Superlegis

Data	Descrição	Situação
24/03/2025	Indicação 97/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Geraldo Resente, para que direcione recursos para aquisição de ônibus escolares para atender as demandas dos estudantes do município, para construção de casas populares visando suprir a demanda de corumbaenses que vivem em situação de vulnerabilidade e para investimentos na agricultura familiar, que é parte importante na economia da região.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 96/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Ovando, para que direcione recursos para aquisição de ônibus escolares para atender as demandas dos estudantes do município, para construção de casas populares visando suprir a demanda de corumbaenses que vivem em situação de vulnerabilidade e para investimentos na agricultura familiar, que é parte importante na economia da região.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 95/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dagoberto Nogueira, para que direcione recursos para aquisição de ônibus escolares para atender as demandas dos estudantes do município, para construção de casas populares visando suprir a demanda de corumbaenses que vivem em situação de vulnerabilidade e para investimentos na agricultura familiar, que é parte importante na economia da região.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 94/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Senadora da República Soraya Thronicke, para que direcione recursos para aquisição de ônibus escolares para atender as demandas dos estudantes do município, para construção de casas populares visando suprir a demanda de corumbaenses que vivem em situação de vulnerabilidade e para investimentos na agricultura familiar, que é parte importante na economia da região.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 93/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Senadora da República Tereza Cristina, para que direcione recursos para aquisição de ônibus escolares para atender as demandas dos estudantes do município, para construção de casas populares visando suprir a demanda de corumbaenses que vivem em situação de vulnerabilidade e para investimentos na agricultura familiar, que é parte importante na economia da região.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 92/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Nelsinho Trad, para que direcione recursos para aquisição de ônibus escolares para atender as demandas dos estudantes do município, para construção de casas populares visando suprir a demanda de corumbaenses que vivem em situação de vulnerabilidade e para investimentos na agricultura familiar, que é parte importante na economia da região.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 89/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Turismo do Pantanal com cópia para a Fundação da Cultura, solicitando ações de incentivo ao turismo local no Cristo Rei do Pantanal, como por exemplo apresentações culturais e regionais no horário de por-do-sol, considerando se tratar de um local muito frequentado por turistas e munícipes. Justificativa: Devido ao grande fluxo de turistas principalmente aos domingos ao...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 88/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a criação de um número de atendimento imediato para denúncias de queimadas urbanas, se ainda não existe, tendo em vista a iminência do período em que as ocorrências de queimada aumentam na região. Justificativa: Com a proximidade dos meses em que o número de queimadas aumenta é necessário ter uma fiscalização permanente para esse tipo de crime ambiental urbano.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 87/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Guarda Civil com cópia para as Polícias Militar e Civil, solicitando que sejam realizadas ações direcionadas a coibir o crime de receptação por empresas de reciclagem do município, com fito de coibir o furto e venda de cobre de fiação. Justificativa: Esses casos de furtos são frequentes em nossa cidade, essa seria uma forma de dificultar e penalizar os responsáveis.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 91/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de reparo/reforma do sistema de drenagem da Rua Aquidauana, mais precisamente na esquina com a Rua Silva Jardim, no bairro Universitário, pois, de acordo com as imagens enviadas pelos moradores da região, aparentemente o referido sistema de drenagem está obstruído, prejudicando assim o escoamento da água pluvial, causando prejuízos aos moradores da...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 86/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Fundação de Cultura, solicitando que sejam realizados estudos para inserir no planejamento do Arraial de Banho de São João a aquisição de camisetas de identificação para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, bem como instalar banheiros específicos para serem utilizados pelos profissionais durante esse e outros períodos de festas na região. Justificativa: Tem intuito de facilitar a identificação dos profissionais autorizados durante os eventos realizados em nossa cidade,...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 85/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Theodomiro Serra, entre as Ruas 1º de Abril e Ladário, e também a instalação de placa PARE na referida via. justificativa: O alto fluxo de carros na via, sem as devidas sinalizações, torna a mesma perigosa.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 90/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, para que, através da cooperação entre as secretarias e/ou fundações competentes, seja realizado pelo Poder Executivo Municipal a regorma das praças de corumbá, sejam das praças históricas localizadas na região central ou das praças dos demais bairro da cidade que necessitam de uma atenção especial, tendo em vista que encontram-se em situação precária,...	Aprovado
24/03/2025	Moção de Pesar /2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do sr. Lúcio Walter Costa de Carvalho, em virtude de seu falecimento no dia 22 de março de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.	Aprovado
24/03/2025	Moção de Pesar 19/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) MOÇÃO DE PESAR Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do sr. Lúcio Walter Costa de Carvalho, em virtude de seu falecimento no dia 22 de março de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.	Aprovado
24/03/2025	Moção de Congratulação 18/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à Sra. Maria Cecília Amendola da Mota, pela dedicação e excelência no trabalho realizado nas mais diferentes áreas da Secretaria Estadual de Educação de MS, em especial a atenção dispensada ao município de Corumbá-MS.	Aprovado
24/03/2025	Moção de Congratulação 19/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à Sra. Rosely Lopes Soares da Rosa Mansilla, Coordenadora Regional de Educação do estado de MS, em alusão ao dia da internacional da mulher.	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 123/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Gerson Claro, no sentido de envidar todos os esforços para encaminhamento de uma emenda parlamentar para atender necessidades do setor de Saúde Pública de Corumbá.	Aprovado
18/03/2025	Indicação 81/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A vegetação alta na área atrás da antiga ferroviária tem gerado preocupação entre os moradores do bairro, representando riscos à segurança dos municipes da região. A realização do serviço de limpeza, capina e roçada é essencial para garantir um ambiente mais seguro, saudável e adequado para todos.	Aprovado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 69/2025 - Edinaldo Neves Considerações Finais A empresa deve apresentar o plano de ação para a correção das falhas no prazo estabelecido. Caso contrário, o Ministério Público será formalmente informado e as medidas legais serão tomadas para garantir o cumprimento das obrigações contratuais e a reparação dos danos. Estamos à disposição para esclarecimentos e agendamento de reunião, caso seja necessário. Atenciosamente, Edinaldo Neves Vereador de Corumbá – MS CÓPIAS DESTINADAS A: Secretaria Municipal de Infraestrutura de...	Aprovado

24/03/2025

Indicação 97/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Geraldo Resente, para que direcione recursos para aquisição de ônibus escolares para atender as demandas dos estudantes do município, para construção de casas populares visando suprir a demanda de corumbaenses que vivem em situação de vulnerabilidade e para investimentos na agricultura familiar, que é parte importante na economia da região.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 96/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Ovando, para que direcione recursos para aquisição de ônibus escolares para atender as demandas dos estudantes do município, para construção de casas populares visando suprir a demanda de corumbaenses que vivem em situação de vulnerabilidade e para investimentos na agricultura familiar, que é parte importante na economia da região.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 95/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dagoberto Nogueira, para que direcione recursos para aquisição de ônibus escolares para atender as demandas dos estudantes do município, para construção de casas populares visando suprir a demanda de corumbaenses que vivem em situação de vulnerabilidade e para investimentos na agricultura familiar, que é parte importante na economia da região.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 94/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Senadora da República Soraya Thronicke, para que direcione recursos para aquisição de ônibus escolares para atender as demandas dos estudantes do município, para construção de casas populares visando suprir a demanda de corumbaenses que vivem em situação de vulnerabilidade e para investimentos na agricultura familiar, que é parte importante na economia da região.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 93/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Senadora da República Tereza Cristina, para que direcione recursos para aquisição de ônibus escolares para atender as demandas dos estudantes do município, para construção de casas populares visando suprir a demanda de corumbaenses que vivem em situação de vulnerabilidade e para investimentos na agricultura familiar, que é parte importante na economia da região.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 92/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Nelsinho Trad, para que direcione recursos para aquisição de ônibus escolares para atender as demandas dos estudantes do município, para construção de casas populares visando suprir a demanda de corumbaenses que vivem em situação de vulnerabilidade e para investimentos na agricultura familiar, que é parte importante na economia da região.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 89/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Turismo do Pantanal com cópia para a Fundação da Cultura, solicitando ações de incentivo ao turismo local no Cristo Rei do Pantanal, como por exemplo apresentações culturais e regionais no horário de por-do-sol, considerando se tratar de um local muito frequentado por turistas e munícipes. Justificativa: Devido ao grande fluxo de turistas principalmente aos domingos ao...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 88/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a criação de um número de atendimento imediato para denúncias de queimadas urbanas, se ainda não existe, tendo em vista a iminência do período em que as ocorrências de queimada aumentam na região. Justificativa: Com a proximidade dos meses em que o número de queimadas aumenta é necessário ter uma fiscalização permanente para esse tipo de crime ambiental urbano.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 87/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Guarda Civil com cópia para as Polícias Militar e Civil, solicitando que sejam realizadas ações direcionadas a coibir o crime de receptação por empresas de reciclagem do município, com fito de coibir o furto e venda de cobre de fiação. Justificativa: Esses casos de furtos são frequentes em nossa cidade, essa seria uma forma de dificultar e penalizar os responsáveis.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 91/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de reparo/reforma do sistema de drenagem da Rua Aquidauana, mais precisamente na esquina com a Rua Silva Jardim, no bairro Universitário, pois, de acordo com as imagens enviadas pelos moradores da região, aparentemente o referido sistema de drenagem está obstruído, prejudicando assim o escoamento da água pluvial, causando prejuízos aos moradores da...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 86/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Fundação de Cultura, solicitando que sejam realizados estudos para inserir no planejamento do Arraial de Banho de São João a aquisição de camisetas de identificação para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, bem como instalar banheiros específicos para serem utilizados pelos profissionais durante esse e outros períodos de festas na região. Justificativa: Tem intuito de facilitar a identificação dos profissionais autorizados durante os eventos realizados em nossa cidade,...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 85/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Theodomiro Serra, entre as Ruas 1º de Abril e Ladário, e também a instalação de placa PARE na referida via. justificativa: O alto fluxo de carros na via, sem as devidas sinalizações, torna a mesma perigosa.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 90/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, para que, através da cooperação entre as secretarias e/ou fundações competentes, seja realizado pelo Poder Executivo Municipal a regorma das praças de corumbá, sejam das praças históricas localizadas na região central ou das praças dos demais bairro da cidade que necessitam de uma atenção especial, tendo em vista que encontram-se em situação precária,...

Aprovado

24/03/2025

Moção de Pesar /2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do sr. Lúcio Walter Costa de Carvalho, em virtude de seu falecimento no dia 22 de março de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.

Aprovado

24/03/2025

Moção de Pesar 19/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
MOÇÃO DE PESAR Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do sr. Lúcio Walter Costa de Carvalho, em virtude de seu falecimento no dia 22 de março de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.

Aprovado

24/03/2025

Moção de Congratulação 18/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à Sra. Maria Cecília Amendola da Mota, pela dedicação e excelência no trabalho realizado nas mais diferentes áreas da Secretaria Estadual de Educação de MS, em especial a atenção dispensada ao município de Corumbá-MS.

Aprovado

24/03/2025

Moção de Congratulação 19/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à Sra. Rosely Lopes Soares da Rosa Mansilla, Coordenadora Regional de Educação do estado de MS, em alusão ao dia da internacional da mulher.

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 123/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Gerson Claro, no sentido de envidar todos os esforços para encaminhamento de uma emenda parlamentar para atender necessidades do setor de Saúde Pública de Corumbá.

Aprovado

18/03/2025

Indicação 81/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A vegetação alta na área atrás da antiga ferroviária tem gerado preocupação entre os moradores do bairro, representando riscos à segurança dos municipes da região. A realização do serviço de limpeza, capina e roçada é essencial para garantir um ambiente mais seguro, saudável e adequado para todos.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 69/2025 - Edinaldo Neves
Considerações Finais A empresa deve apresentar o plano de ação para a correção das falhas no prazo estabelecido. Caso contrário, o Ministério Público será formalmente informado e as medidas legais serão tomadas para garantir o cumprimento das obrigações contratuais e a reparação dos danos. Estamos à disposição para esclarecimentos e agendamento de reunião, caso seja necessário. Atenciosamente, Edinaldo Neves Vereador de Corumbá – MS CÓPIAS DESTINADAS A: Secretaria Municipal de Infraestrutura de...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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