Superlegis
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19
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 26/11/2025 05:50
Último documento: 25/11/2025 14:50
Último projeto de lei: 25/11/2025 09:43
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/08/2025 Requerimento 304/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura ,que sejam realizados os serviços de roçada e ampliação na rua Marechal Deodoro, no cruzamento com a rua João B. Mota, situada no bairro Guanã. 
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento 303/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT , Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrura, viabilizar a pintura de faixa de pedestres na rua Ricardo Franco, esquina com a rua Cáceres.
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 298/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Nilson dos Santos Pedroso, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica, solicitando a disponibilização de cópia integral do relatório técnico elaborado pela Comissão de Conferência de Transição de Governo, referente à última transição administrativa ocorrida no município de Corumbá-MS.
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 297/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando as seguintes informações: 1. Se no exercício de 2024, ano eleitoral, houve aprovação e sanção de lei municipal que tenha gerado aumento de despesa com pessoal no âmbito do Poder Executivo. 2. Em caso afirmativo, que seja enviada cópia integral da referida lei, acompanhada de sua tramitação legislativa e respectiva justificativa técnica e orçamentária.
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 296/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa Energisa, em razão de diversos relatos de moradores da parte alta da cidade, que vêm enfrentando constantes quedas no fornecimento de energia elétrica. Essa situação tem afetado diretamente o cotidiano da população, causando danos a eletrodomésticos, prejuízos ao comércio local e comprometendo a qualidade de vida dos moradores, especialmente em períodos de calor extremo e durante as chuvas. Diante disso, requeiro que a Energisa informe, com a maior brevidade possível: ...
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento 315/2025 - Nanah Cordeiro
à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento 306/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento 308/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 293/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar: Reivindicamos estudos para implantar Programa EducaAutismo, que tem como objetivo capacitar os profissionais da educação e os futuros professores sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ajudando a promover a inclusão de estudantes com TEA nas salas de aula.
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 292/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito, Mariana Ricco Arguello Ortiz: Reivindicamos que seja feita a sinalização de indicação de velocidade permitida no perímetro urbano do Distrito de Albuquerque e também que sejam construídos redutores de velocidade (quebra molas).
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 291/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Turismo do Pantanal, José de Carvalho Junior: Reivindicamos levantamento dos serviços necessários para a revitalização do Terminal Rodoviário Dr. Fadah Scaff Gattass.. E bem solicito seguinte informação: Qual foi montante, valores mensais arrecadados e onde foram aplicados? Quantias essas relacionadas à arrecadação da tarifa de embarque de passageiros, no período de janeiro à julho de 2025, destinada a auxiliar seu custeio para manutenção e funcionamento.
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento 313/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Presidente da LHG Mining, Sr. Aguinaldo Gomes Ramos Filho, solicitando o agendamento de uma data para a realização de visita institucional à empresa por parte dos Vereadores deste Legislativo.
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 290/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente Secretaria Municipal de Saúde: Solicitando aquisição de um aparelho destinado à realização de teste auditivo em recém-nascidos "teste da orelhinha", destinado ao uso Centro de Especialidades Médicas (CEM).  
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento 312/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro a Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dagoberto Nogueira, solicitando sua intervenção junto ao Ministro dos Portos, Aeroportos e Aviação Civil, Senhor Sílvio Costa Filho, para que sejam envidados esforços no sentido de garantir a manutenção da linha aérea comercial operada pela companhia Azul ou outra empresa, assegurando a continuidade dos voos regulares para o município de Corumbá/MS.
Aprovado
Não possui
30/06/2025 Requerimento de Urgência Especial 285/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, solicitando: A implantação de iluminação pública na Orla dos Ypês, localizada na Avenida General Dutra, em Corumbá/MS; E, concomitantemente, o reforço das ações de fiscalização e patrulhamento por parte da Polícia Militar do Estado, visando coibir os frequen...
Aprovado
Não possui
30/06/2025 Requerimento 302/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento
Aprovado
Não possui
30/06/2025 Requerimento de Urgência Especial 281/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal. Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos: Reivindicamos relação de obras que estão inacabadas no município e quais empresas são responsáveis por cada uma delas, quais dessas empresas são locais e quais são de fora. Quem eram os engenheiros responsáveis pela fiscalização de cada obra?      
Aprovado
Não possui
30/06/2025 Requerimento de Urgência Especial 288/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial
Aprovado
Não possui
30/06/2025 Requerimento de Urgência Especial 280/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos: Reivindicamos reparos asfálticos na Rua: Quinze de Novembro esquina com Rua Duque de Caxias.
Aprovado
Não possui
30/06/2025 Requerimento 301/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente  à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando que seja realizada manutenção na iluminação pública na Rua Antônio João, no trecho compreendido entre as ruas Joaquim Murtinho e América.
Aprovado
Não possui

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