Superlegis

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03/09/2018	Requerimento de Urgência Especial 103/2018 - Baianinho Requerimento de urgência Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Ricardo Campos Amettlla e a Ilustríssima senhora da Fundação do meio Ambiente, ANA Claudia Moreira Boabaid, para que seja feita um mutirão de limpeza no porto da manga. JUSTIFICATIVA: O porto da manda e uma região onde há vários moradores e um ponto turístico que precisa de cuidados, a limpeza e importante para melhor a visibilidade e segurança dos moradores e aos turistas que Visita... Anexos	Aprovado	PDF
03/09/2018	Requerimento de Urgência Especial 104/2018 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário em regime de urgência especial, e respeitando o regimento interno desta augusta casa de leis solicitando para que seja enviado expediente ao Exmo. Senhor Ricardo Ayache Presidente da CASSEMS-MS Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul e do Conselho de Administração ao 1º vice presidente do Conselho de Administração ao da CASSEMS-MS Dr. Alexandre Cerry, ao 2º vice presidente da CASSEMS-MS Dr. Alexandre Junior da Costa. E a todos os membros do Conselho fiscal da CASSEMS-MS. Pedindo a essa... Anexos	Aprovado	PDF
03/09/2018	Requerimento de Urgência Especial 105/2018 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, assim como à Diretoria da Viação Cidade Corumbá, solicitando que seja instalado um ponto de ônibus na Rua Bernardino Alves do Couto, no bairro Guaicurus em Corumbá. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária, pois, há inúmeras reclamações dos... Anexos	Aprovado	PDF
28/08/2018	Requerimento 512/2018 - Carlos Alberto Machado Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Senhor Marcelo Iunes, Prefeito Municipal de Corumbá, e ao Senhor Ricardo Ametlla, Secretário de infraestrutura de Corumbá, com cópia para diretora-presidente da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Luciane Andreatta, Solicitando estudos para a regularização dos terrenos dos moradores que ainda não possui documentação legal dos mesmos. Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O pedido acima se baseia que ainda há muitas famílias que não... Anexos	Aprovado	PDF
28/08/2018	Requerimento de Urgência Especial 98/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Marcelo Aguiar Iunes e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, efetuar obras de pavimentação asfáltica ou lajotamento, com sistema de esgoto pluvial, limpeza de vegetação (matagal) e remoção de lixo na Rua General Ozório, entre as Ruas República do Paraguai e Goiás, no Conjunto Habitacional Aeroporto, no Bairro Aeroporto. Justificativa As obras solicitadas... Anexos	Aprovado	PDF
28/08/2018	Requerimento 509/2018 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado pavimentação na rua São Paulo, entre a ruas  Jose Fragelli e Marechal Floriano, no Bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, que reclamam pelos buracos existentes e lama nos períodos chuvosos. Anexos	Aprovado	PDF
28/08/2018	Requerimento de Urgência Especial 99/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, proceder a Revitalização com o objetivo de promover melhorias, do Mirante Clio Proença, localizado na Avenida Marechal Rondon, entre as Ruas 15 de Novembro e 7 de Setembro, no Centro, neste município Justificativa O local citado encontra-se em situação precária, sujo e exalando mal cheiro o que tem impedido que moradores e turistas freqüentem um cartão postal... Anexos	Aprovado	PDF
28/08/2018	Requerimento de Urgência Especial 100/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, solicitamos ao órgão competente proceder a implantação adequada e a manutenção permanente da sinalização rodoviária, na BR 262/MS, na área urbana, no trecho do Anel Viário, próximo à Escola Municipal Almirante Tamandaré e vários Conjuntos Habitacionais, no município de Corumbá-MS, com o objetivo de atender os princípios norteadores de legalidade,... Anexos	Aprovado	PDF
28/08/2018	Requerimento 510/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT – Agência Municipal de Trânsito e Transportes, em nome do seu representante, senhor Sicard Maciel de Barros, proceder à colocação de faixa de pedestre nas seguintes localidades: Em frente à Escola Municipal Ângela Maria Perez, localizada na Rua Pará, esquina com a Rua Ciríaco de Toledo, Bairro Jardim dos Estados. Em frente a entrada da Praça CEU – Centro de Artes e esportes Unificados, localizado na Rua Marechal Deodoro, entre as Ruas Pará e Santa... Anexos	Aprovado	PDF
28/08/2018	Requerimento de Urgência Especial 94/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde, Rogério Santos Leite, solicitando atendimento fisioterápico nos assentamentos no mesmo molde da descentralização da fisioterapia para os bairros inclusão do fisioterapeuta na ESF.   JUSTIFICATIVA: Oral.   Anexos	Aprovado	PDF
28/08/2018	Requerimento de Urgência Especial 95/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes, e ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde, Rogério Santos Leite: solicitando a descentralização do serviço de fisioterapia, criação de salas de fisioterapia em postos de saúde com localização estratégico em alguns bairros,por exemplo: Nova Corumbá, Popular Velha e Cristo Redentor. Levando assim o serviço mais próximo dos usuários. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores... Anexos	Aprovado	PDF
28/08/2018	Requerimento de Urgência Especial 96/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes, e ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde, Rogério Santos Leite, a Secretária Municipal do Governo, Cássio Costa Marques, solicitando a criação do serviço de fisioterapia domiciliar para pacientes acamados e aquisição de um veículos para o serviço de saúde. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: Reivindicamos para que seja feita a compra de um automóvel para a fisioterapia... Anexos	Aprovado	PDF
28/08/2018	Requerimento de Urgência Especial 97/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes, e ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu, solicitando a inserção de profissional de Psicologia da Educação em Concurso Público. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: A Psicologia da Educação desenvolvem o seu trabalho em conjunto com os educadores de forma a tornar o processo de aprendizagem mais efetivo e significativo para o educando,... Anexos	Aprovado	PDF
28/08/2018	Requerimento de Urgência Especial 101/2018 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário em regime de urgência especial conforme o regimento interno desta augusta casa de leis para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito municipal Marcelo Aguilar Iunes e ao secretário de infraestrutura Dr. luís Pedro Ametla solicitando que seja liberado título de aforamento definitivo de uma cova no cemitério santa cruz em nome do Sr. Darci Ferreira da Cruz portador do CPF 10269630104 e RG 10645 – DRT – MT tendo em vista os seus familiares estarem sepultados na quadra CARLOS DE CASTRO BRASIL cova nº19... Anexos	Aprovado	PDF
28/08/2018	Requerimento 513/2018 - Carlos Alberto Machado Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Senhor Marcelo Iunes, Prefeito Municipal de Corumbá, e ao Senhor Ricardo Ametlla, Secretário de infraestrutura de Corumbá, para que seja varrida duas ou três vezes por semana a quadra da Rua Ciríaco de Toledo entre as Ruas Rio Grande do Sul e Paraná no bairro Nova Corumbá Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O pedido acima se deve por ter esta quadra várias casas comerciais e ter o movimento muito grande de pessoas circulando e o poder publico precisa dar mais... Anexos	Aprovado	PDF
28/08/2018	Requerimento 511/2018 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, assim como às empresas de telefonia OI, CLARO, TIM e VIVO, empresas estas que prestam serviço de telefonia fixa, movel e/ou internet fixa e movel em Corumbá, solicitando melhorias na prestação de seus serviços em toda região do Corumbella e Flamboiant. Tal solicitação se faz necessária, pois, como é sabido, em Corumbá tais serviços são prestados de...	Aprovado	PDF
21/08/2018	Requerimento 495/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, em nome da diretora-presidente, senhora Ana Claudia Moreira Boabaid, a colocação de uma LIXEIRA CONTAINER, no cruzamento das Ruas Geraldino Martins de Barros com Hélio Benzi, no Bairro Popular Velha, neste município. Justificativa A presença constante de lixo acumulado na localidade tem sido motivo de reclamação e transtornos para quem mora no entorno. Segue em anexo mapa da localização e fotos. FOTOS... Anexos	Aprovado	PDF
21/08/2018	Requerimento 496/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Amettla, solicitar junto à empresa contratada, responsável pela coleta de lixo no município, suceder a coleta de lixo que está acumulado pela calçada, localizado no cruzamento das Ruas Geraldino Martins de Barros e Professor Hélio Benzi, no Bairro Popular Velha, neste município. Justificativa A comunidade local reclama que no trecho mencionado o caminhão de coleta de lixo... Anexos	Aprovado	PDF
21/08/2018	Requerimento 497/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à AGETRAT – Agência Municipal de Trânsito e Transporte, em nome do seu representante legal, senhor Sicard Maciel de Barros, implantar faixa de pedestre no cruzamento das Ruas Cabral com Antônio Maria Coelho, no centro, neste município. Justificativa Considerando que o citado cruzamento fica nas proximidades de duas escolas e, tendo em vista o grande fluxo de carros que por ali circulam, é prudente garantir a segurança de pais e alunos que utilizam as... Anexos	Aprovado	PDF
21/08/2018	Requerimento 502/2018 - Carlos Alberto Machado Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Senhor Marcelo Iunes, Prefeito Municipal de Corumbá, e ao Senhor Ricardo Ametlla, Secretário de infraestrutura de Corumbá, ao Sr. Sicard Maciel de Barros, Diretor Presidente da Agetrat em Corumbá, ao Sr. José da Silva Tiago, Diretor Geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), e ao Sr. Thiago Carim Bucker, superintendente do Dnit de MS, solicitando que seja colocados Quebra-molas, redutores de velocidade no mini-anel que liga o Brasil à Bolívia cortando o perímetro urbano da... Anexos	Aprovado	PDF

03/09/2018

Requerimento de Urgência Especial 103/2018 - Baianinho
Requerimento de urgência Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Ricardo Campos Amettlla e a Ilustríssima senhora da Fundação do meio Ambiente, ANA Claudia Moreira Boabaid, para que seja feita um mutirão de limpeza no porto da manga. JUSTIFICATIVA: O porto da manda e uma região onde há vários moradores e um ponto turístico que precisa de cuidados, a limpeza e importante para melhor a visibilidade e segurança dos moradores e aos turistas que Visita...

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