Superlegis

Data	Descrição	Situação
18/02/2025	Requerimento 23/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando informações à respeito do contrato de prestação de serviços de iluminação pública no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para o retorno do serviço citado, vários pontos da cidade está à escura com inúmeras lâmpadas queimadas, necessitando da troca ou reposição da mesma. Segue abaixo : - Rua Porto Carrero entre a Rua Frei...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 12/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 22/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr Antônio Juliano Silva, pedindo informações a respeito dos Teste Rápidos para diagnóstico de Dengue que a SES (Secretaria de Estado de Saúde) iniciou a distruição para os Municípios quarta-feira dia (12/02). Quando inicia os testes que vai auxiliar na triagem de casos ? Quais UBSF vão realizar os testes ? JUSTIFICATIVA : apesar de Corumbá se encontrar na classificação de baixa incidência como...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 14/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA Considerando a crescente demanda por vagas na educação infantil no munícipio de Corumbá-MS e a urgente necessidade de garantir o acesso à creche para crianças de 0 a 03 anos idade, o Gabinete da Vereadora Hanna Santana, visa viabilizar o acesso as creches por meio da parceria público – privada com as instituições de ensino da nossa cidade. Dessa forma, estudos preliminares já foram realizados, bem como, já realizamos visitas em instituições de ensino que possuem interesse na parceria. O Projeto "Creche para Todos" tem como finalidade sanar a atual escassez de...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 10/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A presença de um intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) em eventos oficiais é fundamental para garantir a acessibilidade e a inclusão de pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Essa medida assegura que todos os participantes tenham a oportunidade de compreender e interagir plenamente com o conteúdo apresentado, promovendo a igualdade de direitos e a participação ativa de todos os cidadãos. Além disso, a presença de um intérprete contribui para a promoção da diversidade e do respeito às diferentes formas de comunicação, refletindo o...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 21/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA: A existência de uma Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos é uma medida essencial para promover a igualdade de gênero, garantir os direitos humanos e fortalecer a cidadania em nosso município. Em primeiro lugar, a criação dessa Comissão Permanente reflete o compromisso desta Câmara Municipal com a promoção e a defesa dos Direitos das Mulheres, que historicamente enfrentam desigualdades e violências em diversas esferas da sociedade. Na última semana, o Brasil ficou consternado com o feminicídio praticado...	Lido
18/02/2025	Requerimento 20/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros é uma unidade de ensino fundamental essencial para a comunidade local, e sua interdição prolongada tem causado graves transtornos para os alunos e suas famílias, que precisam se deslocar para locais mais distantes, aumentando custos e dificuldades logísticas para os responsáveis. Tal demanda já foi matéria de requerimento nesta Câmara, contudo, com a nova gestão municipal, solicitamos um diagnóstico real da atual situação das obras da Escola Pedro Paulo. Considerando que a educação é um direito fundamental, e que a...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 11/2025 - Jovan Temeljkovitch Justifica-se o presente requerimento em virtude do atual situação estrutural em que se encontra a praça no generoso. Muitos moradores da localidade buscaram o gabinete do vereador subscritor solicitando a manutenção das instalações da praça, sobretudo, da quadra esportiva, onde as crianças utilizam para diversão e lazer. Ademais, a praça, nesta localidade, é o único espaço importante para o lazer, convivência e bem-estar das pessoas e crianças dessa região. Chama-se atenção para a atual situação estrutural da quadra esportiva existente na praça retro, de modo que, os...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 2/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 13/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude de solicitações dos moradores da região supracitada, como também, dos alunos que utilizam as unidades de ensino situadas na localização. Ademais, moradores desta localidade estão constantemente relatando situações de roubos e furtos, gerando uma sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes da área. Esses episódios têm impactado diretamente a tranquilidade da comunidade, além de comprometer o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos. Assim, considerando o...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 14/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 15/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento, considerando o volume de servidores públicos que foram exonerados e ainda não receberam suas verbas rescisórias e que buscaram este Vereador para questionar sobre a situação. Considerando a relevância do tema e os questionamentos que chegaram até este Gabinete, é importante que a administração pública municipal informe um cronograma previsto para a quitação desses valores.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 19/2025 - Matheus Cazarin Realização da limpeza do Bairro Beira Rio, tendo em vista que a localidade encontra-se em situação de sujeira, ocasionando riscos à saúde pública e ao bem-estar dos moradores. Justificativa A falta de manutenção e acúmulo de resíduos tem causado sérios transtornos à população, favorecendo a proliferação de vetores de doenças, além de prejudicar a mobilidade e a qualidade de vida dos cidadãos. Diante disso, solicitamos providências imediatas para a execução de serviços de limpeza urbana, capina, retirada de entulhos e demais ações necessárias para a...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 17/2025 - Matheus Cazarin Venho por meio deste requerer providências quanto às condições das seguintes vias públicas Rua Firmo de Matos, no trecho compreendido entre a Rua Monte Castelo e a Rua Duque de Caxias,Rua José Fragelli, no trecho entre a Rua Dom Pedro Segundo e a Rua Rio Grande do Sul, Rua Totico de Medeiro, Geraldino Martins de Barros, Albuquerque Roque,Rua Minas Gerais, no trecho entre a Rua XV de Novembro e a Rua Cáceres,Rua Ciriaco de Toledo e imediações contemplando Bairros Nova Corumbá e Popular Nova Corumbá.Ocorre que essas vias encontram-se em condições precárias, apresentando buracos no...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 16/2025 - Matheus Cazarin Venho por meio deste requerer providências quanto às condições das seguintes vias públicas Rua Firmo de Matos, no trecho compreendido entre a Rua Monte Castelo e a Rua Duque de Caxias,Rua José Fragelli, no trecho entre a Rua Dom Pedro Segundo e a Rua Rio Grande do Sul,Rua Minas Gerais, no trecho entre a Rua XV de Novembro e a Rua Cáceres,Rua Ciriaco de Toledo e imediações contemplando Bairros Nova Corumbá e Popular Nova Corumbá.Ocorre que essas vias encontram-se em condições precárias, apresentando buracos no asfalto que, a cada dia, se ampliam, tornando-se um risco...	Lido
18/02/2025	Requerimento 8/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para ser enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da ENERGISA no estado de Mato Grosso do Sul, senhor Paulo Roberto dos Santos, com cópia ao Gerente da ENERGISA em Corumbá, senhor Marco Antônio Luglio, solicitando as seguintes informações: 1. Existem equipes de serviço atuando no formato de plantão no período noturno, finais de semana e feriados no município de Corumbá? 2. Caso existam, as equipes de plantão trabalham na restauração do fornecimento de energia em caso de pane...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 38/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando a instalação de 3 (três) redutores de velocidades na BR-262, próximo ao povoado de Salobra, sentido Corumbá-Miranda, haja vista que recentemente foram instalados quebra-molas no local e a sinalização encontra-se muito próxima aos mesmos. Justificativa: Os quebra-molas na rodovia são enormes, fora dos padrões e estão colocando em risco a vida de motoristas, principalmente...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 37/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza e manutenção periódica da pista e das placas de sinalização na rodovia BR-262, no entroncamento de acesso ao distrito de Maria Coelho. Justificativa: O detrito de minério encobre a via, impedindo a adequada visibilidade, causando riscos, principalmente em períodos de chuva, aos motoristas.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 36/2025 - Elinho Jr. Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento do expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, com cópia para Superintendência de Agricultura Familiar, para que informem se existe algum protejo ou estudo para solucionar a questão de falta de água nos assentamentos, em especial na região do Jacadigo, pois a baia está seca e a fonte de onde a população coletava água secou, em razão da estiagem. Justificativa: Oral	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 16/2025 - Elinho Jr. Requeiro a mesa ouvido douto plenario que seja encaminhado ao prefeito municipal :DR GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA com copia ao secretario de segurança publica,solicitando informacoes a respeito do concurso pùblico, dos agentes da guarda municipal. Se existe uma programaçao para o chamamento dos mesmos para assumir o cargo. Justificativa: Sem desmerecer nem um outro concurso realizado pela PMC,este concurso em especial,existe uma clausula de exclusividade onde os aprovados nao poderiam ter,vinculo empregaticio,desta forma todos pediram demiçao.	Aprovado

18/02/2025

Requerimento 23/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando informações à respeito do contrato de prestação de serviços de iluminação pública no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para o retorno do serviço citado, vários pontos da cidade está à escura com inúmeras lâmpadas queimadas, necessitando da troca ou reposição da mesma. Segue abaixo : - Rua Porto Carrero entre a Rua Frei...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 12/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 22/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr Antônio Juliano Silva, pedindo informações a respeito dos Teste Rápidos para diagnóstico de Dengue que a SES (Secretaria de Estado de Saúde) iniciou a distruição para os Municípios quarta-feira dia (12/02). Quando inicia os testes que vai auxiliar na triagem de casos ? Quais UBSF vão realizar os testes ? JUSTIFICATIVA : apesar de Corumbá se encontrar na classificação de baixa incidência como...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 14/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA Considerando a crescente demanda por vagas na educação infantil no munícipio de Corumbá-MS e a urgente necessidade de garantir o acesso à creche para crianças de 0 a 03 anos idade, o Gabinete da Vereadora Hanna Santana, visa viabilizar o acesso as creches por meio da parceria público – privada com as instituições de ensino da nossa cidade. Dessa forma, estudos preliminares já foram realizados, bem como, já realizamos visitas em instituições de ensino que possuem interesse na parceria. O Projeto "Creche para Todos" tem como finalidade sanar a atual escassez de...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 10/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A presença de um intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) em eventos oficiais é fundamental para garantir a acessibilidade e a inclusão de pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Essa medida assegura que todos os participantes tenham a oportunidade de compreender e interagir plenamente com o conteúdo apresentado, promovendo a igualdade de direitos e a participação ativa de todos os cidadãos. Além disso, a presença de um intérprete contribui para a promoção da diversidade e do respeito às diferentes formas de comunicação, refletindo o...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 21/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA: A existência de uma Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos é uma medida essencial para promover a igualdade de gênero, garantir os direitos humanos e fortalecer a cidadania em nosso município. Em primeiro lugar, a criação dessa Comissão Permanente reflete o compromisso desta Câmara Municipal com a promoção e a defesa dos Direitos das Mulheres, que historicamente enfrentam desigualdades e violências em diversas esferas da sociedade. Na última semana, o Brasil ficou consternado com o feminicídio praticado...

Lido

18/02/2025

Requerimento 20/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros é uma unidade de ensino fundamental essencial para a comunidade local, e sua interdição prolongada tem causado graves transtornos para os alunos e suas famílias, que precisam se deslocar para locais mais distantes, aumentando custos e dificuldades logísticas para os responsáveis. Tal demanda já foi matéria de requerimento nesta Câmara, contudo, com a nova gestão municipal, solicitamos um diagnóstico real da atual situação das obras da Escola Pedro Paulo. Considerando que a educação é um direito fundamental, e que a...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 11/2025 - Jovan Temeljkovitch
Justifica-se o presente requerimento em virtude do atual situação estrutural em que se encontra a praça no generoso. Muitos moradores da localidade buscaram o gabinete do vereador subscritor solicitando a manutenção das instalações da praça, sobretudo, da quadra esportiva, onde as crianças utilizam para diversão e lazer. Ademais, a praça, nesta localidade, é o único espaço importante para o lazer, convivência e bem-estar das pessoas e crianças dessa região. Chama-se atenção para a atual situação estrutural da quadra esportiva existente na praça retro, de modo que, os...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 2/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 13/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude de solicitações dos moradores da região supracitada, como também, dos alunos que utilizam as unidades de ensino situadas na localização. Ademais, moradores desta localidade estão constantemente relatando situações de roubos e furtos, gerando uma sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes da área. Esses episódios têm impactado diretamente a tranquilidade da comunidade, além de comprometer o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos. Assim, considerando o...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 14/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 15/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento, considerando o volume de servidores públicos que foram exonerados e ainda não receberam suas verbas rescisórias e que buscaram este Vereador para questionar sobre a situação. Considerando a relevância do tema e os questionamentos que chegaram até este Gabinete, é importante que a administração pública municipal informe um cronograma previsto para a quitação desses valores.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 19/2025 - Matheus Cazarin
Realização da limpeza do Bairro Beira Rio, tendo em vista que a localidade encontra-se em situação de sujeira, ocasionando riscos à saúde pública e ao bem-estar dos moradores. Justificativa A falta de manutenção e acúmulo de resíduos tem causado sérios transtornos à população, favorecendo a proliferação de vetores de doenças, além de prejudicar a mobilidade e a qualidade de vida dos cidadãos. Diante disso, solicitamos providências imediatas para a execução de serviços de limpeza urbana, capina, retirada de entulhos e demais ações necessárias para a...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 17/2025 - Matheus Cazarin
Venho por meio deste requerer providências quanto às condições das seguintes vias públicas Rua Firmo de Matos, no trecho compreendido entre a Rua Monte Castelo e a Rua Duque de Caxias,Rua José Fragelli, no trecho entre a Rua Dom Pedro Segundo e a Rua Rio Grande do Sul, Rua Totico de Medeiro, Geraldino Martins de Barros, Albuquerque Roque,Rua Minas Gerais, no trecho entre a Rua XV de Novembro e a Rua Cáceres,Rua Ciriaco de Toledo e imediações contemplando Bairros Nova Corumbá e Popular Nova Corumbá.Ocorre que essas vias encontram-se em condições precárias, apresentando buracos no...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 16/2025 - Matheus Cazarin
Venho por meio deste requerer providências quanto às condições das seguintes vias públicas Rua Firmo de Matos, no trecho compreendido entre a Rua Monte Castelo e a Rua Duque de Caxias,Rua José Fragelli, no trecho entre a Rua Dom Pedro Segundo e a Rua Rio Grande do Sul,Rua Minas Gerais, no trecho entre a Rua XV de Novembro e a Rua Cáceres,Rua Ciriaco de Toledo e imediações contemplando Bairros Nova Corumbá e Popular Nova Corumbá.Ocorre que essas vias encontram-se em condições precárias, apresentando buracos no asfalto que, a cada dia, se ampliam, tornando-se um risco...

Lido

18/02/2025

Requerimento 8/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para ser enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da ENERGISA no estado de Mato Grosso do Sul, senhor Paulo Roberto dos Santos, com cópia ao Gerente da ENERGISA em Corumbá, senhor Marco Antônio Luglio, solicitando as seguintes informações: 1. Existem equipes de serviço atuando no formato de plantão no período noturno, finais de semana e feriados no município de Corumbá? 2. Caso existam, as equipes de plantão trabalham na restauração do fornecimento de energia em caso de pane...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 38/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando a instalação de 3 (três) redutores de velocidades na BR-262, próximo ao povoado de Salobra, sentido Corumbá-Miranda, haja vista que recentemente foram instalados quebra-molas no local e a sinalização encontra-se muito próxima aos mesmos. Justificativa: Os quebra-molas na rodovia são enormes, fora dos padrões e estão colocando em risco a vida de motoristas, principalmente...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 37/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza e manutenção periódica da pista e das placas de sinalização na rodovia BR-262, no entroncamento de acesso ao distrito de Maria Coelho. Justificativa: O detrito de minério encobre a via, impedindo a adequada visibilidade, causando riscos, principalmente em períodos de chuva, aos motoristas.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 36/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento do expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, com cópia para Superintendência de Agricultura Familiar, para que informem se existe algum protejo ou estudo para solucionar a questão de falta de água nos assentamentos, em especial na região do Jacadigo, pois a baia está seca e a fonte de onde a população coletava água secou, em razão da estiagem. Justificativa: Oral

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 16/2025 - Elinho Jr.
Requeiro a mesa ouvido douto plenario que seja encaminhado ao prefeito municipal :DR GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA com copia ao secretario de segurança publica,solicitando informacoes a respeito do concurso pùblico, dos agentes da guarda municipal. Se existe uma programaçao para o chamamento dos mesmos para assumir o cargo. Justificativa: Sem desmerecer nem um outro concurso realizado pela PMC,este concurso em especial,existe uma clausula de exclusividade onde os aprovados nao poderiam ter,vinculo empregaticio,desta forma todos pediram demiçao.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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