Superlegis

Data	Descrição	Situação
18/02/2025	Requerimento 6/2025 - Yussef El Salla Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista que nesse perímetro não construída essa passarela onde as pessoas podem fazer caminhada, a falta dessa passarela incentiva o crescimento de mato e descarte irregular de entulhos e lixos.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 35/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrututra e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, soliciitando que sejam realizados os serviços de recomposição da via pública, severamente danificada em sua estrutura, com serviços de "tapa buraco " ou recapeamento asfáltico a Rua Duque de Caxias entre as Ruas José Fragelli e Ciriaco de Toledo, bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA : faz necessário que seja feito a reperfilagem ou recapeamento desse trecho da...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 34/2025 - Edinaldo Neves Justificativa A acessibilidade é um direito fundamental garantido pela Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Libras como a segunda língua oficial do Brasil e determina a sua difusão em órgãos públicos e serviços essenciais. Além disso, o Decreto nº 5.626/2005 estabelece a obrigatoriedade da formação de servidores para garantir a comunicação com a comunidade surda. Diante disso, a capacitação dos profissionais da saúde em Libras é essencial para garantir um atendimento humanizado e acessível, evitando barreiras na comunicação e assegurando que pacientes surdos tenham...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 8/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores daquela local que nos relataram que já houve diversos acidentes, inclusive fatais, pois não existe calçada e os pedestres andam pela rua.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 33/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A ausência de uma estrutura adequada para a descida de embarcações faz com que os automóveis precisem acessar diretamente a margem do rio para realizar a operação. Esse procedimento tem causado impactos ambientais significativos, uma vez que resíduos de óleo, graxas e outros produtos químicos são deixados na água, contribuindo para a degradação do ecossistema local. Além do dano ambiental, essa prática também apresenta riscos à segurança de usuários e condutores, uma vez que a entrada de veículos na área ribeirinha pode ocasionar acidentes, atolamentos e...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 7/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: visto que os aparelhos estão danificados, podendo ocasionar acidentes gravíssimos aos munícipes, que exercita utilizando os equipamentos.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 8/2025 - Yussef El Salla A presente proposição visa atender à crescente demanda por parte dos MEIs prestadores de serviços e Comerciantes do Município de Corumbá/MS por orientação e qualificação para participar de licitações públicas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 6/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O Antigo Mercado Municipal é muito importante para população corumbaense, e para os produtores rurais, enfim, serve para uma infinita atividade que poderia ser realizada naquele local.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 5/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A remoção do excesso de fios soltos, em desuso, irá garantir mais segurança à população, amenizar o impacto visual ruim que prejudica à paisagem, além de evitar acidentes e assegurar a organização do espaço urbano.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 4/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O risco é eminente de acidente, tendo em vista já aconteceu descarrilamentos de vagões de trem boliviano na região entre os bairros Previsul e Centro América, atingindo motos e carros, causando vítima fatal.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 32/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A iluminação pública é um fator essencial para garantir a segurança da população e a mobilidade urbana. A falta de iluminação no referido trecho tem gerado preocupações entre os moradores, que relataram um aumento na sensação de insegurança devido à escuridão, favorecendo a ação de criminosos. Além disso, a ausência de luz adequada compromete a visibilidade dos motoristas e ciclistas, aumentando o risco de acidentes. A melhoria da iluminação pública trará benefícios diretos à qualidade de vida dos cidadãos, promovendo um ambiente mais seguro e...	Aprovado
17/02/2025	Requerimento 4/2025 - Edinaldo Neves Justificativa. A solicitação se Justifica pelos inúmeros problemas estruturais já identificados na unidade, como vazamentos no telhado, que comprometem a segurança e o bem estar dos alunos, professores e funcionários. Diante desta situação, se faz necessária a verificação dos termos contratuais para anáslise da execução do serviço e da responsabilidade da garantia da obra, e também quais providências a serem tomadas para sanar as falhas detectadas.	Aprovado
17/02/2025	Requerimento 3/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL - em Corumbá, para que informe quem era o profissional responsável por operar o abastecimento e tratamento de água da região do Porto Esperança, sendo informado seu nome, cargo e formação técnica. Assim como, requer que seja informado detalhes do referido contrato de abastecimento, quando foi celebrado, se está em execução e qual o prazo do...	Aprovado
17/02/2025	Requerimento 2/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIEMNTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Sr. Nelson Trad Filho, solicitando que interceda por Corumbá junto às autoridades competentes, entes públicos e/ou privados para que seja viabilizada uma rota de transporte aéreo entre Corumbá x Santa Cruz De La Sierra, tendo em vista a grande importância que o pais vizinho tem alcançado para a nossa economia, o que poderia aumentar o fomento ao comércio local, ao turismo, ao...	Aprovado
13/02/2025	Requerimento 5/2025 - Edinaldo Neves Justificativa Para tratar de assuntos pertinentes a segurança pública no município, incluindo ações de patrulhamento, medidas preventivas e integração com outros órgãos de segurança e suas reenvidicações e dificuldades.	Lido
04/02/2025	Requerimento 1/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem como objetivo convocar o Poder Executivo Municipal para a realização de estudos técnicos e orçamentários visando a implantação de Salas Sensoriais nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto-Socorro do município, na busca de oferecer um ambiente adequado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Pessoas no espectro do autismo, possuem características que incluem hipersensibilidade sensorial, tornando ambientes hospitalares comuns altamente estressantes e prejudiciais. As Salas Sensoriaissão...	Aprovado
10/12/2024	Requerimento 469/2024 - Chicão Vianna Requeiro a mesa encaminho o presente na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa de Leis à empresa Andorinha S.A. com cópia à AGEMS para que encaminhe à essa Câmara Municipal informações a respeito do preço praticado pela empresa Andorinha S.A. no trecho Corumbá x Campo Grande x Corumbá, de modo que, requer que seja informado por quais motivos é possível encontrar passagens mais baratas praticadas pela própria empresa no trecho Cuiabá x Campo Grande x Cuiabá do que no trecho Corumbaense. Tal solicitação se...	Aprovado
09/12/2024	Requerimento 468/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos No dia 12 de novembro, o banco Santander anunciou oficialmente o fechamento de sua agência em Corumbá, MS. Conforme a assessoria de imprensa do banco, os atendimentos locais serão encerrados em 16 de dezembro e transferidos para uma unidade em Campo Grande. Esse fechamento tem gerado grande apreensão na população, especialmente entre aposentados e pensionistas, que veem na presença física da agência uma garantia de confiança e proximidade no atendimento. Com a transferência para uma unidade situada a mais de 400 km da cidade pantaneira, essa proximidade ficará significativamente...	Aprovado
09/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 151/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja enviado expediente ao Comandante do 6.º Batalhão da Polícia Militar, em nome do Sr. Major Valdir Roloff Júnior, com cópia à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do seu secretário municipal, Sr.José Carlos Macena de Brito Júnior, solicitando reforço no patrulhamento e rondas ostensivas na região central do nosso município. JUSTIFICATIVA : O pedido se faz necessário já que se trata de um període de festividades e há um aumento de fluxo nos...	Aprovado
03/12/2024	Requerimento 466/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Conforme relatos de usuários e observação in loco, uma das lombadas recém-construídas próximo ao portal de entrada da cidade apresenta altura excessiva. Isso causa danos aos veículos de passeio, mesmo quando passam a baixa velocidade. São visíveis marcas de arraste no local. As demais lombadas construídas neste trecho estão em conformidade e não apresentam problemas.	Aprovado

18/02/2025

Requerimento 6/2025 - Yussef El Salla
Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista que nesse perímetro não construída essa passarela onde as pessoas podem fazer caminhada, a falta dessa passarela incentiva o crescimento de mato e descarte irregular de entulhos e lixos.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 35/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrututra e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, soliciitando que sejam realizados os serviços de recomposição da via pública, severamente danificada em sua estrutura, com serviços de "tapa buraco " ou recapeamento asfáltico a Rua Duque de Caxias entre as Ruas José Fragelli e Ciriaco de Toledo, bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA : faz necessário que seja feito a reperfilagem ou recapeamento desse trecho da...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 34/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa A acessibilidade é um direito fundamental garantido pela Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Libras como a segunda língua oficial do Brasil e determina a sua difusão em órgãos públicos e serviços essenciais. Além disso, o Decreto nº 5.626/2005 estabelece a obrigatoriedade da formação de servidores para garantir a comunicação com a comunidade surda. Diante disso, a capacitação dos profissionais da saúde em Libras é essencial para garantir um atendimento humanizado e acessível, evitando barreiras na comunicação e assegurando que pacientes surdos tenham...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 8/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores daquela local que nos relataram que já houve diversos acidentes, inclusive fatais, pois não existe calçada e os pedestres andam pela rua.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 33/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A ausência de uma estrutura adequada para a descida de embarcações faz com que os automóveis precisem acessar diretamente a margem do rio para realizar a operação. Esse procedimento tem causado impactos ambientais significativos, uma vez que resíduos de óleo, graxas e outros produtos químicos são deixados na água, contribuindo para a degradação do ecossistema local. Além do dano ambiental, essa prática também apresenta riscos à segurança de usuários e condutores, uma vez que a entrada de veículos na área ribeirinha pode ocasionar acidentes, atolamentos e...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 7/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: visto que os aparelhos estão danificados, podendo ocasionar acidentes gravíssimos aos munícipes, que exercita utilizando os equipamentos.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 8/2025 - Yussef El Salla
A presente proposição visa atender à crescente demanda por parte dos MEIs prestadores de serviços e Comerciantes do Município de Corumbá/MS por orientação e qualificação para participar de licitações públicas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 6/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O Antigo Mercado Municipal é muito importante para população corumbaense, e para os produtores rurais, enfim, serve para uma infinita atividade que poderia ser realizada naquele local.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 5/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A remoção do excesso de fios soltos, em desuso, irá garantir mais segurança à população, amenizar o impacto visual ruim que prejudica à paisagem, além de evitar acidentes e assegurar a organização do espaço urbano.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 4/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O risco é eminente de acidente, tendo em vista já aconteceu descarrilamentos de vagões de trem boliviano na região entre os bairros Previsul e Centro América, atingindo motos e carros, causando vítima fatal.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 32/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A iluminação pública é um fator essencial para garantir a segurança da população e a mobilidade urbana. A falta de iluminação no referido trecho tem gerado preocupações entre os moradores, que relataram um aumento na sensação de insegurança devido à escuridão, favorecendo a ação de criminosos. Além disso, a ausência de luz adequada compromete a visibilidade dos motoristas e ciclistas, aumentando o risco de acidentes. A melhoria da iluminação pública trará benefícios diretos à qualidade de vida dos cidadãos, promovendo um ambiente mais seguro e...

Aprovado

17/02/2025

Requerimento 4/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa. A solicitação se Justifica pelos inúmeros problemas estruturais já identificados na unidade, como vazamentos no telhado, que comprometem a segurança e o bem estar dos alunos, professores e funcionários. Diante desta situação, se faz necessária a verificação dos termos contratuais para anáslise da execução do serviço e da responsabilidade da garantia da obra, e também quais providências a serem tomadas para sanar as falhas detectadas.

Aprovado

17/02/2025

Requerimento 3/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL - em Corumbá, para que informe quem era o profissional responsável por operar o abastecimento e tratamento de água da região do Porto Esperança, sendo informado seu nome, cargo e formação técnica. Assim como, requer que seja informado detalhes do referido contrato de abastecimento, quando foi celebrado, se está em execução e qual o prazo do...

Aprovado

17/02/2025

Requerimento 2/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIEMNTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Sr. Nelson Trad Filho, solicitando que interceda por Corumbá junto às autoridades competentes, entes públicos e/ou privados para que seja viabilizada uma rota de transporte aéreo entre Corumbá x Santa Cruz De La Sierra, tendo em vista a grande importância que o pais vizinho tem alcançado para a nossa economia, o que poderia aumentar o fomento ao comércio local, ao turismo, ao...

Aprovado

13/02/2025

Requerimento 5/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa Para tratar de assuntos pertinentes a segurança pública no município, incluindo ações de patrulhamento, medidas preventivas e integração com outros órgãos de segurança e suas reenvidicações e dificuldades.

Lido

04/02/2025

Requerimento 1/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem como objetivo convocar o Poder Executivo Municipal para a realização de estudos técnicos e orçamentários visando a implantação de Salas Sensoriais nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto-Socorro do município, na busca de oferecer um ambiente adequado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Pessoas no espectro do autismo, possuem características que incluem hipersensibilidade sensorial, tornando ambientes hospitalares comuns altamente estressantes e prejudiciais. As Salas Sensoriaissão...

Aprovado

10/12/2024

Requerimento 469/2024 - Chicão Vianna
Requeiro a mesa encaminho o presente na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa de Leis à empresa Andorinha S.A. com cópia à AGEMS para que encaminhe à essa Câmara Municipal informações a respeito do preço praticado pela empresa Andorinha S.A. no trecho Corumbá x Campo Grande x Corumbá, de modo que, requer que seja informado por quais motivos é possível encontrar passagens mais baratas praticadas pela própria empresa no trecho Cuiabá x Campo Grande x Cuiabá do que no trecho Corumbaense. Tal solicitação se...

Aprovado

09/12/2024

Requerimento 468/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
No dia 12 de novembro, o banco Santander anunciou oficialmente o fechamento de sua agência em Corumbá, MS. Conforme a assessoria de imprensa do banco, os atendimentos locais serão encerrados em 16 de dezembro e transferidos para uma unidade em Campo Grande. Esse fechamento tem gerado grande apreensão na população, especialmente entre aposentados e pensionistas, que veem na presença física da agência uma garantia de confiança e proximidade no atendimento. Com a transferência para uma unidade situada a mais de 400 km da cidade pantaneira, essa proximidade ficará significativamente...

Aprovado

09/12/2024

Requerimento de Urgência Especial 151/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja enviado expediente ao Comandante do 6.º Batalhão da Polícia Militar, em nome do Sr. Major Valdir Roloff Júnior, com cópia à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do seu secretário municipal, Sr.José Carlos Macena de Brito Júnior, solicitando reforço no patrulhamento e rondas ostensivas na região central do nosso município. JUSTIFICATIVA : O pedido se faz necessário já que se trata de um període de festividades e há um aumento de fluxo nos...

Aprovado

03/12/2024

Requerimento 466/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Conforme relatos de usuários e observação in loco, uma das lombadas recém-construídas próximo ao portal de entrada da cidade apresenta altura excessiva. Isso causa danos aos veículos de passeio, mesmo quando passam a baixa velocidade. São visíveis marcas de arraste no local. As demais lombadas construídas neste trecho estão em conformidade e não apresentam problemas.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros