Superlegis

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17/02/2020	Requerimento 7/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando lajotamento da Alameda Roberto Antônio Dobes, entre as Ruas Vinte e Um de Setembro e a Luis Feitosa Rodrigues. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando... Anexos	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento 8/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Solicitando o recapeamento da Rua Prof. Valdecir de Oliveira entre as Ruas Edu Rocha e a Ciriaco de Toledo, Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta dos buracos, ocasionando danos... Anexos	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento 9/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (Setor de Código de Postura), Sr. Ricardo Campos Ametlla, à Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal Ana Claudia Moreira Boabaid: solicitando criação de um setor que fiscalize e façam valer a legislação, multando e cobrando o cumprimento da Lei Complementar Municipal nº 166/13 que “Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros... Anexos	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento 10/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Solicitando o recapeamento da Rua Piauí entre as Ruas Ciriaco de Toledo e a Marechal Deodoro. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta dos buracos, ocasionando danos materiais a eles e podendo como... Anexos	Aprovado	PDF
17/02/2020	Indicação 1/2020 - João Mario Esteves Lima Indico a Mesa da casa do barão de Vila Maria que encaminhe oficio ao excelentíssimo prefeito do Município de Corumbá, Marcelo Iunes, solicitando que seja feita a implantação do programa: “Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa”, no município de Corumbá. Trata-se de um programa criado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos através da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Com a finalidade de estabelecer serviços, ações, programas e projetos de diversas políticas públicas, a serem desenvolvidos no município,...	Em andamento	PDF
17/02/2020	Indicação 2/2020 - João Mario Esteves Lima Indico a Mesa da casa do barão de Vila Maria que encaminhe oficio ao excelentíssimo Deputado Estadual Evander Vendramini, solicitando que o mesmo procure junto aos orgãos competentes encontrar uma solução para a a Rodovia Ramao Gomes. A referida rodovia já se encontra federalizada e portanto não é mais de responsabilidade do municipio a sua manutenção. O que proponho é que a mesma seja novamente administrada de modo a receber novamente a iluminação adquada, pois é uma rodovia que se tornou muito perigosa durante a noite, com risco de assalto e principalmente risco de vida para...	Aprovado	PDF
17/02/2020	Moção de Congratulação 1/2020 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Dr. JULIANO TANNUS, pelo brilhantísmo e excelência desempenhados ao longo de sua carreira jurídica, que culminaram em sua nomeação como Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no dia 18/12/2019, sendo mais do que justa a presente...	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento 11/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando informações acerca dos motivos pelos quais a pavimentação da Rua Dom Pedro I, entre as Ruas Marechal Floriano e José Fragelli não foi concluída da maneira adequada. JUSTIFICATIVA O presente Requerimento de Informações se faz necessário, haja vista que, alguns moradores...	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento 12/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando informações acerca da possibilidade da inserção da Alamenda Riachuelo, entre as Ruas Sgto Aquino e Rui Barbosa, no cronograma das obras de pavimentação que serão executadas pelo Poder Executivo neste ano de 2020. Caso resposta seja positiva, requer que seja informado qual a data prevista...	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento 13/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa de Leis aos Ilustríssimos Senhores Representantes da empresa PASSAREDO LINAS AÉREAS, solicitando informações acerca da possibilidade da inclusão da Cidade de Corumbá/MS em uma de suas rotas de voos domésticos. JUSTIFICATIVA Tal Requerimento de Informações se faz necessário, haja vista que atualmente só existe uma via de transporte entre Corumbá/MS e Campo Grande/MS, que é a via terrestre, mesmo existindo...	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento 14/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais de Mato Grosso do Sul, solicitando que intercedam junto ao Governo do Estado de MS e à Empresa PASSAREDO LINAS AÉREAS para que seja articulada a possibilidade da inclusão da Cidade de Corumbá/MS nas rotas de voos domésticos da citada emrpesa. , JUSTIFICATIVA Tal Requerimento de Informações se faz necessário, haja vista que atualmente só existe uma via de...	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento 15/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais por Mato Grosso do Sul, solicitando que intercedam junto ao Governo do Estado de MS e à Empresa PASSAREDO LINAS AÉREAS para que seja articulada a possibilidade da inclusão da Cidade de Corumbá/MS nas rotas de voos domésticos da citada emrpesa. JUSTIFICATIVA Tal Requerimento de Informações se faz necessário, haja vista que atualmente só existe uma via de transporte...	Aprovado	PDF
17/02/2020	Indicação 3/2020 - Ver. Bira Indico à Mesa na forma regimental, que seja incaminhado expediente ao Secretário de Infreestrutura e Serviços Púiblicos Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que seja realizada a roçada das calçadas de todo o entorno da Escola Estadual João Leirte de Barros localizado no quadrilatero das Ruas Cabral, Antônio Maria Coelho, Joaquim Murtinho e Antônio João, no centro de Corumbá. Justificativa: Oral   Anexos	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento 16/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Reinaldo Azambuja, solicitando que busque junto à Empresa PASSAREDO LINAS AÉREAS meios para que haja a possibilidade da inclusão da Cidade de Corumbá/MS nas rotas de voos domésticos da citada emrpesa, visando a concessão de incentivos para que a operação de voos domésticos em nossa cidade seja mais atrativo à empresa...	Aprovado	PDF
17/02/2020	Indicação 4/2020 - Ver. Bira Indico à Mesa na forma regimental, que seja incaminhado expediente ao Secretário de Infreestrutura e Serviços Púiblicos Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que seja realizado o serviço de recuperação de pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Murtinho, no trecho compreendido entre as ruas Sete de Setembro e Firmo de Matos. Justificativa: Por se tratar de trecho que teve sua pavimentação asfáltica recuperada recentemente, possivelmente a obra ainda deve estar acobertado pela garantia de qualidade da empresa que prestou o serviço. Assim esta indicação sugere a... Anexos	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento 17/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja realizada Seção Solene Alusiva ao Dia Municipal do DeMoley em Corumbá, no dia 18 de março do corrente ano, às 18h, neste plenário, onde serão entregues homenagens às ilustres personalidades.	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento de Urgência Especial 1/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, reivindicando estudos no sentido de transformar o espaço compreendido entre a praça localizada em frente ao Aeroporto Internacional de Corumbá e o calçadão da Rua Edu Rocha, conhecido como ‘Calçadão do Aeroporto’, em um local com estrutura necessária para melhor atender a comunidade corumbaense que pratica atividades físicas na região. A nossa reivindicação é que a Prefeitura revitalize a Praça do Aeroporto,... Anexos	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento de Urgência Especial 2/2020 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta augusta casa de leis para que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, e ao Secretario de infra-estrutura Dr. Ricardo Ametla reiterando pedido que fizemos no ano de 2019 para que seja instalada no viaduto existente na Rua 13 de Junho entre as Ruas Firmo de Matos e 21 de Setembro, grades de proteção nas laterais do referido viaduto. Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, munícipes presentes, o nosso pedido em regime de urgência especial se faz tendo em... Anexos	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento de Urgência Especial 3/2020 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta augusta casa de leis para que seja encaminhado ao Exmo Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, ao Secretario de infra-estrutura Dr. Ricardo Ametla e a Diretora de Fundação de Cultura Elisangela Sienna da Costa Oliva, solicitando que seja enviada expediente as autoridades acima citadas reiterando o nosso pedido feito no segundo semestre de 2019 para instalação de grades com corre mão na escadaria que dá acesso ao Cristo Redentor no morro Cruzeiro bem como a pintura da escadaria,... Anexos	Aprovado	PDF
17/02/2020	Requerimento de Urgência Especial 4/2020 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta augusta casa de leis para que seja encaminhado ao Exmo Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, ao Secretario de infra-estrutura Dr. Ricardo Ametla a Diretora de Fundação de cultura Elisangela Sienna da Costa Oliva, e ao Secretário de Segurança do município Dr. Edson Panes, solicitando dessas autoridades providencias com relação a segurança e contra a depredação por vândalos dos bens públicos em Corumbá. E no caso aqui em foco me refiro as estações da Via Sacra e o... Anexos	Aprovado	PDF

17/02/2020

Requerimento 7/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando lajotamento da Alameda Roberto Antônio Dobes, entre as Ruas Vinte e Um de Setembro e a Luis Feitosa Rodrigues. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando...

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