Superlegis
Documentos:
14166
Projetos de Lei:
903
Sessões:
7
Vereadores:
19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
25/09/2017 Requerimento 942/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se jogue aterro na Alameda Teodoro Sampaio localizada atrás do Detran, pois o cano de água está a mostra correndo o risco de quebrar e deixar os moradores sem o fornecimento de água e para sanar de imediato este problema que vem causando transtorno para os moradores deste referido trecho.Bairro Jardim dos Estados.
Aprovado
25/09/2017 Requerimento 943/2017 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla para que seja feita a recuperação da Alameda Maria Helena entre as Ruas Marechal Deodoro e Jose Frageli no Bairro Aeroporto, a referida alameda encontra-se em situação de difícil trafego para pedestre e veículos.    JUSTIFICATIVA   Pedido feito pelos moradores daquela...
Aprovado
25/09/2017 Requerimento 944/2017 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Comandante do 6º Batalhão da Policia Militar em Corumbá, Tenente-Coronel César Freitas Duarte, para que sejam intensificados o policiamento no Bairro Aeroporto com maior intensidade nas proximidades da Alameda Maria Helena entre as Ruas Marechal Deodoro e Jose Frageli, por esta havendo ação de baderneiros.   JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores daquela localidade.  
Aprovado
25/09/2017 Moção de Congratulação 116/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado moção de congratulação ao senhor Edgar Gastón Jacobs Flores, Oficial Superior de Serviço Passivo, pelo comprometimento, cooperação, honradez e dedicação no desempenho de sua função, ao longo de sua carreira, nesta fronteira entre Brasil e Bolívia. Nascido em Cochabamba, em 30 de agosto de 1946, ingressou na polícia boliviana em 1964, tendo aposentado em 1995. A convite do Comando Geral da Policia Boliviana, retornou como Assessor da Polícia Boliviana para Assuntos Internacionais, onde...
Aprovado
25/09/2017 Requerimento 945/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, a instalação de coberturas nos pontos de ônibus que se situam no perímetro urbano na cidade de Corumbá-MS.   Justificativa A ausência de cobertura nos pontos de ônibus dificulta a espera de ônibus, principalmente para idosos e pessoas com crianças de colo, que ficam expostos ao sol e chuva.  
Aprovado
25/09/2017 Requerimento 946/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO     Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito limpeza nas redondezas da Escola Municipal Almirante Tamandaré, Rua 7 de Setembro, Cravo Vermelho III.   JUSTIFICATIVA: Tal situação esta colocando em risco a as crianças, os pais e os munícipes que ali frequentam, devido a situação precária da sujeira existente e também a segurança dos que ali...
Aprovado
25/09/2017 Requerimento 947/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO  Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito pavimentação asfáltica na Rua Marechal Deodoro entre as ruas Pernambuco e Ceara – Bairro Guarani JUSTIFICATIVA:  A poeira gerando riscos a saúde dos moradores, principalmente os idosos, que estão com doenças respiratórias já devido a...
Aprovado
25/09/2017 Requerimento 948/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO                            Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Diretor da Fundação de Esporte, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja disponibilizado um calendário para atividades esportivas para as crianças da rede pública em situação de risco social no turno inverso da escola regular.     JUSTIFICATIVA: Tal requerimento faz-se necessário devido a situação das crianças que estudam em apenas um período escolar, tanto matutino quanto vespertino, a maioria delas...
Aprovado
25/09/2017 Requerimento 949/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO                            Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito o patrolamento da estrada que da acesso ao Distrito de Albuquerque ate o Rio.       JUSTIFICATIVA: A estrada se encontra em péssimas condições, causando difícil acesso nas pousadas devido aos buracos existentes. Uma vez que o local só possui este meio de acesso para locomoção dos moradores e o trafego de...
Aprovado
25/09/2017 Moção de Congratulação 117/2017 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado Moção de Congratulações ao Senador Pedro Chaves dos Santos (PSC), pelo restabelecimento das emendas do ex-Senador Delcídio do Amaral, para as obras de pavimentação Asfáltica e Macrodrenagem de 4 (quatro) quadras na Rua Edu Rocha; Reforma do Centro de Referência DST/AIDS; Reforma da Casa de Acolhimento Provisório de Usuários do SUS; Reforma do Centro Integrado de Saúde; Reforma do Centro de Saúde da Ladeira; Reforma do Centro de Saúde da Mulher; Obras de Pavimentação e Drenagem, bem como, a...
Aprovado
25/09/2017 Requerimento de Urgência Especial 52/2017 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, solicitando explicações sobre o Contrato nº 1031851-75 (2012) - Ministério das Cidades, que tem como objeto Obras de Pavimentação e Drenagem, que possui verba oriunda de emenda parlamentar no importe de R$ 1.016.497,59. Desta maneira solicito as informações pertinentes sobre quais são os motivos que ensejaram até o momento na falta de medidas necessárias (projetos) junto ao Governo do Estado, para viabilizar a execução das obras. Tendo em...
Aprovado
25/09/2017 Requerimento de Urgência Especial 53/2017 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, solicitando explicações sobre o Contrato nº 1003477-96 (2012) - Fundo Nacional de Saúde, que tem como objeto a Reforma do Centro de Saúde da Mulher, que possui verba oriunda de emenda parlamentar no importe de R$ 1.102.002,51. Desta maneira solicito as informações pertinentes sobre quais são os motivos para que a obra esteja executada em apenas 8,73% e se encontra paralisada desde maio de 2016 e até o momento não foram...
Aprovado
25/09/2017 Requerimento de Urgência Especial 54/2017 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, solicitando explicações sobre o Contrato nº 1003476-71 (2012) - Fundo Nacional de Saúde, que tem como objeto a Reforma do Centro de Saúde da Ladeira, que possui verba oriunda de emenda parlamentar no importe de R$ 371.185,00. Desta maneira solicito as informações pertinentes sobre quais são os motivos para que a obra esteja executada em apenas 47,02% e se encontra paralisada desde dezembro de 2016 e até o momento não foram...
Aprovado
25/09/2017 Requerimento de Urgência Especial 55/2017 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, solicitando explicações sobre o Contrato nº 1003474-28 (2012) - Fundo Nacional de Saúde, que tem como objeto a Reforma do Centro Integrado de Saúde, que possui verba oriunda de emenda parlamentar no importe de R$ 912.000,00. Desta maneira solicito as informações pertinentes sobre quais são os motivos para que a obra esteja executada em apenas 19,81% e se encontra paralisada desde setembro de 2016 e até o momento não foram...
Aprovado
25/09/2017 Requerimento de Urgência Especial 56/2017 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, solicitando explicações sobre o Contrato nº 1003472-89 (2012) - Fundo Nacional de Saúde, que tem como objeto a Reforma do Centro de Referência DST/AIDS, verba oriunda de emenda parlamentar no importe de R$ 552.105,57, tendo sido liberado o valor de R$ 276.052,79. Desta maneira solicito as informações pertinentes sobre quais são os motivos para que a obra esteja executada em apenas 3,03%, tendo ocorrido a última medição em...
Aprovado
25/09/2017 Requerimento de Urgência Especial 57/2017 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, solicitando o  envio dos documentos necessários para atender o Convênio SUDECO nº 763.292/2011, onde o Município possui verba oriunda de emenda parlamentar no importe de R$ 1.000,000,00 (Um Milhão) para obras de pavimentação Asfáltica e Macrodrenagem de 4 (quatro) quadras na Rua Edu Rocha (entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua João Bosco da Motta) no Bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores...
Aprovado
25/09/2017 Requerimento de Urgência Especial 58/2017 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, solicitando explicações sobre o Contrato nº 1003473-03 (2012) - Fundo Nacional de Saúde, que tem como objeto a Reforma da Casa de Acolhimento Provisório de Usuários do SUS, verba oriunda de emenda parlamentar no importe de R$ 829.087,00. Desta maneira solicito as informações pertinentes sobre quais são os motivos para que a obra esteja executada em apenas 42,93%.   JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes:...
Aprovado
19/09/2017 Moção de Pesar 46/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa na Forma Regimental que seja encaminhado Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Fadel Tajher Iunes pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de Setembro de 2017.
Aprovado
18/09/2017 Moção de Congratulação 112/2017 - Ver. Bira
  Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação ao Sr. JOSÉ RIBEIRO DA SILVA BEZERRA.                    JUSTIFICATIVA:  Nascido em 19/03/1932, natural de Santa Helena - MA,  se estabeleceu em Corumbá na década de 50 trabalhando como telegrafista na Empresa Aérea Cruzeiro do Sul. Casou-se em 1957 com Sra. Nilde Dichoff Bezerra com quem teve quatro filhos. Na década de 60 tornou-se comerciante abrindo o Empório Maranhense na esquina da Rua Tiradentes com Av....
Aprovado
18/09/2017 Requerimento 922/2017 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se molhe pelo menos duas vezes as principais ruas do Bairro Padre Ernesto Sassida, pois esta praticamente desumano para os munícipes que residem nesta referida localidade, onde muitas pessoas estão até adoecendo devido ao clima seco e ao poeirão que são obrigado a respirar praticamente o dia todo.
Aprovado

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