Superlegis

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25/06/2018	Requerimento 418/2018 - Carlos Alberto Machado Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Senhor Michel Temer, Presidente da República Federativa do Brasil, ao Ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, ao Secretário Nacional de Segurança Pública, Carlos Alberto Santos Cruz, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, ao Senador Pedro Chaves e aos deputados Zeca do PT e Evander Loubert, solicitando que o sistema integrado de monitoramento da Fronteira (SISFRON) volte a ser prioridade no nosso país. Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores... Anexos	Aprovado	PDF
25/06/2018	Requerimento 427/2018 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa à AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TRANSPORTE DE CORUMBÁ/MS, solicitando a instalação de um redutor de velocidades na Rua Ciríaco de Toledo, entre as Ruas Agostinho T. Mônaco e Alexandre de Castro nesta cidade. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária, haja vista que o fluxo de veículos aumenta gradativamente em nossa cidade, consequentemente, as vias que antes eram pacatas, hoje possuem grande... Anexos	Aprovado	PDF
19/06/2018	Requerimento 406/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se faça o recapeamento da Rua Edu Rocha entre as Ruas Ceará e rio Grande do Norte. Anexos	Aprovado	PDF
19/06/2018	Requerimento 407/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se faça a manutenção do lajotamento da Alameda Tamengo Bairro Cervejaria. Anexos	Aprovado	PDF
19/06/2018	Requerimento 410/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitando informações de previsão de conclusão do término da instalação hidráulica e sanitária referente aos banheiros públicos do Terminal de Transbordo Rodoviário, localizado entre as Ruas Tiradentes e Ladário, neste município. Justificativa A edificação encontra-se pronta, restando tão somente finalizar as instalações hidráulicas e esgotamento para o seu... Anexos	Aprovado	PDF
19/06/2018	Requerimento 413/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e ao Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Cleiton Douglas da Silva, reivindicando reconstrução do meio na Rua José Maciel de Barros esquina com José Fragelli, Bairro: Guanã I. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores daquele local, pois nos relatam que sem o meio fio, fica... Anexos	Aprovado	PDF
19/06/2018	Requerimento 414/2018 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Cleiton Douglas da Silva, solicitando redutor de velocidade ao longo da Rua: Prof. Helio Benzi, entre as Ruas Albuquerque e a Geraldino Martins de Barros, no Bairro Centro América. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos na mencionada Rua, faz necessária a instalação do redutor de velocidade, a fim de oferecer maior segurança a todos que residem e... Anexos	Aprovado	PDF
19/06/2018	Requerimento 415/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC, em nome do senhor Silvino Rodrigues Ribeiro, solicitando informações a respeito da viabilidade de reforma na Quadra de Esportes, localizada na Rua Manoel Cavassa, no Bairro Beira Rio, neste município. Justificativa Atualmente a quadra encontra-se sem condições de uso, pois a mesma apresenta problemas estruturais, falta de cobertura, iluminação, muros e de proteção com tela. Com a quadra reformada a comunidade poderá usufruir de um... Anexos	Aprovado	PDF
19/06/2018	Requerimento de Urgência Especial 71/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, em caráter de urgência especial, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de saúde Senhor Rogério dos Santos Leite com copia para o chefe da regulação do município Senhor Maurílio vendramini, solicitando informações sobre o andamento das cirurgias de catarata realizadas no município. Quantas pessoas necessitam da mesma, e quais são as ações do município para atender essa demanda. Justificativa Levando em consideração a relevante questão, tanto para as pessoas que aguardam a cirurgia quanto... Anexos	Aprovado	PDF
19/06/2018	Requerimento de Urgência Especial 72/2018 - Cristovão Contador Requeiro a mesa, na Forma Regimental, Ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado a SANESUL, e cópia ao Sr. Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, a SEINFRA e A Secretaria de Meio Ambiente, Ofício solicitando a Presença em Plenário do Sr. Eduardo Zinedi Duque (Gerente Regional da Sanesul), para que preste esclarecimentos não só, com Relação aos constantes FURTOS de HIDRÔMETROS que vem se ocorrendo constantemente em nosso Município de Corumbá, bem como, também sobre a Rede de Água e Esgoto que vem sendo constantemente danificados, principalmente na Obra que está... Anexos	Aprovado	PDF
19/06/2018	Requerimento de Urgência Especial 73/2018 - Cristovão Contador Requeiro a Mesa na Forma Regimental, Ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Requerimento a AGETRAT, para que atue com maior Fiscalização das carretas que estacionam em locais não perimitido na via, desrespeitando a Placa de Sinalização que proibe o estacionamento de caminhões e carretasna na Rua Monte Castelo, mais precisamente, entre as Ruas Edu Rocha e Marechal Floriano, JUSTIFICATIVAS. Moradores tem reclamado bastante pela constante falta de Respeito a Sinalização ali existente, não somente a caminhões e carretas Brasileiras, principalmente da Bolivia País... Anexos	Aprovado	PDF
19/06/2018	Requerimento 417/2018 - Carlos Alberto Machado Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Sr. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, ao Presidente da Sanesul, Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima, ao Sr. Eduardo Duque, Diretor da Sanesul em Corumbá, solicitando a retomada da construção do reservatório de água localizado na Rua Luiz Feitosa Rodrigues, esquina com a Rua São Paulo no Bairro Nsa. Sra. De Fátima. Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Este grande reservatório está quase concluído, no entanto, esta hoje com suas obras... Anexos	Aprovado	PDF
19/06/2018	Requerimento 409/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente a Diretora Presidente do Meio Ambiente, Ana Claudia Boabaid, a pedido dos moradores que residem a beira da malha férrea que fiscalize os níveis dos decibéis dos trens que circulam entre o período das 22h às 6h, desrespeitando à Lei do Silêncio, que determina o nível de barulho conforme zoneamento e horários, além da implantação de cancelas nas passagem de níveis. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes, os moradores reclama que o som é... Anexos	Aprovado	PDF
19/06/2018	Requerimento 404/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Marcelo Aguilar Iunes com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla e ao Gerente Geral da Viação Cidade de Corumbá Sr. Youssef Iunes pedindo a criação de um transbordo Municipal na parte alta da cidade devido ao aumento populacional e a necessidade de reorganizar o transporte Público da cidade. Anexos	Aprovado	PDF
19/06/2018	Requerimento 405/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se faça a pavimentação asfáltica da Rua Marechal Deodoro entre as Ruas Ceará e rua Bahia Bairro Guarani. Anexos	Aprovado	PDF
18/06/2018	Requerimento 416/2018 - Carlos Alberto Machado Requeiro a mesa do Ouvido Douto Plenário da Casa do Barão de Vila Maria para que seja enviado expediente ao Sr Marcelo Aguilar Iunes, Prefeito Municipal de Corumbá e ao Sr Ricardo Campos Ametlla, Secretário de Infraestrutura de Corumbá solicitando para que seja colocado um semáforo na Rua 15 de Novembro esquina com a Rua Duque de Caxias na Popular Velha nas proximidades do Atacado Fernandes. Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores amigos. Fomos procurados pelos moradores do local acima citado e demais usuários do local solicitando a colocação de um... Anexos	Aprovado	PDF
18/06/2018	Requerimento 390/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Cleiton Douglas da Silva pedindo que se faça um ponto de ônibus com cobertura na Rua Major Gama com General Osório e Campo Grande, Bairro Popular Nova. Anexos	Aprovado	PDF
18/06/2018	Requerimento 391/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Cleiton Douglas da Silva para que se faça a sinalização dos quebra molas , das faixas de pedestres e das ruas em geral tanto da parte alta quanto do centro de cidade que estão todas sem sinalização. Anexos	Aprovado	PDF
18/06/2018	Requerimento 392/2018 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Tenente CoronelQOPM- de Corumbá Sr. Massilon de Oliveira Silva Neto para que se intensifique a ronda ostenciva no conjunto Corumbela, pois nesta localidade vem ocorrendo muitos furtos e roubos em plena luz do dia.	Aprovado	PDF
18/06/2018	Requerimento 396/2018 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente à diretora-presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Ana Claúdia Moreira Boabaid, solicitando um estudo de lei municipal que garante aplicação de multa mais severa para quem coloca cartazes em locais públicos na cidade. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e munícipes presentes: tudo aquilo que você faz que afeta o meio ambiente, é crime. Colar cartazes em postes não é permitido por lei. Pela visibilidade também, acaba a beleza da cidade, além disso, deixa-a com... Anexos	Aprovado	PDF

25/06/2018

Requerimento 418/2018 - Carlos Alberto Machado
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Senhor Michel Temer, Presidente da República Federativa do Brasil, ao Ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, ao Secretário Nacional de Segurança Pública, Carlos Alberto Santos Cruz, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, ao Senador Pedro Chaves e aos deputados Zeca do PT e Evander Loubert, solicitando que o sistema integrado de monitoramento da Fronteira (SISFRON) volte a ser prioridade no nosso país. Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores...

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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