Superlegis
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7
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20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
26/06/2018 Requerimento 429/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Iunes e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, aumentar o transporte coletivo, a fim de suprir a demanda de passageiros do Conjunto Habitacional Flamboyant e Conjunto Habitacional Corumbella, neste município. Justificativa Para prestar uma assistência adequada no que se refere à locomoção dos moradores dos referidos conjuntos que dependem de transporte público...

Aprovado
26/06/2018 Requerimento 430/2018 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT, Cleiton Douglas da Silva, solicitando a criação de uma cobertura metálica para o ponto de ônibus, localizada na Rua Ciriaco de Toledo entre as Ruas Santa Catarina e a Eliane Linair Dobes, Popular Nova. .  JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido da população que residem naquele local e utiliza o meio de transporte, eles nos relatam que sem essa estrutura eles ficam à mercê de sol forte e das...

Aprovado
26/06/2018 Requerimento 431/2018 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando asfalto ou lajotamento da Rua Pará entre as Ruas Marechal de Deodoro e a Alan Kardec, Bairro: Jardim dos Estados.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta rua, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários...

Aprovado
26/06/2018 Requerimento de Urgência Especial 78/2018 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao O gerente regional da Sanesul, em Corumbá, Eduardo Duque, e para o Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando um estudo onde possa se reavaliar a cobrança feita na conta de água e de esgoto no conjunto vitoria regia, avaliando se os tubos que levam esgoto da casa para a rede pública (ou para a fossa séptica) se estão com inclinação correta de no mínimo de 20 cm a cada metro de tubulação da...
Aprovado
26/06/2018 Requerimento de Urgência Especial 79/2018 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Rogerio Santos Leite, que nos informe a respeito do atendimento de odontologia na Unidade Básica de Saúde José Fragelli, bairro Universitário, segundo as informações dos moradores que  não há  atendimento  alguns  meses. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os moradores querem informação sobre horário de atendimento ou se pode se substituindo por outro da equipe de Saúde Bucal com...

Aprovado
26/06/2018 Requerimento 432/2018 - Carlos Alberto Machado
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, Para que seja enviado expediente ao Senhor Cleiton Douglas da Silva, Diretor Executivo da Agetrat/Corumbá, para que seja colocado uma faixa de pedestre em frente ao Instituto Federal de Educação localizado na Rua Fernando de Barros no bairro Popular velha Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O Instituto o possui muitos alunos que correm todo tipo de perigo, e a falta desta faixa é um deles. O local possui tráfico intenso e precisa ser observado com atenção pelo poder público Eis a razão de nosso...

Aprovado
26/06/2018 Requerimento de Urgência Especial 80/2018 - Ver. Bira
                                                               Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Superintendente Regional da Policia Federal no Mato Grosso do Sul Delegado da PF Dr. Luciano Flores de Lima solicitando a realização de estudos no sentido desta respeitável instituição conceder a autorização da realização de cursos de formação de vigilantes na cidade de Corumbá-MS, uma vez que há a demanda de alunos para estes...

Aprovado
26/06/2018 Requerimento 433/2018 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO     Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcelo Aguiar Iunes, solicitando providências que procurem equacionar a carga horária dos Enfermeiros, Auxiliares de Enfermagem e Técnicos em Enfermagem no Município de Corumbá/MS, em 30 horas semanais, bem como, proceder os reajustes salariais desta classe de servidores, atualmente desproporcional ao esforço desprendido no exercício da profissão. JUSTIFICATIVA      Os profissionais desta classe...

Aprovado
25/06/2018 Requerimento de Urgência Especial 75/2018 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa em Regime de Urgência Especial, respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de Leis, e ouvindo o douto plenário, solicitando que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes  ao secretário de infraestrutura Dr. Ricardo Ametla e ao Diretor do Código de postura. Para que os mesmos tomem as devidas providencias com relação aos servidores da prefeitura que são responsáveis pelas cobranças dos impostos dos feirantes que, os mesmos usem coletes com os símbolos da prefeitura municipal de corumbá, do código de posturas e que...

Aprovado
25/06/2018 Requerimento de Urgência Especial 76/2018 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa em Regime de Urgência Especial, respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de Leis, e ouvindo o douto plenário, solicitando que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, ao secretário de infraestrutura Dr. Ricardo Ametla e ao diretor do código de postura, solicitando providencias com relação ao aumento progressivo de feirantes bolivianos nas feiras livres de Corumbá. Venho através deste solicitar das autoridades competentes que seja feita uma fiscalização rigorosa com relação a aqueles feirantes que legalmente ainda não...

Aprovado
25/06/2018 Requerimento 420/2018 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao diretor da Viação Cidade Corumbá, Youssef Ali Younes, solicitando realização de estudo ou planejamento diferenciado das linhas de ônibus para atender a parte alta do nosso município, aumentando o número de viagens nos horários de pico: das 06:00 às 08:00 horas da manhã e das 17:00 às 19:30 da tarde, para meljhor atender a população que necessita  desse meio de transporte. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e munícipes presentes: essa solicitação vai melhorar a vida dos...

Aprovado
25/06/2018 Requerimento 421/2018 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao gerente regional da Sanesul, de Corumbá, Eduardo Duque, solicitando técnico para fazer um estudo onde para reavaliar a cobrança feita na conta de água e de esgoto no conjunto Vitória Régia, analisar se os tubos que levam esgoto da casa para a rede pública (ou para a fossa séptica), se estão com inclinação correta de no mínimo 1 cm a cada metro de tubulação da residência. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e munícipes presentes: a inclinação correta do esgoto pode não...

Aprovado
25/06/2018 Requerimento 422/2018 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao diretor-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, Cleiton Douglas da Silva, solicitando a instalação de um semáforo nos cruzamentos das ruas Cáceres e Mato Grosso, bairro Centro.   JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e munícipes presentes: os moradores informam que no local já ocorreram vários acidentes com vítimas fatais. A instalação e a  sinalização vão garantir mais segurança aos pedestres e motoristas que transitam regularmente por essas...

Aprovado
25/06/2018 Requerimento 424/2018 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado lajotamento na Rua Jose Fragelli, entre a ruas Maranhão e Pará, no Bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, pois é a única quadra daquela localidade sem lajotamento.

Aprovado
25/06/2018 Requerimento 423/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitação de retirada de entulhos que se encontram em cima da calçada, localizada na Rua Joaquim Murtinho, entre as Ruas Antônio João e Antônio Maria Coelho, ao lado da Segunda Igreja Batista, no centro, neste município.   Justificativa É necessária que seja feita a remoção do resíduo supramencionado, haja vista que a população tem sido prejudicada sem poder...

Aprovado
25/06/2018 Requerimento de Urgência Especial 74/2018 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa em Regime de Urgência Especial, respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de Leis, e ouvindo o douto plenário, solicitando que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, ao secretário de infraestrutura Dr. Ricardo Ametla e ao Exmo. Promotor de justiça do consumidor, patrimônio público e social, Dr. Luciano Bordignon Conte e a Exma. Sra. Promotora de Justiça referente a proteção da infância a proteção da infância e juventude, do idoso e da pessoa com deficiência Dra. Ludmilla de Paula castro silva; venho através deste...

Aprovado
25/06/2018 Requerimento de Urgência Especial 77/2018 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT, Cleiton Douglas da Silva, solicitando a realização de  marcação das vagas de estacionamento em frete ao Hospital para Idosos e Portadores de Necessidades Especiais onde de acordo com a Lei 10.741/03 é assegurada a reserva de 5% de vagas em estabelecimento em vias ou espaço públicos ou privados, para cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos e 3% para pessoas portadores de Deficiência ou mobilidade reduzida.   JUSTIFICATIVA:...

Aprovado
25/06/2018 Requerimento 425/2018 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Cleiton Douglas da Silva, solicitando redutor de velocidade ao longo da Rua Albuquerque entre Rua Ricardo Franco e Avenida Rio Branco.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos na mencionada Rua, faz necessária a instalação do redutor de velocidade, a fim de oferecer maior segurança a todos que residem e que passam por aquele...
Aprovado
25/06/2018 Requerimento 426/2018 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Cleiton Douglas da Silva, solicitando redutor de velocidade ao longo da Rua Albuquerque entre Rua Ricardo Franco e Avenida Rio Branco.   JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos na mencionada Rua, faz necessária a instalação do redutor de velocidade, a fim de oferecer maior segurança a todos que residem e que passam por aquele...

Aprovado
25/06/2018 Requerimento 419/2018 - Carlos Alberto Machado
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Senhor Marcelo Iunes, Prefeito Municipal de Corumbá, e ao Senhor Ricardo Ametlla, Secretário de infraestrutura de Corumbá, solicitando que seja restabelecido no Morro São Felipe o sinal de TV do canal SBT Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O canal do SBT está fora do ar há muito tempo por problemas técnicos, e isto é, a autorização era para o município de Ladário estava instalada em Corumbá. Assim sendo, solicito estudos para regularização do sinal no...

Aprovado

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