF
13/11/2018	Requerimento 715/2018 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o douto Plenário na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Sr Sicard Maciel de Barros, Diretor executivo da Agência Municipal de Trânsito e transporte (AGETRAT) de Corumbá, para que seja criado estacionamento transversal na guia da calçada (45º) na rua Major Gama entre as ruas América até a rua Porto Carreiro. JUSTIFICATIVA ORAL Anexos	Aprovado	PDF
13/11/2018	Requerimento 716/2018 - Cristovão Contador Requeiro a mesa na Forma Regimental, Ouvido o Douto Plenario que seja encaminhado Sr. Prefeito Municipal de Corumbá o Sr. Marcelo Aguilar Iunes Providencias junto ao setor responsável pela Câmera localizada na Rua Frei Mariano, quase esquina com a Rua Delamare, referente a manutenção dsa mesma. JUSTIFICATIVA. por se encontrar travada para a Empresa Giovana Calçado, não proporciona melhor visibilidade. Outrossim informo ainda que hoje por volta das 10:00 Hs. da manhã foi furtado 01 Motocicleta da rua Frei Mariano esquina com delamare de um funcionário das lojas... Anexos	Aprovado	PDF
13/11/2018	Requerimento 717/2018 - Cristovão Contador Requeiro a Mesa, na Forma regimental,Ouvido o Douto plenário que seja encaminhado ao Seinfra na pessoa do Sr. Ricardo Ametla e cópia ao Prefeiro Municipal de Corumba o Sr. Marcelo Aguilar Iunes Limpeza e manutenção da Praça localizada no Bairro Cristo Redentor, denominada Praça José de Souza Damin. JUSTIFICATIVA, devido ao periodo chuvoso a praça encontra-se tomada de matos, sem contar com a presença de mosquitos, impedindo assim a prática de Esportes no local, além da Zumba que ocorre as Quintas e Sextas Feira. Anexos	Aprovado	PDF
12/11/2018	Requerimento 699/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, que seja feito recapeamento do pavimento asfáltico da Rua Rua Cuiabá, da Rua Marechal Deodoro até a Rua Cyriaco Felix de Toledo, Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, o presente pedido se faz necessário pois o pavimento está deteriorado, em péssimas condições. Vale lembrar que trata-se de uma via com grande fluxo de tráfego e que ainda é palco da feira livre às... Anexos	Aprovado	PDF
12/11/2018	Requerimento 700/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Diretor-Executivo da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, Sicard Maciel de Barros, Diretor- Executivo da Fundação de Turismo do Pantanal, Antonio Rufo Sant’anna Vinagre, solicitando um estudo para a instalação de controlador eletrônico de velocidade em logradouros públicos turísticos, do nosso municípios, como Porto Geral e outros. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, buscando assim, aumentar a acessibilidade dos pedestres da nossa... Anexos	Aprovado	PDF

26/11/2018

Requerimento 726/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito-DNIT em Mato Grosso do Sul, solicitando que seja realizado estudo acerca da implementação de melhorias na sinalização da BR-262 no trecho onde há acesso à Mina do Urucum, pertencente à Vale S/A, pois, no local há grande circulação de veículos pesados que realizam tranporte de carga para mineradora citada. Sendo assim, há a necessidade de melhorias na...

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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