Superlegis

Data	Descrição	Situação
26/09/2017	Requerimento 958/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Sete de Setembro entre Joaquim Venceslau de Barros e Gonçalves Dias. JUSTIFICATIVA: Em função a falta de iluminação no local, o perigo se torna constante, acarretando riscos a população que ali...	Aprovado
26/09/2017	Requerimento 957/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito o patrolamento da rua monte Castelo iniciando na Edu Rocha até a Republica da Bolívia. JUSTIFICATIVA: A rua encontra se em péssimas condições, cheias de buracos, dificultando o transito causando transtorno para aqueles que ali precisam...	Aprovado
26/09/2017	Moção de Congratulação 120/2017 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Congratulação ao Sub Tenente NATANAEL RODRIGUES ALBEQUERQUE, Militar do Exercito Brasileiro,pelo serviço prestado a nossa Cidade, onde exerce a função no setor do SFPC, Setor de Fiscalização de Produtos Controlados (Explosivos e Armamento) e tambem desempenha um trabalho social nas escolas da Rede Publica de Corumbá, ministrando Palestras para prevenção do Uso de...	Aprovado
26/09/2017	Requerimento 956/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Saúde, Rogério Santos Leite, para que seja tomada providencias cabíveis em relação ao atendimento do Posto de Saúde do Assentamento Tamarineiro, extensão ao posto do Assentamento Taquaral. JUSTIFICATIVA: Tal requerimento se faz necessário devido reclamações dos assentados que precisam se deslocar do Assentamento Paelzinho até o Tamarineiro, ainda quando chegam la se deparam com...	Aprovado
26/09/2017	Moção de Congratulação 119/2017 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Congratulação ao Empresario Sr. IGNACIO VASCONCELOS FILHO, pelo grande projeto sonhado por muitos e que foi realizado graças ao seu empenho, a Extração de Marmore na cidade de Corumbá.	Aprovado
26/09/2017	Indicação 36/2017 - Baianinho INDICAÇÃO INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Exercito Brasileiro, em nome do Comandante , Ten. Cel. Inf. Niller André Campos,em agradecimento por atender o nosso pedido, através do requerimento 846/2017, na realização de um mutirão de limpeza, realizado no dia 15/09, na Praça da Fronteira nas proximidades do Posto Esdras, o local é frequentado por turistas, taxistas e munícipes e se encontrava com muito lixo e matos altos, colocando em risco a saúde das...	Aprovado
26/09/2017	Requerimento 955/2017 - Rufo Vinagre Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Rogério Santos Leite, Secretário de Saúde, solicitando a participação do ônibus do grupo Onça Pintada na ação que a prefeitura fará no dia 30 de setembro no Conjunto Padre Ernesto Sassida. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, o ônibus do Grupo Onça Pintada realiza um projeto de prevenção e combate ao câncer de mama de froma gratuita, realizando atendimentos gratuitos de exame de rastreamento das mamas e a ultrassonografia mamária. O...	Aprovado
26/09/2017	Indicação 37/2017 - Evander Vendramini Indico a Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor do Hospital de Caridade "Santa Casa", Dr. Antonio Cesar Santos Sabatel, solicitando o restabelecimento com urgencia do sistema de ar condicionado do CTI. JUSTIFICATIVA:...	Aprovado
26/09/2017	Moção de Congratulação 122/2017 - Evander Vendramini MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Requeiro a Mesa na Forma Regimental, Ouvido o Douto Plenario, para que seja agracidos os Salesianos com Moção de Congratulação, no dia 18 de outubro de 2017, quando se comemora o dia do Salesiano conforme a Lei Municipal 909/1984, lista anexa dos homenageados. Requeiro que seja realizada Sessão Solene no dia 18 de outubro de 2017, alusiva ao "Dia Muincipal dos Salesianos", com inicio as 18:00horas...	Aprovado
26/09/2017	Requerimento 976/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão Alberto Saburo Kanayama ,solicitando um estudo para disponibilizar sinal gratuito de internet (wi-fi) para o Hospital de Caridade de Corumbá, que se localiza na Rua Quinze Novembro, nº 854 no Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes,o serviço poderá não ter custos para a Administração Municipal, pois pode existir parceria...	Aprovado
26/09/2017	Requerimento 975/2017 - Evander Vendramini REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão Alberto Saburo Kanayama ,solicitando um estudo para disponibilizar sinal gratuito de internet (wi-fi) para o Hospital de Caridade de Corumbá, que se localiza na Rua Quinze Novembro, nº 854 no Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes,o serviço poderá não ter custos para a Administração Municipal, pois pode existir parceria...	Aprovado
25/09/2017	Moção de Pesar 43/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro à Mesa na forma Regimental que seja encaminhado Moção De Pesar Aos Familiares do Sr. Vicente Rodrigues de Vasconcelos que faleceu nesta quarta-feira dia 20 de setembro e sepultado no dia 22/09/2017. A Família Enlutada nossos Sentimentos.	Aprovado
25/09/2017	Moção de Pesar 44/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro à Mesa na forma Regimental que seja encaminhado Moção De Pesar Aos Familiares do Sr. Eliel de Carvalho Mendes que faleceu nesta terça-feira dia 19 de setembro e sepultado no dia 20/09/2017. A Família Enlutada nossos Sentimentos.	Aprovado
25/09/2017	Moção de Pesar 45/2017 - Ver. Bertini Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares do Sr. CARLOS HENRIQUE FREITAS DA SILVA, funcionário público municipal, falecido no dia 21/09 próximo passado.	Aprovado
25/09/2017	Indicação 35/2017 - Evander Vendramini Requeiro a Mesa na forma Regimental para que seja enviado oficio ao Secretario de Infraestrutura, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando do mesmo que determine ao setor competente o envio de caminhões pipas para molhar as ruas do Bairro Padre Ernesto Sassida em horarios diversos do dia, iniciando de prefêrencia as 07:00 hs da manhã, tendo em vista o periodo de seca, visto estar causando diversas dificuldades aos moradores do bairro em função do grande volume de poeira, principalmente na avenida Principal. Requer urgência no pleito, solicitação dos...	Aprovado
25/09/2017	Moção de Congratulação 118/2017 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando Excelentíssimo Sr. Dr. ARY RAGHIANT NETO, Advogado, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul, por ter sido indicado pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil como Representante da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com direito a voz na defesa dos interesses da Advocacia brasileira, nos termos do art. 133 da CF e da Lei 8.906/94. JUSTIFICATIVA Tal Congratulação se faz mais do...	Aprovado
25/09/2017	Requerimento 939/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Saúde Sr. Rogério dos Santos Leite, explicações porque os agentes de Saúde e de endemias não receberam os materias necessários para trabalhar como botas, luvas etc.	Aprovado
25/09/2017	Requerimento 940/2017 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Paulo Guilherme de Arruda para que seja feita a retirada da cobertura do ponto de ônibus, localizado na Rua Gonçalves Dias com República da Bolivia, Bairro Aeroporto pois esta cobertura está caindo por estar enferrujada e muito antiga.	Aprovado
25/09/2017	Moção de Pesar 42/2017 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Jovem Empresário ELIEL DE CARVALHO MENDES, falecido no dia 19 de setembro de 2017, deixando esposa e filhos. Apresentamos nossas Condolências a familia enlutada.	Aprovado
25/09/2017	Requerimento 941/2017 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA , solicitando que seja realizado operação tapa buracos na Rua D. Pedro I, entre as Ruas Luiz Feitosa Rodrigues e Firmo de Matos. Justificativa: A pedido dos moradores.	Aprovado

26/09/2017

Requerimento 958/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Sete de Setembro entre Joaquim Venceslau de Barros e Gonçalves Dias. JUSTIFICATIVA: Em função a falta de iluminação no local, o perigo se torna constante, acarretando riscos a população que ali...

Aprovado

26/09/2017

Requerimento 957/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito o patrolamento da rua monte Castelo iniciando na Edu Rocha até a Republica da Bolívia. JUSTIFICATIVA: A rua encontra se em péssimas condições, cheias de buracos, dificultando o transito causando transtorno para aqueles que ali precisam...

Aprovado

26/09/2017

Moção de Congratulação 120/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Congratulação ao Sub Tenente NATANAEL RODRIGUES ALBEQUERQUE, Militar do Exercito Brasileiro,pelo serviço prestado a nossa Cidade, onde exerce a função no setor do SFPC, Setor de Fiscalização de Produtos Controlados (Explosivos e Armamento) e tambem desempenha um trabalho social nas escolas da Rede Publica de Corumbá, ministrando Palestras para prevenção do Uso de...

Aprovado

26/09/2017

Requerimento 956/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Saúde, Rogério Santos Leite, para que seja tomada providencias cabíveis em relação ao atendimento do Posto de Saúde do Assentamento Tamarineiro, extensão ao posto do Assentamento Taquaral. JUSTIFICATIVA: Tal requerimento se faz necessário devido reclamações dos assentados que precisam se deslocar do Assentamento Paelzinho até o Tamarineiro, ainda quando chegam la se deparam com...

Aprovado

26/09/2017

Moção de Congratulação 119/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Congratulação ao Empresario Sr. IGNACIO VASCONCELOS FILHO, pelo grande projeto sonhado por muitos e que foi realizado graças ao seu empenho, a Extração de Marmore na cidade de Corumbá.

Aprovado

26/09/2017

Indicação 36/2017 - Baianinho
INDICAÇÃO INDICO a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Exercito Brasileiro, em nome do Comandante , Ten. Cel. Inf. Niller André Campos,em agradecimento por atender o nosso pedido, através do requerimento 846/2017, na realização de um mutirão de limpeza, realizado no dia 15/09, na Praça da Fronteira nas proximidades do Posto Esdras, o local é frequentado por turistas, taxistas e munícipes e se encontrava com muito lixo e matos altos, colocando em risco a saúde das...

Aprovado

26/09/2017

Requerimento 955/2017 - Rufo Vinagre
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Rogério Santos Leite, Secretário de Saúde, solicitando a participação do ônibus do grupo Onça Pintada na ação que a prefeitura fará no dia 30 de setembro no Conjunto Padre Ernesto Sassida. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícipes presentes, o ônibus do Grupo Onça Pintada realiza um projeto de prevenção e combate ao câncer de mama de froma gratuita, realizando atendimentos gratuitos de exame de rastreamento das mamas e a ultrassonografia mamária. O...

Aprovado

26/09/2017

Indicação 37/2017 - Evander Vendramini
Indico a Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor do Hospital de Caridade "Santa Casa", Dr. Antonio Cesar Santos Sabatel, solicitando o restabelecimento com urgencia do sistema de ar condicionado do CTI. JUSTIFICATIVA:...

Aprovado

26/09/2017

Moção de Congratulação 122/2017 - Evander Vendramini
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Requeiro a Mesa na Forma Regimental, Ouvido o Douto Plenario, para que seja agracidos os Salesianos com Moção de Congratulação, no dia 18 de outubro de 2017, quando se comemora o dia do Salesiano conforme a Lei Municipal 909/1984, lista anexa dos homenageados. Requeiro que seja realizada Sessão Solene no dia 18 de outubro de 2017, alusiva ao "Dia Muincipal dos Salesianos", com inicio as 18:00horas...

Aprovado

26/09/2017

Requerimento 976/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão Alberto Saburo Kanayama ,solicitando um estudo para disponibilizar sinal gratuito de internet (wi-fi) para o Hospital de Caridade de Corumbá, que se localiza na Rua Quinze Novembro, nº 854 no Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes,o serviço poderá não ter custos para a Administração Municipal, pois pode existir parceria...

Aprovado

26/09/2017

Requerimento 975/2017 - Evander Vendramini
REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão Alberto Saburo Kanayama ,solicitando um estudo para disponibilizar sinal gratuito de internet (wi-fi) para o Hospital de Caridade de Corumbá, que se localiza na Rua Quinze Novembro, nº 854 no Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores e Munícipes presentes,o serviço poderá não ter custos para a Administração Municipal, pois pode existir parceria...

Aprovado

25/09/2017

Moção de Pesar 43/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro à Mesa na forma Regimental que seja encaminhado Moção De Pesar Aos Familiares do Sr. Vicente Rodrigues de Vasconcelos que faleceu nesta quarta-feira dia 20 de setembro e sepultado no dia 22/09/2017. A Família Enlutada nossos Sentimentos.

Aprovado

25/09/2017

Moção de Pesar 44/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro à Mesa na forma Regimental que seja encaminhado Moção De Pesar Aos Familiares do Sr. Eliel de Carvalho Mendes que faleceu nesta terça-feira dia 19 de setembro e sepultado no dia 20/09/2017. A Família Enlutada nossos Sentimentos.

Aprovado

25/09/2017

Moção de Pesar 45/2017 - Ver. Bertini
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares do Sr. CARLOS HENRIQUE FREITAS DA SILVA, funcionário público municipal, falecido no dia 21/09 próximo passado.

Aprovado

25/09/2017

Indicação 35/2017 - Evander Vendramini
Requeiro a Mesa na forma Regimental para que seja enviado oficio ao Secretario de Infraestrutura, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando do mesmo que determine ao setor competente o envio de caminhões pipas para molhar as ruas do Bairro Padre Ernesto Sassida em horarios diversos do dia, iniciando de prefêrencia as 07:00 hs da manhã, tendo em vista o periodo de seca, visto estar causando diversas dificuldades aos moradores do bairro em função do grande volume de poeira, principalmente na avenida Principal. Requer urgência no pleito, solicitação dos...

Aprovado

25/09/2017

Moção de Congratulação 118/2017 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à mesa na forma regimental, ouvindo o colendo plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando Excelentíssimo Sr. Dr. ARY RAGHIANT NETO, Advogado, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul, por ter sido indicado pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil como Representante da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com direito a voz na defesa dos interesses da Advocacia brasileira, nos termos do art. 133 da CF e da Lei 8.906/94. JUSTIFICATIVA Tal Congratulação se faz mais do...

Aprovado

25/09/2017

Requerimento 939/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Saúde Sr. Rogério dos Santos Leite, explicações porque os agentes de Saúde e de endemias não receberam os materias necessários para trabalhar como botas, luvas etc.

Aprovado

25/09/2017

Requerimento 940/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Paulo Guilherme de Arruda para que seja feita a retirada da cobertura do ponto de ônibus, localizado na Rua Gonçalves Dias com República da Bolivia, Bairro Aeroporto pois esta cobertura está caindo por estar enferrujada e muito antiga.

Aprovado

25/09/2017

Moção de Pesar 42/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Jovem Empresário ELIEL DE CARVALHO MENDES, falecido no dia 19 de setembro de 2017, deixando esposa e filhos. Apresentamos nossas Condolências a familia enlutada.

Aprovado

25/09/2017

Requerimento 941/2017 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA , solicitando que seja realizado operação tapa buracos na Rua D. Pedro I, entre as Ruas Luiz Feitosa Rodrigues e Firmo de Matos. Justificativa: A pedido dos moradores.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros