Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
13/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 49/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao prefeito Marcelo Aguilar Iunes, bem como aos demais órgãos do Poder Público Municipal que estão atuando nas ações de combate à pandemia do Covid-19, inclusive à Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara, para que, de forma mais rápida possível, sejam estabelecidas parcerias entre as instituições públicas e privadas, inclusive estabelecimentos bancários, casas lotéricas e supermercados da cidade, no sentido de viabilizar a confecção de máscaras de...	Em andamento	PDF
13/04/2020	Indicação 27/2020 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizado serviço de recuperação asfáltica na Rua Totico de Medeiros entre as ruas Cáceres e Albuquerque, Bairro Centro América Justificativa: grande número de buracos que a via apresenta grande número de buracos o que gera transtorno e leva perigo aos pedestres e motoristas que por ali circulam.	Em andamento	PDF
13/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 51/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, em regime de Urgência Especial, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, assim como à Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra Ana Clara Moreira Boabaid, solicitando informações acerca da possibilidade da realização da limpeza do terreno abandonado localizado à Rua Sargento...	Em andamento	PDF
13/04/2020	Requerimento 163/2020 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente à Ilustríssima Secretária de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Sra. Maria Cecília Amendola da Motta com cópia ao Secretário de Infreaestrutura do Governo do Estado Sr. Murilo Zaiuth solicitando estudos sobre a possibilidade de construção de duas salas de aula na Escola Municipal Rural Paiolzinho, localizada no Assentamento Paiolzinho no município de Corumbá-MS, onde funciona também uma extensão rural da Escola Estadual Dr. João Leite de...	Em andamento	PDF
13/04/2020	Indicação 29/2020 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizado serviço de roçada e remoção do lixo existente no cruzamento da rua Duque de Caxias com a Rua Firmo de matos. Justificativa: Os moradores da região solicitam o serviço de roçada e limpeza na esquina das ruas citadas tendo em vista o acumulo de lixo e a possibilidade de proliferação do mosquito transmissor da dengue.	Em andamento	PDF
13/04/2020	Indicação 28/2020 - Ver. Bira INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Afonso Pena entre as ruas Eugênio Cunha e Rua Nossa Senhora da Candelária, bairro Universitário. Justificativa: A via encontra-se com diversos buracos o que dificulta o transito de pedestres e motorista e leva perigo aos cidadãos que por ali circulam.	Em andamento	PDF
13/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 50/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando informações acerca das queimadas que ocorrem dioturnamente no aterro sanitário de Corumbá, requerendo que seja informado se há a possibilidade de serem tomadas providências em relação a isto, e, caso não...	Em andamento	PDF
13/04/2020	Indicação 30/2020 - João Mario Esteves Lima Indico a mesa da Casa do Barão de Vila Maria, para que envie, oficio ao prefeito municipal de Corumbá Marcelo Iunes, solicitando como medida emergencial, que seja concedida gratificação financeira especial, aos servidores públicos que estejam diretamente envolvidos no enfrentamento a pandemia do COVID- 19 Corona vírus. Trata-se de profissionais da saúde, segurança publica e demais servidores que estejam atuando na linha de frente do combate ao Corona vírus. Alguns dos servidores que referimos nesta indicação são: Enfermeiros, agentes de endemias, guardas municipais, motoristas,...	Em andamento	PDF
13/04/2020	Requerimento 164/2020 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Diretor Presidente do DETRAN-MS, Sr. Rudel Espíndola Trindade Júnior, solicitando ao mesmo a concessão de autorização para que outros...	Em andamento	PDF
06/04/2020	Requerimento 149/2020 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Sr Thiago José Andreasi, engenheiro da UNIPAV (empresa responsavel pela coleta de lixo) com copia ao prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando que seja realizado um multirão no bairro Guanabara e em seguida uma concientizacão dos proprios. Há um grande acumulo de moveis e eletrodomesticos. É de nosso conhecimento que o municipe descarta de forma incorreta os seus pertences fora de uso, explico o porque na concientização a principio.	Em andamento	PDF
06/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 42/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja feita cobertura dos pontos de ônibus (nos dois sentidos), situados na Rua Gonçalves Dias entre as ruas Alan Kardec e República da Bolívia, no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos moradores e usuários do transporte coletivo que sofrem sem a... Anexos	Aprovado	PDF
06/04/2020	Requerimento 151/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – “SEINFRA”, na pessoa do Secretário Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE HASTES E COLOCAÇÃO DE LAMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SENADOR PAULINO LOPES DA COSTA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA RIO BRANCO E A ALAMEDA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO MARIA... Anexos	Aprovado	PDF
06/04/2020	Requerimento 152/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO à MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE na pessoa do Secretário Srº ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE; com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS LÍDERES RELIGIOSOS (PADRES, PASTORES, SACERDOTES E AFINS) NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO DA INFLUENZA H1N1 EM NOSSA CIDADE. JUSTIFICATIVA: Este pleito foi encaminhado diretamente por líderes religiosos de nossa cidade, no intuito de se precaver e...	Em andamento	PDF
06/04/2020	Requerimento 153/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL – “SANESUL”, na pessoa de seu Gerente Regional Srº EDECIO BURGUÊS DE ANDRADE FILHO, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO EM DEFINITIVO O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS TUBULAÇÕES DA AVENIDA SANTA CRUZ, ENTRE À RUA XV DE NOVEMBRO E RUA FREI MARIANO, NO CENTRO. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação foi realizada pelos moradores locais que há tempos sofrem e clamam por ajuda... Anexos	Em andamento	PDF
06/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 43/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, na pessoa do Secretário Srº. LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA, com cópias ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS JUNTO AOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A FACILITAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. JUSTIFICATIVA:...	Em andamento	PDF
06/04/2020	Requerimento 154/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos e recapeamentos em trechos da rua D.Pedro I, entre as ruas 21 de setembro e Firmo de Matos, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores e transuentes, devido a pesíma situação de algumas quadras daquela da rua.	Em andamento	PDF
06/04/2020	Requerimento 155/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria de Assistência Social, na pessoa da sua Secretária Sraº. Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes, com cópias ao Secretário de Saúde, Rogério dos Santos Leite e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO MUNICÍPIO PARA PROTEGER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. JUSTIFICATIVA: A Covid-19 multiplica ameaças para quem vive em...	Em andamento	PDF
06/04/2020	Indicação 25/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Empresa RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S/A, na pessoa do Diretor Presidente Sr João Alberto Fernandez de Abreu, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA RUA GENERAL DUTRA, CRUZAMENTO COM A GERALDINO M. DE BARROS NO BAIRRO MARIA... Anexos	Aprovado	PDF
06/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 44/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Promotora Titular da 2ª Promotoria de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul em Corumbá/MS, Dra. Ana Rachel Borges Figueiredo Nina, solicitando informações acerca da Recomendação Conjunta aos proprietários rurais de Corumbá e Ladário, elaborada pelo MP/MS, MPT e MPF/MS no ano de...	Em andamento	PDF
06/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 45/2020 - Chicão Vianna ` REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis a(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) da República do Município de Corumbá titular da Procuradoria do Meio Ambiente do Ministério Público Federal, solicitando informações acerca da Recomendação Conjunta aos proprietários rurais de Corumbá e Ladário, elaborada pelo MP/MS, MPT e MPF/MS no ano de...	Em andamento	PDF

13/04/2020

Requerimento de Urgência Especial 49/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao prefeito Marcelo Aguilar Iunes, bem como aos demais órgãos do Poder Público Municipal que estão atuando nas ações de combate à pandemia do Covid-19, inclusive à Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara, para que, de forma mais rápida possível, sejam estabelecidas parcerias entre as instituições públicas e privadas, inclusive estabelecimentos bancários, casas lotéricas e supermercados da cidade, no sentido de viabilizar a confecção de máscaras de...

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