Superlegis

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29/10/2018	Requerimento 636/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, para verificar e viabilizar soluções para o problema grave existe na Alameda Ana Maria Muniz, entre as Ruas Ciríaco de Toledo e José Fragellino, no Bairro Jardim dos Estados, onde, há muito tempo encontram-se veículos espalhados pela calçada, provenientes de um estabelecimento (Oficina) e, tal ação tem prejudica a circulação de pedestres. Justificativa A... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento 637/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o nivelamento de lajotas na alameda Santa Luzia, entre a 15 de novembro e a 7 de setembro, no bairro cravo 3. Justificativa: Devido as constantes chuvas e tráfego de veículos, ocasionou afundamento das lajotas formando uma grande bacia que acumula muita água trazendo transtornos para os moradores dessa localidade. OBS: Fotos em anexo Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento 643/2018 - Carlos Alberto Machado Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Senhor Marcelo Iunes, Prefeito Municipal de Corumbá, e ao Senhor Ricardo Ametlla, para que seja arrumado o Centro Comunitário do Bairro Previsul. Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O Centro comunitário do Bairro Previsul é muito importante para a população daquele bairro e está desativado há muito tempo por falta de manutenção por parte da prefeitura de Corumbá. Assim sendo, seus moradores fazem este pedido às autoridade acima citadas que esta obra importante... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento 638/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para o prefeito municipal senhor Marcelo Aguilar Iunes e para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, a previsão do início das obras do trecho na rua 15 de novembro, entre a rua Dom Pedro Segundo e a rua São Paulo, no bairro Cristo Redentor. Justificativa: Temos recebido constantemente cobranças dos moradores dessa localidade, a respeito da obra que será realizada naquele trecho. Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento 644/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Rogério do Santo Leite, solicitando um estudo para a implantação de farmácias de manipulação em nosso município, isso possibilitará o atendimento de pacientes crônicos, através da inclusão de medicamentos não existentes na rede básica de saúde, ampliando os benefícios para a população que não possuem condições de compra desses remédios. JUSTIFICATIVA:... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento 639/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, estudo técnico para a implantação de novos pontos de ônibus no conjunto Jardim Aeroporto no Bairro Aeroporto. Justificativa Moradores solicitam ampliação de pontos de ônibus no referido bairro, pois os existentes são poucos para atender a demanda da comunidade. Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento 646/2018 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Sr. JOSÉ ANTONIO ASSAD, na Secretaria Portuária e para o Prefeito Sr. MARCELO IUNES, Solicitando que seja feita a limpeza da Orla Portuária, do Porto Geral até a Praia Vermelha. Justificativa: Solicitação da Comunidade. Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento 640/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla e para o Sócio-diretor da Empresa Viação Cidade Corumbá senhor Youssef Younes, a possibilidade de incluir mais um ônibus no horário de pico no conjunto habitacional Pró-Moradia no bairro Aeroporto. Justificativa É uma reivindicação dos moradores, devido ao grande fluxo de usuários da referida linha nos horários de grande movimento. Sendo que a frota atual que circula no... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento 641/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, o recapeamento em toda extensão da rua Gonçalves Dias ou seja, desde a rua Edu Rocha até a rua Goiás no bairro Aeroporto. Justificativa Essa é uma reivindicação antiga dos moradores dessa região, que sofrem constantemente com essa problemática que se alastra cada vez mais nos períodos de chuva. OBS: Segue em anexo as... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento 642/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte, ao senhor Sicard Maciel de Barros, a instalação de redutor de velocidade modelo semáforo na rua Paraná esquina com a Edu Rocha no bairro Popular Nova. Justificativa O movimento com fluxo bem intenso de carros, motos, bicicletas e pedestres, na citada via existem vários estabelecimentos comercias, que por sua vez dispõem de um número maior de condutores que estacionam na via, dificultando a visão para os motoristas que por ali... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento de Urgência Especial 148/2018 - Ver. Bertini REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL. Encaminho o presente requerimento, em regime de Urgência Especial, com base ao Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor Ricardo Campos Ametla, secretário de infraestrutura com cópia ao senhor Marcelo Iunes, Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando que seja construída em Caráter de Urgência Especial uma travessia elevada em frente a Creche Municipal Parteira Inocência Cambará, para melhor segurança ás crianças atendidas nesta instituição. Informando também que neste percurso a... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento de Urgência Especial 146/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente a Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal Ana Claudia Moreira Boabaid, solicitando a poda de árvore na Rua Quinze de Novembro entre a Rua: Delamare e Av. Gen. Rondon. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que trafegam naquela localidade, pois a árvore está impedindo a visibilidade dos motoristas, podendo futuramente causar... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento de Urgência Especial 147/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes, solicitando estudo para viabilizar o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIC/2018, destinado a promover a regularização de créditos do Município decorrentes de débitos de contribuintes, pessoas físicas e jurídicas relativas ao Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Predial - IPTU e ao Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza - ISSQN, devido até a competência do mês de outubro de 2018, bem como outros débitos de natureza... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento 652/2018 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente requerimento, na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de leis ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Agular Iunes, assim como ao Sercretário Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos sr. Ricardo Campos Ametlla e à Fundação de Turismo do Pantanal solicitando a construção e instalação de ao menos um monumento em homenagem à Corumbá/MS. JUSTIFICATIVA O monumento em questão é um letreiro com os dizeres “EU AMO CORUMBÁ” ou somente “CORUMBÁ”, que pode ser construído... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento 651/2018 - Chicão Vianna Encaminho o presente Requeriemento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, assim como ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja sisponibilizada cópia integral dos processos administrativos onde constam os contratos, bem como a execução financeira cujo objetos sejam o transporte, hospedagem e alimentação dos cidadãos corumbaenses que são encaminhados pelo Município de Corumbá à cidade de Campo grande/MS para... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento 650/2018 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado Expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá Sr. Marcelo Aguilar Iunes, assim como ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizada cópia do processo de aluguel da casa Corumbá, que funcionava na cidade de Campo Grande/MS, bem como informações acerca dos serviços prestados naquela instituição, período de funcionamento, justificativa do fechamento, destinação dos móveis que se... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento 647/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido do Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes e ao Secretario de Infraestrutura Ricardo Campos Ametlla solictando que seja providenciado pavimentação ou lajotamento no trecha o Rua São Paulo entre as ruas 21 de Setembro e luiz Feitosa Rodrigues. Trata-se de uma importante via de ligação entre os bairros Popular Nova e Nossa Senhora de Fátima. Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento 648/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametlla solicitando que seja realizada a recuparação da estrada do Jagadigo, em todo a sua extensão. A estrada é uma importanete via de escoamento e acesso as escolas da região. Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento 649/2018 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da AGETRAT de Corumbá-MS Sr. Sicard Maciel de Barros, solicitando fiscalização na Rua General Dutra entre as Ruas Albuquerque e São Judas Tadeu no bairro Maria Leite, uma vez que, naquela região, encontram-se estacionados grandes quantidades de caminhões e carretas a qualquer hora do dia, muitas vezes de maneira irregular, atrapalhando o trafego de veículos naquela... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento de Urgência Especial 149/2018 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro à mesa em regime de urgência especial e ouvindo o douto plenário desta augusta casa de Leis para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Corumbá MARCELO AGUILAR IUNES e ao Ilmo. Sr. Comandante da Polícia Militar de Corumbá Tenente-Coronel Massilon de Oliveira Silva Neto, Secretaria Especial de Segurança Pública e Defesa Social César Freitas Duarte, solicitando que seja criado no município de Corumbá o serviço denominado PROTEÇÃO A SAÚDE que deverá ser feito através de uma parceria entre a guarda municipal de Corumbá e a Polícia Militar de... Anexos	Aprovado	PDF

29/10/2018

Requerimento 636/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, para verificar e viabilizar soluções para o problema grave existe na Alameda Ana Maria Muniz, entre as Ruas Ciríaco de Toledo e José Fragellino, no Bairro Jardim dos Estados, onde, há muito tempo encontram-se veículos espalhados pela calçada, provenientes de um estabelecimento (Oficina) e, tal ação tem prejudica a circulação de pedestres. Justificativa A...

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Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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