Superlegis
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Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
22/09/2020 Moção de Congratulação 31/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à mesa na forma regimental que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, á escolas do Município, pelo excelente desempenho nas Notas do IDEB,  em especial a Escola Municipal Luiz Feitosa Rodrigues, Professora Mestra: Márcia Cristina Capistrano da Rosa, IDEB- pontuação anos iniciais (5º ano) média 6,4, IDEB: pontuação anos finais (9º ano) média 5,5, á EMR Polo Carlos Carcano, Gestor: Guilhermando de Arruda Filho, IDEB- pontuação anos iniciais (5º ano) média 5,1, IDEB: pontuação anos finais (9º ano) média 4,7 e também a Escola...
Em andamento
22/09/2020 Moção de Congratulação 32/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à mesa na forma regimental que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e todos os professores que contribuíram para o aumento dos índices no IDEB. De acordo com link, em anexo: https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=3250015228428639sfns=wiwspwa&extid=h5NJWPtnWCTzEFfy .  
Em andamento
14/09/2020 Moção de Pesar 24/2020 - Senhores Vereadores
MOÇÃO DE PESAR   A Câmara Municipal de Corumbá, após manifestação do Colendo Plenário, vem por meio desta prestar a sua solidariedade e requerer o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do nosso companheiro CARLOS ALBERTO MACHADO, ex-vereador dessa Casa de Leis, falecido no dia 02 de setembro, vítima da Covid-19. Machado foi vereador eleito em Corumbá nos períodos de 2001-2004,2009-2012 e 2013-2016, e suplente nos períodos de 2005-2008 e 2017-2020, tendo assumido o cargo no lugar do vereador Luciano Costa que, em 2018, ocupou uma pasta na Prefeitura Municipal de...
Em andamento
14/09/2020 Moção de Pesar 23/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado através da Presidência desta Casa de Leis, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustríssimo Sr. CARLOS ALBERTO MACHADO, servidor público estadual (aposentado), ex-integrante desta Casa de Leis por três legislaturas consecutivas, e que contribuiu significativamente com seus conhecimentos e valores profissionais e morais, no âmbito político, social e religioso em nossa cidade, vindo, infelizmente a falecer no último dia 02/09, vítima do Covid-19. A família, parentes e amigos as nossas mais profundas e...
Em andamento
14/09/2020 Moção de Congratulação 29/2020 - Mohamad Abder Rahman Abdallah
  Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação a SODEXO FACILITIES SERVICES, na pessoa de sua representante LAURA XAVIER LOIO, extensivo aos demais lideres de equipes, pela especial atenção e observância aos protocolos de biossegurança estabelecidos no ambiente de trabalho, bem como os procedimentos próprios, no que diz respeito aos cuidados, zelo, dedicação e responsabilidade com a saúde dos seus colaboradores, na prevenção e enfrentamento do Covid 19, tendo em vista, ser a...
Em andamento
14/09/2020 Moção de Pesar 22/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada Moção de Pesar a família de José Ivanildo Pereira Mendes.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Tendo em vista o falecimento desse ilustre cidadão, falecido no dia 12/09/2020, o envio de Moção de Pesar a família enlutada. Desejamos que a paz, o console e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que José Ivanildo Pereira Mendes descanse em...
Em andamento
14/09/2020 Moção de Congratulação 30/2020 - Mohamad Abder Rahman Abdallah
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação a PADARIA PÃO DE MEL, na pessoa de sua representante LUCÍLIA MARIA GOMES PANOVITCH, pela especial atenção e observância aos protocolos de biossegurança estabelecido no ambiente de trabalho, bem como os procedimentos próprios, no que diz respeito aos cuidados, zelo, dedicação e responsabilidade para com seus clientes ao longo dos 50 (cinquenta) anos à frente de seu estabelecimento comercial.   Tal dedicação e zelo demonstram o...
Em andamento
14/09/2020 Moção de Pesar 25/2020 - Ver. Bira
REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. LUIZ ARMANDO PEREIRA PATUSCO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS CONDOLÊNCIAS.  
Em andamento
14/09/2020 Moção de Apoio 31/2020 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta casa de Leis para que seja enviada Moção de Apoio ao Deputado Federal DAGOBERTO NOGUEIRA. Pela apresentação do PL Nº 4555/2020 que : Dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados a atividade agrícola ou pecuária em virtude da seca nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul . Os Vereadores que abaixo subscrevem  de CORUMBÁ agradecem através desta Moção ao Ilustre Parlamentar pela preocupação com a região do Pantanal que passa por um período critico,...
Em andamento
14/09/2020 Moção de Pesar 26/2020 - Ver. Bira
REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA LIGIA BEATRIZ DE BARROS WANDERLEY COSTA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 9 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS CONDOLÊNCIAS.
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31/08/2020 Moção de Congratulação 27/2020 - Senhores Vereadores
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, que seja outorgada Moção de Congratulação a todos os profissionais de Educação Física de Corumbá, em nome do presidente da Associação dos Professores de Educação Física de Corumbá (APEF), Valdinei dos Santos, em alusão ao Dia do Profissional de Educação Física no Brasil, que será celebrado amanhã, terça-feira, 1º de setembro. Esta é uma forma de homenagearmos os quase 500 profissionais que integram a APEF em Corumbá, pelos valorosos serviços prestados na cidade à sociedade, especialmente aos estudantes das redes...
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31/08/2020 Moção de Congratulação 26/2020 - Senhores Vereadores
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, que sejam encaminhadas Moções de Congratulações aos ilustres policiais militares Tenente Coronel QOPM Élcio de Almeida, comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de MS (Corumbá); ao Subtenente QPPM Gilson Cunha dos Santos, comandante da Base Comunitária de Segurança; ao cabo QPPM Luiz Mario Rodrigues de Freitas, e ao cabo QPPM Gerson Rodrigues de Freitas, pelos valorosos serviços prestados à sociedade corumbaense. Mais do que cuidar da segurança da nossa população, estes valorosos policiais tiveram a iniciativa de organizar a...
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31/08/2020 Moção de Pesar 21/2020 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE PESAR       Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustríssimo Sr. MÁRIO MÁRCIO MALDONADO KATURCHI pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de agosto do corrente ano. Aos familiares nossos sinceros sentimentos.  
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31/08/2020 Moção de Congratulação 25/2020 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO     Encminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à empresa VALE S/A em Corumbá, pelo importante papel social que vem desempenhando em nossa cidade, assim como por somar forças no combate à pamdemia de COVID-19 através da doação de equipamentos e insumos à nossa Saúde.
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31/08/2020 Moção de Congratulação 28/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja outorgada Moção de Congratulação à senhora Odila Maria Silveira Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à frente da Associação de Moradores do Distrito de Albuquerque, bem como à comunidade da região do Morrinho, em Corumbá-MS.  
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24/08/2020 Moção de Pesar 19/2020 - Manoel Rodrigues
Apresento à mesa, nos termos regimental, depois de ouvido e aprovado pelo Plenário, minha manifestação de solidariedade bem como encaminhar a presente Moção de Pesar à Família Muller, pelo falecimento da senhora Neli Muller, ocorrido no dia 24 de agosto do decorrente ano.   Aos seus familiares, minha sincera condolência. Manifesto meu profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a senhora Neli Muller descanse em...
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24/08/2020 Moção de Pesar 18/2020 - Manoel Rodrigues
Apresento à mesa, nos termos regimental, depois de ouvido e aprovado pelo Plenário, minha manifestação de solidariedade bem como encaminhar a presente Moção de Pesar à Família Silva "Guató", pelo falecimento da senhora Sebastiana da Silva, carinhosamente conhecida como Dona Tiana, ocorrido no dia 22 de agosto do decorrente ano. Aos seus familiares, minha sincera condolência. Manifesto meu profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre...
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24/08/2020 Moção de Pesar 20/2020 - Haroldo Cavassa
     REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado através da Presidência desta Casa de Leis, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADRIANA DA SILVA DE MORAES, funcionária pública municipal, falecida no último sábado 22/08. Aos familiares e amigos enlutados, o nosso respeito e condolências.  
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17/08/2020 Moção de Congratulação 21/2020 - André da Farmácia
Requeiro à Mesa, na forma regimental que seja encaminhada Moção de congratulação aos Integrantes do Grupamento Especializado Tático de Moto (GETAM) .Patrulha Motorizada da PM. Srs; CB-Amarilho         CB-Roberto         SD-Asseff         SD-Emerson         SD-Juliano          SD-Silveira Pelo suporte muito grande à questão da segurança na cidade toda que com certeza estamos sentindo a diferença da ação da AGETAM.  
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17/08/2020 Moção de Congratulação 22/2020 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO      Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, pelo brilhantismo, eficiência e honradez que vem demonstrando no desempenho do mandato, assim como pela determinação em garantir maior segurança para o nosso país que, através de investimentos nas regiões fronteiriças, culminaram na instalação do radar de monitoramento aéreo na cidade de...
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