Superlegis
Documentos:
12848
Projetos de Lei:
787
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6
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20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
03/12/2019 Requerimento 544/2019 - Haroldo Cavassa
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito o lajotamento na Alameda Maria Helena entre as ruas Alan Kardec e Mal. Floriano, no bairro Aeroporto.     JUSTIFICATIVA: Esta solicitação tem por interesse atender aos pleitos e reinvindicações de moradores dessa região oferecendo melhor qualidade de...

Aprovado
03/12/2019 Indicação 190/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico à Mesa desta Casa e Leis, que envie oficio ao Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando que o mesmo determine que seja providenciado um estudo para a reativação e ou implantação de uma sub prefeitura no Distrito de Albuquerque. Segundo os moradores mais antigos daquela região, a subprefeitura era de grande valia para a comunidade e desde que a mesma deixou de funcionar muitos serviços passaram a sofrer desinteresse por parte poder publico. Uma subprefeitura poderia atender as demandas de todas as localidades vizinhas, como: São Gabriel, Mato Grande, Porto Morrinho, Porto...
Em andamento
03/12/2019 Indicação 189/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico a mesa desta casa de Leis, que encaminhe oficio ao pefeito Marcelo Iunes, solicitando que o mesmo determine ao seus engenheiros e arquitetos que seja elaborado um projeto com estudo de viabilidade em conformidade com os demais orgaos de proteção do patrimonio historico do municipio com a finalidade de transformar a area central comercial de Corumbá em um calcadão. nos trechos envolvendo as ruas Frei Mariano entre treze de junho e Delamare e Rua Delamare entre as ruas XV de Novembro e Antonio Maria Coelho. Com um emprendimento dessa natureza poderiamos ter em corumbá uma area...

Aprovado
03/12/2019 Requerimento 546/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO               Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando informações acerca da possibilidade da utilização da antiga estação ferroviária para a instalação de um mercado público de feirantes, semelhante à uma feira central em nossa cidade.   Justificativa               Tal...

Em andamento
03/12/2019 Requerimento 548/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO               Ecaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor Reinaldo Azambuja, solicitando que o Poder Executivo do Estado de MS busque junto às companhias aéreas nacionais e internacionais a viabilidade de realizarem dois voos domésticos semanais que incluam em seus destinos o trecho Corumbá/MS x Santa Cruz de la Sierra-BO.      ...
Em andamento
03/12/2019 Requerimento 547/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO               Ecaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Responsável pela Azul Linhas Aéreas no Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando informações acerca da viabilidade de realizarem dois voos domésticos semanais que incluam em seus destinos o trecho Corumbá/MS x Santa Cruz de la Sierra-BO.           Justificativa                   Tal...
Em andamento
02/12/2019 Requerimento 542/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado lajotamento da Alameda das Orquídeas entre a Avenida Rio Branco e a Rua Cuiabá, esquina co, a Rua Barão de Melgaço no Centro. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.

Aprovado
02/12/2019 Indicação 188/2019 - Domingos Albaneze Neto
Indico a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, solicitando que seja vistoriado o Poste de luz, que se encontra aceso 24 horas, na Rua Edu Rocha com Rua General Osório, no Bairro Aeroporto  Justificativa: Solicitação dos moradores, através do Socorro Doutor.

Aprovado
02/12/2019 Indicação 187/2019 - Domingos Albaneze Neto
Indico a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, solicitando que seja vistoriado o Poste de luz, que se encontra aceso 24 horas, na Rua Campo Grande com Rua Duque de Caxias no Bairro Aeroporto.  Justificativa: Solicitação dos moradores, através do Socorro Doutor

Aprovado
02/12/2019 Requerimento 541/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT Sr. ALEXANDRE VASCONCELLOS, solicitando a Troca ou Reparo no Semáforo da esquina das ruas Edu Rocha com Duque de Caxias no Bairro Aeroporto. Justificativa: Esta quebrado o vidro da Luz vermelha causando confusão aos motoristas que ali trafegam.  

Aprovado
02/12/2019 Requerimento 540/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para Agência Municipal de Trânsito e Transporte- AGETRAT, em nome do senhor Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos, informações sobre a implantação do estacionamento rotativo em áreas previamente determinadas em Corumbá. Foi realizada audiência pública no dia 11 de Setembro de 2019, A fim de discutir a implantação da referida lei, denominada lei da Área Azul, acerca de como seria realizada sua execução e implantação neste município.   Justificativa O sistema rotativo de...

Aprovado
02/12/2019 Requerimento 539/2019 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO à MESA, ouvido o Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Sr Ricardo Campos Ametlla, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL n° 2.551/2016 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 QUE DISCIPLINA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR SANÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E TERRENOS BALDIOS que estejam em má conservação, necessitando de limpeza,...

Aprovado
02/12/2019 Requerimento 538/2019 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO à MESA, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Sr. Ricardo Campos Ametlla, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ALAMEDA LARANJEIRA ENTRE A RUA DELAMARE E A AVENIDA GENERAL RONDON - NO BAIRRO DOM BOSCO.   JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender os interesses e anseios dos moradores, motoristas e pedestres, devido ao grande...

Aprovado
02/12/2019 Requerimento 537/2019 - Cristovão Contador
Requeiro a mesa na Forma regimental, Ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Requerimento ao Seceretariao de Infra estrutura Sr. Ricardo Ametla e Cópia ao Prefeito Municipal de Corumba o Sr.  MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando a Drenagem e Paviemntação da Rua Santa catarina enres as Ruas: Ciriaco de Toledo e Jose Fragelli JUSTIFICATIVA: ALEM DE SER PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADAE, SO FALTA UMA QUADRA PARA SER DRENADA E ASFALTADA

Aprovado
02/12/2019 Requerimento 536/2019 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO à MESA, ouvido o Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte, na pessoa do Diretor Presidente Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES E OBRAS COMO PINTURA, SINALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS NA ENTRADA DE CORUMBÁ (RUA NOSSA SENHORA DO CARMO E RUA NOSSA SENHORA DA CANDELÁRIA).   JUSTIFICATIVA: Desde o primeiro...

Aprovado
02/12/2019 Requerimento 535/2019 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO à MESA, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Estadual Gestão de Empreendimentos (AGESUL), na pessoa do seu responsável no Município, Ilmo Srº Luis Mario Anache, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM CONJUNTO DE OBRAS E AÇÕES COMO PINTURA, SINALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA GATURAMA ATÉ O PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE.   JUSTIFICATIVA: Desde o primeiro quebra-molas, localizado alguns metros após a rotatória da Rua Nossa Senhora Candelária até o...

Aprovado
02/12/2019 Requerimento de Urgência Especial 360/2019 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL Requeiro a mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento senhor RICARDO CAMPOS AMETLLA, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviço Público, com cópia ao senhor Luciano Cruz chefe do setor de Postura para que notifique o proprietário ou responsável do imóvel sito a rua Silva Jardim esquina com a rua Albuquerque (Associação Paraguaia) pois o mesmo fez uma reforma e colocou entulhos na calçada. O referido entulho está depositado a mais de meses e nenhuma providência foi tomada por parte do proprietário e nem da...

Aprovado
02/12/2019 Requerimento de Urgência Especial 359/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes, ao Gerente- regional da concessionária SANESUL Édecio Burguês de Andrade Junior: solicitando para que seja feito de maneira planejada o esgoto sanitário e a galeria pluvial na Rua Porto carreiro e  no Conjunto Vitória Régia, como estão paralisadas as obras, assim que a próxima empresa que ganhar a licitação já estará pronta é chegar e fazer o asfalto.   JUSTIFICATIVA:...

Aprovado
02/12/2019 Requerimento 534/2019 - Ver. Bira
                                                                 Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá – FUNEC – Sr. Paulo André de Araújo Júnior, com...

Aprovado
02/12/2019 Requerimento de Urgência Especial 361/2019 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta augusta casa de leis para que seja enviada expediente ao Ilmo Senhor Prefeito Municipal MARCELO AGUILAR IUNES e ao Diretor da AGETRAT ALEXANDRE TAQUES DE VASCONCELOS solicitando que a rua Tiradentes  entre as ruas America  e Avenida General Rondon seja colocada uma via para estacionamento em diagonal, ou se possível devido a largura da rua as duas vias em diagonal. Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, munícipes presentes, o nosso pedido se faz tendo em vista as inúmeras cobranças...

Aprovado

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