Superlegis

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04/09/2018	Requerimento 536/2018 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o Presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor Preseidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando maior rigor na fiscalização do transporte clandestino de passageiros sobre motocicletas em Corumbá/MS. Tal solicitação se faz necessária pois, como é sabido, existem inúmeros moto-taxistas clandestinos em nossa cidade, que prestam um serviço por vezes precário e com valor muito abaixo dos que prestam o mesmo... Anexos	Aprovado	PDF
04/09/2018	Requerimento 537/2018 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando providencias para instalação de iluminação da entrada do Residencial Corumbella II, às margens da BR 262.   Anexos	Aprovado	PDF
04/09/2018	Requerimento 538/2018 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da AGETRAT Sr. Sicard Maciel de Barros com cópia ao Gerente da Viação Cidade de Corumbá Sr.... Anexos	Aprovado	PDF
04/09/2018	Requerimento 539/2018 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a alteraçãom da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005 (plano de cargos e carreiras da Prefeitura Municipal de Corumbá), reduzindo a carga horária dos profissionais em fonoaudiologia de 40 horas semanais para 30 horas semanais. Tal solicitação se faz necessária, haja vista que, os... Anexos	Aprovado	PDF
03/09/2018	Requerimento 505/2018 - Baianinho Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos RICARDO CAMPOS AMETLLA, solicitar que seja revisado a rede de iluminação da rua Aquidauana, no bairro Universitário. Justificativa Moradores do bairro universitário solicitam iluminação região pois está havendo muito assalto principalmente próximo a praça onde é uma área de lazer, e os meliantes se escondem aguardando as vítimas aproveitando dessa... Anexos	Aprovado	PDF
03/09/2018	Requerimento 506/2018 - Baianinho Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente a Ilustríssima Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Ana Claudia Moreira Boabaid, solicitando que seja colocado contêineres, para o deposito do lixo, na rua Major Gama, vizinho da escola Octacílio Faustino da Silva. Justificativas Os Moradores daquela região solicitam um contêiner pra coleta do lixo, pois é muito lixo acumulado causando impacto visual, naquele local.     Anexos	Aprovado	PDF
03/09/2018	Requerimento 507/2018 - Baianinho Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Senhor Comandante do 6º Batalhão de Policia Militar, Tenente Coronel Massilon de Oliveira Silva Neto, para que seja disponibilizado efetivo para atender a segurança da feira de sábado, no bairro Centro América. Justificativa Os feirantes relatam que todo os sábados assim como e seus clientes que ali vão para fazer suas compras são roubados, já não tendo mais segurança para os  moradores, clientes e feirantes.     Anexos	Aprovado	PDF
03/09/2018	Requerimento 508/2018 - Baianinho Requerimento   Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao ilustríssimo Diretor da Sanesul de Corumbá, Eduardo Duque, solicitando uma solução para a falta de agua no Conjunto Habitacional Padre Ernesto Sassida. Justificativa Os moradores solicitam que busque uma solução para a regularização da falta de agua para aquela comunidade.     Anexos	Aprovado	PDF
03/09/2018	Requerimento 516/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT - Agência Municipal de Trânsito e Transportes, em nome do senhor Sicard Maciel de Barros, para proceder estudo técnico a fim de viabilizar a instalação de semáforos nos pontos de vias urbanas, abaixo relacionadas: Semáforo no cruzamento das Ruas Dom Pedro II com Ciríaco de Toledo, Bairro Popular Nova; Semáforo no cruzamento das Ruas Dom Pedro II com José Fragelli, Bairro Popular Nova; Semáforo no cruzamento das Ruas Marechal Floriano com a Paraíba, Bairro Jardim dos... Anexos	Aprovado	PDF
03/09/2018	Requerimento 517/2018 - Cristovão Contador Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT, na pessoa do Sr. Sicard Maciel de Barros, soicitando que o mesmo determine estudos no sentido de melhorar o fluxo de veiculos, a viabilidade de tornar o trecho da Rua Porto Carreiro esquina com a Rua Tiradentes, além do cruzamento da Rua Porto Carreiro com a Rua Major Gama "local proibido de estacionar". Os trechos a que nos referimos são o trecho após o portão da Empresa Andorinha, na saída da rodoviária municipal e nas proxidades do Posto Dez. Justificativa: É... Anexos	Aprovado	PDF
03/09/2018	Requerimento 518/2018 - Carlos Alberto Machado Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Senhor Marcelo Iunes, Prefeito Municipal de Corumbá, e ao Senhor Rogério dos Santos Leite, Secretário de Saúde de Corumbá, Solicitando estudos para criação de uma casa de assistência para atender a população corumbaense que se desloca para Campo Grande de ônibus para tratamento de saúde. Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Há uma quantidade enorme de Corumbaenses que vão a Campo Grande para tratamento médico encaminhado pela Secretaria Municipal de... Anexos	Aprovado	PDF
03/09/2018	Requerimento 519/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT Sr. Sicard Maciel de Barros pedindo que se pinte a faixa de pedestre na Rua Treze de junho com 15 de Novembro, pois foi feito o recamento da rua e não pintaram a faixa. Anexos	Aprovado	PDF
03/09/2018	Requerimento 520/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT Sr. Sicard Maciel de Barros pedindo que se instale um semáforo na Rua Cyriaco de Toledo esquina com a Rua João Bel Mota. Anexos	Aprovado	PDF
03/09/2018	Requerimento 521/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa,Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT Sr. Sicard Maciel de Barros pedindo que se faça dois (2) redutores de velocidade na Rua Cyriaco de Toledo entre João Bel Mota até a Rua Paraíba no Bairro Nova Corumbá,pois a pista ficou muito extensa e as pessoas fazem à noite raxa de automóvel, causando grande perigo à comunidade da parte alta da cidade. Anexos	Aprovado	PDF
03/09/2018	Requerimento 522/2018 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Sicar Maciel de Barros, para que seja efetuada a pintura da faixa de pedestre em frente a Creche Hélia da Costa Reis na Rua Marechal Deodoro no Bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA A pintura da faixa está apagada o que pode ocasionar acidentes com crianças, pais e professores que utilizam a referida faixa para acesso à creche, pedido feitos pelos educadores e pais de... Anexos	Aprovado	PDF
03/09/2018	Requerimento 523/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT - Agência Municipal de Trânsito e Transportes, em nome do senhor Sicard Maciel de Barros, efetuar estudo técnico para viabilizar redutores de velocidade, com modelos apropriados para a necessidade das vias abaixo citadas: Rua José Fragelli, desde a Rua Dom Pedro II no Bairro Popular Nova até a Rua Pará no Bairro Jardim dos Estados; Rua Marechal Deodoro, desde a Rua Dom Pedro II no Bairro Popular Nova até a Rua Pará no Bairro Jardim dos... Anexos	Aprovado	PDF
03/09/2018	Requerimento 524/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, efetuar a Revitalização e cercarmento perimetral com alambrado e com portões de acesso, na Praça São Paulo, próxima à UPA, no Bairro Guatós, neste município. Justificativa Atualmente a referida Praça, que possui equipamentos de Academia ao Ar Livre, acha-se com alguns problemas, tais como: equipamentos danificados, falta de arborização e grama, proteção com... Anexos	Aprovado	PDF
03/09/2018	Requerimento 527/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, efetuar a restauração da Praça Pública, próxima ao Grêmio, localizada na Avenida General Rondon, entre as ruas Antônio João e a Ladeira Cunha e Cruz, no Centro, neste município Justificativa A referida praça encontra-se danificada por acidente em que um caminhão veio a colidir com a mureta de proteção e, até o presente momento, não foi realizado os reparos... Anexos	Aprovado	PDF
03/09/2018	Requerimento de Urgência Especial 102/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes, á Concessionária de energia elétrica ENERGISA e ao titular da Secretaria Municipal de Governo, Cássio Augusto da Costa Marques: solicitando informações sobre a taxa de administração no valor R$ 5.856,60 cobrada na conta de energia referente à unidade consumidora (UC) 305901 que foi no valor de R$ 215.851,44. Consumo faturado 467.591 KWh. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Queremos informações da... Anexos	Aprovado	PDF
03/09/2018	Requerimento 528/2018 - Ver. Bertini Requeiro a mesa, Ouvido o Douto plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao Senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao senhor Sicard Maciel de Barros, Diretor Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transporte, informar quantos fiscais de Transporte estão lotados nesta Agencia, e se os mesmos estão desempenhando suas respectivas Funções? Pois há vários Taxista e Moto Taxistas procurando este Vereador pedindo auxilio para melhorar o desempenho de seus trabalhos. Tendo em vista que necessitam estar presente... Anexos	Aprovado	PDF

04/09/2018

Requerimento 536/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o Presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor Preseidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando maior rigor na fiscalização do transporte clandestino de passageiros sobre motocicletas em Corumbá/MS. Tal solicitação se faz necessária pois, como é sabido, existem inúmeros moto-taxistas clandestinos em nossa cidade, que prestam um serviço por vezes precário e com valor muito abaixo dos que prestam o mesmo...

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