Superlegis

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28/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 54/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, assim como ao Ilustríssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, solicitando informações acerca da possibilidade da construção, aquisição e/ou instalação de um letreiro alusivo à Corumbá, com os dizeres "Eu Amo...	Em andamento	PDF
28/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 55/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que sejam incluídos no grupo de risco para vacinação contra H1N1 e demais doenças que estão sendo abordadas pela campanha de vacinação, os profissionais que atuam nos estabelcimentos de execução penal em Corumbá (regime aberto, semiaberto e fechado), tendo em vista que estes profissionais...	Em andamento	PDF
27/04/2020	Moção de Pesar 4/2020 - Manoel Rodrigues Apresento à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhada a presente Moção de Pesar à família, pelo falecimento do senhor João Elias, ocorrido no dia 27 de abril do decorrente ano. Nascido em Rio Oeste – SC veio para Corumbá 41 anos atrás. Foi radialista por mais de 20 anos e vereador no período de 2000 a 2004. Era pai amoroso e extremamente querido por todos. Cidadão exemplar, conhecido carinhosamente como Xirú, deixará saudades e uma certeza da vocação de servir à comunidade corumbaense. Sua morte enluta não somente seus familiares e...	Em andamento	PDF
27/04/2020	Requerimento 166/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor Regional da Sanesul Unidade de Corumbá Sr. Edécio Burgês de Andrade Filho, para que seja feito reparo de um vazamento na Rua Colombo em frente à Igreja Apostólica esquina com a rua 21 de setembro no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Além de trazer transtornos à população, o reparo visa reduzir vazamentos evitando o desperdício de água tratada.	Em andamento	PDF
27/04/2020	Requerimento 167/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado o lajotamento da Alameda São Sebastião situada na rua Monte Castelo, entre as ruas Edu Rocha e Ciríaco de Toledo no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
27/04/2020	Requerimento 168/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado o lajotamento da Alameda Primavera situada na rua Monte Castelo, entre as ruas Edu Rocha e Ciríaco de Toledo no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
27/04/2020	Requerimento 169/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se faça o Lajotamento ou Pavimentação Asfaltica na Rua José Fragélli com a Rua Ceará até a Rua Bahia.	Em andamento	PDF
27/04/2020	Requerimento 170/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expedienta ao Secretária do Meiio Ambiente Ana Claudia Boabaide pedindo a Poda de árvore na Rua Majot Gama entre as Ruas Dom Pedro I e General Ozório, para melhor sinalizar a implantação do quebra mola naquela referida localidade.	Em andamento	PDF
27/04/2020	Requerimento 171/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Secretário Srº. Rogério dos Santos Leite, com cópias ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ÚNICO E EXCLUSIVO PARA PUBLICIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE AS VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS E DESTINADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO AOS PLANOS DE CONTIGÊNCIA, ESTRATÉGIAS, AQUISIÇÃO DE APARELHOS MÉDICOS/HOSPITALARES E COMPRA DE MEDICAMENTOS... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2020	Requerimento 172/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – “SEINFRA” na pessoa Secretário Srº RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, ROÇADA DE MATOS E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA CUIABÁ, ENTRE À RUA LADÁRIO E RUA TENENTE MELQUÍADES DE JESUS, NO CENTRO. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é pedida dos próprios... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2020	Requerimento 173/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se faça o Recapeamento da Rua Edu Rocha entre as Ruas Ceará até a Rua Rio Grande do Norte e o Asfalto da Rua Edu Rocha entre a Rio Grande do Norte até a João B. Mota.	Em andamento	PDF
27/04/2020	Requerimento 174/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – “SEINFRA” na pessoa Secretário Srº RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, ROÇADA DE MATOS E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA EDÚ ROCHA, ENTRE À RUA 13 DE JUNHO E RUA DOM AQUINO, TENDO COMO REFERÊNCIA O 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR – BAIRRO DOM BOSCO.... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2020	Requerimento 175/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla pedindo o Recapeamento da Rua Piauí entre as Ruas Ciriaco de Toledo e marechal Floriano a rua em frente ao DETRAN  que se encontra intransitável	Em andamento	PDF
27/04/2020	Requerimento 176/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO à MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Segurança de Pública na pessoa do Secretário Srº Edson Panes de Oliveira Filho, SOLICITANDO QUE OFICIE O COMANDO MILITAR DO OESTE – “CMO”, JÁ COMO FORMA DE PRECAUÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS MILITARES NO ENFRETAMENTO AO ISOLAMENTO SOCIAL E AO TOQUE DE RECOLHER QUE INSISTENTEMENTE A POPULAÇÃO NO GERAL AINDA INSISTE EM DESRESPEITAR. JUSTIFICATIVA: Mesmo diante da...	Em andamento	PDF
27/04/2020	Requerimento 177/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla o Lajotamento da Alameda Bom Jesus que fica entre as Ruas Ciriaco de Toledo e José Fragelli.	Em andamento	PDF
27/04/2020	Indicação 32/2020 - Haroldo Cavassa Indico à mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Saúde na pessoa do seu Secretário Srº. Rogério Santos Leite, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja repassado à população orientações no contexto do COVID-19, acerca do uso das máscaras e seu correto descarte em comunidades, durante os cuidados em casa e também nas ruas. Uma vez que em alguns casos são negligenciados as medidas essenciais de higiene, uso e descarte,...	Em andamento	PDF
27/04/2020	Requerimento 178/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito o lajotamento na Alameda Maria Helena entre as ruas Alan Kardec e Mal. Floriano, no bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação tem por interesse atender as reivindicações dos moradores dessa região oferecendo melhor qualidade de vida e... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2020	Requerimento 179/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito lajotamento na Alameda José Xavier, entre as ruas Edu Rocha e Vinte e Um de Setembro, no bairro Vila Guarani. JUSTIFICATIVA: Para atender os pleitos dos moradores que moram nessa região e justificam a reivindicação às imperfeições da via que em... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2020	Requerimento 180/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja dado manutenção no duto de concreto do esgoto que se encontra aberto na Alameda Rosa Rubra no Bairro Aeroporto, tendo como referência a Praça em frente a entrada da Infraero. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender aos interesses e... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2020	Moção de Pesar 5/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado através da Presidência desta Casa de Leis, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor João Elias – “o Xirú”, vereador nos anos 2000-2004 e radialista por mais de 20 anos em Corumbá, falecido na madrugada desta segunda-feira (27/04/2020) em razão de enfisema pulmonar. A... Anexos	Aprovado	PDF

28/04/2020

Requerimento de Urgência Especial 54/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, assim como ao Ilustríssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, solicitando informações acerca da possibilidade da construção, aquisição e/ou instalação de um letreiro alusivo à Corumbá, com os dizeres "Eu Amo...

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