Superlegis

Data	Descrição	Situação
25/04/2017	Requerimento 357/2017 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Ricardo de Campos Ametlla, com cópia ao PREFEITO DE CORUMBÁ, Sr. Ruiter Cunha de Oliveira, para que seja efetuado lajotamento na Alameda Luís Lins no Bairro Prevesul, próximo ao presidio de Corumbá, esse é um pedido de muitos anos feito pelos moradores da mesma, que sofrem com a constante lama...	Aprovado
25/04/2017	Requerimento 358/2017 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Ricardo de Campos Ametlla SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao Sr. Ruiter Cunha de Oliveira PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, para que seja feita o complemento da pavimentação da Rua Joaquim Vescelau de Barros após a Rua Ciriaco de Toledo até a Alameda Rubra Rosa no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA As quadras restantes da Rua Joaquim Vesleau de Barros estão em péssimas condições de tránsito, e quando chove fica praticamente...	Aprovado
25/04/2017	Requerimento 359/2017 - Rufo Vinagre Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Público, solicitando uma manutenção na estrutura da Praça do Zumbi, localizada no Bairro Aeroporto, entre as Ruas Edu Rocha, Cuiabá, 21 de Setembro e na Alameda Joaquim Alcides Pereira. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, fui procurado por alguns moradores do local que me encaminharam algumas fotos da Praça na parte da Alameda Joaquim Alcides Pereira está com a estrutura...	Aprovado
25/04/2017	Requerimento 360/2017 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametla para que seja realizado o lajotamento ou na impossibilidade, o cascalhamento da Alameda Princesinha, situada à Rua Major Gama, entre as Ruas dom Pedro I e D Dom Pedro II, bairro Nossa Senhora de Fátima.	Aprovado
25/04/2017	Requerimento 361/2017 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Ricardo de Campos Ametlla SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que seja efetuada a poda da árvores situada na esquina da Rua Major Gama com a Rua Colombo próximo a Capela Santa Teresinha, pois alguns galhos encontram-se podres colocando em risco transuentes e demais pessoas que utilizam aquele local. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos coordenadores da Capela Santa Teresinha, pois tem receio que à árvore caia e danifique a Capela e machuquei...	Aprovado
25/04/2017	Requerimento 362/2017 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizado o recapeamento do asfalto na Rua Gabriel Vandoni de Barros entre as Ruas Dom Aquino e Cuiabá, bairro Dom Bosco.	Aprovado
25/04/2017	Requerimento 363/2017 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizado a recuperação das lajotas da Rua República do Paraguai entre as Ruas Dom Aquino e Treze de Junho. JUSTIFICATIVA: As lajotas da referida rua estão se soltando além do desnível do solo...	Aprovado
25/04/2017	Requerimento 364/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Ruiter Cunha de Oliveira, solicitando um estudo para implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Cristo Redentor no Conjunto Vitoria Regia ,localizada na Alameda Dona Antônia ao lado Unidade Básica de Saúde Angélica Anache . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os Moradores do referido bairro vieram pedir que seja implantada um academia ao ar livre já que o local hoje se encontra sem nenhuma estrutura para que ali possa ser...	Aprovado
25/04/2017	Requerimento 365/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o tapa buraco da Rua Porto Carreiro esquina com Rua Geraldino Martins de Barros, centro. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta do buraco, ocasionando danos materiais a população reside e que passam por...	Aprovado
25/04/2017	Requerimento 366/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Paulo Guilherme de Arruda, solicitando que seja instituídos Agentes de Transito enfrente as Escolas que têm um grande fluxo de crianças e jovens, pois existe um desrespeito com as faixas de pedestres e filas duplas nas portas das escolas. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos em nossa cidade, se faz necessário a convocação da AGETRAT para...	Aprovado
25/04/2017	Requerimento 367/2017 - Rufo Vinagre Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Ruiter Cunha de Oliveira, solicitando informações sobre o Programa Cidade Digital e sobre a verba do programa de R$ 300 mil que se encontra aplicada. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, gostaria de obter informações sobre a verba do Programa Cidade Digital que está aplicada e com o prazo prorrogado por mais um ano e com esse recurso podemos colocar internet em escolas, creches e até mesmo em centro...	Aprovado
25/04/2017	Requerimento 368/2017 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Governador do Estado Sr. Reinaldo Azambuja, com copia para SEJUSP Secretário de Justiça e Segurança Publica Sr. JOSÉ CARLOS BARBOSA, Prefeito de Corumbá Sr. RUITER CUNHA DE OLIVEIRA e Secretário da Agencia Municipal de Segurança Publica Sr. JORGE DECASTRO, Solicitando que seja feita a ativação imediata do 2ª DP, no município de Corumbá. Justificativa: Três Lagoas tem uma população semelhante a de Corumbá e La já existem o 1ª, 2ª e 3ª DP, assim como Dourados também.E...	Aprovado
25/04/2017	Requerimento 369/2017 - Rufo Vinagre Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Alessandra Lugato, Consultora de Relações Institucionais da Vivo, solicitando um melhor esclarecimento da utilização dos dados de internet do plano de cada usuário. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, fui procurado por alguns moradores que pagam um plano de internet alto e o mesmo não chega até o final do mês obrigando muitas vezes o cliente a comprar mais dados móveis. Por isso solicitamos que a empresa encaminhe de forma detalhada a utilização...	Aprovado
25/04/2017	Requerimento 370/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Gerente da Operadora de telefonia Oi Fixo solicitando tais informações a respeito de: quantos a número de usuários de serviços de linhas de telefonia fixas nos municípios de Corumbá e Ladario. JUSTIFICATIVA: Oral	Aprovado
25/04/2017	Requerimento 371/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Gerente da Operadora de telefonia Oi, solicitando tais informações a respeito de: quantos a número de usuários de serviços de linhas de telefonia fixas e móveis (celular) nos municípios de Corumbá e Ladario. JUSTIFICATIVA: Oral	Aprovado
25/04/2017	Requerimento 372/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Gerente da Operadora de telefonia Claro solicitando tais informações a respeito de: quantos a número de usuários de serviços de telefonia linhas de fixas e móveis (celular) nos municípios de Corumbá e Ladario. JUSTIFICATIVA: Oral	Aprovado
25/04/2017	Requerimento 373/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Gerente da Operadora de telefonia TIM solicitando tais informações a respeito de: quantos a número de usuários de serviços de telefonia linhas fixas e móveis (celulares) nos municípios de Corumbá e Ladario. JUSTIFICATIVA: Oral	Aprovado
25/04/2017	Requerimento 374/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Gerente da Operadora de telefonia Vivo solicitando tais informações a respeito de: quantos a número de usuários de serviços de telefonia linhas fixos e móveis (celulares) nos municípios de Corumbá e Ladario. JUSTIFICATIVA: Oral	Aprovado
25/04/2017	Requerimento de Urgência Especial 14/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a Mesa, ouvindo o Douto Plenário e respeitando o Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, para que seja encaminhado expediente à Exmo. Sr.º DIRETOR DA AGESUL DE MS, ao Chefe da AGESUL em Corumbá-MS, Dr. Luiz Mario Anache, e a intercessão do Prefeito Municipal Ruiter Cunha de Oliveira, junto ao governo do Estado, solicitando providências urgentes para um serviço de limpeza de matagal, pinturas de meio fio, rotatória e seja feita uma revisão das placas de sinalização em toda a extensão da rodovia Ramão Gomes. Justificativa: Senhor presidente, Senhores Vereadores,...	Aprovado
24/04/2017	Requerimento 320/2017 - Senhores Vereadores REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla ,que atenda o morador Assis de Oliveira,questionando quando terminará a obra do Centro Integrado de Saúde e Laboratório de Análises Clínicas, que será no antigo Clube Noroeste, localizada na Rua Porto Carreiro esquina com a Frei Mariano s/n°. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, o morador...	Aprovado

25/04/2017

Requerimento 357/2017 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Ricardo de Campos Ametlla, com cópia ao PREFEITO DE CORUMBÁ, Sr. Ruiter Cunha de Oliveira, para que seja efetuado lajotamento na Alameda Luís Lins no Bairro Prevesul, próximo ao presidio de Corumbá, esse é um pedido de muitos anos feito pelos moradores da mesma, que sofrem com a constante lama...

Aprovado

25/04/2017

Requerimento 358/2017 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Ricardo de Campos Ametlla SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao Sr. Ruiter Cunha de Oliveira PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, para que seja feita o complemento da pavimentação da Rua Joaquim Vescelau de Barros após a Rua Ciriaco de Toledo até a Alameda Rubra Rosa no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA As quadras restantes da Rua Joaquim Vesleau de Barros estão em péssimas condições de tránsito, e quando chove fica praticamente...

Aprovado

25/04/2017

Requerimento 359/2017 - Rufo Vinagre
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Público, solicitando uma manutenção na estrutura da Praça do Zumbi, localizada no Bairro Aeroporto, entre as Ruas Edu Rocha, Cuiabá, 21 de Setembro e na Alameda Joaquim Alcides Pereira. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, fui procurado por alguns moradores do local que me encaminharam algumas fotos da Praça na parte da Alameda Joaquim Alcides Pereira está com a estrutura...

Aprovado

25/04/2017

Requerimento 360/2017 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametla para que seja realizado o lajotamento ou na impossibilidade, o cascalhamento da Alameda Princesinha, situada à Rua Major Gama, entre as Ruas dom Pedro I e D Dom Pedro II, bairro Nossa Senhora de Fátima.

Aprovado

25/04/2017

Requerimento 361/2017 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Ricardo de Campos Ametlla SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que seja efetuada a poda da árvores situada na esquina da Rua Major Gama com a Rua Colombo próximo a Capela Santa Teresinha, pois alguns galhos encontram-se podres colocando em risco transuentes e demais pessoas que utilizam aquele local. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos coordenadores da Capela Santa Teresinha, pois tem receio que à árvore caia e danifique a Capela e machuquei...

Aprovado

25/04/2017

Requerimento 362/2017 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizado o recapeamento do asfalto na Rua Gabriel Vandoni de Barros entre as Ruas Dom Aquino e Cuiabá, bairro Dom Bosco.

Aprovado

25/04/2017

Requerimento 363/2017 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizado a recuperação das lajotas da Rua República do Paraguai entre as Ruas Dom Aquino e Treze de Junho. JUSTIFICATIVA: As lajotas da referida rua estão se soltando além do desnível do solo...

Aprovado

25/04/2017

Requerimento 364/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Ruiter Cunha de Oliveira, solicitando um estudo para implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Cristo Redentor no Conjunto Vitoria Regia ,localizada na Alameda Dona Antônia ao lado Unidade Básica de Saúde Angélica Anache . JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os Moradores do referido bairro vieram pedir que seja implantada um academia ao ar livre já que o local hoje se encontra sem nenhuma estrutura para que ali possa ser...

Aprovado

25/04/2017

Requerimento 365/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o tapa buraco da Rua Porto Carreiro esquina com Rua Geraldino Martins de Barros, centro. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta do buraco, ocasionando danos materiais a população reside e que passam por...

Aprovado

25/04/2017

Requerimento 366/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Paulo Guilherme de Arruda, solicitando que seja instituídos Agentes de Transito enfrente as Escolas que têm um grande fluxo de crianças e jovens, pois existe um desrespeito com as faixas de pedestres e filas duplas nas portas das escolas. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos em nossa cidade, se faz necessário a convocação da AGETRAT para...

Aprovado

25/04/2017

Requerimento 367/2017 - Rufo Vinagre
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Ruiter Cunha de Oliveira, solicitando informações sobre o Programa Cidade Digital e sobre a verba do programa de R$ 300 mil que se encontra aplicada. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, gostaria de obter informações sobre a verba do Programa Cidade Digital que está aplicada e com o prazo prorrogado por mais um ano e com esse recurso podemos colocar internet em escolas, creches e até mesmo em centro...

Aprovado

25/04/2017

Requerimento 368/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Governador do Estado Sr. Reinaldo Azambuja, com copia para SEJUSP Secretário de Justiça e Segurança Publica Sr. JOSÉ CARLOS BARBOSA, Prefeito de Corumbá Sr. RUITER CUNHA DE OLIVEIRA e Secretário da Agencia Municipal de Segurança Publica Sr. JORGE DECASTRO, Solicitando que seja feita a ativação imediata do 2ª DP, no município de Corumbá. Justificativa: Três Lagoas tem uma população semelhante a de Corumbá e La já existem o 1ª, 2ª e 3ª DP, assim como Dourados também.E...

Aprovado

25/04/2017

Requerimento 369/2017 - Rufo Vinagre
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Alessandra Lugato, Consultora de Relações Institucionais da Vivo, solicitando um melhor esclarecimento da utilização dos dados de internet do plano de cada usuário. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, fui procurado por alguns moradores que pagam um plano de internet alto e o mesmo não chega até o final do mês obrigando muitas vezes o cliente a comprar mais dados móveis. Por isso solicitamos que a empresa encaminhe de forma detalhada a utilização...

Aprovado

25/04/2017

Requerimento 370/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Gerente da Operadora de telefonia Oi Fixo solicitando tais informações a respeito de: quantos a número de usuários de serviços de linhas de telefonia fixas nos municípios de Corumbá e Ladario. JUSTIFICATIVA: Oral

Aprovado

25/04/2017

Requerimento 371/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Gerente da Operadora de telefonia Oi, solicitando tais informações a respeito de: quantos a número de usuários de serviços de linhas de telefonia fixas e móveis (celular) nos municípios de Corumbá e Ladario. JUSTIFICATIVA: Oral

Aprovado

25/04/2017

Requerimento 372/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Gerente da Operadora de telefonia Claro solicitando tais informações a respeito de: quantos a número de usuários de serviços de telefonia linhas de fixas e móveis (celular) nos municípios de Corumbá e Ladario. JUSTIFICATIVA: Oral

Aprovado

25/04/2017

Requerimento 373/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Gerente da Operadora de telefonia TIM solicitando tais informações a respeito de: quantos a número de usuários de serviços de telefonia linhas fixas e móveis (celulares) nos municípios de Corumbá e Ladario. JUSTIFICATIVA: Oral

Aprovado

25/04/2017

Requerimento 374/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Gerente da Operadora de telefonia Vivo solicitando tais informações a respeito de: quantos a número de usuários de serviços de telefonia linhas fixos e móveis (celulares) nos municípios de Corumbá e Ladario. JUSTIFICATIVA: Oral

Aprovado

25/04/2017

Requerimento de Urgência Especial 14/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a Mesa, ouvindo o Douto Plenário e respeitando o Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, para que seja encaminhado expediente à Exmo. Sr.º DIRETOR DA AGESUL DE MS, ao Chefe da AGESUL em Corumbá-MS, Dr. Luiz Mario Anache, e a intercessão do Prefeito Municipal Ruiter Cunha de Oliveira, junto ao governo do Estado, solicitando providências urgentes para um serviço de limpeza de matagal, pinturas de meio fio, rotatória e seja feita uma revisão das placas de sinalização em toda a extensão da rodovia Ramão Gomes. Justificativa: Senhor presidente, Senhores Vereadores,...

Aprovado

24/04/2017

Requerimento 320/2017 - Senhores Vereadores
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla ,que atenda o morador Assis de Oliveira,questionando quando terminará a obra do Centro Integrado de Saúde e Laboratório de Análises Clínicas, que será no antigo Clube Noroeste, localizada na Rua Porto Carreiro esquina com a Frei Mariano s/n°. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, o morador...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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