Superlegis

Data	Descrição	Situação
05/05/2025	Requerimento 201/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade promover melhorias na organização e segurança do trânsito no Bairro Popular Nova, especialmente no cruzamento entre a Rua Paraná e a Rua José Fragelli. O referido trecho apresenta um fluxo intenso de veículos, além de ser ponto de tráfego constante de pedestres, o que tem gerado situações de risco e confusão na circulação. A construção de uma rotatória nesse local proporcionará maior fluidez ao trânsito, reduzirá o número de conflitos viários e contribuirá significativamente para a prevenção de acidentes....	Aprovado
05/05/2025	Indicação 217/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender às solicitações dos moradores do Bairro Popular Nova, especialmente da região situada na Rua José Fragelli, entre as Ruas Minas Gerais e São Paulo, onde há grande circulação de veículos em alta velocidade, o que tem colocado em risco a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. A ausência de redutores de velocidade nesse trecho tem gerado constantes reclamações por parte da comunidade, sobretudo por se tratar de uma área predominantemente residencial, com presença de crianças, idosos e famílias que transitam...	Aprovado
05/05/2025	Indicação 222/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Trata-se de uma demanda recorrente dos moradores do bairro Padre Ernesto Sassida, que enfrentam sérios transtornos devido à vegetação excessivamente alta em diversas ruas, especialmente em esquinas e cruzamentos. Essa situação compromete gravemente a visibilidade de motoristas e pedestres, aumentando o risco de acidentes de trânsito e atropelamentos. Destaca-se que já houve registro de acidente no local em razão da obstrução da visibilidade causada pelo mato alto, o que evidencia a urgência dessa intervenção. Além disso, o acúmulo de vegetação favorece o...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento 204/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A rodovia MS-433 representa um importante acesso ao distrito de Albuquerque, facilitando o deslocamento de moradores, turistas e prestadores de serviço. Com o recente avanço nas condições de tráfego da via, torna-se necessário realizar manutenções periódicas, especialmente no que se refere à limpeza das margens da rodovia. Esse serviço é essencial para garantir: - A segurança viária, com remoção de vegetação que atrapalha a visibilidade; - A eliminação de lixo e resíduos acumulados às margens da estrada; - A preservação da...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 178/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: O presente requerimento fundamenta-se em constantes reclamações de pais de alunos, os quais expressaram preocupação com a segurança da referida quadra esportiva. Segundo relatos, o espaço apresenta riscos à integridade física dos estudantes, comprometendo o desenvolvimento seguro das atividades pedagógicas e esportivas. Considerando que a educação e a segurança das crianças são prioridades desta Casa Legislativa, é imprescindível que as condições estruturais do local sejam devidamente avaliadas e, se necessário, que sejam adotadas providências urgentes...	Aprovado
05/05/2025	Indicação 221/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente indicação visa assegurar maior efetividade nas ações de imunização, promovendo o acesso equitativo da população aos serviços de saúde preventiva, diante do cenário preocupante de doenças respiratórias que afetam, principalmente, crianças, idosos e pessoas com comorbidades.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 177/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O presente requerimento tem como objetivo assegurar a transparência e o controle social sobre os atos da administração pública, especialmente no que se refere à aplicação de recursos públicos na área da cultura. Considerando a relevância do Coral Cidade Branca como patrimônio cultural do município, é dever deste Poder Legislativo acompanhar e fiscalizar os contratos firmados com entidades culturais, a fim de garantir que os objetivos pactuados estejam sendo cumpridos de forma eficiente, legal e em conformidade com os princípios da administração pública. Tais...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 176/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ANTONIO JULIANO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAUDE DR. Maurício Simões Corrêa, COM CÓPIA AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES , COM CÓPIA A Secretario de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda , COM CÓPIA A Diretora prisedente da Fundação de Cultura de Corumbá , Wanessa Pereira Rodrigues. Solicitando que seja estudada e reavaliada a data de execução do Festival América do Sul em Corumbá que está prevista...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 165/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam na localidade, pois a árvore está impedindo a iluminação pública, estão cobrindo lâmpadas com grandes galhos. Entretanto trocar lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam tem mais segurança.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 166/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 171/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Considerando o contexto atual de circulação de vírus respiratórios, em especial a persistência de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e a possibilidade de novos surtos de COVID-19, torna-se fundamental o fortalecimento das ações de vigilância, prevenção, assistência e comunicação por parte da gestão municipal de saúde. A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Corumbá tem a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a execução das políticas públicas de saúde, bem como de promover o diálogo entre o Poder Executivo e a...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 167/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O mato está muito alto, invadindo a calçada e surgimento de animais peçonhentos.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 175/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora da Fundação do Meio ambiente do Pantanal srª Cristina de Arruda Ferreira, com cópia ao Prefeito Municipal Dr Gabriel Alves, solicitando que seja feita limpeza imediata na rua de entrada do Assentamento taquaral especificamente em frente ao local onde se denomina LIXÃO municipal , devido ao alto nivel de acumulo de dejetos descartados nesse local. visto que ja esta quase impossibilitando o trafego de carros e pedestres. Solitamos também que seja feita sinalização no local para...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 168/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer se há pendências de valores relativos ao ano de 2025, a serem passados ao FUNPREV. Tal medida se faz necessária para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e verificar a saúde financeira do fundo de previdência municipal.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 169/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer se há pendências de valores relativos ao ano de 2025, a serem passados ao CASSEMS. Tal medida se faz necessária para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e verificar a saúde financeira do fundo de previdência municipal.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 170/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer o quantitativo de veículos oficiais e cedidos para o Município, tendo obter se todos estes se encontram devidamente caracterizados, tendo em vista a possibilidade de veículos que não estejam caracterizados estarem sendo utilizados de forma indevida. Tal medida se faz necessária para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e verificar a aplicação dos bens públicos de forma correta. A obtenção dessas informações é necessária para garantir a...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 172/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca trazer informações detalhadas dos valores pagos dispendidos mensalmente para pagamento dos funcionários públicos com o intuito de se verificar o acréscimo ou decréscimo da folha de pagamento, visando auxiliar no equilíbrio fiscal e verificar se a legislação pertinente está sendo respeitada (LRF) . A obtenção dessas informações é necessária para garantir a transparência dos atos da administração e permitir que esta Câmara atue de forma...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 173/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
05/05/2025	Moção de Congratulação 40/2025 - Marcelo Araújo	Aprovado
05/05/2025	Indicação 220/2025 - Hesley Sant'ana A solicitaçao realizada é feita através da reivindicação de moradores da região, alegando o falta da iluminação pública no local colocando em risco o trânsito de veículos bem como a locomoção de pedestres,	Aprovado

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Requerimento 201/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade promover melhorias na organização e segurança do trânsito no Bairro Popular Nova, especialmente no cruzamento entre a Rua Paraná e a Rua José Fragelli. O referido trecho apresenta um fluxo intenso de veículos, além de ser ponto de tráfego constante de pedestres, o que tem gerado situações de risco e confusão na circulação. A construção de uma rotatória nesse local proporcionará maior fluidez ao trânsito, reduzirá o número de conflitos viários e contribuirá significativamente para a prevenção de acidentes....

Aprovado

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Indicação 217/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender às solicitações dos moradores do Bairro Popular Nova, especialmente da região situada na Rua José Fragelli, entre as Ruas Minas Gerais e São Paulo, onde há grande circulação de veículos em alta velocidade, o que tem colocado em risco a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. A ausência de redutores de velocidade nesse trecho tem gerado constantes reclamações por parte da comunidade, sobretudo por se tratar de uma área predominantemente residencial, com presença de crianças, idosos e famílias que transitam...

Aprovado

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Indicação 222/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Trata-se de uma demanda recorrente dos moradores do bairro Padre Ernesto Sassida, que enfrentam sérios transtornos devido à vegetação excessivamente alta em diversas ruas, especialmente em esquinas e cruzamentos. Essa situação compromete gravemente a visibilidade de motoristas e pedestres, aumentando o risco de acidentes de trânsito e atropelamentos. Destaca-se que já houve registro de acidente no local em razão da obstrução da visibilidade causada pelo mato alto, o que evidencia a urgência dessa intervenção. Além disso, o acúmulo de vegetação favorece o...

Aprovado

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Requerimento 204/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A rodovia MS-433 representa um importante acesso ao distrito de Albuquerque, facilitando o deslocamento de moradores, turistas e prestadores de serviço. Com o recente avanço nas condições de tráfego da via, torna-se necessário realizar manutenções periódicas, especialmente no que se refere à limpeza das margens da rodovia. Esse serviço é essencial para garantir: - A segurança viária, com remoção de vegetação que atrapalha a visibilidade; - A eliminação de lixo e resíduos acumulados às margens da estrada; - A preservação da...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 178/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: O presente requerimento fundamenta-se em constantes reclamações de pais de alunos, os quais expressaram preocupação com a segurança da referida quadra esportiva. Segundo relatos, o espaço apresenta riscos à integridade física dos estudantes, comprometendo o desenvolvimento seguro das atividades pedagógicas e esportivas. Considerando que a educação e a segurança das crianças são prioridades desta Casa Legislativa, é imprescindível que as condições estruturais do local sejam devidamente avaliadas e, se necessário, que sejam adotadas providências urgentes...

Aprovado

05/05/2025

Indicação 221/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente indicação visa assegurar maior efetividade nas ações de imunização, promovendo o acesso equitativo da população aos serviços de saúde preventiva, diante do cenário preocupante de doenças respiratórias que afetam, principalmente, crianças, idosos e pessoas com comorbidades.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 177/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O presente requerimento tem como objetivo assegurar a transparência e o controle social sobre os atos da administração pública, especialmente no que se refere à aplicação de recursos públicos na área da cultura. Considerando a relevância do Coral Cidade Branca como patrimônio cultural do município, é dever deste Poder Legislativo acompanhar e fiscalizar os contratos firmados com entidades culturais, a fim de garantir que os objetivos pactuados estejam sendo cumpridos de forma eficiente, legal e em conformidade com os princípios da administração pública. Tais...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 176/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ANTONIO JULIANO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAUDE DR. Maurício Simões Corrêa, COM CÓPIA AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES , COM CÓPIA A Secretario de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda , COM CÓPIA A Diretora prisedente da Fundação de Cultura de Corumbá , Wanessa Pereira Rodrigues. Solicitando que seja estudada e reavaliada a data de execução do Festival América do Sul em Corumbá que está prevista...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 165/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam na localidade, pois a árvore está impedindo a iluminação pública, estão cobrindo lâmpadas com grandes galhos. Entretanto trocar lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam tem mais segurança.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 166/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 171/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Considerando o contexto atual de circulação de vírus respiratórios, em especial a persistência de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e a possibilidade de novos surtos de COVID-19, torna-se fundamental o fortalecimento das ações de vigilância, prevenção, assistência e comunicação por parte da gestão municipal de saúde. A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Corumbá tem a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a execução das políticas públicas de saúde, bem como de promover o diálogo entre o Poder Executivo e a...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 167/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O mato está muito alto, invadindo a calçada e surgimento de animais peçonhentos.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 175/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora da Fundação do Meio ambiente do Pantanal srª Cristina de Arruda Ferreira, com cópia ao Prefeito Municipal Dr Gabriel Alves, solicitando que seja feita limpeza imediata na rua de entrada do Assentamento taquaral especificamente em frente ao local onde se denomina LIXÃO municipal , devido ao alto nivel de acumulo de dejetos descartados nesse local. visto que ja esta quase impossibilitando o trafego de carros e pedestres. Solitamos também que seja feita sinalização no local para...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 168/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer se há pendências de valores relativos ao ano de 2025, a serem passados ao FUNPREV. Tal medida se faz necessária para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e verificar a saúde financeira do fundo de previdência municipal.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 169/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer se há pendências de valores relativos ao ano de 2025, a serem passados ao CASSEMS. Tal medida se faz necessária para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e verificar a saúde financeira do fundo de previdência municipal.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 170/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer o quantitativo de veículos oficiais e cedidos para o Município, tendo obter se todos estes se encontram devidamente caracterizados, tendo em vista a possibilidade de veículos que não estejam caracterizados estarem sendo utilizados de forma indevida. Tal medida se faz necessária para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e verificar a aplicação dos bens públicos de forma correta. A obtenção dessas informações é necessária para garantir a...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 172/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca trazer informações detalhadas dos valores pagos dispendidos mensalmente para pagamento dos funcionários públicos com o intuito de se verificar o acréscimo ou decréscimo da folha de pagamento, visando auxiliar no equilíbrio fiscal e verificar se a legislação pertinente está sendo respeitada (LRF) . A obtenção dessas informações é necessária para garantir a transparência dos atos da administração e permitir que esta Câmara atue de forma...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 173/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

05/05/2025

Moção de Congratulação 40/2025 - Marcelo Araújo

Aprovado

05/05/2025

Indicação 220/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitaçao realizada é feita através da reivindicação de moradores da região, alegando o falta da iluminação pública no local colocando em risco o trânsito de veículos bem como a locomoção de pedestres,

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros