Superlegis

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27/04/2020	Requerimento 181/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente, através da Presidência desta Casa de Leis, a Secretaria Municipal de Saúde na pessoa do Dr. Rogerio dos Santos Leite com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos na pessoa da Sra. Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes, para elaborar um meio de comunicação para atendimento à população em geral por psicólogos do nosso município em tempo da pandemia do COVID 19. JUSTIFICATIVA: Somos sabedores do impacto psicológico que as pessoas estão sofrendo com... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2020	Requerimento 182/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da sua Secretária Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, solicitando providências mediante as obras da rua Rua Cabral entre Caceres e Geraldino Martins de Barros, Centro. Pois devido as inúmeras vezes que a mesma precisou ser modificada os arredores acabaram ficando prejudicados. Moradores reclamam principalmente que... Anexos	Aprovado	PDF
27/04/2020	Moção de Pesar 6/2020 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Ilustríssimo Senhor AGRIPINO SOARES DE MAGALHÃES, meste da viola de cocho, pilar da cultura pantaneira em nosso país, pelo seu falecimento no dia 26 de abril do corrente ano. Mestre que teve como um de seus legados, o importantíssimo registro da viola de cocho como patrimônio imaterial no livro dos saberes do IPHAN, sendo também de grande importância para o fortalecimento do cururu e do...	Em andamento	PDF
27/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 56/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em Regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Conselho do Fundo Estadual de Defesa e Reparação dos Interesses Difusos Lesados - FUNLES (Órgão administrado pela SEMAGRO), solicitando, se possível, a destinação de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) em alimentos (cestas básicas) para auxiliar determinados segmentos de nossa sociedade...	Em andamento	PDF
27/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 57/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento em Regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após mainifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul titular da 2ª Promotoria de Justiça em Corumbá/MS, Dra. Ana Rachel Borges Figueiredo Nina solicitando a intervenção do MPMS no tocante às queimadas que ocorrem diuturnamente no lixão de Corumbá, requerendo que, se possível, sejam tomadas providências...	Em andamento	PDF
27/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 58/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento em Regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após mainifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentisismo Senhor Lider da Bancada de Mato Grosso do Sul em Brasilia-DF, Senador Nelsinho Trad, solicitando que interceda junto aos Deputados Federais e Senadores por Mato Grosso do Sul, quanto à aprovação do Projeto de Lei 1946/2020 que estabelece que os cálculos dos tributos federais de mercadorias importadas (II, IPI, PIS e...	Em andamento	PDF
27/04/2020	Moção de Pesar 3/2020 - Roberto Gomes Façanha MOÇÃO DE PESAR Requeiro à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do ‘Seo’ Agripino Soares de Magalhães, ícone da cultura pantaneira, falecido no último domingo, em Corumbá, aos 101 anos (ele completaria 102 anos no dia 11 de junho, justamente o mês em que ao som de sua Viola de Cocho, era o responsável pelo levantamento do mastro de São João, no Arraial do Banho de São João de...	Em andamento	PDF
27/04/2020	Moção de Pesar 2/2020 - Roberto Gomes Façanha MOÇÃO DE PESAR Requeiro à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do saudoso João Elias, o Xiru, ex-vereador dessa Casa de Leis, e um dos grandes personagens da radiofonia pantaneira. Xiru faleceu nesta segunda-feira.  SALA DAS SESSÕES, 27 de abril de 2020 Roberto Façanha – vereador - PSDB	Em andamento	PDF
27/04/2020	Requerimento 165/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla e ao Secretario Municipal de Saúde, Rogério Leite: Reivindicamos a construção de uma praça pública no Distrito de Albuquerque, na Av. Imaculada Conceição em direção a beira do rio, pois já tem local destinada para praça, colocar uma academia de saúde e colocar nome Praça dos Piloteiros do Albuquerque. O principal objetivo é revitalizar o espaço, que no momento está...	Em andamento	PDF
27/04/2020	Indicação 31/2020 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020 que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, implementar na cidade de Corumbá, através de dispositivo legal, o uso obrigatório de máscaras faciais por todas as pessoas que estejam fora de casa, enquanto durar a pandemia do...	Em andamento	PDF
27/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 53/2020 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta augusta casa de leis para que seja enviado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Corumbá Marcelo Aguilar Iunes, ao Secretario de Saúde Dr. Rogério leite ao procurador geral do município Dr. Alcindo Cardoso do Vale e ao Secretario de Governo Dr. Cássio da Costa Marques pedindo em regime de urgência providencias com relação ao relaxamento das pessoas nas Ruas de Corumbá e em especial na área central de Corumbá. Estamos fazendo essa solicitação tendo em vista as grandes...	Em andamento	PDF
14/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 52/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá/MS, Dra. Ana Rachel Borges Figueiredo Nina solicitando informações acerca da possibilidade da intervenção do MPMS no tocante às queimadas que ocorrem...	Em andamento	PDF
13/04/2020	Requerimento 162/2020 - Manoel Rodrigues  Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o serviço de tapa buracos na Rua Totico de Medeiros, entre as Ruas Albuquerque e Cáceres, no Bairro Centro América, neste município.   Justificativa A citada via encontra-se com inúmeros buracos, prejudicando o acesso de veículos. FOTO ANEXA     Anexos	Em andamento	PDF
13/04/2020	Requerimento 161/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa ouvida douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campo Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, para proceder o serviço de reposição de lajotas na Alameda Satélite, entre as Ruas Albuquerque e Barão de Melgaço, no Bairro Kadwéus, neste município. Justificativa Após serem realizados os serviços de saneamento pela Concessionária SANESUL na localidade referida, não foram recolocadas tais lajotas e, portanto o acesso de veículos está sendo prejudicado. Os moradores... Anexos	Em andamento	PDF
13/04/2020	Requerimento 160/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do seu representante legal, senhor Rogério Santos Leite, na o sentido de informar e enviar à Comissão supramencionada: Lista dos materiais, equipamentos e insumos necessários para uso das equipes de... Anexos	Em andamento	PDF
13/04/2020	Requerimento 159/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, que seja reportada a Excelentíssima Deputada Federal e seus pares, senhora Bia Cavassa (Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira), a solicitação para fomentar parceria, por meio de Termo de Cooperação junto ao IBAMA, Marinha de Corumbá, Corpo de Bombeiro Militar,...	Em andamento	PDF
13/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 48/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma de requerimento de urgência especial, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando serviço de infraestrutura e lajotamento da Alameda sem nome, localizada no quadrilátero entre as Ruas Marechal Floriano e Marechal Deodoro com as Ruas D. Pedro II e São Paulo, Bairro Popular Nova, neste município. Justificativa A Alameda encontra-se sem infraestrutura alguma. FOTO EM...	Em andamento	PDF
13/04/2020	Requerimento 158/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando o asfalto ou lajotamento da Rua Edu Rocha entre as Ruas Bernardino Alves do Couto e a José Maciel de Barros. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata que problemas que enfrentam que ali residem e trafegam por esta rua, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a...	Em andamento	PDF
13/04/2020	Requerimento 157/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando o tapa buraco da Rua: Pedro de Medeiros entre as Ruas: Ten. Melquíades de Jesus e a Ladário, Popular Velha. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta dos buracos, ocasionando danos materiais a...	Em andamento	PDF
13/04/2020	Requerimento 156/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, que seja encaminhado expediente à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo senhor Paulo Cezar dos Passos e à Promotoria de Justiça do Núcleo Ambiental, Excelentíssimo senhor Luciano Furtado Loubet, solicitando apoio para...	Em andamento	PDF

27/04/2020

Requerimento 181/2020 - Haroldo Cavassa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente, através da Presidência desta Casa de Leis, a Secretaria Municipal de Saúde na pessoa do Dr. Rogerio dos Santos Leite com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos na pessoa da Sra. Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes, para elaborar um meio de comunicação para atendimento à população em geral por psicólogos do nosso município em tempo da pandemia do COVID 19. JUSTIFICATIVA: Somos sabedores do impacto psicológico que as pessoas estão sofrendo com...

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