Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
27/05/2025	Requerimento 259/2025 - Chicão Vianna REQUERIMENTO AO PREFEITO	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 236/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia o Secretário Municipal de Infraestrutura de Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia a Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com fundamento no interesse público e na necessidade de garantir a segurança da população local, considerando os últimos relatos de aparecimento de onças e felinos, requer: À Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Púb...	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento 258/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Antônio Juliano de Barros, requerendo seja elaborado estudo de viabilidade técnica-financeira, para implantação de um ambulatório de atendimento básico à saúde, nas dependências da sede da Prefeitura Municipal de Corumbá, com o objetivo de prestar atendimento primário e preventivo aos servidores públicos que ali trabalham.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento 264/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aosecretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Solicitando Ações Emergenciais de Contenção e Estabilização de Encosta na Rua Paraná entre as ruas: Tenente Melquiades de Jesus e Ladário Bairro Cristo Redentor.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 225/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Superintendência de fiscalização e Posturas: Reivindicamos as seguintes informações: números funcionários terceirizados e quanta funcionários municipais presta serviços no Cemitério Municipal Santa Cruz? E referente a cobrança de abertura de jazigo é legal, de acordo com o que estabelece a Lei.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento 255/2025 - Nanah Cordeiro Solicita manutenção da iluminação pública na esquina da Rua Manoel Pereira com a Rua Silva Jardim, no bairro Universitário.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 229/2025 - Nanah Cordeiro Solicita, em caráter de urgência, ações emergenciais de fiscalização de trânsito e reforço na segurança pública na zona sul (parte alta da cidade) de Corumbá, diante do aumento de casos de violência e acidentes causados por motoristas embriagados, especialmente aos domingos e feriados, quando muitos condutores, após frequentarem bares, conveniências e festas particulares, tornam-se uma ameaça à segurança viária da população.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 230/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente ao Secretario Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros e ao Secretario de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES), Maurício Simões Corrêa: Reivindicamos informação quanto o andamento da instalação do aparelho de ressonância magnética. O antigo prédio Antigo do Pronto Socorro foi reformado pela Universidade Unicesumar, mas a instalação do equipamento ainda não foi feita, o que tem causado prejuízos. O hospital precisa encaminhar os pacientes para clínicas externas, o que a...	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento 249/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja, implementada ou instalada de forma urgente, iluminação pública durante toda a extensão da rua 21 de setembro, principalmente entre as ruas Rio Grande do Norte e Paraíba.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 226/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretario Municipal de Saúde e ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Reivindicamos a implantação de ventiladores na Academia de Saúde Arthur Marinho, localizada na Rua: Treze de Junho, Dom Bosco.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 223/2025 - Yussef El Salla À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO CORUMBAENSE, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros: Reivindicamos estudos para organizar os atendimentos no Centro de Especialidades Médicas (CEM) em duas equipes de seis horas cada, além de um plantão. Isso porque vamos receber mais médicos, e, com essa quantidade, não teremos sala suficiente para funcionar até as 22h. A proposta é montar uma equipe que trabalhe de manhã, das 6h às 12h, outr...	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento 256/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá senhora Michelle Ferri para que realize estudo técnico para viabilizar aulas de zumba nos bairros Padre Ernesto Sassida e Arthur Marinho.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento 250/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira e ao diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, senhor José de Carvalho Júnior, solicitando informações sobre o início das operações do equipamento Funicular/Plano Inclinado (bondinho), localizado na avenida General Rondon, esquina com a travessa Mercúrio, que fará a ligação entre a parte central da cidade e o Porto Ger...	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento 251/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor do Aeroporto Internacional de Corumbá, sob concessão da Aena Brasil, senhor Gessé Tavares de Almeida, solicitando informações detalhadas sobre as intervenções e melhorias previstas e solicitadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para o complexo aeroportuário, a fim de atender às exigências do órgão regulador, especialmente no que se refere às obras estruturais e às adequações de sinalização na pista de pouso e decolagem. Dentre os esclarecimentos solic...	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento 252/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, senhora Michele Ferri Olmos, com cópia ao Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte/MS), senhor Paulo Ricardo Martins Nuñes, e ao Excelentíssimo Prefeito de Corumbá, senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a inclusão da modalidade Beach Tennis na programação do Pantanal Extremo – Jogos de Aventura de Corumbá 2025.	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 224/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando seguinte informação: qual foi o motivo da paralisação da reforma da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros e se há alguma previsão de quando as obras serão concluídas e as aulas poderão voltar a acontecer naquele espaço. Além disso, reivindico realização da reforma e a revitalização da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Maisatto, No...	Aprovado	Não possui
25/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 228/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes, solicitar Cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e a empresa contratada para a prestação de serviços de iluminação pública no município; Informações complementares como: Dados da empresa contratada (razão social, CNPJ); Número e modalidade do processo licitatório; Valor...	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento 244/2025 - Nanah Cordeiro Solicita informações ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul sobre a desativação da Sala Lilás na Delegacia de Corumbá-MS, bem como sobre eventual plano de reativação, diante do aumento dos casos de violência contra a mulher no município.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento 245/2025 - Nanah Cordeiro Requer informações aos órgãos competentes sobre os planos e ações previstos para o combate a incêndios florestais no Pantanal Sul, em Corumbá-MS, durante o segundo semestre de 2025 e o período de estiagem.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento 241/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui

27/05/2025

Requerimento 259/2025 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO AO PREFEITO

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 236/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia o Secretário Municipal de Infraestrutura de Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia a Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com fundamento no interesse público e na necessidade de garantir a segurança da população local, considerando os últimos relatos de aparecimento de onças e felinos, requer: À Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Púb...

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Requerimento 258/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Antônio Juliano de Barros, requerendo seja elaborado estudo de viabilidade técnica-financeira, para implantação de um ambulatório de atendimento básico à saúde, nas dependências da sede da Prefeitura Municipal de Corumbá, com o objetivo de prestar atendimento primário e preventivo aos servidores públicos que ali trabalham.

Aprovado

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27/05/2025

Requerimento 264/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aosecretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Solicitando Ações Emergenciais de Contenção e Estabilização de Encosta na Rua Paraná entre as ruas: Tenente Melquiades de Jesus e Ladário Bairro Cristo Redentor.

Aprovado

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26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 225/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Superintendência de fiscalização e Posturas: Reivindicamos as seguintes informações: números funcionários terceirizados e quanta funcionários municipais presta serviços no Cemitério Municipal Santa Cruz? E referente a cobrança de abertura de jazigo é legal, de acordo com o que estabelece a Lei.

Aprovado

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26/05/2025

Requerimento 255/2025 - Nanah Cordeiro
Solicita manutenção da iluminação pública na esquina da Rua Manoel Pereira com a Rua Silva Jardim, no bairro Universitário.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 229/2025 - Nanah Cordeiro
Solicita, em caráter de urgência, ações emergenciais de fiscalização de trânsito e reforço na segurança pública na zona sul (parte alta da cidade) de Corumbá, diante do aumento de casos de violência e acidentes causados por motoristas embriagados, especialmente aos domingos e feriados, quando muitos condutores, após frequentarem bares, conveniências e festas particulares, tornam-se uma ameaça à segurança viária da população.

Aprovado

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26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 230/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente ao Secretario Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros e ao Secretario de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES), Maurício Simões Corrêa: Reivindicamos informação quanto o andamento da instalação do aparelho de ressonância magnética. O antigo prédio Antigo do Pronto Socorro foi reformado pela Universidade Unicesumar, mas a instalação do equipamento ainda não foi feita, o que tem causado prejuízos. O hospital precisa encaminhar os pacientes para clínicas externas, o que a...

Aprovado

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26/05/2025

Requerimento 249/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja, implementada ou instalada de forma urgente, iluminação pública durante toda a extensão da rua 21 de setembro, principalmente entre as ruas Rio Grande do Norte e Paraíba.

Aprovado

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26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 226/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretario Municipal de Saúde e ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Reivindicamos a implantação de ventiladores na Academia de Saúde Arthur Marinho, localizada na Rua: Treze de Junho, Dom Bosco.

Aprovado

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26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 223/2025 - Yussef El Salla
À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO CORUMBAENSE, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros: Reivindicamos estudos para organizar os atendimentos no Centro de Especialidades Médicas (CEM) em duas equipes de seis horas cada, além de um plantão. Isso porque vamos receber mais médicos, e, com essa quantidade, não teremos sala suficiente para funcionar até as 22h. A proposta é montar uma equipe que trabalhe de manhã, das 6h às 12h, outr...

Aprovado

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26/05/2025

Requerimento 256/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá senhora Michelle Ferri para que realize estudo técnico para viabilizar aulas de zumba nos bairros Padre Ernesto Sassida e Arthur Marinho.

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26/05/2025

Requerimento 250/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira e ao diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, senhor José de Carvalho Júnior, solicitando informações sobre o início das operações do equipamento Funicular/Plano Inclinado (bondinho), localizado na avenida General Rondon, esquina com a travessa Mercúrio, que fará a ligação entre a parte central da cidade e o Porto Ger...

Aprovado

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26/05/2025

Requerimento 251/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor do Aeroporto Internacional de Corumbá, sob concessão da Aena Brasil, senhor Gessé Tavares de Almeida, solicitando informações detalhadas sobre as intervenções e melhorias previstas e solicitadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para o complexo aeroportuário, a fim de atender às exigências do órgão regulador, especialmente no que se refere às obras estruturais e às adequações de sinalização na pista de pouso e decolagem. Dentre os esclarecimentos solic...

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Requerimento 252/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, senhora Michele Ferri Olmos, com cópia ao Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte/MS), senhor Paulo Ricardo Martins Nuñes, e ao Excelentíssimo Prefeito de Corumbá, senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a inclusão da modalidade Beach Tennis na programação do Pantanal Extremo – Jogos de Aventura de Corumbá 2025.

Aprovado

Não possui

26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 224/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando seguinte informação: qual foi o motivo da paralisação da reforma da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros e se há alguma previsão de quando as obras serão concluídas e as aulas poderão voltar a acontecer naquele espaço. Além disso, reivindico realização da reforma e a revitalização da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Maisatto, No...

Aprovado

Não possui

25/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 228/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes, solicitar Cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e a empresa contratada para a prestação de serviços de iluminação pública no município; Informações complementares como: Dados da empresa contratada (razão social, CNPJ); Número e modalidade do processo licitatório; Valor...

Aprovado

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20/05/2025

Requerimento 244/2025 - Nanah Cordeiro
Solicita informações ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul sobre a desativação da Sala Lilás na Delegacia de Corumbá-MS, bem como sobre eventual plano de reativação, diante do aumento dos casos de violência contra a mulher no município.

Aprovado

Não possui

20/05/2025

Requerimento 245/2025 - Nanah Cordeiro
Requer informações aos órgãos competentes sobre os planos e ações previstos para o combate a incêndios florestais no Pantanal Sul, em Corumbá-MS, durante o segundo semestre de 2025 e o período de estiagem.

Aprovado

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20/05/2025

Requerimento 241/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

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