Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
16/04/2024	Requerimento 204/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Atualmente, 15 cidades contam com unidades universitárias da UEMS (Amambai, Aquidauana, Cassilândia, Campo Grande, Coxim, Dourados, Glória de Dourados, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Ponta Poră). Além disso, foi definida a implantação de uma extensão da UEMS em Sidrolândia, tornando-se a 16ª cidade a ser contemplada. Nessa localidade, inicialmente, serão oferecidos 7 cursos presenciais e 3 semipresenciais. Recentemente, foi anunciada a criação de novos cursos em alguns dos polos já existentes, bem como a criação de um centro de...	Aprovado	PDF
16/04/2024	Requerimento 206/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O convênio visa atender a oferta do Itinerário Formativo Profissional, em 5 cidades do interior do Estado, com vistas à elevação da escolaridade e sua preparação para o mundo do trabalho. A iniciativa consiste em ofertar cursos de qualificação profissional, dentro do Itinerário Formativo, atendendo as diretrizes do Novo Ensino Médio. Cidades contempladas são: Aral Moreira, Bataguassu, Cassilândia, Jaraguari e Ponta Porã.	Aprovado	PDF
16/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 61/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Silva Assad, com cópia a Gerência de Bem Estar Animal em nome de sua Gerente Sra. Walkiria de Arruda, solicitando informações sobre o cronograma de atendimento do Castra Móvel nos bairros da nossa cidade. JUSTIFICATIVA : Vale lembrar que recentemente o município de Corumbá iniciou o atendimento das castrações dos animais domésticos no bairro Guatós, se faz...	Aprovado	PDF
16/04/2024	Requerimento 205/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutra e Serviçcos Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando informações sobre a abertura de novo processo licitatório para a reforma da praça municipal localizada no bairro Generoso. JUSTIFICATIVA : Considerando ser uma reivindicação antiga dos moradores do bairro quanto à reforma da praça acima indicada, que o referido logradouro deveria ser o ponto principal de lazer e cultura desse bairro, os moradores...	Aprovado	PDF
15/04/2024	Requerimento 202/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando recolocação de Ponto de Ônibus localizado a rua Dom Pedro II , entre as ruas Major Gama e Sete de Setembro, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : solicitação feita pelos munícipes que utilizam aquele ponto de ônibus, pois o mesmo se encontra muto danificado, desde a base da sua estrutura de...	Aprovado	PDF
15/04/2024	Requerimento 201/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre a falta de remédios na Farmácia Popular do nosso Município. Questiona - se o porque na demora na reposição de alguns medicamentos, principalmente os de uso continuo. JUSTIFICATIVA : Tenho recebido muitas reclamações sobre a falta de remédios na Farmácia Municipal. São reclamações de pessoas que necessitam dos medicamentos fornecidos via...	Aprovado	PDF
15/04/2024	Requerimento 196/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Srª Ana Cláudia Moreira Boadaid e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuada poda de árvores na rua América, entre as ruas Quinte de Novembro e Sete de Setembro, Centro. JUSTIFICATIVA As árvores estão entrelaçando a fiação elétrica podendo causar curto-circuitos o que poderá ocasionar apagões em toda a área central e...	Aprovado	PDF
15/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 60/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do secretário municipal Sr. Genilson Canavarro de Abreu, solicitando a reforma do telhado da Escola Municipal de Educação Integral Tilma Fernandes Veiga, bairro - Cervejaria. JUSTIFICATIVA : A iniciativa deste requerimento visa por fim aos vazamentos que existem em todo o telhado da escola, que no período de chuvas não consegue conter a água pluvial, considerando que o telhado da escola ja está muito antigo, solictamos que...	Aprovado	PDF
15/04/2024	Requerimento 197/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Justificativa: Após a pavimentação asfáltica da Rua Pará, o movimento de veículos aumentou, muitos carros trafegando em alta velocidade deixando todo o prolongamento da rua perigoso, em especial o trecho citado acima entre as ruas Marechal Floriano e Alan Kardec.	Aprovado	PDF
15/04/2024	Requerimento 200/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a justificativa do aumento da dotação inicial da Função Urbanismo, que tinha inicialmente previstos R$ 33.303.000,00 (trinta e três milhões, trezentos e três mil reais) e que conforme Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º Bimestre de 2024 -SICONFI, consta atualização da referida dotação para R$ 69.569.023,97 (sessenta e nove milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, vinte três reais e noventa e sete centavos). Solicito informações de quais dotações foram...	Aprovado	PDF
15/04/2024	Requerimento 199/2024 - Raquel Bryk Requerimento de Urgência Especial: 590 / 2023 Autor: Ver. Raquel Bryk REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA PROSPERITATE CONSULTORIA LTDA CONTRATADA DE MODO A ATENDER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Requeiro a mesa, de forma urgente e especial, que sejam solicitadas informação ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de esclarecer a esta Casa as seguintes informações; a. O Município de Corumbá tem promovido regularizações fundiárias através do serviço prestado pela Prosperitate Consultoria conforme ordem de reinício...	Aprovado	PDF
15/04/2024	Requerimento 198/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado capinação, corte de mato e limpeza nas ruas Sete de Setembro, José Maciel de Barros, Fernando Calábria, Tenente Mendes e entorno, no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores que reclamam da proliferação de insetos e animais peçonhentos devido ao mato alto.	Aprovado	PDF
15/04/2024	Requerimento 203/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à Esta Câmara Municipal informações acerca dos motivos pelos quais o incentivo Estadual aos Agentes Comunitários de Saúde e Endeminhas não foi pago até o momento.	Aprovado	PDF
09/04/2024	Requerimento 179/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Sr. Secretário Ricardo Campos Ametla, solicitando serviços de manutenção e troca de refletores luminosos na Praça do bairro Cravo Vermelho. Justificativa: Relatos de moradores do citado bairro denotam que alguns refletores de iluminação estão queimados, o que tem ocasionando transtornos e prejuízos ao usuários da praça.	Aprovado	PDF
09/04/2024	Requerimento 177/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos No trecho mencionado, há um buraco que compromete a circulação e segurança dos moradores. Anteriormente, havia uma passarela que, devido às recentes chuvas intensas, cedeu. A recomposição utilizando manilhas torna-se essencial para preencher o buraco e facilitar a locomoção dos residentes. Obs: Fotos do local anexo. Anexos	Aprovado	PDF
09/04/2024	Requerimento 178/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Na rua mencionada acima, não há registro de número de Código de Endereçamento Postal - CEP, o que tem causado transtornos à população e demora nas entregas de encomendas. Obs: Solicitação de moradores.	Aprovado	PDF
09/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 59/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, de forma urgente e especial para que seja encaminhado expediente a Agencia Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do Diretor - Presidente José Wagner de Oliveira, solicitando informações sobre o estudo de viabilidade técnico - financeiro para a implantação da Tarifa Zero no transporte público aos domingos em Corumbá. Justificativa: Reitero a necessidade de avanço junto com a concessionária do serviço público para delimitar a viabildade de implantação da tarifa zero. Ademais, sendo inviável, coloca-se a...	Aprovado	PDF
09/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 58/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências em relação a CAPINA, ROÇADA E RETIRADA DE LIXO, a Rua Fernando Calábria no Conjunto Flamboyant 2. Pois, ali o matagal tomou conta e o lixo encontra-se jogado em frente ao conjunto. Causando transtorno e indignação aos moradores daquela região.	Aprovado	PDF
09/04/2024	Requerimento 194/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam enviadas as seguintes informações à esta Câmara Municipal acerca do FONPLATA: a) Quais as parcelas do contrato de operação financeira do FONPLATA foram adimplidas? b) Quais as parcelas do contrato de operação financeira do FONPLATA estão indadimplidas? c) Onde foram efetivamente aplicados os recursos do FONPLATA, qual...	Aprovado	PDF
09/04/2024	Requerimento 195/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam enviadas as seguintes informações acerca das bolsas pagas aos membros dos grupos culturais do município, como: oficina de dança, banda Manoel Florêncio e Coral Municipal, adulto e infantil, de modo que, requer que seja informado: a) quais os valores pagos aos membros citados em a título de bolsa ou de auxílio financeiro? b) os...	Aprovado	PDF

16/04/2024

Requerimento 204/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Atualmente, 15 cidades contam com unidades universitárias da UEMS (Amambai, Aquidauana, Cassilândia, Campo Grande, Coxim, Dourados, Glória de Dourados, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Ponta Poră). Além disso, foi definida a implantação de uma extensão da UEMS em Sidrolândia, tornando-se a 16ª cidade a ser contemplada. Nessa localidade, inicialmente, serão oferecidos 7 cursos presenciais e 3 semipresenciais. Recentemente, foi anunciada a criação de novos cursos em alguns dos polos já existentes, bem como a criação de um centro de...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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