Superlegis

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25/06/2018	Requerimento de Urgência Especial 75/2018 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa em Regime de Urgência Especial, respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de Leis, e ouvindo o douto plenário, solicitando que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes ao secretário de infraestrutura Dr. Ricardo Ametla e ao Diretor do Código de postura. Para que os mesmos tomem as devidas providencias com relação aos servidores da prefeitura que são responsáveis pelas cobranças dos impostos dos feirantes que, os mesmos usem coletes com os símbolos da prefeitura municipal de corumbá, do código de posturas e que... Anexos	Aprovado	PDF
25/06/2018	Requerimento de Urgência Especial 76/2018 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa em Regime de Urgência Especial, respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de Leis, e ouvindo o douto plenário, solicitando que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, ao secretário de infraestrutura Dr. Ricardo Ametla e ao diretor do código de postura, solicitando providencias com relação ao aumento progressivo de feirantes bolivianos nas feiras livres de Corumbá. Venho através deste solicitar das autoridades competentes que seja feita uma fiscalização rigorosa com relação a aqueles feirantes que legalmente ainda não... Anexos	Aprovado	PDF
25/06/2018	Requerimento 420/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao diretor da Viação Cidade Corumbá, Youssef Ali Younes, solicitando realização de estudo ou planejamento diferenciado das linhas de ônibus para atender a parte alta do nosso município, aumentando o número de viagens nos horários de pico: das 06:00 às 08:00 horas da manhã e das 17:00 às 19:30 da tarde, para meljhor atender a população que necessita desse meio de transporte. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e munícipes presentes: essa solicitação vai... Anexos	Aprovado	PDF
25/06/2018	Requerimento 421/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao gerente regional da Sanesul, de Corumbá, Eduardo Duque, solicitando técnico para fazer um estudo onde para reavaliar a cobrança feita na conta de água e de esgoto no conjunto Vitória Régia, analisar se os tubos que levam esgoto da casa para a rede pública (ou para a fossa séptica), se estão com inclinação correta de no mínimo 1 cm a cada metro de tubulação da residência. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e munícipes presentes: a inclinação correta do esgoto... Anexos	Aprovado	PDF
25/06/2018	Requerimento 422/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao diretor-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, Cleiton Douglas da Silva, solicitando a instalação de um semáforo nos cruzamentos das ruas Cáceres e Mato Grosso, bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e munícipes presentes: os moradores informam que no local já ocorreram vários acidentes com vítimas fatais. A instalação e a sinalização vão garantir mais segurança aos pedestres e motoristas que transitam regularmente por... Anexos	Aprovado	PDF
25/06/2018	Requerimento 424/2018 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado lajotamento na Rua Jose Fragelli, entre a ruas Maranhão e Pará, no Bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, pois é a única quadra daquela localidade sem lajotamento. Anexos	Aprovado	PDF
25/06/2018	Requerimento 423/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitação de retirada de entulhos que se encontram em cima da calçada, localizada na Rua Joaquim Murtinho, entre as Ruas Antônio João e Antônio Maria Coelho, ao lado da Segunda Igreja Batista, no centro, neste município. Justificativa É necessária que seja feita a remoção do resíduo supramencionado, haja vista que a população tem sido prejudicada sem... Anexos	Aprovado	PDF
25/06/2018	Requerimento de Urgência Especial 74/2018 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa em Regime de Urgência Especial, respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de Leis, e ouvindo o douto plenário, solicitando que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, ao secretário de infraestrutura Dr. Ricardo Ametla e ao Exmo. Promotor de justiça do consumidor, patrimônio público e social, Dr. Luciano Bordignon Conte e a Exma. Sra. Promotora de Justiça referente a proteção da infância a proteção da infância e juventude, do idoso e da pessoa com deficiência Dra. Ludmilla de Paula castro silva; venho através deste... Anexos	Aprovado	PDF
25/06/2018	Requerimento de Urgência Especial 77/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT, Cleiton Douglas da Silva, solicitando a realização de marcação das vagas de estacionamento em frete ao Hospital para Idosos e Portadores de Necessidades Especiais onde de acordo com a Lei 10.741/03 é assegurada a reserva de 5% de vagas em estabelecimento em vias ou espaço públicos ou privados, para cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos e 3% para pessoas portadores de Deficiência ou mobilidade reduzida. JUSTIFICATIVA:... Anexos	Aprovado	PDF
25/06/2018	Requerimento 425/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Cleiton Douglas da Silva, solicitando redutor de velocidade ao longo da Rua Albuquerque entre Rua Ricardo Franco e Avenida Rio Branco. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos na mencionada Rua, faz necessária a instalação do redutor de velocidade, a fim de oferecer maior segurança a todos que residem e que passam por aquele...	Aprovado	PDF
25/06/2018	Requerimento 426/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Cleiton Douglas da Silva, solicitando redutor de velocidade ao longo da Rua Albuquerque entre Rua Ricardo Franco e Avenida Rio Branco. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos na mencionada Rua, faz necessária a instalação do redutor de velocidade, a fim de oferecer maior segurança a todos que residem e que passam por aquele... Anexos	Aprovado	PDF
25/06/2018	Requerimento 419/2018 - Carlos Alberto Machado Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Senhor Marcelo Iunes, Prefeito Municipal de Corumbá, e ao Senhor Ricardo Ametlla, Secretário de infraestrutura de Corumbá, solicitando que seja restabelecido no Morro São Felipe o sinal de TV do canal SBT Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O canal do SBT está fora do ar há muito tempo por problemas técnicos, e isto é, a autorização era para o município de Ladário estava instalada em Corumbá. Assim sendo, solicito estudos para regularização do sinal no... Anexos	Aprovado	PDF
25/06/2018	Requerimento 418/2018 - Carlos Alberto Machado Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Senhor Michel Temer, Presidente da República Federativa do Brasil, ao Ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, ao Secretário Nacional de Segurança Pública, Carlos Alberto Santos Cruz, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, ao Senador Pedro Chaves e aos deputados Zeca do PT e Evander Loubert, solicitando que o sistema integrado de monitoramento da Fronteira (SISFRON) volte a ser prioridade no nosso país. Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores... Anexos	Aprovado	PDF
25/06/2018	Requerimento 427/2018 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa à AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TRANSPORTE DE CORUMBÁ/MS, solicitando a instalação de um redutor de velocidades na Rua Ciríaco de Toledo, entre as Ruas Agostinho T. Mônaco e Alexandre de Castro nesta cidade. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária, haja vista que o fluxo de veículos aumenta gradativamente em nossa cidade, consequentemente, as vias que antes eram pacatas, hoje possuem... Anexos	Aprovado	PDF
19/06/2018	Requerimento 406/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se faça o recapeamento da Rua Edu Rocha entre as Ruas Ceará e rio Grande do Norte. Anexos	Aprovado	PDF
19/06/2018	Requerimento 407/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se faça a manutenção do lajotamento da Alameda Tamengo Bairro Cervejaria. Anexos	Aprovado	PDF
19/06/2018	Requerimento 410/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitando informações de previsão de conclusão do término da instalação hidráulica e sanitária referente aos banheiros públicos do Terminal de Transbordo Rodoviário, localizado entre as Ruas Tiradentes e Ladário, neste município. Justificativa A edificação encontra-se pronta, restando tão somente finalizar as instalações hidráulicas e esgotamento para o... Anexos	Aprovado	PDF
19/06/2018	Requerimento 413/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e ao Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Cleiton Douglas da Silva, reivindicando reconstrução do meio na Rua José Maciel de Barros esquina com José Fragelli, Bairro: Guanã I. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores daquele local, pois nos relatam que sem o meio fio,... Anexos	Aprovado	PDF
19/06/2018	Requerimento 414/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Cleiton Douglas da Silva, solicitando redutor de velocidade ao longo da Rua: Prof. Helio Benzi, entre as Ruas Albuquerque e a Geraldino Martins de Barros, no Bairro Centro América. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos na mencionada Rua, faz necessária a instalação do redutor de velocidade, a fim de oferecer maior segurança a todos que... Anexos	Aprovado	PDF
19/06/2018	Requerimento 415/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC, em nome do senhor Silvino Rodrigues Ribeiro, solicitando informações a respeito da viabilidade de reforma na Quadra de Esportes, localizada na Rua Manoel Cavassa, no Bairro Beira Rio, neste município. Justificativa Atualmente a quadra encontra-se sem condições de uso, pois a mesma apresenta problemas estruturais, falta de cobertura, iluminação, muros e de proteção com tela. Com a quadra reformada a comunidade poderá usufruir de um... Anexos	Aprovado	PDF

25/06/2018

Requerimento de Urgência Especial 75/2018 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa em Regime de Urgência Especial, respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de Leis, e ouvindo o douto plenário, solicitando que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes ao secretário de infraestrutura Dr. Ricardo Ametla e ao Diretor do Código de postura. Para que os mesmos tomem as devidas providencias com relação aos servidores da prefeitura que são responsáveis pelas cobranças dos impostos dos feirantes que, os mesmos usem coletes com os símbolos da prefeitura municipal de corumbá, do código de posturas e que...

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