Superlegis
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12996
Projetos de Lei:
793
Sessões:
6
Vereadores:
20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
10/06/2024 Indicação 394/2024 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Há uma necessidade da pavimentação asfáltica nas ruas citadas, o que é pleiteado pelos moradores das imediações, que entraram em contato conosco, relatando que apenas esse trecho não chegou o Asfalto. A pavimentação asfáltica das ruas é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres.
Em andamento
10/06/2024 Indicação 400/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casda de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Nelsinho Trad, para que interceda por Corumbá/MS junto às autoridades nacionais e/ou internacioais em decorrência dos incêndios florestais que assolam a região pantaneira. Como se sabe, os ciclos de cheia e seca do bioma pantaneiro são muito acentuados, porém, ao longo dos ultimos 04 anos as secas têm perdurado por períodos maiores. Este fato faz com que a vegetação, antes submersa, fique exposta às adversidades do tempo e/ou do homem. Com...

Em andamento
10/06/2024 Indicação 404/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casda de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Duarte, para que interceda por Corumbá/MS junto às autoridades estaduais, nacionais e/ou internacioais em decorrência dos incêndios florestais que assolam a região pantaneira. Como se sabe, os ciclos de cheia e seca do bioma pantaneiro são muito acentuados, porém, ao longo dos ultimos 04 anos as secas têm perdurado por períodos maiores. Este fato faz com que a vegetação, antes submersa, fique exposta às adversidades do tempo e/ou do homem....

Em andamento
10/06/2024 Indicação 405/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casda de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vander Loubet, para que interceda por Corumbá/MS junto às autoridades estaduais, nacionais e/ou internacioais em decorrência dos incêndios florestais que assolam a região pantaneira. Como se sabe, os ciclos de cheia e seca do bioma pantaneiro são muito acentuados, porém, ao longo dos ultimos 04 anos as secas têm perdurado por períodos maiores. Este fato faz com que a vegetação, antes submersa, fique exposta às adversidades do tempo e/ou do homem....

Em andamento
10/06/2024 Indicação 406/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casda de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, para que seja adotadas medidas emergenciais em decorrência dos incêndios florestais que assolam a região pantaneira. Como se sabe, os ciclos de cheia e seca do bioma pantaneiro são muito acentuados, porém, ao longo dos ultimos 04 anos as secas têm perdurado por períodos maiores. Este fato faz com que a...

Em andamento
10/06/2024 Indicação 408/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casda de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Diretora e Representante da Unesco no Brasil, Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, que unesco interceda por Corumbá/MS junto às autoridades nacionais e/ou internacionais, para que sejam adotadas medidas emergenciais em decorrência dos incêndios florestais que assolam a região pantaneira. Como se sabe, os ciclos de cheia e seca do bioma pantaneiro são muito acentuados, porém, ao longo dos ultimos 04 anos as secas têm perdurado por períodos maiores. Este fato faz...

Em andamento
10/06/2024 Indicação 407/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casda de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência Tecnologia e Educação Sr. Jaime Elias Verruck, com cópia ao Esxcelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Riedel, para que sejam adotadas medidas emergenciais pelo Poder Público Estadual em decorrência dos incêndios florestais que assolam a região pantaneira. Como se sabe, os ciclos de cheia e seca do bioma pantaneiro são muito acentuados, porém, ao longo dos...

Em andamento
10/06/2024 Moção de Congratulação 80/2024 - Luciano Signorelli Costa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Deputado Estadual Pedro Arlei Caravina, pela idelizaçâo e coordenaçâo da frente parlamentar municipalista pelo qual tenho a honra de ser escolhido para representar todos os vereadores de Mato Grosso do Sul,essa frente tem o desafio de enfrentar questoes como a reforma trubutária,que ainda gera muitas incertesas em relaçâo a ela,fortalecimento da defesa civil,acompanhamentos de obras,com discussâo de um novo modelo de rateio do ICMS ecologico e todo qualquer reenvidicaçâo que vai ser feito...
Aprovado
10/06/2024 Moção de Congratulação 79/2024 - Luciano Signorelli Costa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação a senhora Senadora Soraya Thronicke, pela liberaçâo a pedido nosso de emenda parlamentar,no valor de um milhâo de reais,sendo quinhentos mil para APAE,e quinhentos mil para a Santa Casa de  Corumbá,que ja estará cadastrado no fundo nascional de saúde,e que após isso e importante que a Santa Casa  do Município de corumbá e a apae, estejam atentos para o cadastramento da proposta a fim de nao perder o recurso.
Aprovado
10/06/2024 Indicação 409/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do DENIT, Euro Nunes Varanis, solicitando que sejam realizadas obras para adição de uma terceira faixa na BR-262, no trecho compreendido entre o Portal de Entrada do município e a entrada do Porto Morrinho, em decorrência do grande fluxo de veículos de carga de longo comprimento, como bitrens e rodotrens que atuam no escoamento da produção de minério e/ou na exportação e importação que passa pela Aduana Brasileira em Corumbá, sendo de...
Em andamento
04/06/2024 Indicação 386/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa   O tráfego de veículos nesse prolongamento é intenso.  
Em andamento
04/06/2024 Indicação 385/2024 - Manoel Rodrigues
JUSTIFICATIVA   O buraco existente ocasionado pela deformidade das lajotas, torna o fluxo de veículos ainda perigoso, oferecendo risco de acidentes.    
Em andamento
04/06/2024 Indicação 384/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa   Tal medida visa garantir a segurança dos pedestres que transitam pelo local e precisam atravessar a via que dá acesso ao Pronto Socorro. Atualmente a travessia por pedestres fica comprometida e intransitável, inclusive a enfermos, cadeirantes, pessoas com baixa mobilidade e demais munícipes.  
Em andamento
04/06/2024 Indicação 383/2024 - Allex Dellas
Indico à mesa, ouvido o douto plenário,  para que seja enviado expediente a Agência de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do seu Diretor-Presidente Sr. José Wagner de Oliveira, a fim de que possa relaizar estudo de viabilidade técnico-financeiro para implantação de conjunto semafórico entre as ruas Edu Rocha e Rio Grande do Sul, bairro Popular Nova. Justificativa: Transeuntes e condutores de veículos trouxeram ao gabinete deste vereador fatos que condizem com a periculosidade do local. Nesse sentido, o semáfaro a ser implantado ajudaria no controle e segurança...
Em andamento
04/06/2024 Indicação 382/2024 - Allex Dellas
Indico à mesa, ouvido o douto plenário, para que seja enviado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora-Presidente Sra. Ana Claudia Moreira Boabaid, com cópia ao gabinete do Prefeito, em nome de sua Excelência Sr. Marcelo Aguilar Iunes, a fim de viabilizar através dos meios de comunicação oficiais e não-oficiais reforço nas campanhas educativas de combate as queimadas urbanas e na região do Pantanal. Justificativa: Tal pedido se embasa no período de estiagem que passa a vigorar em nossa região. Ademais, com a publicidade em alta sobre o...
Em andamento
04/06/2024 Indicação 381/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa   O referido poste se encontra envergado, correndo risco de queda.  
Em andamento
04/06/2024 Indicação 380/2024 - Allex Dellas
Indico a mesa, ouvido o douto plenário,  para que seja enviado expediente a Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), em nome do seu Diretor - Presidente Sr. José Wagner de Oliveira Junior,  com cópia  à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando estudo de viabilidade para que seja implantado faixa elevada a Rua Marechal Deodoro, n 91, bairro Popular Nova, em frente a Cemei Parteira Maria Bem Vinda Rabelo. JUSTIFICATIVA : A implantação de faixa elevada, visa...
Em andamento
04/06/2024 Requerimento 315/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A solicitação que ora apresentamos, reflete anseios de muitos Munícipes Corumbaenses, moradores nas diversas propriedades rurais, instaladas nas diversas regiões do Município de Corumbá/MS. É sabido que este Município de Corumbá/MS possui área rural, bastante extensa, sendo a grande maioria, situada em regiões remotas do Pantanal Sul Matogrossense, assim como, conta com a instalação de 7 (sete) Assentamentos, contando com 1.073 Famílias Assentadas, correspondendo a aproximadamente 5.365 pessoas, que vivem e produzem nestes espaços rurais familiares. E,...
Aprovado
04/06/2024 Indicação 379/2024 - Daniel da Costa Brambilla
JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos responsáveis dos alunos que frequentam a Escola Estadual Rotary Club. Este pedido ajudará na segurança dos estudantes e dos municípios.
Em andamento
04/06/2024 Indicação 377/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Tal solicitação foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses que, por transitam por aquela citada Via Pública, temerosos de que, por já se encontrarem secas e mortas, possam vir a cair, provocando algum tipo de problema e/ou acidente, com consequentes riscos à bens materiais e, o que é pior, riscos às Pessoas, que passam pelo local. Não podemos nos esquecer que, os cortes de árvores diversas, que compõem o Patrimônio e/ou Cenário Arbóreo e Ambiental, por conta de alguma necessidade ou por estarem apresentando algum tipo de...
Em andamento

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