Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
11/03/2024 Requerimento 93/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr.Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado cascalhamento e tapa buracos na Alameda Iracema, entre as ruas Firmo de Matos e Luis Feitosa Rodrigues no Bairo Popular Nova. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.
Aprovado
11/03/2024 Requerimento 92/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando o anúncio da instalação da Casa da Mulher Brasileira em nosso município; Considerando a necessidade de uma distribuição mais eficiente da competência processual das Varas Criminais da Comarca; Vimos solicitar a instalação da 3ª Vara Criminal de Corumbá, especializada no combate à Violência Doméstica, visando aprimorar o atendimento jurídico e aliviar a carga de processos das demais varas criminais já existentes.    
Aprovado
11/03/2024 Requerimento 91/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando que após o Juizado Especial se tornar Adjuntos, houve um aumento no acervo e, como consequência, a natureza célere do juizado tem restado prejudicada em muitos casos.      
Aprovado
11/03/2024 Requerimento de Urgência Especial 34/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma urgente e especial, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para realizar estudo de possível desapropriação do terreno localizado a rua Rio Grande do Sul, entre a alameda José de Barros Maciel e rua Frei Mariano, s/n, bairro Cristo Redentor, próximo ao Centro de Apoio Infanto Juvenil de Corumbá e Ladário ( CAIJ ), a fim de que seja construída a nova sede da Escola Estadual Rotary Club. JUSTIFICATIVA :  A desapropriação se faz pertinente, visto que o Governo do...
Aprovado
11/03/2024 Requerimento 90/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
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Aprovado
11/03/2024 Requerimento 89/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa , ouvido douto plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, ao Sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando manutenção na pintura dos " quebras molas " localizados a rua Dom Pedro II, entre as ruas Firmo de Mattos e São Paulo, bairro Nossa Senhora de Fátima.  JUSTIFICATIVA : A pintura se faz necessária para melhorar a visibilidade dos motoristas que transitam pelo local. Assim, urgente que se faça a...
Aprovado
11/03/2024 Requerimento 88/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Amettla e a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal Ana Claudia Moreira Boabaid: solicitando a poda de árvore na Rua Delamare entre as Ruas: Tiradentes e a Antônio João.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam naquela localidade, pois a árvore está impedindo a iluminação pública,...
Aprovado
11/03/2024 Requerimento 87/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), José Wagner de Oliveira Junior: Solicitando para que seja implantado faixa de pedestre elevada, em frente à Escola Municipal Clio Proença, localizada na Rua: João B. A. do Couto.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A implantação de faixa elevada, visa garantir mais segurança no trânsito, principalmente às alunos e para quem residem e trafegam pela...
Aprovado
11/03/2024 Requerimento 86/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Reivindicamos lajotamento da Alameda Guarani com Rua Pernambuco, Bairro: Guarani.   Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e senhores munícipes: Esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, vários transtornos tais como lamaçal em período chuvoso.
Aprovado
11/03/2024 Requerimento 85/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campo Ametlla: solicitando para que seja feito a limpeza, roçadas em matos e como varrição, remoção da areia, que desce com agua das chuvas, na Rua Pernambuco entre as Ruas Edu Rocha e a Ciriaco de Toledo.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com o mato tomado na mencionada Rua, pois está...
Aprovado
11/03/2024 Requerimento 84/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma Regimental que seja encaminhado expediente a Secretária de Saúde do município de Corumbá-MS Sra. Beatriz Assad, com cópia ao Prefeito Marcelo Iunes, solicitando que seja realizado estudo técnico-financeiro no sentido de adquirir um veículo para atender os pacientes da Oncologia que necessitam deslocar-se de suas residências para tratamento médico. JUSTIFICATIVA:  Os pacientes da Oncologia do município de Corumbá solicitaram junto a este Edil, que fosse encaminhado requerimento ao Poder Executivo no sentido de disponibilizar...
Aprovado
11/03/2024 Requerimento de Urgência Especial 37/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências em relação ao MATAGAL no entorno do endereço situado a Rua Campo Grande, lote 95, no bairro Aeroporto. Tendo em vista que o mesmo já foi notificado pelo órgão fiscalizador, desde o mês de agosto do ano de 2023 e até o presente momento não se fez cumprir a lei municipal, que prevê a limpeza imediata do mesmo, conforme documento e foto em anexos. Causando transtorno e indignação aos moradores daquela...

Aprovado
11/03/2024 Requerimento de Urgência Especial 36/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Ricardo Campos Ametla, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos para que tome providências em relação a LIMPEZA/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÉU, no bairro Jardim dos Estados, pois a mesma encontra-se em estado de abandono. Causando transtorno e indignação aos moradores daquela região!
Aprovado
05/03/2024 Requerimento 81/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos na rua Albuquerque Roque a partir da rotatoria da Avenida Rio Branco. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores e transeuntes que reclamam sobre os diversos buracos na via.
Aprovado
05/03/2024 Requerimento 80/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através  desta  Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que sejam realizados os encaminhamentos e tratativas, cabíveis, visando promover a realização de serviços de capina e/ou roçada, assim como a coleta e remoção de resíduos, entorno ao antigo armazém da nob e ao trecho da rua Venceslau de Barros, entre as ruas 1º de Abril e Tiradentes. JUSTIFICATIVA : A presente solicitação...
Aprovado
05/03/2024 Requerimento 79/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado por esta  Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que seja recolocada a tampa da "boca de lobo ou bueiro '', localizada a rua Minas Gerais entre as ruas Paraná e São Paulo, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : Reclamação dos moradores da região que há tempo vem pedindo providências, no sentido de evitar...
Aprovado
05/03/2024 Requerimento 78/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis,  à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos em nome do seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando recapeamento asfáltico a rua Firmo de Mattos entre as ruas Porto Carreiro e Colombo, bairro - Centro. JUSTIFICATIVA :  a citada via encontra-se toda danificada com inúmeros buracos, prejudicando o acesso de veículos e transito de...
Aprovado
05/03/2024 Requerimento 77/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este pleito nos foi trazido por diversos Munícipes Corumbaenses, Usuários do Serviço Público de Saúde, do Pronto Socorro Municipal e que, necessitam do perfeito funcionamento desse citado Elevador, cujo não funcionamento foi confirmado por este Vereador Nelson Dib Junior, durante visita realizada a este citado Estabelecimento Municipal de Saúde. 
Aprovado
05/03/2024 Requerimento de Urgência Especial 33/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este Requerimento busca obter as informações, completas e corretas que permita a este Vereador e a seus demais Pares, fiscalizar, acompanhar o cronograma de execução, em cada etapa das obras e/ou serviços, verificando suas evoluções, com conhecimento e transparência e, principalmente, para que possamos responder aos diversos questionamentos dos Munícipes Corumbaenses, referentes a este empréstimo, realizado junto ao FONPLATA e sobre a evolução na aplicação desses Recursos Financeiros, uma vez que se trata de um empréstimo milionário, que em sua essência,...
Aprovado
05/03/2024 Requerimento 75/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT: Reivindicamos implantação da sinalização de “olho de gato” no embarque e desembarque de alunos na Escola Santa Tereza Rua: Quinze de Novembro esquina com Cuiabá.   Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos na mencionada Rua, faz necessária implantação do “olho de gato”, possibilitando melhor fluidez no transito e maior segurança...
Aprovado

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