Superlegis

Data	Descrição	Situação
14/04/2025	Requerimento 151/2025 - Edinaldo Neves Solicitamos a tomada de providências com maior brevidade possível, visando garantir a integridade física dos funcionários e da população atendida, bem como o pleno funcionamento da unidade. Sem mais, agradeço a atenção e aguardo retorno.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 152/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA Os espaços sitados acima estão temporiamente interditados, impossibilitando acesso de funcinários e usuários no local.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 118/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Urgente e Especial, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando estudo e uma análise técnica para que faça um levantamento detalhado de todos os pontos de alagamentos na cidade, sendo assim fazendo as devidas correçoes referentes à melhoria urgente ou à implantação de dispositivos de drenagem, necessárias para sanar os problemas decorrente das fortes chuvas na região. JUSTIFICATIVA : estas...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 109/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente requerimento pelo princípio da legalidade, da moralidade e da eficiência, insculpidos no art. 37 da Constituição Federal. A progressão funcional é um direito do servidor público, assegurado por legislação municipal específica, e constitui-se em instrumento de valorização do funcionalismo e incentivo ao bom desempenho. O não cumprimento da legislação vigente que rege os direitos dos servidores concursados fere frontalmente os princípios da administração pública e compromete a motivação e a produtividade dos profissionais, sobretudo...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 111/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam nessas localidades, pois a árvore está impedindo a iluminação pública, devidos aos seus grandes galhos, com podas das arvores pode evitar curto- circuito em redes áreas e até mesmo rompimento dos cabos da rede elétrica.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 114/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 115/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Necessário trocar as lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam ter mais segurança.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 116/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo melhorar o atendimento à população e modernizar o acesso aos serviços de saúde pública. O atual modelo de agendamento presencial, muitas vezes marcado por longas filas, espera prolongada e deslocamentos desnecessários, tem gerado desconforto e insatisfação nos usuários do sistema. A utilização do aplicativo como ferramenta de agendamento trará diversos benefícios, tais como: Redução de filas e aglomerações nos postos de saúde, especialmente em horários de grande movimento; Agilidade e praticidade para os...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 161/2025 - Hesley Sant'ana Entre outras possibilidades que a prática esportiva desenvolve, podemos destacar alguns: desenvolvimento de habilidades, integração social, promoção a saúde e formação de valores.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 159/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Chegou ao nosso conhecimento que está em andamento o processo de renovação da concessão para exploração dos serviços de energia elétrica no Estado de Mato Grosso do Sul pela empresa Energisa, inclusive com a antecipação dessa renovação, originalmente prevista para 2027. Contudo, é de amplo conhecimento da população sul-mato-grossense a má qualidade dos serviços prestados pela referida empresa, com recorrentes falhas, interrupções e um elevado número de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor. A insatisfação é generalizada e afeta diretamente o...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 157/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação tem como objetivo obter informações claras e precisas acerca da atuação do poder público estadual e federal na fiscalização da atividade mineradora no município de Corumbá, região que concentra grande parte da produção mineral do Estado. Diante da importância ambiental, econômica e social desse setor, é fundamental compreender quais são os órgãos competentes e quais os mecanismos adotados para garantir a legalidade e a sustentabilidade da exploração mineral, visando à preservação do meio ambiente e ao cumprimento das normas legais vigentes.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 156/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 154/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A restauração de praça é uma prática essencial para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Esse espaço público desempenha um papel importante na promoção da saúde,do lazer e do convívio social. Por isso, é fundamental investir na revitalização desse espaço. A população aguarda com expectativa de poder usufruir do local .	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 153/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Inicialmente, importante destacar que, a presente solicitação se faz necessária diante de diversas solicitações de moradores recebidas neste gabinete, bem como, do estado de total deterioração dos meios-fios no referido trecho, comprometendo não apenas a estética urbana, mas, sobretudo, a funcionalidade do sistema de drenagem das águas pluviais, contribuindo para alagamentos e acelerando o desgaste do pavimento asfáltico. Além disso, a ausência de meios-fios em bom estado dificulta a delimitação adequada das vias, podendo causar riscos à...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 155/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Devido a precariedade da prestação de serviços em nosso Município é de suma importância uma pesquisa de satisfação com os consumidores, para podermos verificar o nível de descontentamento da população e podermos avançar nas tomadas de providências relacionadas a Empresa.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 117/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A alameda citada encontra-se em estado de erosão, com suas bordas desgastadas, evidenciando os efeitos do tempo e chuvas. É necessária a intervenção e serviços de recuperação do local para garantir a segurança e o bem-estar da população.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 163/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a roçada e limpeza da Associação do Moradores do Bairro Padre Ernesto Sassida, situada a Rua Felicidade quadra 39 lote 1. JUSTIFICATIVA : pedido feito por moradores que frequentam a associação citada.	Aprovado
07/04/2025	Requerimento 144/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA O Projeto Geração Olímpica é uma iniciativa de relevante alcance social e esportivo no município de Corumbá, atendendo crianças e adolescentes com idades entre 7 e 17 anos, promovendo inclusão, disciplina, cidadania e oportunidades por meio do esporte. O projeto esteve presente em sete polos estratégicos, sendo eles: Nova Corumbá, Universitário, Praça CEU, região da UPA, Cristo Redentor, Dom Bosco e Esplanada. Em todas essas regiões, o projeto teve impacto direto na vida de diversos jovens, exigindo de seus participantes frequência escolar...	Aprovado
07/04/2025	Requerimento 146/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA:Corumbá tem experimentado um significativo crescimento, especialmente na parte alta da cidade, que tem se tornado uma área de maior fluxo populacional. Esse crescimento resulta, consequentemente, em um aumento na demanda por serviços de urgência e emergência. A implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros nesta região traria maior proximidade da base de atendimento à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), o que resultaria em um tempo de resposta mais ágil e eficiente em casos de emergências. A rapidez no atendimento é crucial para salvar vidas e diminuir os danos...	Aprovado
07/04/2025	Requerimento 147/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Este requerimento é apresentado a pedido dos moradores do distrito de Albuquerque, que solicitam melhorias na estrutura do único cemitério local, especialmente com a reforma e construção de um muro para garantir mais segurança e organização no espaço. Além disso, os habitantes do distrito manifestaram a necessidade urgente de uma capela mortuária, uma vez que muitos não dispõem de um local adequado para velar seus entes queridos. A construção dessa capela é fundamental para proporcionar um ambiente digno e adequado para a realização das despedidas, atendendo a...	Aprovado

14/04/2025

Requerimento 151/2025 - Edinaldo Neves
Solicitamos a tomada de providências com maior brevidade possível, visando garantir a integridade física dos funcionários e da população atendida, bem como o pleno funcionamento da unidade. Sem mais, agradeço a atenção e aguardo retorno.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 152/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA Os espaços sitados acima estão temporiamente interditados, impossibilitando acesso de funcinários e usuários no local.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 118/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Urgente e Especial, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando estudo e uma análise técnica para que faça um levantamento detalhado de todos os pontos de alagamentos na cidade, sendo assim fazendo as devidas correçoes referentes à melhoria urgente ou à implantação de dispositivos de drenagem, necessárias para sanar os problemas decorrente das fortes chuvas na região. JUSTIFICATIVA : estas...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 109/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente requerimento pelo princípio da legalidade, da moralidade e da eficiência, insculpidos no art. 37 da Constituição Federal. A progressão funcional é um direito do servidor público, assegurado por legislação municipal específica, e constitui-se em instrumento de valorização do funcionalismo e incentivo ao bom desempenho. O não cumprimento da legislação vigente que rege os direitos dos servidores concursados fere frontalmente os princípios da administração pública e compromete a motivação e a produtividade dos profissionais, sobretudo...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 111/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam nessas localidades, pois a árvore está impedindo a iluminação pública, devidos aos seus grandes galhos, com podas das arvores pode evitar curto- circuito em redes áreas e até mesmo rompimento dos cabos da rede elétrica.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 114/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 115/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Necessário trocar as lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam ter mais segurança.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 116/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo melhorar o atendimento à população e modernizar o acesso aos serviços de saúde pública. O atual modelo de agendamento presencial, muitas vezes marcado por longas filas, espera prolongada e deslocamentos desnecessários, tem gerado desconforto e insatisfação nos usuários do sistema. A utilização do aplicativo como ferramenta de agendamento trará diversos benefícios, tais como: Redução de filas e aglomerações nos postos de saúde, especialmente em horários de grande movimento; Agilidade e praticidade para os...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 161/2025 - Hesley Sant'ana
Entre outras possibilidades que a prática esportiva desenvolve, podemos destacar alguns: desenvolvimento de habilidades, integração social, promoção a saúde e formação de valores.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 159/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Chegou ao nosso conhecimento que está em andamento o processo de renovação da concessão para exploração dos serviços de energia elétrica no Estado de Mato Grosso do Sul pela empresa Energisa, inclusive com a antecipação dessa renovação, originalmente prevista para 2027. Contudo, é de amplo conhecimento da população sul-mato-grossense a má qualidade dos serviços prestados pela referida empresa, com recorrentes falhas, interrupções e um elevado número de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor. A insatisfação é generalizada e afeta diretamente o...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 157/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação tem como objetivo obter informações claras e precisas acerca da atuação do poder público estadual e federal na fiscalização da atividade mineradora no município de Corumbá, região que concentra grande parte da produção mineral do Estado. Diante da importância ambiental, econômica e social desse setor, é fundamental compreender quais são os órgãos competentes e quais os mecanismos adotados para garantir a legalidade e a sustentabilidade da exploração mineral, visando à preservação do meio ambiente e ao cumprimento das normas legais vigentes.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 156/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
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Aprovado

14/04/2025

Requerimento 154/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A restauração de praça é uma prática essencial para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Esse espaço público desempenha um papel importante na promoção da saúde,do lazer e do convívio social. Por isso, é fundamental investir na revitalização desse espaço. A população aguarda com expectativa de poder usufruir do local .

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 153/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Inicialmente, importante destacar que, a presente solicitação se faz necessária diante de diversas solicitações de moradores recebidas neste gabinete, bem como, do estado de total deterioração dos meios-fios no referido trecho, comprometendo não apenas a estética urbana, mas, sobretudo, a funcionalidade do sistema de drenagem das águas pluviais, contribuindo para alagamentos e acelerando o desgaste do pavimento asfáltico. Além disso, a ausência de meios-fios em bom estado dificulta a delimitação adequada das vias, podendo causar riscos à...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 155/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Devido a precariedade da prestação de serviços em nosso Município é de suma importância uma pesquisa de satisfação com os consumidores, para podermos verificar o nível de descontentamento da população e podermos avançar nas tomadas de providências relacionadas a Empresa.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 117/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A alameda citada encontra-se em estado de erosão, com suas bordas desgastadas, evidenciando os efeitos do tempo e chuvas. É necessária a intervenção e serviços de recuperação do local para garantir a segurança e o bem-estar da população.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 163/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a roçada e limpeza da Associação do Moradores do Bairro Padre Ernesto Sassida, situada a Rua Felicidade quadra 39 lote 1. JUSTIFICATIVA : pedido feito por moradores que frequentam a associação citada.

Aprovado

07/04/2025

Requerimento 144/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA O Projeto Geração Olímpica é uma iniciativa de relevante alcance social e esportivo no município de Corumbá, atendendo crianças e adolescentes com idades entre 7 e 17 anos, promovendo inclusão, disciplina, cidadania e oportunidades por meio do esporte. O projeto esteve presente em sete polos estratégicos, sendo eles: Nova Corumbá, Universitário, Praça CEU, região da UPA, Cristo Redentor, Dom Bosco e Esplanada. Em todas essas regiões, o projeto teve impacto direto na vida de diversos jovens, exigindo de seus participantes frequência escolar...

Aprovado

07/04/2025

Requerimento 146/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA:Corumbá tem experimentado um significativo crescimento, especialmente na parte alta da cidade, que tem se tornado uma área de maior fluxo populacional. Esse crescimento resulta, consequentemente, em um aumento na demanda por serviços de urgência e emergência. A implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros nesta região traria maior proximidade da base de atendimento à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), o que resultaria em um tempo de resposta mais ágil e eficiente em casos de emergências. A rapidez no atendimento é crucial para salvar vidas e diminuir os danos...

Aprovado

07/04/2025

Requerimento 147/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Este requerimento é apresentado a pedido dos moradores do distrito de Albuquerque, que solicitam melhorias na estrutura do único cemitério local, especialmente com a reforma e construção de um muro para garantir mais segurança e organização no espaço. Além disso, os habitantes do distrito manifestaram a necessidade urgente de uma capela mortuária, uma vez que muitos não dispõem de um local adequado para velar seus entes queridos. A construção dessa capela é fundamental para proporcionar um ambiente digno e adequado para a realização das despedidas, atendendo a...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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