Superlegis

Data	Descrição	Situação
10/04/2017	Requerimento 251/2017 - André da Farmácia Requeiro A Mesa,Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental,que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Corumbá - Ruiter Cunha de Oliveira com cópia ao Diretor presidente da AGETRAT Sr. Paulo Guilherme de Arruda para que seja feito uma análise do que pode ser feito no cruzamento da rua Gonçalves Dias com República do Paraguai,pois acumula-se água nesse trecho ocasionando cratéras no asfalto e acontecendo vários acidentes com pessoas que por ali trafégam.	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 250/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Paulo Guilherme de Arruda, solicitando redutor de velocidade ao longo da Rua Marechal Deodoro entre Ruas Paraná e a Dom Pedro II, Popular Nova. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos na mencionada Rua, faz necessária a instalação do redutor de velocidade, a fim de oferecer maior segurança a todos que residem e que passam por aquele...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 249/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o lajotamento da rua Para, entre as Ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, localizada no Bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido feito pelos munícipes, que nos relata os grandes problemas que enfrentam, tais como buracos que deixam essa alameda...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 248/2017 - Senhores Vereadores REQUEIRO: á Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , que notifique o proprietário do prédio abandonado ,o antigo motel Village e dos terrenos baldios que se encontram ao lado, localizados na rua Dom Pedro I no bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a solicitação da moradora Eduarda Souza do mesmo...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 247/2017 - Senhores Vereadores REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla ,que atenda a solicitação da moradora Patrícia Soares de Souza, pedindo que proceda à notificação aos proprietários de terrenos baldios ou mesmo habitados para efetuar serviços urgente de limpeza e capina nos imóveis e nas calçadas do bairro Jardim dos...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 246/2017 - Senhores Vereadores REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde Rogério Santos Leite ,que atenda o pedido da Corumbaense Luciana Proença , que haja melhorias nos atendimentos aos pacientes que se deslocam para a capital ,para fazer seus tratamentos....	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 245/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Paulo Guilherme de Arruda, reivindicando a pintura da faixa de pedestre em frente a CEI Estrelinha Verde localizada na Rua: Porto Carreiro, Centro. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos no mencionado rua, faz necessária refazer a pintura da faixa de pedestre, a fim de oferecer maior segurança, a população reside e que passam por aquele...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 244/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a instalação de iluminação pública na rede elétrica já existente na Rua Goiás, entre as Ruas São Paulo e D. Pedro II, no conjunto Jatobazinho, Bairro Popular Nova. Justificativa Solicitação dos moradores que reclamam que nas imediações da referida rua encontram-se com iluminação, ficando tão somente a citada rua sem esse serviço...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 243/2017 - Domingos Albaneze Neto Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, com justificativa verbal solicitar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito RUITER CUNHA DE OLIVEIRA e ao Secretário da SEINFRA Sr. RICARDO AMETLA,que seja feita a abertura no canteiro em frente ao SAMU na avenida Candeléria,para que facilite a entrada e saida das...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 242/2017 - André da Farmácia Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário, Na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da FUNEC, Sr. Marcelo Aguilar Iunes que seja feita a reforma da quadra de esporte do Bairro Guarani ao lado do DETRAN e de imediato a limpeza da mesma.	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 240/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria de saúde Rogério Santos Leite, solicitando informações sobre a situação em que encontra as instalações do novo prédio que abrigará o novo CEO (Centro de especialidades odontológicas), visto que hoje o prédio atual é locado e o funcionamento do novo traria uma economia para os cofres públicos. JUSTIFICATIVA:...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 239/2017 - André da Farmácia Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental,que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito - Ruiter Cunha de Oliveira para que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Bahia entre a Ciriaco de toledo até a rua República do Paraguai,pois esta rua passa por dois bairros e é a principal via de acesso ao Bairro Guanabara.os moradores não aguentam mais esperar pelo asfalto nesta rua.	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 238/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e a Secretaria Municipal de Saúde, Rogério Santos Leite, solicitando uma vistoria para que se tenha noção do estado que se encontra a clinica São José, limpeza para eliminação de foscos de dengue, zica e outros, ainda em tempo a dedetização para eliminação animais peçonhentos. JUSTIFICATIVA:...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 237/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, serviço de limpeza de vegetação no entorno da Escola Municipal Carlos Cárcaro, localizada no Assentamento Urucum, bem como o reparo da iluminação dos postes existentes nas proximidades. Justificativa Após visita realizada no referido local, foi constatado a necessidade de limpeza e manutenção das iluminárias que, conforme relato da Diretora da Escola, facilita atos...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 236/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e Secretaria Municipal de Saúde, Rogério Santos Leite solicitando a reforma do prédio que pode servir como ambulatório e outros programas que utilizam imóveis alugados. JUSTIFICATIVA: Oral	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 254/2017 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Município de Corumbá, Sr. José Luis Aquino, solicitando que seja levantado estudo acerca da possibilidade da devolução das contribuições sindicais instituídas pela Instrução Normativa nº 01 de 17 de fevereiro de 2017 do Ministério do Trabalho. JUSTIFICATIVA Tal Requerimento se faz oportuno, haja vista que a referida Instrução Normativa teve seus efeitos...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 255/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando um estudo para melhoria na Alameda N com a Rua Campo Grande, Bairro Aeroporto, pois há um esgoto que esta ocasionando um grande acumulo de água suja e o cheiro é insuportável, podendo inclusive ter a proliferação do mosquito da dengue ou ainda outros parasitas que possam causar alguma doença para moradores deste local. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 260/2017 - Domingos Albaneze Neto Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, com justificativa verbal solicitar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito RUITER CUNHA DE OLIVEIRA e ao Comandante da Policia Militar o Tenente Coronel. CEZAR FREITAS, que seja feito um policiamento mais efetivo como tambem a possibilidade de criar um Posto Policial fixo na UPA. jUSTIFICATIVA: O grande numero de assalto naquela unidade e na região,e com a presença de um policial, inibiria a ação dos...	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 261/2017 - André da Farmácia Requeiro A Mesa,Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental,que seja enviado expediente ao Diretor-Presidente da AGETRAT Sr. Paulo Guilherme de Arruda e ao Gerente geral, da viação cidade de Corumbá Sr.Youssef Iunes estudarem a possibilidade de uma rota para a comunidade de Porto Esperança semanalmente pois é uma comunidade grande que fica ilhada sem condução para chegar a cidade.	Aprovado
10/04/2017	Requerimento 262/2017 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla com cópia ao Exmo. Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira para que seja finalizada a obra de construção da Creche localizada à Rua Major Gama esquina com a Rua José B. Maciel, no bairro Guatós.	Aprovado

10/04/2017

Requerimento 251/2017 - André da Farmácia
Requeiro A Mesa,Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental,que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Corumbá - Ruiter Cunha de Oliveira com cópia ao Diretor presidente da AGETRAT Sr. Paulo Guilherme de Arruda para que seja feito uma análise do que pode ser feito no cruzamento da rua Gonçalves Dias com República do Paraguai,pois acumula-se água nesse trecho ocasionando cratéras no asfalto e acontecendo vários acidentes com pessoas que por ali trafégam.

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 250/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Paulo Guilherme de Arruda, solicitando redutor de velocidade ao longo da Rua Marechal Deodoro entre Ruas Paraná e a Dom Pedro II, Popular Nova. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos na mencionada Rua, faz necessária a instalação do redutor de velocidade, a fim de oferecer maior segurança a todos que residem e que passam por aquele...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 249/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o lajotamento da rua Para, entre as Ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, localizada no Bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido feito pelos munícipes, que nos relata os grandes problemas que enfrentam, tais como buracos que deixam essa alameda...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 248/2017 - Senhores Vereadores
REQUEIRO: á Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla , que notifique o proprietário do prédio abandonado ,o antigo motel Village e dos terrenos baldios que se encontram ao lado, localizados na rua Dom Pedro I no bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, a solicitação da moradora Eduarda Souza do mesmo...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 247/2017 - Senhores Vereadores
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla ,que atenda a solicitação da moradora Patrícia Soares de Souza, pedindo que proceda à notificação aos proprietários de terrenos baldios ou mesmo habitados para efetuar serviços urgente de limpeza e capina nos imóveis e nas calçadas do bairro Jardim dos...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 246/2017 - Senhores Vereadores
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde Rogério Santos Leite ,que atenda o pedido da Corumbaense Luciana Proença , que haja melhorias nos atendimentos aos pacientes que se deslocam para a capital ,para fazer seus tratamentos....

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 245/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Paulo Guilherme de Arruda, reivindicando a pintura da faixa de pedestre em frente a CEI Estrelinha Verde localizada na Rua: Porto Carreiro, Centro. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos no mencionado rua, faz necessária refazer a pintura da faixa de pedestre, a fim de oferecer maior segurança, a população reside e que passam por aquele...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 244/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a instalação de iluminação pública na rede elétrica já existente na Rua Goiás, entre as Ruas São Paulo e D. Pedro II, no conjunto Jatobazinho, Bairro Popular Nova. Justificativa Solicitação dos moradores que reclamam que nas imediações da referida rua encontram-se com iluminação, ficando tão somente a citada rua sem esse serviço...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 243/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, com justificativa verbal solicitar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito RUITER CUNHA DE OLIVEIRA e ao Secretário da SEINFRA Sr. RICARDO AMETLA,que seja feita a abertura no canteiro em frente ao SAMU na avenida Candeléria,para que facilite a entrada e saida das...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 242/2017 - André da Farmácia
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário, Na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da FUNEC, Sr. Marcelo Aguilar Iunes que seja feita a reforma da quadra de esporte do Bairro Guarani ao lado do DETRAN e de imediato a limpeza da mesma.

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 240/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria de saúde Rogério Santos Leite, solicitando informações sobre a situação em que encontra as instalações do novo prédio que abrigará o novo CEO (Centro de especialidades odontológicas), visto que hoje o prédio atual é locado e o funcionamento do novo traria uma economia para os cofres públicos. JUSTIFICATIVA:...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 239/2017 - André da Farmácia
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental,que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito - Ruiter Cunha de Oliveira para que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Bahia entre a Ciriaco de toledo até a rua República do Paraguai,pois esta rua passa por dois bairros e é a principal via de acesso ao Bairro Guanabara.os moradores não aguentam mais esperar pelo asfalto nesta rua.

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 238/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e a Secretaria Municipal de Saúde, Rogério Santos Leite, solicitando uma vistoria para que se tenha noção do estado que se encontra a clinica São José, limpeza para eliminação de foscos de dengue, zica e outros, ainda em tempo a dedetização para eliminação animais peçonhentos. JUSTIFICATIVA:...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 237/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, serviço de limpeza de vegetação no entorno da Escola Municipal Carlos Cárcaro, localizada no Assentamento Urucum, bem como o reparo da iluminação dos postes existentes nas proximidades. Justificativa Após visita realizada no referido local, foi constatado a necessidade de limpeza e manutenção das iluminárias que, conforme relato da Diretora da Escola, facilita atos...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 236/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e Secretaria Municipal de Saúde, Rogério Santos Leite solicitando a reforma do prédio que pode servir como ambulatório e outros programas que utilizam imóveis alugados. JUSTIFICATIVA: Oral

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 254/2017 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Município de Corumbá, Sr. José Luis Aquino, solicitando que seja levantado estudo acerca da possibilidade da devolução das contribuições sindicais instituídas pela Instrução Normativa nº 01 de 17 de fevereiro de 2017 do Ministério do Trabalho. JUSTIFICATIVA Tal Requerimento se faz oportuno, haja vista que a referida Instrução Normativa teve seus efeitos...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 255/2017 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando um estudo para melhoria na Alameda N com a Rua Campo Grande, Bairro Aeroporto, pois há um esgoto que esta ocasionando um grande acumulo de água suja e o cheiro é insuportável, podendo inclusive ter a proliferação do mosquito da dengue ou ainda outros parasitas que possam causar alguma doença para moradores deste local. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 260/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, com justificativa verbal solicitar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito RUITER CUNHA DE OLIVEIRA e ao Comandante da Policia Militar o Tenente Coronel. CEZAR FREITAS, que seja feito um policiamento mais efetivo como tambem a possibilidade de criar um Posto Policial fixo na UPA. jUSTIFICATIVA: O grande numero de assalto naquela unidade e na região,e com a presença de um policial, inibiria a ação dos...

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 261/2017 - André da Farmácia
Requeiro A Mesa,Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental,que seja enviado expediente ao Diretor-Presidente da AGETRAT Sr. Paulo Guilherme de Arruda e ao Gerente geral, da viação cidade de Corumbá Sr.Youssef Iunes estudarem a possibilidade de uma rota para a comunidade de Porto Esperança semanalmente pois é uma comunidade grande que fica ilhada sem condução para chegar a cidade.

Aprovado

10/04/2017

Requerimento 262/2017 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla com cópia ao Exmo. Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira para que seja finalizada a obra de construção da Creche localizada à Rua Major Gama esquina com a Rua José B. Maciel, no bairro Guatós.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros