Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Registros

Data Descrição Situação Visualizar
18/02/2020 Requerimento 36/2020 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado lajotamento da Alameda Maria Helena entre a rua Alan Kardec e Marechal Floriano no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.

Aprovado
18/02/2020 Requerimento 37/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, assim como ao Ilustríssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, solicitando informações acerca da possibilidade da construção, aquisição e/ou instalação de um letreiro alusivo à Corumbá, com os dizeres "Eu ♥ Corumbá", como existe em inúmeras cidades ao redor do Brasil, que seria de...

Aprovado
18/02/2020 Requerimento 38/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, para realizar estudo de uma possível desapropriação de 01 terreno localizado ao lado da escola Municipal Professor Djalma de Sampaio Brasil, na Rua Monte Castelo, esquina com a Marechal Deodoro, no bairro Aeroporto.    Justificativa A necessidade em ampliar os espaços existentes na Unidade para a prática de atividades esportivas, considerando que os alunos realizam suas atividades de treinamento e iniciação esportivas...
Em andamento
18/02/2020 Requerimento 39/2020 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito o corte de mato e limpeza da Alameda Maria Helena entre a rua Alan Kardec e Marechal Floriano no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, pois a Alameda estra com diversos rejeitos e entulhos o que concorre para proliferação de mosquitos e demais animais peçonhentos.  

Aprovado
18/02/2020 Requerimento 40/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campo Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, para rebocar a parede de contenção da Ladeira Cunha e Cruz, em frente do Centro de Saúde denominado Dr. Moisés dos Reis Amaral. Justificativa É grande a incidência de chuvas e o excesso de umidade está derrubando o reboco, trazendo risco para os pedestres. Foto anexa.  

Aprovado
18/02/2020 Requerimento 41/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa ouvida douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campo Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, para proceder o lajotamento com infraestrutura na Alameda C, entre as Ruas Ciríaco de Toledo e José Fragelli, no Bairro Kadwéus.   Justificativa Reivindicação dos moradores do local.  

Aprovado
18/02/2020 Requerimento 42/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando informações acerca da existência de repasses ao Hospital de Câncer de Barretos, atualmente conhecido como Hospital de Amor, caso exista algum repasse, mínimo que seja, requer que seja informado o valor, caso não exista o repasse, requer que seja informado os motivos, se não exista, requer que seja informado se há a...
Em andamento
18/02/2020 Requerimento 43/2020 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Luciano Antônio de Carvalho Zatheo, Engenheiro da Empresa Equipe Engenharia LTDA com sede na Rua Eugênio Cunha s/n lote 34 no bairro Universitário - Corumbá-MS, para que seja concluído o serviço de calçada como também o rebaixamento do desnível que ficou em frente ao nr 694 lote 06 na rua Marechal Floriano no Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores que não conseguem transitar pela calçada como também pelo locatário do local que deixou de...

Em andamento
18/02/2020 Requerimento 44/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO à MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Mato Grosso do Sul (DNIT/MS), na pessoa do Ilmo Sr Euro Nunes Varanis Júnior, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Sr. Ricardo Campos Ametlla, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, REITERANDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA E APROVADA VIA REQUERIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS DO DIA...

Aprovado
18/02/2020 Indicação 5/2020 - Haroldo Cavassa
Indico a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo de Campos Ametla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja tomado providência sobre a falta de iluminação na rua Porto Carreiro entre as ruas Major Gama e Frei Mariano.     JUSTIFICATIVA: Para atender as solicitações dos moradores desta região que reclamam a falta de iluminação pública no canteiro central do...
Em andamento
18/02/2020 Requerimento 45/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO à MESA, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Empresa RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S/A, na pessoa de seu Diretor Presidente Ilmo Sr João Alberto Fernandez de Abreu; à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Srº. Ricardo Campos Ametlla, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, ROÇADA DE MATOS, REMOÇÃO DE ENTULHOS E LIXOS NO ENTORNO DE TODA EXTENSÃO DA MALHA...

Aprovado
18/02/2020 Requerimento 46/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO À Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Sr. Ricardo Campos Ametlla com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GONÇALVES DIAS, NO TRECHO ENTRE À RUA CIRÍACO FELIX DE TOLEDO E À RUA REPÚBLICA DO PARAGUAI - NO BAIRRO AEROPORTO.                     ...

Aprovado
18/02/2020 Requerimento 47/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor – Presidente da AGETRAT, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos: solicitando que seja Instituído o Programa de Trânsito Faixa Viva no âmbito do Município de Corumbá, segurado pela Lei nº 2450/2014, o objetivo da Campanha Educativa é orientar as pessoas para que adotem novas posturas no trânsito e o pedestre seja priorizado em sua travessia, garantindo a sua segurança e evitando atropelamento nas vias da cidade, além de promover o respeito e a cidadania entre...
Em andamento
18/02/2020 Requerimento 48/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando asfalto ou lajotamento da Rua Barão de Melgaço entre Rua Esmeralda e a Alameda Ullisses Guimarães. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários transtornos...

Aprovado
18/02/2020 Indicação 6/2020 - Haroldo Cavassa
INDICO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Presidente desta Casa de Leis, ILMO SR. Roberto Gomes Façanha a propositura de divulgação da Portaria nº 001/2020 -  "PORTARIA DE CARNAVAL", baixada pelo M.M Juiz de Direito da 1ª VARA CÍVEL - INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DA COMARCA DE CORUMBÁ, Excelentíssimo Sr. Maurício Cleber Miglioranzi Santos, no site da Câmara Municipal como informação de utilidade pública.   JUSTIFICATIVA: O portal da Câmara dos Vereadores tem por finalidade divulgar os...

Em andamento
18/02/2020 Requerimento de Urgência Especial 9/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro em regime de urgência especial, que seja encaminhado expediente ao Ilustre Senador da República, senhor Nelson Trad Filho e para a Secretaria Municipal De Educação, em nome do Secretário, senhor Genilson Canavarro de Abreu, fomentar recursos para a Implantação de Projeto de Seguro Escolar na Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá-MS. Justificativa Oral
Em andamento
17/02/2020 Requerimento 3/2020 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia ao prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando o Lajotamento da Alameda Pará, localizada entre as Ruas Antonio Maria Coelho e Frei Mariano no Bairro Cristo Redentor. Justificativa: A pedido dos Moradores.  

Aprovado
17/02/2020 Requerimento 4/2020 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia ao prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando o Lajotamento da Alameda Monteiro Lobato, localizada entre as Ruas Antonio Maria Coelho e Frei Mariano no Bairro Cristo Redentor. Justificativa: A pedido dos Moradores.

Aprovado
17/02/2020 Requerimento 5/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo de Campos Ametlla, para que seja executada uma programação de recuperação do pavimento asfáltico de ruas e alamedas existentes na parte alta da cidade, beneficiando os bairros Nova Corumbá, Guatós, Guanã, Guarani, Jardim dos Estados, popular Nova, além de conjuntos habitacionais existentes na região. Justificativa – Os serviços são necessários...

Aprovado
17/02/2020 Requerimento 6/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo de Campos Ametlla, para que seja executada uma programação de recuperação do pavimento asfáltico de ruas e alamedas existentes nos bairros Universitário, Maria Leite, Centro América e Previsul. Justificativa – Os serviços são necessários para melhorar as condições de trafegabilidade nas ruas localizadas nestes bairros que estão com seus...

Aprovado

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