Superlegis

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18/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 67/2020 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente à Deputada Federal Rose Modesto solicitando a disponibilização de recurso financeiro extraordinário para ser utiizado na área da saúde do município de Corumbá como fito de auxiliar o município neste momento de pandemia do Covid-19. JUSTIFICATIVA: A pandemia ocasionada pelo novo corona vírus obrigou as autoridades a tomar uma série de medidas emergenciais para sua contenção e...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Indicação 50/2020 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando  a Limpeza do lixo  acumulado  ao final da Rua   Amazonas no Conjunto Jardim Aeroporto. Justificativa: Os moradores  do bairro solicitam a retiradas  dos acúmulos  de lixos no local , causando  vários transtornos , além do prejuízo estético e  a  proliferação de amimais peçonhento no local.   Anexos	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento 189/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido O Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis ao Coordenador Geral do Programa de Desenvolvimento Integrado do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata - Corumbá), na pessoa do Sr CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS INTERVENÇÕES PREVISTAS NO REFERIDO PROJETO, A RELAÇÃO E O CRONOGRAMA ATUALIZADO DAS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO E A EXECUTAR, BEM COMO AS JÁ...	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento 190/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE na pessoa do Secretário Srº. Rogério Santos Leite, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS ENÉRGICAS E EFICAZES, COMO APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2551/2016 NO COMBATE À DENGUE, ZIKA CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNÍCIPIO. JUSTIFICATIVA: A pandemia do Coronavírus não pode ocultar e tirar a devida atenção da importância da...	Em andamento	PDF
11/05/2020	Indicação 36/2020 - Haroldo Cavassa Indico À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente, através da Presidência desta Casa de Leis, a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Sr. Ricardo Campos Ametlla, com cópias ao Exmo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO MEDIDAS QUE IMPEÇAM O DESCARTE IRREGULAR DE LIXOS PELAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS, EM TOTAL DESRESPEITO AO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA: Estamos permanentemente em “luta” contra o mosquito da dengue, e entendemos se tratar de uma... Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Indicação 37/2020 - Haroldo Cavassa Indico À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente, através da Presidência desta Casa de Leis, a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Sr. Ricardo Campos Ametlla, com cópias ao Exmo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A REMOÇÃO DE ENTULHOS E GALHOS NA RUA ALBUQUERQUE, ENTRE AVENIDA RIO BRANCO E RUA CUIABÁ, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: Pedido realizado pelos moradores do local, que encontram dificuldade em caminhar pela calçada, pois, o entulho está impedindo o...	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento 191/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para proceder o serviço de limpeza e nivelamento de lajota sextavada na Alameda A - Quadra 8 , entre as Ruas Marechal Deodoro e José Frageli no Bairro Guanã 2, neste município. Justificativa A citada alameda necessita dos serviços pois em período de chuva, a via fica intransitável. FOTO EM... Anexos	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento 192/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para realização de recapeamento do asfalto na Rua João Afonso, no Bairro Popular Velha, neste município. Justificativa Atualmente a citada via encontra se, com presença de buracos ao longo da mesma,  ocasionando transtornos no trânsito de veículos.	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento 193/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Pasta da Fundação de Turismo do Pantanal, Elisângela Sienna da Costa Oliva, e a Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Joilson Silva da Cruz: Solicitando a restauração das estatuas quatro estações que encontram depredados, que deveria ser restauradas na reforma da praça, e para que sejam preservadas faz necessária redoma de proteção, que seja de grade ou vidro. JUSTIFICATIVA:...	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento 194/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se faça o Lajotamento ou Pavimentação Asfáltica da Alameda NINO situada no Bairro Popular Nova, Conjunto Jatobá.	Em andamento	PDF
11/05/2020	Indicação 38/2020 - Haroldo Cavassa Indico a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja efetuada a limpeza de entulhos, matos, galhos e sujeira no cruzamento das ruas Rio Grande do Sul e Tiradentes. JUSTIFICATIVA: Em visita ao local, pode-se observar o acúmulo de lixo, galhos e entulho nesta região impedindo o trânsito dos pedestres que por... Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Indicação 39/2020 - Haroldo Cavassa Indico a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja efetuada a limpeza de entulhos jogados na Alameda Belmiro Maciel de Barros, entre as ruas Do Carmo e Diamantino. JUSTIFICATIVA: Em visita ao local, pode-se observar o acúmulo de lixo, galhos e entulho nesta região impedindo o trânsito dos pedestres que... Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Requerimento 195/2020 - André da Farmácia Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado corte de mato e limpeza em um Terreno Baldio localizado na Rua Dom Pedro II, Sem número,no Bairro Popular Nova, entre as Ruas Marechal Floriano e Marechal Deodoro. JUSTIFICATIVA: Pedido solicitado por moradores da região, que reclamam do mato grande e acúmulo de lixo existente, proliferação de mosquitos com caso de dengue, animais...	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 62/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e a 8º RR- Corumbá Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), Luiz Mario Anache: solicitando que seja reconstruída a ponte sobre a Vazante do Areião (estrada- Parque), pois a mesma ano passado foi destruída totalmente pelo incêndio, e não há sinalização, os condutores de veículos estão correndo riscos iminente de...	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento 196/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado corte de mato e limpeza na rua Quinze de novembro entre as ruas Teodomiro Serra e João Afonso, no Bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, que reclamam do acúmulo de lixo, alem do excesso de vegetaçao (mato), o que faz que os insetos se proliferem com rapidez com grande risco para os casos de...	Em andamento	PDF
11/05/2020	Indicação 40/2020 - Mohamad Abder Rahman Abdallah Indico a Mesa, conforme prescrições regimentais, o encaminhamento de expediente ao Deputado Estadual Barbosinha, para que interceda junto a AGESUL, no que diz respeito ao Edital TP nº 048/2020, Processo Administrativo nº 57/100.164/2020, cuja finalidade é a contratação de projeto de engenharia para implantação em revestimento primário de rodovia não pavimentada, trecho ponte do Rio Taquari – Estrada MS 214. A mediação junto a AGESUL se faz necessária, no sentido de evidenciar a necessidade não apenas da implantação do revestimento primário, mas sobre tudo, a...	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento 197/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado a pavimentaçao da rua João Afonso entre as ruas Frei Mariano e Sete de Setembro no Bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento 198/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Amettla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para reconstrução da parte do cais do Porto Geral de Corumbá está danificada, considerando que a plataforma (piso) de concreto afundou, surgindo assim um buraco. Justificativa Conforme fotos anexas há a necessidade de reconstruir, pois que é um lugar de acesso de barcos e pessoas. Anexos	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 63/2020 - José Tadeu Vieira Pereira Solicito em regime de urgência especial, ouvindo o douto plenário e após aprovação do plenário para que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul REINALDO AZAMBUJA, ao Secretario de Saúde do Estado Dr. GERALDO REZENDE PEREIRA e ao Procurador Geral do Estado Dra. FABÍOLA MARQUETTI SANCHES RAHIN com cópias ao Prefeito Municipal de Corumbá MARCELO AGUILAR IUNES, ao Secretário de Saúde Dr. ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, ao Procurador do município Dr. ALCINDO CARDOSO DO VALE JUNIOR, ao Secretário de Governo Dr. CASSIO AUGUSTO DA...	Em andamento	PDF
11/05/2020	Indicação 41/2020 - Mohamad Abder Rahman Abdallah Indico a Mesa, conforme prescrições regimentais, o encaminhamento de expediente ao Deputado Estadual Barbosinha, para que interceda junto ao Governo do Estado no sentido de que inclua a pavimentação asfáltica do Distrito de Albuquerque, no Pacote de Obras lança do no dia 09/03/2020 que garantirá a integração definitiva do pantanal, com recursos do FUNDERSUL. O Distrito de Albuquerque transformou-se em um polo turístico e berço de pequenos agricultores e fazendeiros, contudo, permanece quase da mesma forma em que foi fundado com relação a infraestrutura, nascendo portanto o dever...	Em andamento	PDF

18/05/2020

Requerimento de Urgência Especial 67/2020 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente à Deputada Federal Rose Modesto solicitando a disponibilização de recurso financeiro extraordinário para ser utiizado na área da saúde do município de Corumbá como fito de auxiliar o município neste momento de pandemia do Covid-19. JUSTIFICATIVA: A pandemia ocasionada pelo novo corona vírus obrigou as autoridades a tomar uma série de medidas emergenciais para sua contenção e...

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